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A Informação e o Exercício da Cidadania. O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil e a construção do Atlas Metropolitano pela Rede IPEA. XVIII Encontro da ANIPES – Maceió , 7 de novembro de 2013.
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A Informação e o Exercício da Cidadania O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil e aconstrução do Atlas Metropolitano pela Rede IPEA XVIII Encontro da ANIPES – Maceió, 7 de novembro de 2013
Antecedentes: uma visão institucional da cooperação técnica e o desenvolvimento de agendas compartilhadas • Edital IPEA/PROREDES nº 001/2011 • Rede Urbana do Brasil (projeto suspenso) • Governança Metropolitana no Brasil • Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras • Articulação institucional IPEA/PNUD/FJP: • Memorando de Entendimento (MoU) IPEA/PNUD para a construção do Atlas • Carta Acordo • Termo de Referência e Plano de Trabalho do “Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil”
Antecedentes: Atlas do Desenvolvimento Humano porque? • Construção de uma plataforma onlinede consulta a mais de 200 variáveis e indicadores municipais, para os anos de 1991, 2000 e 2010, a partir das bases dos Censos Demográficos do IBGE: • construção de algoritmos para extração de dados dos Censos, compatibilizando as variáveis. IDHM: • Elaboração de nova edição do indicador como demanda da sociedade brasileira => indicador de longa duração e uso amplo; • Indicador sintético, adaptação nacional do HDI, voltado para os municípios brasileiros (malha municipal de 2010); • Atualização da proposta metodológica do IDHM com base em mudanças conceituais (como medir o desenvolvimento humano?).
Antecedentes: Atlas para quem? Gestores estaduais e federais Identificar regiões que precisam da intervenção de programas, políticas setoriais e territoriais e ações específicas. Atores políticos – locais e regionais Apoio ao diagnóstico dos principais desafios municipais e regionais, instrumentalizando o gestor e ampliando o espaço participativo Pesquisadores Análise comparativa das conjunturas municipais e sua evolução ao longo dos anos por meio de indicadores selecionados Sociedade civil e setor privado Orienta a sociedade civil e o setor privado em suas ações voltadas ao desenvolvimento brasileiro Cidadãos Acesso a informações claras e concisas -> estimula a participação social -> tornar os cidadãos vez mais protagonistas
Aspectos metodológicos do novo IDHM Acesso ao conhecimento Padrão de vida digno Vida longa e saudável esperança de vida ao nascer renda municipal per capita (ago/2010) • índice de escolaridade da população adulta • índice de fluxo escolar da população jovem
Aspectos metodológicos do novo IDHM Dimensão Longevidade Vida longa e saudável No IDHM, essa dimensão é medida pela esperança de vida ao nascer IDHM Longevidade o número médio de anos que as pessoas dos municípios viveriam a partir do nascimento, mantidos os mesmos padrões de mortalidade observados em cada período
Aspectos metodológicos do novo IDHM Dimensão Longevidade IDH-L = (valor observado – valor mínimo) (valor máximo – valor mínimo) Foram adotados os mesmos valores máximo e mínimo adotados pelo IDHM em suas edições anteriores:Máximo: 85 anos Mínimo: 25 anos
Aspectos metodológicos do novo IDHM • Dimensão Educação • Acesso ao conhecimento: • escolaridade da população adulta • fluxo escolar da população jovem. • População adulta: é medida pelo percentual de pessoas de 18 anos ou mais de idade com o ensino fundamental completo.Fluxo escolar da população jovem: média aritmética do percentual de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola, do percentual de jovens de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental, do percentual de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo e do percentual de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo. 1 2
Aspectos metodológicos do novo IDHM Dimensão Educação População adulta 2 Fluxo escolar da população jovem: 1
Aspectos metodológicos do novo IDHM Dimensão Renda Padrão de vida Renda municipal per capita, ou seja, a renda média mensal dos indivíduos residentes em determinado município, expressa em reais de 1º de agosto de 2010.
Aspectos metodológicos do novo IDHM Dimensão Renda IDHM-R = [ln (renda per capita municipal) – ln (valor mínimo de referência)] [ln(valor máximo de referência) – ln (valor mínimo de referência)]Máximo: R$4.033,00 - corresponde ao valor da menor renda per capita entre os 10% mais ricos residentes na UF com maior renda média do país no período analisado, o Distrito Federal. Mínimo: R$8,00 - corresponde ao limite mínimo adotado para o cálculo do IDH Global.
