Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável

1. Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Módulo 3: Desenvolvimento Humano e Energia Pesquisadora: Julia M. Bellacosa

2. Visão Esquemática do Sistema Energético Dentro do PIR

3. Qualidade de Vida • Durante anos o crescimento econômico passou a ser a medida para a indicação da qualidade de vida. Confundiu-se crescimento da economia com melhorias no padrão de vida da população do País. Isso perdurou até as últimas décadas do século XX, gerando uma tipologia de países segundo o estágio de desenvolvimento econômico, aferido pela participação do Produto Interno Bruto (PIB) na economia mundial e o perfil das atividades econômicas que ocorriam no País. Dessa forma, os países eram distribuídos em 3 denominações: 1º, 2º e 3º mundo.

4. Qualidade de vida • Essa classificação foi questionada justamente a partir do exemplo brasileiro. Duas variáveis do país não condiziam com a condição de país desenvolvido, embora estivessem no mesmo patamar que países considerados naquela condição. O PIB brasileiro chegou à oitava posição mundial na década de 80, mas não foi suficiente para alterar a distribuição da riqueza no País, que manteve uma extrema desigualdade social, não observada em países de renda média alta e de renda alta.

5. Qualidade de Vida • Com a necessidade de aferir o desenvolvimento de outra maneira, ele começou a ser quantificado a partir de variáveis como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). • O IDH considera três variáveis: educação (alfabetização e taxa de matrícula); longevidade (expectativa de vida) e padrão de vida (poder de compra, baseado no PIB real per capita ajustado para o custo de vida local.

6. Qualidade de Vida • Apesar de mensurar a qualidade de vida como indicador de desenvolvimento, o IDH não pondera a diversidade cultural dos grupos humanos na Terra. Cada comunidade estabelece, por meio de valores interiorizados em sua rede de relações sociais, valores que apontam para uma vida de qualidade que não é necessariamente aquela preconizada pelos indicadores da sociedade capitalista. • É preciso investigar os grupos sociais em suas complexas interações para identificar os indicadores de qualidade aceitos pela maioria.

7. Índice de Desenvolvimento Humano

8. Evolução IDH

9. Classificação dos Estados Brasileiros - IDH Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

10. Índice de Desenvolvimento Humano Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2000

11. Índice de Desenvolvimento Humano Fonte: PNUD – 2006

12. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - http://www.undp.org

13. Energia x Qualidade de Vida • A Energia elétrica constituiu-se, na história das modernas economias, como importante insumo à produção de bens e serviços. Colocou-se desde a chamada II Revolução Industrial na raiz do desenvolvimento econômico. • A importância da energia no desenvolvimento é ilustrada na figura a seguir, que mostra 4 indicadores sociais para diversos países – taxa de analfabetismo, mortalidade infantil, expectativa de vida e taxa de fertilidade total – como uma função do consumo de energia per capita.

15. Curva IDH x Consumo per Capita idh Consumo de energia per capita (Tep/habitante) Fonte: United Nations Development Programme - 2002

16. IDH X Energia • Programa Luz para Todos - criado pelo governo federal em 2003 com o objetivo de propiciar, até o ano de 2008, o atendimento de energia elétrica à 12 milhões de brasileiros da zona rural, que ainda não possuem acesso a esse serviço público. O programa constatou que a exclusão elétrica no País predomina em áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e entre famílias de baixa renda. Cerca de 90% das famílias sem acesso à energia têm renda inferior a três salários mínimos e 84% vivem em municípios com IDH abaixo da média nacional.

17. Projeto Prisma

18. Comunidade Cachoeira do Aruã

19. MAPA MCH

20. Comunidade Cachoeira do Aruã Turbina hidráulica Tomada d´água

21. Comunidade Cachoeira do Aruã

22. Comunidade Cachoeira do Aruã Chegada de postes Futuro beneficiário da movelaria comunitária

23. IDH x Energia • “Normalmente, onde o IDH é baixo também existe uma grande deficiência elétrica. A energia possibilita a estas pessoas um acesso maior à informação, dá condições de se colocar um poço para retirar água, de utilizar máquinas forrageiras para processar alimentos para os animais. Além disso, há uma melhoria nas condições de educação da população, já que é possível levar energia para as escolas rurais e o pessoal pode estudar a noite. É um progresso para a vida de todo mundo”, destaca Fernando José Cavalcanti, coordenador do Comitê Gestor Estadual do Luz para Todos, programa do Ministério de Minas e Energia.

24. IDH x Energia • PRODEEM - (Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios) O PRODEEM é um projeto apoiado pelo PNUD, lançado em 1994 e que tem como finalidade impulsionar o uso de energia eólica, solar, de biomassa ou de outras formas alternativas em lugares que não são abastecidos pela rede comum de eletricidade. Um dos critérios de implantação do PRODEEM foi o IDH-M: as cidades de menor desenvolvimento humano ganharam prioridade.

