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ORDEM DOS ECONOMISTAS ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A SAÚDE 2009 Uma perspectiva de Gestão

ORDEM DOS ECONOMISTAS ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A SAÚDE 2009 Uma perspectiva de Gestão. Manuel Delgado 08.11.21. % das Despesas com a Saúde no PIB. PT. EU 15. EU 27. Fonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008. Fonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008.

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ORDEM DOS ECONOMISTAS ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A SAÚDE 2009 Uma perspectiva de Gestão

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  1. ORDEM DOS ECONOMISTASORÇAMENTO DO ESTADO PARA A SAÚDE 2009Uma perspectiva de Gestão Manuel Delgado08.11.21

  2. % das Despesas com a Saúde no PIB PT EU 15 EU 27 Fonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008 Fonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008

  3. Fonte: ACSS Relatório e Contas 2006, Janeiro de 2008

  4. % Despesa com Medicamentos no total da Despesa Nacional em Saúde e Componente de Encargos Públicos Fonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008

  5. DESPESAS DE SAÚDE PÚBLICAS NA DESPESA TOTAL DO GOVERNO (%) • Valores estimados Fonte: WHO – HCA Data, 2008 Ministério das Finanças - Proposta do OE, 2008 e 2009

  6. DESPESAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM PORTUGAL NA DESPESA CORRENTE DO ESTADO (%) Fonte: MS-ACSS – Contas do SNS, 2008

  7. DESPESA TOTAL CONSOLIDADA (MS)Milhões de € (*) Estimativa de execução Fonte: Relatório OE 2009

  8. PRINCIPAIS POLITICAS PARA A SAÚDE (I) - Promoção da Saúde e Prevenção da Doença - Saúde Oral - 65 mil grávidas - 150 mil idosos - 80 mil crianças e jovens - Resposta à infertilidade - Vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) incluída no PNV

  9. PRINCIPAIS POLITICAS PARA A SAÚDE (II) • Reforma dos Cuidados de Saúde Primários - Criação das ACES (Agrupamentos de C. de Saúde) - Criação de mais USF (Unidades de Saúde Familiares) - 250 no fim de 2009 - Apetrechamento do C.S. com Sistemas de Informação • Consolidar a Rede Nacional de Cuidados Continuados - 7000 camas em funcionamento no fim de 2009 (nas várias tipologias) - Reestruturar os Serviços de Saúde Mental

  10. HOSPITAIS - Avaliar o desempenho dos membros dos Conselhos de Administração • Desenvolver um Sistema de Incentivos • Concluir a Revisão das Carreiras da Saúde • Concluir o processo de celebração da Convenção Colectiva de Trabalho para os Hospitais, EPE - Apostar estrategicamente na Cirurgia Ambulatória

  11. MEDICAMENTOS • Incentivo à prescrição de genéricos • Fornecimento em unidose nas farmácias dos hospitais • Novos concursos para farmácias de venda ao público nos Hospitais do SNS

  12. MELHORAR OS SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • Um modelo integrado de Sistemas de Informação • Consolidação dos sistemas de controlo efectivo da facturação dos serviços prestados pelo sector privado (medicamentos e MCDT) • Controlo da informação da gestão orçamental da instituição do SNS • Disponibilizar ao acesso público o “Portal da Transparência”

  13. RUBRICAS COM MAIOR CRESCIMENTO DA RECEITA(MILHÕES DE €) • Totalmente receitas próprias • 0.1 M€ provenientes do O.E. Fonte: Relatório OE 2009

  14. INVESTIMENTO (M€) 2008 2009 % Investimento do plano 40.2 39.6 -1.5 Financiamento Nacional 36.4 39.4 +8.2 Financiamento Comunitário 3.8 0.2 -94.7 % do Investimento nas despesas de funcionamento normal 0.54% 0.48% ------ Fonte: Relatório OE 2009

  15. PRINCIPAIS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DO SNS • SPA - 4011 M€ • Hospitais EPE – 3600,2 M€ • Parcerias público - privadas: • Centro de Atendimento do SNS - 20,0 M€ • Centro de M.F.R. do Sul - 6,7 M€ • Novos Hospitais em PPP - 112,0 M€ Fonte: OE 2009

  16. DESTAQUES DA PROPOSTA DE LEI N.º 266/X OE/2009 • Art.º 141 Taxa moderadora para cirurgia de ambulatório fixada no equivalente a 1 dia de taxa moderadora para internamento (+- 5€)

  17. Artº 147º - Controlo das Despesas do SNS - O crescimento da despesa em medicamentos dispensados em ambulatório e as convenções (MCDT) <= 1 p.p. de taxa de crescimento da dotação orçamental do SNS  2.5+1= 3.5% - O crescimento das despesas hospitalares em produtos farmacêuticos e material de consumo clínico <= 2 p.p. de taxa de crescimento da dotação orçamental do SNS  2.5+2= 4.5%

  18. Art.º 148º -Margens de Comercialização dos medicamentos comparticipados - Aproximar dos valores correspondentes à anterior proporcionalidade da margem no preço final (de 18% para 20%)

  19. PRINCIPAIS CONCLUSÕES - Um orçamento de contenção - Uma política de continuidade nas suas grandes linhas orientadoras - Continuação das dificuldades financeiras na maioria dos Serviços e principalmente nos Hospitais - Diminuição e insipiência do Investimento Público

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