PPI NO ESTADO DE SÃO PAULO outubro de 2008

1. PPI NO ESTADO DE SÃO PAULOoutubro de 2008

2. PLANO ESTADUAL E PACTO PELA SÁUDE SES COSEMS-SP + Oficinas regionais (maio e junho 2007) Pactuação regional • identificação dos problemas prioritários em cada região • contribuições para o Plano Estadual de Saúde

3. A REGIONALIZAÇÃO NO PACTO PELA SAÚDE Base Inicial – o tripé • 1 - As regiões de saúde – definição Pacto ...”Recortes territoriais (territórios político-administrativos e territórios sanitários) inseridos em um espaço geográfico contínuo...” • identidade sócio-econômica e cultural, • infra - estrutura de transportes e comunicação social (fluxos assistenciais), • compatibilização de economia de escala e equidade no acesso, • recorte em média complexidade.

4. A REGIONALIZAÇÃO NO PACTO PELA SAÚDE E O PLANO ESTADUAL 2008-2011 Base Inicial – o tripé • 2 - Criação dos Colegiados de Gestão Regional co-gestão solidária e cooperativa. • 3 - Diagnóstico regional e local – análise de situação de saúde – Plano e Termos de Compromisso de Gestão Municipal.

5. A REGIONALIZAÇÃO NO PACTO PELA SAÚDE Perfil da 64 Regiões de Saúde • População: • 5 regiões com menos de 100.000 habitantes. • 41 regiões entre 100.000 a 500.000. • 8 regiões entre 500.000 a 1 milhão. • 10 regiões acima de 1 milhão de Habitantes.

6. A REGIONALIZAÇÃO NO PACTO PELA SAÚDE Perfil da 64 Regiões de Saúde • Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS: • 22 regiões concentram municípios mais pobres. • 12 regiões concentram os mais desenvolvidos economicamente e socialmente.

7. A REGIONALIZAÇÃO NO PACTO PELA SAÚDE Perfil da 64 Regiões de Saúde • Percentual de internações sensíveis à Atenção Básica: • 37 regiões acima do valor do Estado em 2007 (17,43%) • Destas, 15 regiões acima de 25%.

8. A DECISÃO DE RETOMAR A PPI A PPI é retomada no Estado, entendida como um instrumento dinâmico de gestão que, além de conferir transparência à alocação dos recursos, identifique os recursos de saúde existentes, as necessidades não atendidas e os pactos intergestores efetuados, com vistas ao acesso da população aos serviços de saúde.

9. ASPECTOS QUE PROPICIARAM A REALIZAÇÃO DA PPI • Contexto da Regionalização, • A garantia de que não haveria deslocamento de recursos financeiros superior a 5% dos Tetos dos municípios, • O desejo coletivo de explicitar e garantir as referências, • A possibilidade de programação partir da Atenção Básica, por áreas prioritárias como um início de ruptura na utilização de série histórica e lógica da oferta.

10. ELABORAÇÃO DA PPI • Instituição de Grupo Bipartite • Aprovação das Diretrizes e Estratégias Operacionais pela CIB : • MC ascendente com prioridade para as Linhas de Cuidado, • AC descendente, • Reservas Técnicas, • Ajustes de no máximo 5% do financeiro nos tetos. • Macroalocação financeira - parâmetros

11. DIRETRIZES • A PPI é o instrumento de gestão capaz de promover a equidade no âmbito do SUS / SP. Neste sentido a alocação de novos recursos ou a realocação de recursos existentes será orientada por este instrumento. 2. A PPI / SP deve expressar os compromissos assumidos no Plano Estadual e Planos Municipais de Saúde.

12. DIRETRIZES • O processo de elaboração da PPI deve estar em consonância com os indicadores estabelecidos pelo Pacto pela Vida. • A PPI definirá os limites Financeiros de Média e Alta Complexidade por Município, do Estado de São Paulo. • A PPI deve definir e explicitar os serviços e os recursos para a população própria de cada município e para a população referenciada, conforme suas necessidades de saúde.