25. Evolução do consumo de energia

26. Acesso e equidade Consumo final de energia (média) e % de pessoas abaixo da linha de pobreza (2000) Distribuição da “miséria energética” no mundo (2000)

27. Consumo individual médio de eletricidade por região – 2000

28. Energia e Equidade • Cerca de 1/3 dos seres humanos do planeta consomem dois terços da energia gerada. • A apropriação dos recursos naturais ocorre de forma desigual e concentrada no espaço. A realidade mostra um padrão concentrado de uso da riqueza ambiental planetária. • O sistema excludente atual, que isola a maioria da população mundial do direito ao acesso e uso dos recursos naturais deve ser repensado.

29. Dimensões Humanas da Energia Social: em termos das necessidades básicas, do consumo da energia, da qualidade e da quantidade de energia usada, do grau de acessibilidade à fonte energética, e da geração de emprego e P&D; Econômica: em termos dos preços de mercado, quanto a importação, produção e exportação de energéticos, da intensidade energética do PIB, do grau de confiabilidade do desenvolvimento do sistema energético (da fonte ao uso final);

30. Dimensões Humanas da Energia  Política: decorrente do poder econômico (fluxo financeiro e ativos do setor), relacionada ao uso governamental da renda energética, da desregulamentação, e do grau da reforma estatal; Ambiental: referente aos recursos naturais e seu usufruto. Em princípio, quanto a fontes energéticas, ele vem através da relação reservas/produção, da dependência da exportação deenergéticos fósseis, da diversidade das fontes em uso, dos impactos e emissões na cadeia energética, a da biodiversidade.

31. Dimensão Social • Cobertura elétrica: porcentagem de lugares eletrificados. • Cobertura das necessidades energéticas básicas: consumo de energia útil residencial.

32. Desenvolvimento Sustentável • A racionalidade produtivista da sociedade de consumo é incompatível com as diversas temporalidades que integram os sistemas naturais. Enquanto as máquinas demandam energia e matéria-prima sem parar, os ambientes naturais possuem um ritmo mais lento para absorver os dejetos da produção e para repor a base material da existência.

33. Desenvolvimento Sustentável • A civilização agrícola, superada pela Revolução Industrial, usava fontes renováveis de energia. O vento enfunava as velas, os rios moviam os moinhos. As florestas, cortadas para abastecer cozinhas e lareiras, eram logo repostas pela natureza. • A civilização industrial, pelo contrário, estruturou-se numa base de combustíveis fósseis e não-renováveis, que refere-se principalmente do gás, do petróleo e do carvão-de-pedra. • A questão não é parar o desenvolvimento tecnológico e, sim, ampliá-lo, com o propósito de reverter os males que causou quando usado incorretamente pelo homem.

34. Desenvolvimento Sustentável • Para que uma forma de vida seja sustentável é preciso que a taxa de utilização dos recursos seja no mínimo igual a de reposição ou geração de substitutos para esses recursos. Da mesma forma, a taxa de emissão de efluentes tem que ser no máximo igual a taxa de regeneração do meio ambiente. Se essas condições não forem alcançadas, haverá crescente deterioração ambiental e diminuição de bases de recursos. (RIBEIRO, 2003).

35. Desenvolvimento Sustentável • Em 1987 foi elaborado o relatório “Nosso Futuro Comum” que, entre outras coisas, liga a pobreza aos problemas ambientais e ressalta a relação entre paradigma de desenvolvimento e suas repercussões no meio ambiente. Assim também surge o conceito de desenvolvimento sustentável que foi definido como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações presentes sem afetar a capacidade de gerações futuras de também satisfazerem suas próprias necessidades. (REIS;SILVEIRA,2001)

36. Desenvolvimento Sustentável • A sustentabilidade depende também da instalação de um outro modo de vida, baseado em novas premissas culturais. • Diante da perspectiva de escassez de recursos naturais que se vislumbra para o século XXI, caso seja mantido o padrão de consumo da sociedade capitalista, é preciso estabelecer níveis mínimos de qualidade de vida que possam ser garantidos a todos os seres humanos. A capacidade de repor a base material da existência para garantir a reprodução da vida deve ser a meta comum a ser atingida.

37. Aspectos Importantes para um novo paradigma baseado no Desenvolvimento Sustentável • garantia de suprimento, através da diversificação das fontes, novas tecnologias e descentralização da produção de energia; • uso, adaptação e desenvolvimento racional de recursos, através de sistemas de conversão mais eficientes, com um sistema energético multiparticipativo e com o uso do mercado, regulado ou não; • custo mínimo da energia, propiciando o acesso das concessionárias aos diferentes mercados e tirando vantagens da globalização comercial e negocial para a energia de baixo custo.

