Apresentação do Relatório das Atividades SINDAFAZ-MS março de 2010 a maio de 2011.

1. Apresentação do Relatório das Atividades SINDAFAZ-MS março de 2010 a maio de 2011.

2. ASSEMBLEIA GERAL PRESIDÊNCIA Secretaria-Geral ASSESSORIA DIRETORIA JURÍDICA CONTÁBIL TEC. INFORMAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA APOSENTADOS CONSELHO FISCAL ORGANOGRAMA SINDAFAZ-MS

3. DIRETORIA EXECUTIVA • Presidente: Darlene Pereira Mendes • Vice-Presidente: Ingrid Ferreira • Secretário Geral: Sérgio Rocha de Oliveira • Diretoria Financeira: Sérgio Pereira dos Santos • Diretoria Administrativa: Adércio Aparecido Queiroz • Diretoria de Aposentados: Anisia Shizue Kanashiro

4. CONSELHO FISCAL • Presidente: Neide de Souza • 1º Secretário: Edna Conceição Cordeiro Pereira • 2º Secretário: José Ribolis SUPLENTES Virginia Adania Ricartes Granja Paulo Afonso Marçal Lenyra de Arruda Silva

5. ASSESSORIA JURÍDICA • Escritório Rossi Lourenço & Associados • Vladimir Rossi Lourenço • Maria Aparecida Coutinho Machado • Robinson Fernando Alves • Aldivino Antônio de Souza Neto • Edmilson Oliveira Nascimento

6. TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO • STUDIO.SHAPEWEB • João Paulo da Silva Gonzales

7. CONTABILIDADE • ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE • Olímpio Conceição Gimenes

8. RELATÓRIO SINDAFAZ-MS

9. POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL TRIÊNIO: 2010/13 Cerimônia de Posse da Diretoria SINDAFAZ-MS (Ata nº 45 de 01 de março de 2010)

10. POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL TRIÊNIO: 2010/13 • CERIMÔNIA DE POSSE

11. POSSE PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL TRIÊNIO: 2010/13

12. POSSE CASSEMS-Conselheira Suplente de Administração

13. GESTÃO GOVERNAMENTAL

14. GESTÃO GOVERNAMENTAL • Reunião com a Secretária de Administração; • Reunião com o Governador e FESERP; • Reunião com o Governador, FESERP e demais entidades Sindicais. Negociação salarial 2010

15. GESTÃO GOVERNAMENTAL • Reunião referente ao reajuste salarial 2011: • Reunião com a FESERP e sindicatos filiados para acerto do reajuste Salarial 2011 com o governo do Estado e preparação para a realização de festividades do dia 1º de maio: Dia do Trabalhador, com as Centrais Sindicais.

16. GESTÃO GOVERNAMENTAL • Preparação para reunião com a Secretária de Estado de Administração – Negociação Salarial 2011.

17. GESTÃO GOVERNAMENTAL • Reunião com a Secretária de Administração para repasse das reivindicações de reajuste salarial 2011 das entidades sindicais do Estado de Mato Grosso do Sul. • Foto: Reunião no gabinete da Secretária Profª Thiê, negociação com os sindicatos e FESERP.

18. GESTÃO GOVERNAMENTAL • Reunião com o Governador do Estado para discussão e análise das reivindicações de reajustes salariais 2011 apresentados à Secretária de Estado de Administração. • Foto: Ação preparatória para a reunião com o governador.

19. GESTÃO GOVERNAMENTAL • Re-encaminhamento da Proposta do Projeto de Lei para a Carreira de Apoio à Administração Fazendária e Tabela Específica para a Secretária de Administração do Estado ( OF. SINDAFAZ/MS Nº 004 de 02 de Fevereiro de 2011), com novas propostas embasadas na legislação atual; • Solicitação de concessão do Adicional de Função do cargo de Analista Fazendário, conforme processo nº 11/039041/2006, à Secretária de Estado de Administração.

20. ASSESSORIA JURÍDICA

21. ASSESSORIA JURÍDICA • Reformulação do Projeto de Lei com a Assessoria Jurídica • Ajustes sobre a promoção funcional no Projeto.

22. Reunião com a Assessoria Jurídica • Encaminhamento de processos judiciais e administrativos dos servidores da SINDAFAZ-MS.