13. DIRETRIZES • A PPI deve contribuir para a organização de redes de serviço regionalizadas e hierarquizadas. • A PPI é o instrumento pelo qual se fará a realocação de recursos da assistência de Média e Alta Complexidade, entre municípios e entre Regiões, buscando a redução de iniqüidades existentes. • Para efeito de infra-estrutura e capacidade instalada serão considerados os serviços e unidades de saúde cadastrados no CNES até a data “desta deliberação”.

14. DIRETRIZES • Competirá à Secretaria de Estado da Saúde a coordenação da PPI. • Os parâmetros, critérios, estratégias e metodologia serão definidos por um Grupo Técnico Bipartite e aprovadospela CIB.

15. ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS • Limites financeiros da assistência, dos DRS e de cada município - ajustes de no máximo 5%, com o objetivo de diminuir as iniqüidades. • Programação da Média Complexidade ambulatorial e hospitalar - realizada de forma ascendente, a partir do município, respeitando-se o desenho do Plano Diretor de Regionalização.

16. ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS • Pactuação entre os gestores das referências intermunicipais da Média Complexidade ambulatorial e hospitalar. • A programação da Alta Complexidade realizada de forma descendente com o objetivo de garantir o acesso igualitário além de evitar o desfinanciamento nos municípios de referência. • Definida uma reserva técnica financeira livre a ser alocada posteriormente de acordo com critérios aprovados pela CIB.

17. ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS – RESERVAS TÉCNICAS Média Complexidade Hospitalar • Os valores correspondentes às evasões de internação de Média Complexidade entre macrorregiões foram retirados da programação municipal e posteriormente alocados no município de referência. • A Programação correspondente às diárias de UTI, foi realizada de forma descendente, separando os valores das diárias de UTI do valor da AIH, atualizadas para o período setembro, outubro e novembro de 2007

18. ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS – RESERVAS TÉCNICAS Média Complexidade Hospitalar • Os valores financeiros destinados à demanda de outros estados, conforme o SIH e APAC, não integraram o processo de programação municipal e foram mantidos como Reserva Técnica com posterior alocação nos serviços de referência. • Os valores financeiros destinados às internações em Psiquiatria, Tisiologia, FPT, Reabilitação e Psiquiatria/Hospital-dia não integraram o processo de programação municipal e foram mantidos como Reserva Técnica com posterior alocação nos • serviços de referência.

19. ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS – RESERVAS TÉCNICAS Média Complexidade Ambulatorial • Reservados procedimentos que na Árvore do SIA foram classificados como “Central”: • Os recursos foram alocados ao município de ocorrência, conforme produção físico -financeira • Procedimentos: • Atendimento pré-hospitalar emergência e trauma I e II (exceto SAMU), ferritina, dosagem de paratormônio, detecção por tecnologia de ácido nucléico, imunofenotipagem de hemopatias malignas, imunohistoquímica de neoplasias • malignas; alumínio sérico.

20. ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS – RESERVAS TÉCNICAS Média Complexidade Ambulatorial • Reservados procedimentos que na Árvore do SIA foram classificados como “Central”: • Procedimentos: • Eletroneuromiografia – distribuição de abrangência por município de residência para municípios de referência, mantendo o quantitativo produzido em municípios de referência. • Subgrupo: • Órteses e Próteses em municípios de ocorrência conforme produção nos subgrupos: bolsas de • colostomia, ileostomia, urostomia; OPM locomoção; oftalmológicas e mamárias.

21. NOTA Utilizado o período de julho de 2006 a junho de 2007 da produção SIA-SUS, para subsidiar a programação ambulatorial e de janeiro a dezembro de 2006 da produção pelo SIH-SUS, para subsidiar a programação hospitalar.

