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Histórico do planejamento nacional. Histórico do planejamento nacional. Papel do Estado O Estado é necessário no modo de produção capitalista para prover as condições de reprodução da organização social
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Histórico do planejamento nacional • Papel do Estado • O Estado é necessário no modo de produção capitalista para prover as condições de reprodução da organização social • Mas ao fazer isso, abarca de forma crescente, parte da produção social, que é retirada do âmbito da produção de mercadorias (dialética Estado x mercado) • Planejamento • A idéia é assegurar a coerência aos diversos âmbitos de intervenção e as instâncias do aparelho de Estado
Estágios de desenvolvimento capitalista • Extensivo • Processo de extensão do modo capitalista de produção que implica em: • Extensão da forma-mercadoria • Instituição da propriedade privada da terra • Processo de assalariamento da força de trabalho • Urbanização • Industrialização • Formação de mercado unificado (infra-estrutura) • Processo de acumulação em função da extensão dos mercados e do aumento da produtividade => forte crescimento econômico
Estágios de desenvolvimento capitalista • Intensivo • Exaustão do estágio extensivo • Forma-mercadoria predomina na produção • Mão de obra assalariada (mercado interno) • Sociedade urbanizada • Necessidade crescente da intervenção do Estado como provedor das condições para acumulação – infra-estrutura e reprodução da força de trabalho • Necessidade de planejamento • Processo de acumulação principalmente em função do aumento da produtividade
Estágios de desenvolvimento capitalista Crise do estágio intensivo
Sociedade de elite • Duas facetas de ação estatal: • A promoção das condições gerais da produção de excedente • O simultâneo bloqueio das condições de acumulação interna
Periodização Colônia (1500 – 1822) Brasil (1822) • Liberalismo | Estágio extensivo (1850) • Desenvolvimentismo (1930) | • 1978 | Crise do estágio extensivo • Neo-liberalismo (1990) |
Colônia • 1500 • Descoberta – interesse no comércio com o oriente (mercantilismo) • Tentativas de assegurar o território • Produção de cana de açúcar em associação à Holanda • 1580 - 1640 • Domínio espanhol • Espanha em guerra com a Holanda (1551-1648) • Comércio do açúcar se torna problemático • Invasões holandesas (1630-54 domínio holandês de Pernambuco)
Colônia • 1640 - 1808 • Independência de Portugal • Portugal decadente – fracasso do comércio com as Índias • Início da produção de açúcar nas Antilhas (1654) • 1703 – Tratado de Methuen com a Inglaterra – tecidos x vinho • Série de medidas impostas por Portugal para extrair o excedente da colônia, principalmente após o declínio do ciclo do ouro • Companhias com direito a monopólio • Proibição de navios estrangeiros • Proibição de abertura de estradas • Proibição de manufaturas
Colônia • 1808 - 1822 • Vinda da família real para o Brasil • Reversão das proibições • Abertura dos portos • Tentativa de incentivo à indústria • Acordo com a Inglaterra (1810 – 1840) • Produtos ingleses = 15% • Produtos portugueses = 16% • Outros paises = 24%
Brasil • 1822 • Independência do Brasil • Elite luta pelo Reino Unido com Portugal – autonomia com relação a Portugal, mas não independência • Diversos movimentos armados separatistas • Espaço fragmentado em diversas regiões surgidas de diferentes ciclos econômicos • Cana e gado no nordeste • Ouro em Minas e Goiás • Gado no sul • Algodão no Maranhão, Ceará e São Paulo • Início do ciclo do café – reafirmação do projeto agro-exportador
Brasil • 1850 • Proibição do tráfico de escravos • Início do trabalho assalariado – base para mercado interno • Lei de Terras • Propriedade privada da terra – restrição do acesso à terra para garantia do trabalho assalariado
Brasil • A partir de 1850 • Expansão do café • Início do processo de urbanização • Início da industrialização (bens de consumo) • Construção de ferrovias para escoamento do café • 1868 / 1900 – expansão da malha ferroviária acompanha a expansão do café • 1900 / 1940 – expansão da malha vai além da expansão do café • Constituição de malha de cidades • Forte imigração européia incentivada pelo governo para suprir a carência de mão de obra • Décadas de 1920 / 1930 – café responde por mais de 80% das exportações nacionais • Política econômica atende às necessidades da produção do café através de dois mecanismos: • Desvalorização cambial => baixa do preço internacional => restrição a importações / incentivo à industrialização • Compra de excedentes (e queima em certos casos) => defesa do preço • Gradual substituição de importações acelerada pela crises externas
Brasil Fonte: Sueli Ramos Schiffer (1992:35)