23. ASSESSORIA CONTÁBIL

24. ASSESSORIA CONTÁBIL • Mensalmente os documentos comprobatórios das receitas e despesas são entregues para a formalização do balancete; • Anualmente é realizado o exame das demonstrações contábeis do SINDAFAZ-MS, relativo ao exercício findo, no mês de dezembro; • Os exames são conduzidos de acordo com as normas aprovadas pela resolução CFC e compreenderam o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controle interno do Sindicato; • No último Balanço, as demonstrações contábeis referente a 2010, representam adequadamente, em aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Sindicato em 31 de dezembro de 2010.

25. COMUNICAÇÃO

26. COMUNICAÇÃO • Instituição dos Boletins Informativos através de e-mail aos filiados: • Edição de Março/2010: Negociação salarial para reajustes de 2010, com o Governo do Estado; • Edição de Abril/2010: Meio de comunicação; site; contabilidade; assessoria jurídica; Processos no âmbito da Administração da SEFAZ/MS e da SAD/MS; recurso Administrativo; Projeto de Lei da Carreira; e Conselho Fiscal; • Edição de junho/2010: Cerimônia de posse da Diretoria do SINDAFAZ e CASSEMS; divulgação no site da CSPB: 6ª Marcha de Trabalhadores com os temas: Terceirização no setor público e greve no setor público; Congresso em São Paulo divulgado no site da CSPB; ações judiciais; e Projeto de Lei da Carreira Apoio à Administração Fazendária. • Instalação do Site do SINDAFAZ/MS –Junho/2010 - Nova estrutura e inserção freqüentes de matérias e comunicações.

27. INFRA-ESTRUTURA

28. INFRA-ESTRUTURA • Arrombamento do Alojamento

29. INFRA-ESTRUTURA • Reforma do Alojamento

30. INFRA-ESTRUTURA • Reforma do Alojamento

31. DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL

32. DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL • Reunião da Diretoria Executiva • assuntos internos e financeiro do SINDAFAZ.

33. DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL • Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre os assuntos do SINDAFAZ-MS.

34. Ações da Diretoria Executiva

35. Ações da Diretoria Executiva • Encaminhamento de proposta de Tabela Específica de vencimento e subsídio à Secretária de Administração do Estado (OF.SINDAFAZ/MS Nº 004 de 11 de março de 2010); • Análise e juntada de documentos para revisão de aposentadoria, para pagamento da diferença salarial do cargo de Técnico de Contabilidade para o cargo de Técnico Fazendário; • Encaminhamento de requerimento de intermediação da SEFAZ/MS com o Governo do Estado, para o pagamento dos exercícios anteriores, concedido pelo Decreto nº 12.016/2005, referente a Promoção Funcional (OF. SINDAFAZ/MS Nº 007 de 26 de março de 2010); • Relatório à Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, para implantação de diferença de Parcela Constitucional de Irredutibilidade – PCI.

36. Ações da Diretoria Executiva • Análise e juntada de documentos para a concessão de Abono de Permanência retroativo, de novos servidores; • Apoio institucional da Nova Central Sindical de Trabalhadores e Federação dos Servidores Públicos Estadual e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul, para regularização da documentação necessária ao registro e carta sindical; • Participação do ECONSIG – Sistema de Averbação Eletrônica (OF. SINDAFAZ/MS Nº 009 de 10 de junho de 2010); • Encaminhamento de requerimento ao Deputado Estadual Youssif Domingos para a intermediação da SEFAZ/MS com o Governo do Estado, para o pagamento dos exercícios anteriores, concedido pelo Decreto nº 12.016/2005, referente a Promoção Funcional (OF. SINDAFAZ/MS Nº 012 de 06 de julho de 2010).

37. Ações da Diretoria Executiva • Análise e juntada de documentos para impetrar ação para garantir o direito de acompanhamento de menor incapaz conforme a Lei Estadual MS nº 1134 de 26 de março de 1991, (Autoriza o afastamento de servidoras, mães de excepcionais, para o fim que menciona e dá outras providências.); • Reunião com o Procurador Geral do Estado, juntamente com a Assessoria Jurídica, representada pelo Advogado Vladimir Rossi Lourenço, com a pauta: Revisão do parecer da PGE Nº 002/2010; • Reunião com a Coordenadoria de Administração e Finanças e Sindifisco-MS para deliberar sobre a garantia do direito de férias quando em mandato classista; • Intermediação junto à Administração Fazendária, da reivindicação dos servidores da Carreira Apoio Fazendário, lotados no Posto Fiscal Lampião Aceso – Corumbá-MS, para a melhoria da infra-estrutura do alojamento dos servidores administrativos com a solicitação de um condicionador de ar.

