Porto Alegre, 06 de fevereiro 2013.

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR “Pensando Soluções para os Congestionamentos no Litoral Norte Gaúcho”Coronel Carlos Magno Schwantz OliveiraComandante Rodoviário da Brigada Militar Porto Alegre, 06 de fevereiro 2013.

2. ATRIBUIÇÕES DO COMANDO RODOVIÁRIO • Termo de Convênio nº 16/2009; • Delegação nos termos do Art. 25 do CTB; • Atribuições do Art. 21, incisos I, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI, XII e XIII c;c Art. 23 do CTB; • Estatística e estudo sobre acidentes de trânsito; • Policiamento ostensivo de trânsito; • Fiscalizar, autuar, aplicar penalidades e medidas administrativas cabíveis; • Promover e participar de ações de educação para o trânsito.

3. ERS 040 • Porto Alegre – Cidreira (Pinhal); • Governo de Walter Peracchi de Barcelos; • Inauguração 1972; • Duplicação do trecho de Viamão em 27 de maio de 1982; • Rodovia extremamente urbanizada nos seus primeiros 40 Km; • Pista simples em 90% do trajeto; • Capacidade de 30 veículos por minuto.

4. ERS 389 – Estrada do Mar • Osório – Torres; • 615 dias de obras; • Inauguração em 5 de setembro de 1990; • Alternativa à BR 101 (até 2010), para carros leves; • Capacidade de 45 veículos por minuto.

5. ProblemasEnfrentados • Feriado prolongado; • Costume de festejos da passagem de ano no litoral (principalmente norte); • Aumento contínuo da frota; • Deslocamento superior ao rotineiro (VDM Concepa e Univias); • Outros modais de transporte (Brasil prioriza o rodoviário).

6. AumentoFrota (%) Fonte: DETRAN/RS * Até Dez 2012

7. RetornoLitoral – PoA • Retorno 1 e 2 Jan 2012 – 3 dias • Retorno 1 e 2 Jan 2013 – 5 dias + 8,71% + 8,05% Fonte: ConcepaFreeWay e UNIVIAS

8. SugestõesPropostas • Utilização de transporte coletivo; • Horários alternativos; • Transporte solidário; • Rotas alternativas – Divulgação Imprensa; • Alteração de preferencial nas rotas de saída das praias; • Proibição do trânsito de veículos de carga; • Instalação de Câmeras de Vigilância ao logo das vias; • Construção de viadutos.

9. Alternativas • ERS 030 – livre para vazão do fluxo de Tramandaí; • Desvio município de Osório (ERS 030 – FreeWay); • Rua Santos Dumont e Av. Jorge Dariva. • Utilização da “Estrada Velha” (ERS 030 – Osório à Gravataí); • RSC 101 – Cataventos – Km 05 da FreeWay (Bloqueada); • ERS 030 x ERS 474 – Acesso à FreeWay. • Alteração de preferenciais na Estrada do Mar (ERS 389, através de ação de agentes nos Km 31 (com ERS 407) e Km 18 (com ERS 786);

10. Alternativas (1) • ERS 030 – livre para vazão do fluxo de Tramandaí; • Desvio município de Osório (ERS 030 “Estrada Velha – FreeWay); • Rua Santos Dumont e Av. Jorge Dariva.

11. FreeWay ERS 030

12. Alternativas (2) ERS 030 • ERS 030 – “Estrada Velha” – Santo Antonio da Patrulha; • RSC 101 – Cataventos – Km 05 da FreeWay (Bloqueada)

13. Alternativas (3) • ERS 030 x ERS 474 – Acesso à FreeWay; • Doces Maquine. FREE WAY

14. Alternativas (4) ERS 407 • Alteração de preferenciais na Estrada do Mar (ERS 389, através de ação de agentes no Km 31 (com ERS 407). • Construção de viaduto, independente de sentido.

15. Alternativas (5) • Alteração de preferenciais na Estrada do Mar (ERS 389, através de ação de agentes no Km 18 (com ERS 786).

16. Alternativas (6) • Construção de Viaduto na ERS 040 Km 11 com ERS 118, bem como, desligamento do semáforo do km 10 da ERS 040.

17. Conclusões • Eventos excepcionais (Ano Novo e Carnaval); • Capacidade da rodovia suficiente em situação ordinária. • Sugestão: • ERS 040 x ERS 118 – Construção de viaduto; • ERS 407 x ERS 389 – Construção de viaduto.