Brasil • 1930 - 78 • Revolução de 1930 • Crise de 1929 • Queda da hegemonia dos cafeicultores • População urbana crescente e com novas demandas • Queda de barreiras alfandegárias entre estados • Leis trabalhistas • Siderurgia • Estradas • Primeiros planos nacionais • Industria automobilística – multinacionais - 1955 • População • 1950 – 36,2 %– urbana • 1960 – 45,1% - urbana • 1970 – 56% - urbana • Milagre econômico 1967 – 73 / II PND 1974-1978 • Indústria petroquímica, insumos, bens de capital e comunicações
Brasil • A partir de 1980 • Décadas perdidas 1980 /1990 / 2000 (?) • Crise dos anos 80 – endividamento externo • Consenso de Washington • 1990 – adoção de políticas neo-liberais • Guerra fiscal
Planos nacionais • Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional (Governo Vargas, 1939-1943): • Plano de Obras e Equipamentos (Governo Vargas, 1943-1946): • Plano SALTE (Governo Dutra, 1950-1958): • Programa de Metas (Governo Juscelino, 1956-1961): • Plano Trienal (Governo Jango, 1963-1965): • Plano de Ação Econômica do Governo - PAEG (Governo Castello, 1963-1965): • Plano Estratégico de Desenvolvimento (Governo Costa e Silva, 1968-1970): • Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento – I PND (Governo Médici, 1970-1974):
Planos nacionais • Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento - II PND (Governo Geisel, 1974-1979): • Terceiro Plano Nacional de Desenvolvimento - III PND (Governo Figueiredo, 1979-1985): • Plano Cruzado (Governo Sarney, 1985-1990, implementado em fevereiro de 1986): • Plano Cruzado II (Governo Sarney, novembro de 1986): • Plano Bresser (Governo Sarney, junho de 1987): • Plano Verão (Governo Sarney, janeiro de 1989): • Plano “Brasil Novo” ou Plano Collor (Governo Fernando Collor de Mello, 1990-1992, em março de 1990): • Plano Collor II (Governo Collor, fevereiro de 1991):
Planos nacionais • Fundo Social de Emergência (primeira e segunda fases do Plano Real) (Itamar Franco 1992-1994; ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, a partir de dezembro de 1993): • Plano Real (Governo Itamar Franco, ministro da Fazenda Rubens Ricupero, em julho 1994): • Plano Plurianual - PPA 1996-1999 (Governo Fernando Henrique Cardoso): • Projeto “Brasil 2020” (Governo Fernando Henrique Cardoso): • Plano Plurianual - PPA 2000-2003 (Governo Fernando Henrique Cardoso): • Plano Plurianual - PPA 2004-2007 (Governo Lula): • Projeto Brasil 3 Tempos (Governo Lula): • PAC – Programa de Aceleração do Crescimento • (Governo Lula): • PNOT – Política Nacional de Ordenamento Territorial (Governo Lula):
Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional - 1939
Cenário: • Estado Novo (ditadura Vargas) • Período entre crise de 1929 e 2ª Guerra Mundial • Restrição de importações
PLANO: • Principais objetivos • Criação das indústrias básicas, como a siderurgia • Procura-se articular todos os meios de comunicação, dentro de um plano geral e único, conjugando as redes ferroviárias, de navegação, as rodovias e as linhas aéreas • Aparelhamento material das forças armadas • Providências • Vinculação com verbas especiais sem interferir no equilibrio orçamentário • Elaboração de orçamentos especiais e paralelos ao orçamento ordinário • Adoção de sistema contábil flexível – favorecia execução de contratos e total utilização de verbas aprovadas
Resultados: • Superávit nas receitas • Companhia Siderúrgica Nacional • Fabrica Nacional de Motores • Pavimentação da estrada Rio – São Paulo • Hospitais, escolas, portos, etc.
Cenário nacional: • Regime militar • Disputas entre os militares • Crescimento acelerado – Milagre econômico (auge em 1973) • Piora na distribuição de renda que já era ruim • Desequilíbrio inter e intra-setorial • Produção agrícola com crescimento menor que a industrial – declínio na disponibilidade de alimentos per capita • Atraso relativo das indústrias básicas (+18,1% aa) e de bens de capital (+13,5% aa) frente à expansão da indústria de bens de consumo duráveis (+23,6% aa) • Vulnerabilidade da balança de pagamentos – saldo da balança passa a ser deficitário => crescimento explosivo do valor das importações • Inflação
Cenário internacional: • Crise mundial deflagrada pelo rompimento (unilateral por parte dos EUA) do acordo de Bretton Woods (1944) – 1971 (EUA endividados – guerra fria / consumo interno) • Pelo acordo, o dólar era a moeda adotada no comércio internacional • O preço do dólar estava vinculado ao ouro => 1 onça = US$ 35,00 • Em 71 os EUA abandonam o padrão ouro => 1 onça = US$ 38,00 além de não garantirem a conversão de todo o estoque • Em 78 => 1 onça = US$ 500,00 • Em 79 => 1 onça = US$ 800,00 • Em 2008 => 1 onça = US$ 930,00 • Em fevereiro 2009 => 1 onça = US$ 994,00 • Instabilidade cambial no mundo todo • Instabilidade no preço das matérias-primas • Preço do petróleo (maior fonte de energia do mundo e do Brasil) quadruplica • O preço relativo do petróleo havia caído durante os anos 60 em função da entrada de muitas novas empresas no mercado, inovações técnicas e descobertas de reservas • Guerra árabe-israelense detona a elevação dos preços do petróleo pela OPEP • O aumento do preço do petróleo gera os petrodólares, isto é, capitais à busca de oportunidades onde investir = crédito barato (investimentos e empréstimos) com juros flutuantes
