Goiânia, 20 de maio de 2010

1. A intersetorialidade na superação das vulnerabilidades das famílias do Programa Bolsa Família Goiânia, 20 de maio de 2010

2. Premissas das Políticas de Combate à Pobreza • A pobrezatem carátermultideterminado e multidimensional, quevaialém da insuficiência da renda, incluindodificuldadesemacessardireitosbásicos de saúde, educação, habitação, participação, etc. • Enfoque de pobrezaincluinecessidadesbásicasinsatisfeitas, exclusãosocial, vulnerabilidadee riscos. • Insuficiência da dimensãoeconômicaparareversãoadequada dos processos e condições de pobrezacrônica

3. Premissas das Políticas de Combate à Pobreza • A compreensãoampliada do fenômeno da pobrezacrônicaexigeumaperspectiva de integralidade, queestána base da intersetorialidade. • Intersetorialidadeparaviabilizarações e políticasintegradas, focadasnasfamíliaspara o seudesenvolvimento integral => superação das vulnerabilidades. Como a pobreza é multidimensional, ela deve sercombatida por várias frentes = intersetorialmente

4. Atenção Integral às Famílias Vulneráveis MDS Desenvolvimento Regional Saúde Educação Sistemas de Direitos (Segmentos) Previdência Cultura Dir.Humanos Esporte Trabalho 4

5. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA • Características: • Focalizado • Condicionado • de Livre Utilização Transferência de renda com condicionalidades Objetivos: 1. Alívio imediato da pobreza 2. Ruptura do ciclo intergeracional da pobreza 3. Desenvolvimento das famílias Princípios fundamentais para os objetivos de médio e longo prazo: intersetorialidade e cooperação federativa

6. Ações em curso para avançar nos objetivos 2 e 3: articulação de serviços e promoção de oportunidades Fortalecimento da articulação das ações nos estados e municípios e entre esses entes; Promoção do acesso da população mais vulnerável às políticas sociais (identificação civil, gratuidade em concursos públicos federais, políticas habitacionais e de melhoria da infra-estrutura, políticas de ampliação da escolarização, de geração de emprego e renda, de acesso a bens sociais e culturais); Desenvolvimento de procedimentos para registro e atualização permanente das informações, permitindo identificar focos prioritários para atuação (acompanhamento familiar).

7. Ações de geração de oportunidades para as famílias • assegurar direitos básicos <=> promover a • emancipação socioeconômica • Ampliação da escolarização: alfabetização / educação de jovens e adultos / educaçãotécnica e tecnológica / incentivo à leitura • Geração de emprego e renda: qualificaçãoprofissional / microcréditoprodutivoorientado / economiasolidária. • Melhoria das condições de vida: habitação / saneamento / acesso a bens culturais e direitos de cidadania.

8. Ações de geração de oportunidades:Principais Parcerias Federais • PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Objetivo: fomentar a alfabetização de pessoas inscritas no CADÚNICO e de beneficiários PBF. Resultados: 536 mil pessoas participaram de cursos de alfabetização (2006-2009) (26% do universo atendido pelo PBA). 2. PROGRAMA PRÓXIMO PASSO Objetivo: oportunizar cursos de qualificação profissional para beneficiários do PBF nas áreas de turismo e construção civil. Resultados: 40 mil pessoas qualificadas (2008-2009).

9. Ações de geração de oportunidades:Principais Parcerias Federais 3. MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO Objetivo: fomentar o acesso a pequenos empréstimos para empreendedores de baixa renda do PBF que tenham negócio próprio ou queiram iniciá-lo. Resultados: 267 mil beneficiários contrataram R$ 662 milhões em pequenos empréstimos para fins produtivos (dez/2009). 4. ASSENTAMENTOS RURAIS (projeto piloto) Objetivo: mobilização local e mapeamento de necessidades socioeconômicas para articulação de parcerias. Resultados: visitas conjuntas aos municípios de Araçatuba/SP, Oeiras/PI e Marabá/PA. .

10. Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no âmbito do SUAS A integração/ articulação entre os benefícios socioassistenciais, transferência de renda e serviços socioassistenciais do SUAS vincula segurança de renda às seguranças de convívio familiar, comunitário e de desenvolvimento da autonomia previstas na Política Nacional de Assistência Social, de modo a materializar os direitos socioassistenciais. As situações de vulnerabilidade e risco social podem ser agravadas em contextos de pobreza e extrema pobreza. Efetivar a constituição de redes de proteção social e materialização da política de assistência social nos territórios

11. Objetivos do Protocolo de Gestão Integrada: • Pactuar, entre os entes federados, procedimentos que garantam : • a oferta prioritária de serviços socioassistenciais para as famílias beneficiárias de benefícios assistenciais e transferência de renda; • o encaminhamento para acesso a benefícios assistenciais e transferência de renda a indivíduos e famílias atendidos nos serviços socioassistenciais. • Favorecer a identificação das situações de risco ou vulnerabilidade social (causas de descumprimento de condicionalidades - violência, trabalho infantil, etc); • Contribuir na superação de situações de vulnerabilidade e risco identificadas, por meio de oferta de acompanhamento familiar e encaminhamentos para a rede socioassistencial e das demais políticas públicas e quando necessário, para órgãos do Sistema de Garantia de Direitos .

12. Público - Alvo do Protocolo de Gestão Integrada : Serão priorizadas no acompanhamento familiar: • as famílias do PBF e PETI que estão em descumprimento de condicionalidades, na repercussão: “suspensão do benefício por dois meses”, a fim de garantir a segurança de renda das famílias; • demais famílias do PBF e PETI em situação de descumprimento de condicionalidades; • famílias com beneficiários do BPC que se encontrem em situação de maior vulnerabilidade, especialmente as famílias com crianças fora da escola.

13. Condicionalidades => identificaçãode vulnerabilidades • As condicionalidades sãocompromissos do poderpúblico e das famílias. • O acompanhamento das condicionalidades tem comoobjetivos: • reforçar o direito de acesso das famíliasaosserviços de saúde e de educação e responsabilizar o poderpúblicopeloatendimento; • monitorar o cumprimento de compromissospelasfamíliasbeneficiárias; • identificarsituações de maiorvulnerabilidade(descumprimentode condicionalidades) de forma a orientar as ações do poderpúblicopara o acompanhamentodestasfamílias.

14. CONDICIONALIDADES DO BOLSA FAMÍLIA

15. FLUXO DA CONDICIONALIDADE DE EDUCAÇÃO

16. FLUXO DA CONDICIONALIDADE DE SAÚDE

17. Identificação de famíliasmaisvulneráveis • Utilização do IDF paraidentificação de famílias com baixonível de desenvolvimentonasdimensões: vulnerabilidade, acessoaoconhecimento, acessoaotrabalho, disponibilidade de recursos, desenvolvimentoinfantil e condiçõeshabitacionais. • Resultado do Acompanhamento de Condicionalidades permiteidentificarfamíliaspotencialmentemaisvulneráveisouemrisco DescumprimentoPETI 46 mil/mês

18. Acompanhamento Familiar Intersetorial • Para queosregistros do acompanhamento das condicionalidades possamresultaremaçõesefetivaspara o apoio das famíliasfaz-se necessárioavançar: • Na qualificação dos dados registradosnosSistemas de Acompanhamento; • Na ampliação da rede de apoioaoacompanhamento das condicionalidades (diretores de escola, agentescomunitários de saúde, equipes do CRAS); • Na apropriação das informaçõespelasredes das áreas de saúde, educação e assistência social; • Na definição e implementaçãoconjuntas de estratégias e açõesquepromovam o atendimento integral das necessidades das famílias (gestãointersetorial).

19. Acompanhamento Familiar Intersetorial EDUCAÇÃO Acompanhamento Motivos da baixa frequência ASSISTÊNCIA SOCIAL Acompanhamento familiar SAÚDE Informação sobre famílias com descumprimento • Aprofundamento do diagnóstico • Situações de vulnerabilidade identificadas

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21. Acompanhamento Familiar no Sicon/PBF (Primeiros dados: dezembro/09 a maio/10) • 1.696 famílias inseridas no acompanhamento familiar; • 243 municípios em 23 Estados; • Das famílias em acompanhamento familiar, 787 (46,5%) estão com interrupção temporária dos efeitos sobre o descumprimento de condicionalidades da família e/ou do jovem por um prazo de seis meses.

22. Dados do acompanhamento familiar no Estado de Goiás

25. Tel: 61 3433-1500 0800-707-2003 controlesocialpbf@mds.gov.br bolsa.familia@mds.gov.br cadastrounico@mds.gov.br