22. OPERACIONALIZAÇÃO: Média Complexidade Ambulatorial • linhas de cuidado priorizadas: Hipertensão, Diabetes, Pré natal, Ca de mama e de Colo Uterino - os parâmetros adotados foram aqueles recomendados pelo Ministério da Saúde e ajustados segundo critérios de cobertura e recursos existentes (teto financeiro global do estado) • para os demais procedimentos, agrupamentos ou subgrupos - adotado o parâmetro per capita do Estado com base na média de produção, com “bandas” superior ou inferior.

23. OPERACIONALIZAÇÃO: Média Complexidade Hospitalar Os parâmetros estabelecidos seguiram a lógica regional : • o limite estabelecido corresponde à somatória do físico de internações nas 5 especialidades dos municípios que compõem a Região de Saúde, respeitando-se o limite financeiro correspondente a produção de 2006. • poderia ser inferior e, no colegiado, se optar pela realocação desse recurso para suprir alguma necessidade de saúde da região relacionada à assistência ambulatorial, • considerados os percentuais de internação por clinica, possibilitando a flexibilidade da programação conforme as necessidades do município.

24. MÉDIA COMPLEXIDADEESTRATÉGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO • Disponibilização material de apoio – manuais, tabelas e relatórios, construídas com as bases de dados de produção, boletins informativos • Divulgação: site, reuniões de orientação aos gestores e técnicos, na forma de seminários e oficinas de trabalho • Construção de Sistema informatizado - programação ambulatorial e hospitalar da Média Complexidade

25. MÉDIA COMPLEXIDADEESTRATÉGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO • Realização de seminários, oficinas de trabalho regionais e macrorregionais, no período entre os meses de dezembro de 2007 e maio de 2008: • Oficinas Macrorregionais –MC Hospitalar • Oficinas Macrorregionais –MC Ambulatorial: concluir as programações e pactuações da assistência ambulatorial e hospitalar, na média e alta complexidade: intra-regionais, inter-regionais e entre as macrorregões de saúde. • Reunião Pactuação Inter-macrorregional • Assinaturas dos Termos de Compromisso de Garantia de Acesso

26. PPI – MÉDIA COMPLEXIDADEALGUNS RESULTADOS Dados extraídos dos Relatórios de Programação e Pactuação - Sistema PPIWEB SES/SP

27. Internação média complexidade por residência

28. Internação média complexidade por residência

29. Distribuição % de Internações por Clínica Média Complexidade Produzido Programado

30. Financeiro Linha de cuidado média complexidade por residência

33. VALORES FINANCEIROS PER CAPITA RESULTANTES DA PPI - MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR REGIÃO DE SAÚDE

34. ESTRATÉGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO Alta Complexidade • A programação da Alta Complexidade – realizada de forma descendente • participaram os Grupos Bipartite de Redes de Alta complexidade e da PPI • Lógica de Região de Saúde de Residência • Série histórica x rede • Importância de pactuação entre os municípios no CGR

35. ESTRATÉGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO Alta Complexidade Ambulatorial • Hemoterapia • Patologia Clínica • Radiodiagnóstico, • Radiointervencionista, • Medicina nuclear, • Tomografia, • Ressonância magnética, • Litotripsia, • Quimioterapia • Radioterapia • Hemodinâmica

36. ESTRATÉGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃOAlta Complexidade Ambulatorial • Hemoterapia e Patologia Clínica alocados na referência conforme série histórica; • Os grupos de radiodiagnóstico, radiointervencionista, medicina nuclear, tomografia, ressonância magnética, litotripsia, quimioterapia e radioterapia – mantidas as referências conforme série histórica; • Hemodinâmica – rede de cardio; • Aprovado em 15 de maio de 2008 – progressivo movimento em busca de eqüidade no acesso e coerência com as Redes de Alta Complexidade para aproximação aos parâmetros de necessidade e referências.

37. NOTA Utilizado o períodos de julho de 2006 a junho de 2007 da produção SIA-SUS, para subsidiar a programação ambulatorial