Opções tradicionais: • Financiamento – captação de recursos no exterior sem grande adaptação da economia à nova situação => crise encarada como situação passageira • Ajustamento – adaptação da economia à nova situação => políticas de desaquecimento da economia
PLANO: • Identifica-se a crise internacional • Vulnerabilidade externa associada à estrutura produtiva incompleta • Reafirma-se o “desenvolvimentismo” apesar do cenário ruim • Construção de uma moderna economia industrial • Seria possível ultrapassar a “fronteira do desenvolvimento pleno”; • As transformações em curso poderiam se reverter em caso de políticas recessivas • Aproveitar as oportunidades que se colocavam no processo de industrialização, especialmente no processo de substituição de importações => reforço das fontes internas de crescimento; • Diversificação das exportações como fonte de crescimento e controle das importações como forma de equilíbrio para o balanço de pagamentos; • Crescimento do mercado de consumo de massas como principal variável de crescimento da economia – compatível com o discurso redistributivista; • O Brasil poderia se qualificar como porto seguro para os investidores internacionais;
PLANO (continuação): • Tripé governo, empresas nacionais e empresas estrangeiras • Papel fundamental das empresas estatais – atuação em áreas onde o setor privado não atuava; volume significativo de investimentos realizados pelas estatais gerando empregos e bens e também demanda por produtos do setor privado; • Argumentos contra as críticas à grande estatização da economia: • Delimitação explicita dos campos de atuação do Estado e do setor privado • Estado – infra-estrutura econômica (energia, transportes e comunicações) e áreas de desenvolvimento social (educação, saúde e previdência social); • Área privada – setores diretamente produtivos • Indústria de transformação • Industria de construção • Agricultura e pecuária, comércio • Seguros • Sistema financeiro • Estado obrigado a entrar em setores da economia com substancial escala de produção em favor do próprio setor privado
Metas: • Consolidação de uma economia industrial moderna • Implantação de novos setores produtivos, criação e adaptação de tecnologias; • Redução da dependência em relação às fontes externas de energia • Desenvolvimento das indústrias de base, especialmente nos setores de bens de capital, eletrônica pesada e de insumos básicos • Ênfase à política científica e tecnológica mediante a execução do II e III Planos Básicos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico • Esforço de integração nacional, com a ocupação produtiva da Amazônia e do Centro-Oeste • Desenvolvimento social visando garantir substanciais aumentos reais de renda e eliminar os focos de pobreza absoluta
Alguns resultados: • Redução da necessidade de importação de aço de 39,1% em 74 para 3,4% em 79 • Ampliação dos excedentes exportáveis de 2,2% para 37,8% entre 74 e 83 • Metais não ferrosos ultrapassam as metas fixadas em 79 • Setores de fertilizantes, cimento e papel ultrapassam as metas em 79 • Petroquímica, papel, celulose resinas termoplásticas e fibras sintéticas – redução das importações • Exploração e produção de petróleo – participação da Petrobras cresce de 27% em 74 para 70% em 80 • Expansão da produção de energia elétrica e alcóol • Importação de bens de capitais diminui de 32,7% em 72, para 21,2% em 79 • Evolução da produção de bens de capital a uma taxa de 23,1% • Consequências: • Manutenção de elevadas taxas de crescimento • Dívida externa estatizada
1970 1960 1980 1990 Plantas elaboradas por Sueli Ramos Schifer
1998 Fonte: http://www.portalbrasil.net/brasil_transportes.htm - Ano de referência: 1998 (cf. DNER)
Plano Plurianual - PPA 1996-1999 • “Planejamento indicativo, ‘servindo de elemento privilegiado para a otimização sistêmica na exploração das oportunidades’” • “O estado não mais lidera o processo, que deve evoluir mediante a implementação de parcerias” • Uso transformador de grandes obras de infra-estrutura associada a transporte ou energia • Portifólio de projetos + • Quadro espacial a partir da concepção dos eixos
Plano Plurianual - PPA 1996-1999 • “nem todos os ‘eixos’ eram eixos de verdade, nem os ‘eixos’ davam conta de abarcar minimamente o espectro de ações e iniciativas contidas em um PPA” • “porções territoriais com a finalidade de orientar a ação governamental” • “A espacialidade da logística específica dos grandes projetos infra-estruturais prevaleceu sobre a pesada dimensão espacial, efetivamente regional, da pobreza e de outros campos de preocupação das ações governamentais.” • “o estudo passa a tratar o processo de desenvolvimento como mera questão de business, em que o que vai ganhando maior dimensão é o subprojeto da estruturação de um portifólio de investimentos”
Plano Plurianual - PPA 1996-1999 • “Proposição de formas mais eficientes em termos de logística e de ‘corredores de exportação’ – para acessar os ‘bolsões de riqueza’ do território nacional”