38. Ações da Diretoria Executiva • Reunião da Diretoria Executiva com grupo de servidores filiados, atendendo solicitação para esclarecimentos sobre o cumprimento do Estatuto (Ata nº 48 de 11 de novembro de 2010); • Re-encaminhamento da Proposta do Projeto de Lei para a Carreira de Apoio à Administração Fazendária e Tabela Específica para a Secretária de Administração do Estado ( OF. SINDAFAZ/MS Nº 004 de 02 de Fevereiro de 2011), com novas propostas embasadas na legislação atual; • Solicitação de concessão do Adicional de Função do cargo de Analista Fazendário, conforme processo nº 11/039041/2006, à Secretária de Estado de Administração.

39. Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

40. Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre os assuntos: • Renovação de contratos; calendário de Reuniões Mensais da Diretoria Executiva e outros assuntos do SINDAFAZ/MS; • Reformulação do Projeto de lei da Carreira Gestor Fazendário e outros assuntos do SINDAFAZ/MS; • Processos Judiciais de Cargos Incorporados e outros assuntos do SINDAFAZ/MS; • Diretoria dos Aposentados – sobre o Levantamento da situação dos aposentados, para inclusão na execução de sentença de que trata o processo de Adicional de Tempo de Serviço – incidência sobre o remuneratório.

41. Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre os assuntos: • Reformulação do Projeto de Lei Gestor Fazendário, com a participação da Assessoria Jurídica; Levantamento das carreiras correlatas (de outros estados) para alterações pertinentes e avaliação jurídica e legislativa; e inserção e garantia dos aposentados na reformulação do Projeto; • Processo de Adicional de Tempo de Serviço e incidência sobre o remuneratório, tramitado e julgado para execução da sentença; • Parecer da Procuradoria Geral do Estado; perda de direito às férias quando em mandato classista; • Reformulação do Projeto de Carreira com a Assessoria Jurídica – discussão sobre a promoção funcional; • Finalização da elaboração da reformulação do Projeto de Carreira – alterações referentes: • A promoção funcional, análise e conclusão do Projeto de Lei; • Mudança de nomenclatura do Projeto: DE: Gestor Fazendário - PARA: Apoio à Administração Fazendário.

42. Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre os assuntos: • Definição da Assembléia Geral para deliberar sobre o processo de Adicional de Tempo de Serviço para filiados que estão inclusos no Processo Judicial e Calendário de Reuniões de 2011; • Definição da 2ª etapa do Projeto Apoio à Administração Fazendária – Articulação Política; • Definição da data e pauta da Assembléia Geral e outros assuntos do SINDAFAZ-MS; • Negociação Salarial; deliberação da Assembléia Geral e outros assuntos do SINDAFAZ-MS; • Repasse da Reunião com o governador, ref. Proposta reajuste salarial.

43. Conselho Fiscal

44. Reuniões com o Conselho Fiscal • O Conselho Fiscal tem reunido sistematicamente com a Diretoria Executiva, com o intuito de acompanhar as ações do Sindicato; • Trimestralmente, o Conselho Fiscal juntamente com a Diretoria Executiva, tem realizado reuniões para análise e parecer sobre os balancetes e verificações das demonstrações financeira do SINDAFAZ-MS; • A Diretoria Executiva tem apresentado todos os documentos necessários ao Conselho Fiscal para as análises e verificações, e quando necessário, convoca a presença do Assessor Contábil.

45. CASSEMS

46. CASSEMS • Reunião na Plenária da CASSEMS, com os membros titulares e suplentes do Conselho Administrativos, para deliberar sobre os assuntos: cenário Nacional dos Planos de Saúde; avaliação do cenário da CASSEMS; análise das reivindicações da Rede Credenciada da CASSEMS; paralisação Nacional dos Médicos; repasse das reuniões com o governo estadual.

47. CASSEMS • Assembléia Geral Ordinária da CASSEMS, no Clube Estoril, para prestação de contas exercício 2010.

48. CASSEMS • Aprovação do Relatório de Atividades 2010

49. CASSEMS • Reunião Extraordinária do Conselho de Entidades 2011 CASSEMS, no hotel Jandaia, com a seguinte pauta: • Cenário Nacional dos Planos de Saúde; • Avaliação do cenário da CASSEMS; • Análise das reivindicações da rede credenciada da CASSEMS; • Paralisação Nacional dos Médicos no dia 07 de abril de 2011; • Repasse das reuniões com o governo do estado.

50. CASSEMS • Reunião Extraordinária do Conselho de Entidades 2011, no hotel Jandaia.