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EBSERH. KENNEDY SANTOS. EXERCICIOS 1 São órgãos estatutários da EBSERH conforme o estatuto exceto: o Conselho de Administração a Diretoria Executiva o Conselho Fiscal o Conselho Consultivo a Auditoria Interna.

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Presentation Transcript


  1. EBSERH KENNEDY SANTOS

  2. EXERCICIOS 1 São órgãos estatutários da EBSERH conforme o estatuto exceto: o Conselho de Administração a Diretoria Executiva o Conselho Fiscal o Conselho Consultivo a Auditoria Interna

  3. 2 Conforme Regimento Interno a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL da EBSERH organiza-se com, exceto: Órgãos De Administração Que São A Diretoria Executiva, Conselho Consultivo E Conselho De Administração A diretoria executiva organiza-se com o Presidente, a Diretoria de Atenção à Saúde e Gestão de Contratos, Diretoria de Logística e Infraestrutura Hospitalar, Diretoria Administrativa Financeira, Diretoria de Gestão de Pessoas e Diretoria de Processos e Tecnologia da Informação. O Conselho Fiscal e a Auditoria Interna são Órgãos de Fiscalização Os órgãos de administração da EBSERH serão integrados por brasileiros dotados de notórios conhecimentos, inclusive sobre as melhores práticas de governança corporativa, experiência, idoneidade moral, reputação ilibada e capacidade técnica compatível com o cargo, todos residentes no País. Os membros da Diretoria Executiva deverão ter experiência profissional mínima de 10 anos em suas respectivas áreas de atuação.

  4. 3 Não podem participar dos órgãos da EBSERH, exceto: Os que houverem sido condenados por:Crime falimentar, De sonegação fiscal, De prevaricação, De corrupção ativa ou passiva, De concussão, De peculato, Contra a economia popular, Contra a fé pública, Contra a propriedade ou que houverem sido condenados a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; Os declarados inabilitados para cargos de administração em empresas sujeitas a autorização, controle e fiscalização de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e os declarados falidos ou insolventes; Os que detiveram o controle ou participaram da administração de pessoa jurídica concordatária, falida ou insolvente, no período de cinco anos anteriores à data da eleição ou nomeação, salvo na condição de síndico, comissário ou administrador judicial; Pais, irmão, tios e primos de membro do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;

  5. 4 Sobre o Conselho de Administração marque o item correto. É o órgão de orientação superior da EBSERH Composto por sete membros, nomeados pelo ministro de estado da educação, Os membros tem mandato de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, cabendo á recondução. No caso de vacância definitiva do cargo de conselheiro, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a designação do novo representante, inclusive no caso do representante dos empregados.  Findo o prazo de gestão, o membro do Conselho de Administração permanecerá no exercício da função até a investidura de substituto.  

  6. 5 o Conselho de Administração  obedece a seguinte composição exceto: Três membros são indicados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo que um será o presidente do conselho e outro substituto nas suas ausências e impedimentos; O Presidente da Empresa, não poderá exercer a Presidência do Conselho, ainda que interinamente; um membro indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; um representante dos empregados e respectivo suplente. O representante dos empregados participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive assistenciais ou de previdência complementar, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse, sendo tais assuntos deliberados em reunião separada e exclusiva para tal fim.  um membro indicado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES, sendo reitor de universidade federal ou diretor de hospital universitário federal. 

  7. 6 Sobre a Vacância Do Conselho De Administração marque o item incorreto. Terá vacância em casos de morte, Terá vacância na renúncia, Terá vacância pela destituição Terá vacância por não comparecer a três reuniões consecutivas ou cinco alternadas, no intervalo de um ano, salvo caso de forca maior ou caso fortuito. 

  8. 7 Sobre as reuniões do conselho de administração marque o item incorreto: O Conselho somente deliberará com a presença da maioria absoluta dos seus membros As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria simples de votos dos presentes, e registradas em atas, cabendo ao Presidente, além do voto ordinário, o voto de qualidade O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, semanalmente. O Conselho de Administração reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo Presidente, a seu critério, ou por solicitação de, pelo menos, quatro de seus membros.  

  9. 8 A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, sobre ela marque o item correto. A diretoria tem Presidente e seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo presidente da república, por indicação do ministro de estado da educação.  O Presidente e Diretores da EBSERH serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos na área de gestão, da atenção hospitalar e do ensino em saúde; e mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional.

  10. C - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente da EBSERH, deliberando com a presença da maioria de seus membros.  D - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos e registradas em atas, cabendo ao Presidente apenas o voto de qualidade.  E - O Presidente não poderá vetar as deliberações da Diretoria.