38. Água • Embora 70% da superfície terrestre sejam cobertas de água, apenas 1% deste manancial é potável e encontra-se em rios ou lençóis freáticos. O Brasil detém 13,7% da água doce estocada no planeta. O problema é que a maior parte da nossa reserva hídrica está na Amazônia. • Prevê-se que, em duas décadas, 2,8 bilhões de indivíduos viverão em países com água insuficiente para todos os seus habitantes. O programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente informa que, no mesmo período, 48 países estarão na linha da escassez ou falta extrema deste bem natural.

39. Água • Os dados da Unesco indicam mais de um bilhão de pessoas no mundo sem consumir água de boa qualidade. É urgentemente necessário um acréscimo de 14% no volume de água destinado à agricultura, sob pena de uma crise mundial de alimentos.

40. Mudanças Climáticas • Previsões pessimistas estão sendo feitas pelos cientistas para as próximas décadas: escassez de água, aumento da temperatura média global, diminuição da camada de ozônio e desaparecimento de várias espécies animais e vegetais. • Segundo a Organização Meteorológica Mundial, a última década foi a mais quente da história. A temperatura média do planeta, que é de 14º C, teve um acréscimo de 0,44ºC no ano de 2004. O século XX foi o mais quente do milênio e, nos próximos 100 anos, a temperatura do planeta pode aumentar em até 3,5 graus centígrados.

41. Mudanças Climáticas • As causas mais importantes são a queima de combustíveis extraídos da terra, como o carvão, gás e óleo, e o desmatamento – que emitem dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. • O aquecimento acelerado tem ocasionado diversas mudanças no meio ambiente natural: • O gelo flutuante no Ártico tem perdido 40% de sua espessura nas últimas décadas; • O nível do mar está aumentando cerca de três vezes mais rápido nos últimos 100 anos, comparados aos 3 mil anos anteriores;

42. Mudanças Climáticas • Estudos científicos apontam que as mudanças climáticas ocasionam tempestades, inundações, furacões, deslizamentos de terra e, até, surpreendentes ondas de frio no verão. • Além da preocupante representação dos efeitos do aquecimento, esses fenômenos contínuos mostram um risco de grandes proporções para à saúde humana. Descobriu-se que, há séculos, os blocos polares armazenam micróbios, vírus e bactérias de terríveis doenças hoje inexistentes (a gripe espanhola, por exemplo), que poderiam liberar-se com os derretimentos.

43. Mudanças Climáticas Para reduzir a emissão destes gases “retentores de calor”, como o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso, podemos: • Refrear nosso consumo de combustíveis extraídos da terra; • Usar tecnologias que reduzam a quantidade de emissão sempre que possível; • Proteger as florestas do mundo (o desmatamento é responsável por cerca de 75% das emissões de carbono no Brasil) • Adotar um planejamento de longo prazo e cuidadoso, bem como outras estratégias que reduzam nossa vulnerabilidade ao aquecimento global.

44. Considerações • Combinar qualidade de vida e desenvolvimento sustentável com cidadania é um exercício interessante. Ele permite vislumbrar o quanto ainda resta para que a apropriação dos recursos naturais sirva à maioria da população mundial. Não parece lógico permitir que um terço dos seres humanos do planeta consumam dois terços da energia gerada. • Discutir temas como soberania, apropriação desigual dos recursos naturais e qualidade de vida permite ampliar a participação popular no trato da questão energética.

45. Considerações • O projeto deve apontar para uma gestão mais democrática dos recursos naturais. Uma gestão que aposte na abundante vida terrestre sem esgotar diversas formas que ocorrem na superfície do planeta. • Uma gestão que permita a reprodução da vida na Terra, ou melhor, a expressão dos diversos estilos de vida humana, com qualidade e de maneira duradoura. • Diante de um cenário de escassez de recursos naturais, é preciso muita capacidade de organização política para conciliar interesses diversos. O desafio consiste na elaboração de uma ética ambiental que permita a livre expressão também no campo da reprodução material da vida.

46. Principais Fontes • RIBEIRO, W.C. Em busca da qualidade de vida. In: História da Cidadania. São Paulo: Editora Contexto, 2003. • GOLDENBERG, José. Energia, Meio Ambiente & Desenvolvimento. São Paulo: Edusp/CESP, 1998. • MARCOVITCH, Jacques. Para Mudar o Futuro: São Paulo: Edusp, Saraiva, 2006. • CAMARGO, A.S.G.; PRESZNHUK, R.A.O; SILVA, M.C. Considerações Sobre o Movimento Pró-Sustentabilidade. • THÉRY, Hervé; MELLO, N.A. Atlas do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial, 2004.