Aspectos metodológicos do novo IDHM: novas faixas do Desenvolvimento Humano Municipal
Funcionalidades da Plataforma WEB do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil Edição atual Atualizações previstas • Perfil municipal • Consultas: • Unidade da Federação • Municípios • Ranking • Tradução (inglês e espanhol) • Cálculo do IDHM e de algumasvariáveis e indicadoresparadiferentesrecortesterritoriais • Perfilpara UF
Resultados do Atlas e do IDHM • Performance melhorou em todas as dimensões, nos municípios, UFs e país. Nenhum município teve resultado pior no IDHM, IDHM Longevidade e IDHM Educação. • Redução, especialmente na última década, das diferenças entre os municípios e UFs de performance mais baixa e aqueles de melhor performance. • Aumento da esperança de vida ao nascer combinada com redução do gap entre performances. • Nos anos 2000, redução do Índice de Gini (0,64 para 0,60), combinada com aumento de renda per capta.
IDHM Longevidade 1991 2000 2010 2000 2010 1991
IDHM Longevidade – 2010 Estadual Municipal Mortalidade Infantil Correlação: -0,967
IDHM Educação 1991 2000 2010 2000 2010 1991
IDHM Educação – 2010 Estadual Municipal IDEB (2011) Correlação: 0,631
IDHM Renda 1991 2000 2010 2000 2010 1991
IDHM Renda – 2010 Estadual Municipal PIB PER CAPITA
IDHM 1991 2000 2010 2000 2010 1991
RELAÇÃO ENTRE GRAU DE URBANIZAÇÃO E IDHM E SEUS COMPONENTES Resultados do Atlas: IDHM e grau de urbanização
RELAÇÃO ENTRE GRAU DE URBANIZAÇÃO E IDHM E SEUS COMPONENTES Divulgação e monitoramento da Plataforma WEB • Apresentações, capacitação e distribuição de material sobre o Atlas: • SAF; • MPOG (distribuição de material no Fórum Interconselhos); • Participação em Audiência Pública na CINDRA da Câmara Federal. • Novas análises: • Compreender melhor aspectos regionais (análise da REGIC é insuficiente); • Relação entre indicadores do Atlas (IDHM) e outros (corrupção). • Monitoramento: • Correção de bugs e erros do sistema; • Defesa contra ataques (TI do IPEA); • Desenvolvimento de nova Plataforma, mais funcionalidades (ex.: gráficos); • Problemas com a base – correções propostas por pesquisadores e professores universitários.
RELAÇÃO ENTRE GRAU DE URBANIZAÇÃO E IDHM E SEUS COMPONENTES O Atlas Metropolitano: articulações institucionais • Desenvolvido para as RMs participantes do projeto “Governança Metropolitana no Brasil”, no âmbito da Rede IPEA. • RIDE DF, RMs de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Vitória, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, São Luís, Belém, Manaus, Goiânia e Cuiabá. • Publicação do livro “40 Anos de Regiões Metropolitanas no Brasil”. • Participação na revisão do substitutivo do Estatuto da Metrópole. • Articulado à construção do Indicador de Vulnerabilidade Social (bloco do Atlas do Desenvolvimento Humano). • Indicador municipal e intrametropolitano. • Desenvolvido em parceria com Fundação Seade, Fundação Ceperj, Fundação João Pinheiro, Ipardes, Idesp, SEI/BA e PNUD.
RELAÇÃO ENTRE GRAU DE URBANIZAÇÃO E IDHM E SEUS COMPONENTES A Proposta do Atlas Metropolitano • Proposta: • Construção de recorte territorial (e nova área de ponderação) para as 16 RMs participantes: Unidades de Desenvolvimento Humano: • Maior homogeneidade socioeconômica; • Identidade sócio-urbanística. • Apresentação de TODAS as variáveis do Atlas do DH no Brasil na Plataforma WEB em sua nova versão (consulta por UDH e por RM). • Perfis para cada UDH e para cada RM. • Consulta por UDH e por RM. • Lançamento (previsão): março/2014.
Para maiores informações, consulte a plataforma WEB do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil em: www.atlasbrasil.org.br Marco Aurélio Costa Coordenador do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IPEA) Coordenador da Rede IPEA Assessoria da Presidência do IPEA marco.costa@ipea.gov.br