  11. 9 o conselho consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem as finalidades de consulta, controle social e apoio à diretoria executiva e ao conselho de administração, e é constituído pelo seguintes membros, exceto: o Presidente da EBSERH, que o preside; dois representantes do Ministério da Educação;um representante do Ministério da Saúde; um representante dos usuários do serviços de saúde dos hospitais universitários federais, indicado pelo Ministério da Saúde; um representante dos residentes em saúde dos hospitais universitários federais, indicado pelo conjunto de entidades representativas; um reitor ou diretor de hospital universitário, indicado pela ANDIFES; um representante dos trabalhadores dos hospitais universitários federais administrados pela EBSERH, indicado pela respectiva entidade representativa.

  12. 10 O conselho consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem as finalidades de consulta, controle social e apoio à diretoria executiva e ao conselho de administração sobre o Conselho Consultivo marque o item correto: a atuação de membros da sociedade civil no conselho consultivo será remunerada. a atuação de membros da sociedade civil no conselho consultivo não será considerada como função relevante, assegurado reembolso das despesas de locomoção estada necessárias ao desempenho da função. O Conselho Consultivo reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por ano O Conselho Consultivo reunir-se-á extraordinariamente, somente convocado pelo presidente, por sua iniciativa ou por solicitação do Conselho de Administração

  13. 11 Sobre o Conselho Fiscal marque o item correto: O Conselho Fiscal É um órgão permanente da EBSERH. O Conselho Fiscal Compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Presidente da EBSERH. O Conselho Fiscal terá dois membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação. O Conselho Fiscal terá um membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde; e um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda como representante do Conselho Monetário Nacional. O mandato dos membros do Conselho Fiscal será de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, e deve ser reconduzidos por igual período. 

  14. 12 Sobre a Auditoria Interna marque o item correto: É O órgão de Auditoria Interna da EBSERH e vincula-se diretamente a Diretoria Executiva. Terá suporte administrativo do Conselho de Administração da EBSERH, que proverá os meios e condições necessárias à execução da suas atribuições, A nomeação, designação, exoneração ou dispensa do Auditor Geral, titular da Unidade de Auditoria Interna será pelo Presidente da EBSERH. A nomeação, designação, exoneração ou dispensa do Auditor Geral, titular da Unidade de Auditoria Interna será submetida pelo Presidente da Republica, à aprovação do Conselho de Administração, e após, à aprovação da Controladoria- Geral da União. A nomeação, designação, exoneração ou dispensa do Auditor Geral, titular da Unidade de Auditoria Interna será submetida pelo Presidente da EBSERH, à aprovação do Conselho de Administração, e após, à aprovação da Controladoria- Geral da União.

  15. 13 Competem ao conselho de administração. I - fixar as orientações gerais das atividades da EBSERH; II - examinar e aprovar, por proposta do Presidente da EBSERH, políticas gerais e programas de atuação a curto, médio e longo prazo, em harmonia com a política de educação, com a política de saúde e com a política econômico-financeira da EBSERH; III - aprovar o regimento interno da EBSERH, que deverá conter, dentre outros aspectos, a estrutura básica da empresa e os níveis de alçada decisória da Diretoria e do Presidente, para fins de aprovação de operações;

  16. IV - aprovar a proposta orçamentária e programa de investimentos e acompanhar a sua execução; V - aprovar contratos Quais os itens incorretos: I e II I, II e III I, III e V II, IV I e IV

  17. 14 Competem ao conselho de administração. I - apreciar os relatórios mensais de auditoria e as informações sobre os resultados da ação da EBSERH, bem como sobre os principais projetos por esta apoiados; II - autorizar a contratação de auditores independentes; III - opinar e submeter à aprovação do Presidente da Republica, por intermédio do Ministro de Estado da Educação; o relatório de administração e as demonstrações contábeis anuais da EBSERH; a proposta de destinação de lucros ou resultados; a proposta de criação de subsidiárias e a proposta de dissolução, cisão, fusão e incorporação que envolva a EBSERH.

  18. IV- deliberar sobre alteração do capital e do estatuto social da EBSERH; V - deliberar, mediante proposta da Diretoria Executiva, sobre, o regulamento de licitação; o regulamento de pessoal, incluindo o regime disciplinar e as normas sobre apuração de responsabilidade; o quadro de pessoal, com a indicação do total de vagas autorizadas; e o plano de salários, benefícios, vantagens e quaisquer outras parcelas que componham a retribuição de seus empregados; Quais os itens corretos: I e II I, II e III I, III e V II, IV II, IV e V

  19. 15 Competem ao conselho de administração. I - autorizar a aquisição, alienação e a oneração de bens imóveis e valores mobiliários; II – Contratar os empréstimos no interesse da EBSERH; III - designar e destituir o titular da auditoria interna, após aprovação da Controladoria Geral da União;

  20. IV - dirimir questões em que não haja previsão estatutária, Quais os itens corretos: I e II I, II e III I, III e IV II, IV II, III e IV

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