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I Curso de Nivelamento em Manejo de Sementes Florestais Encontro da Rede de Sementes da Amazônia. www.sementesrsa.org. Projeto Corredores Ecológicos – MMA- UFAM. Curso de Nivelamento em Manejo de Sementes de Espécies Florestais LEGISLAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. Selma Ohashi - UFRA.

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Presentation Transcript

  1. I Curso de Nivelamento em Manejo de Sementes Florestais Encontro da Rede de Sementes da Amazônia www.sementesrsa.org

  2. ProjetoCorredoresEcológicos – MMA- UFAM Curso de Nivelamento em Manejo de Sementes de Espécies FlorestaisLEGISLAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Selma Ohashi - UFRA Manaus - 2010

  3. Como o produtor pode atuar de forma legal A Legislação lógica da legislação Atores Problemas

  4. Legislação Sementes e Mudas • Lei 10.711-5/08/2003 – ART. 47 – Sementes florestais • Decreto Lei 5.153 de 23 de julho de 2004 – Capítulo XII- DAS ESPÉCIES FLORESTAIS, NATIVAS OU EXÓTICAS, E DAS DE INTERESSE MEDICINAL OU AMBIENTAL

  5. Quais os objetivos da Lei, Decreto e Normas do Ministério da Agricultura • GARANTIR A PERMANÊNCIA NO MERCADO PRODUTORES COMPROMETIDOS COM A QUALIDADE • GARANTIR AOS CONSUMIDORES: • QUALIDADE GENÉTICA E FISIOLÓGICA • IDENTIDADE DOS MATERIAIS – identificação correta e adaptabilidade • GARANTIR A PROPRIEDADE INTELECTUAL A QUEM DESENVOLVEU O MATERIAL GENÉTICO • GARANTIR AO REFLORESTAMENTO SUSTENTABILIDADE E GERAR BENEFÍCIOS LOCAIS E GLOBAIS

  6. Consulta Pública Portaria 320 de 25 de junho de 2010 –até 09 de Dezembro de 2010

  7. Normas para Produção, Utilização e Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais MAPA - 2010 - Em discussão Comissão Técnica Nacional de Sementes e Mudas Florestais Manaus - 2010 ProjetoCorredoresEcológicos – MMA- UFAM

  8. Comissão Técnica • I - Coordenação de Sementes e Mudas - CSM/DFIA/SDA/MAPA; • II - Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária -DPTA/SDC/MAPA; • III - Coordenação Geral de Desenvolvimento Sustentável - CGDS/DEPROS/SDC/MAPA; • IV - Coordenação Geral de Proteção de Plantas - CGPP/DSV/SDA/MAPA; • V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; • VI - Associação Brasileira dos Produtores de Sementes e Mudas - ABRASEM; • VII - Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes - ABRATES; • VIII - Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas - ABCSEM; • IX - Rede Brasileira de Sementes Florestais; • X - Universidades; • XI - Institutos de pesquisas e estudos florestais; • XII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos • Naturais Renováveis - IBAMA; • XIII - Programa Nacional de Florestas - MMA; • XIV - Sociedade Brasileira de Silvicultura; e • XV – Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade - ICMBio

  9. A lógica do Sistema Semente Áreas Produtoras de Sementes Produção de mudas Viveiro

  10. Quais os atores no processo

  11. Melhorista MAPA – REGISTROS, CRDENCIAMENTOS E FISCALIZAÇÃO Colhedor Produtor de Semente CERTIFICADOR- Opcional Identificação e Marcação de matrizes Estrutura Extração/Pré-Beneficiamento Laboratório de Análise de sementes e mudas Produtor de mudas Viveiro Responsável Técnico

  12. Documentos • Produtor: (RENASEM) • Inscrição das áreas / matrizesprodutoras de semente (RENAM) • Inscrição do Viveiro • Inscrição das Espécies (RNC) - Herbários • Inscrição da Produção • MapaAnual da Produção • Mapa de Beneficiamento • Mapa de Armazenamento • Termo de compromisso do responsáveltécnico • Coletorcredenciadojuntoao MAPA • Mapa da reembalagem

  13. Documentos • ResponsávelTécnicoCredenciado no MAPA • Laudos de Vistorias • Termos de conformidade, Atestado de Origem • CertificadorCredenciado no MAPA • Procedimentos da CertificaçãoFlorestal • Certificado da semente/mudaflorestal • Laboratórios de Análise de sementes e mudas

  14. Problemas

  15. EXÓTICAS Eucalyptus e Pinus Grandesáreas de reflorestamento no país Tecnologiaconhecida Alto grau de MelhoramentoGenético Tecnologia de ponta Grandesempresas Reflorestamento de produção $$$$$

  16. NATIVAS Necessidade de pesquisaemtodas as áreas Sementes e mudas Silvicultura Melhoramento Pequenosprodutores Reflorestamento: Amor e Temor (atender a legislação) Atender a necessidade de recuperaçãoambiental

  17. Vantagens • Organização do setorprodutivo de sementes e mudasnativas • Melhoria do atendimentoaopequeno • Setor se fortalece e aumenta a valoração do trabalho e das pessoas • Conservação das espéciespelouso • Proposição de políticaspúblicaspara o setor

  18. Obrigada pela atenção!!! selma.ohashi@ufra.edu.br www.sementesrsa.org

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