EBSERH- PROPOSTAS E REALIZAÇÕES NOV/2012

1. EBSERH- PROPOSTAS E REALIZAÇÕES NOV/2012 Gil Pinto Loja Neto Auditor Geral

2. EBSERH- EVOLUÇÃO Lei 12.550/2011 Acórdão nº 2681/2011- Plenário Decreto nº 7.082/2010 - REHUF

3. OBJETIVOS

4. DIMENSÕES DA GESTÃO • DA MODERNIZAÇÃO REESTRUTURAÇÃO QUALIFICAÇÃO • FORÇA DE TRABALHO • FÍSICA • TECNOLÓGICA • GESTÃO FINANCEIRA • ORÇAMENTÁRIA

6. UNIVERSIDADES- ADESÕES ( OUT 2012) 16 IFEs = 26 HUFS UFPI UFMA UFRN UFS UFAM UFES UFTM UFMG UFRJ (08) UFJF UnB UFGD UFMT UFCG UFPel UFSM

7. A EBSERH E O CONTROLE

8. TCU – VISÃO EBSERH TCU- DECISÃO NORMATIVA Nº 121, 13/06/2012 “altera itens da Parte C do Anexo II, todos da Decisão Normativa TCU n.º 119, de 18 de janeiro de 2012. “ ‘§ 7º Fica incluída, na parte que trata das Empresas Públicas do Ministério da Educação, a unidade jurisdicionada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), com a seguinte redação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)” Forma de apresentação do Processo de Prestação de Contas : individual Data Limite para Apresentação :31/5/2013

9. “TCU decide fazer auditoria em hospitais universitários” Agência Estado A decisão foi motivada, segundo informou o presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, pela reportagem do programa Fantástico, da TV Globo O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta realizar auditoria em hospitais universitários dos 26 Estados e do Distrito Federal, ante suspeita de fraudes generalizadas em contratos de prestação de serviços com empresas privadas. O governo federal mantém 44 hospitais universitários em todo o País e o pente fino alcançará ao menos um em cada unidade da Federação. Ao final, serão adotadas sanções contra os responsáveis por desvios e medidas para medidas para aprimorar o sistema de contratação.

10. “Não há qualquer tipo de controle sobre os gastos do hospital” “Não existe auditoria interna na estrutura do HU, nem setor de Auditoria Interna. Almoxarifado: sem chefe e sem registro de movimentação. Causa recorrente para a maioria dos achados: ausência completa de planejamento e controle. Setor licitação: Aprox. 30 funcionários. Não está com ausência de servidores = 98% emergencial ! Identificaram-se: empresas com sócios em comum, propostas idênticas, ausência de publicidade, fraudes, prejuízos ao erário, pagamento de material não entregue. Divisão de engenharia : setor mais precário: total descontrole. Aponta prejuízo em várias constatações o que levará à apuração de responsabilidades.

11. CGU : “AUSÊNCIA DE CONTROLE NOS HOSPITAIS FEDERAIS” (www.cgu.gov.br) No total, os auditores da CGU estimaram um possível prejuízo da ordem de R$ 96,5 milhões, São exemplos de situações: equipamentos e medicamentos adquiridos e não localizados até o final da auditoria; pagamentos antecipados; sobre preço, superfaturamento na aquisição de bens, pagamento por serviços não prestados; perda de medicamentos por expiração do prazo de validade; locação de equipamento a custos superiores ao de aquisição etc.”

12. AUDITORIA INTERNA EBSERH PREMISSAS • Vasta legislação que delimita atuação; • Identificação de várias irregularidades pelos Órgãos de Controle; • Necessidade imediata de resposta quanto às ausências de controle; • AUDITORIA = INDEPENDÊNCIA; • Controle como novidade - Ausência de Controle nos HUs.

13. Estrutura - AUGE SITUAÇÃO ENCONTRADA - JUN/2012 ESTRUTURA APROVADA DE C. A. AUGE - HOJE

14. Estrutura – AUDIR ESTRUTURA BÁSICA- DEPENDE DO TAMANHO E COMPLEXIDADE

15. AUDIT = AUGE + AUDIR ESTRUTURA DE CONTROLE. SEDE....................26 32 REG.(MIN 5)....175 TOTAL..................201

16. Comissão de Controle Interno – CCI: (CSA) instituída por Portaria, composta por representantes de todas as diretorias, reuniões periódicas, com objetivos: identificar, planejar e mitigar riscos e exposições; avaliar os processos, etc. EBSERH -CONTROLE INTERNO

17. DA PREVISÃO LEGAL À EXECUÇÃO

18. AUDIT- PERSPECTIVAS

19. Principais Dúvidas • Há risco de privatização dos hospitais universitários federais a partir da gestão da EBSERH? • Os hospitais universitários federais continuarão a prestar assistência à saúde no âmbito do SUS ? • Quais os passos para a implantação da EBSERH nos HUF?

20. Principais Dúvidas • O contrato será comum a todas as universidades? • As universidades federais que não aderirem à empresa sofrerão algum tipo de prejuízo? •  A partir da contratação da EBSERH, haverá prejuízo da autonomia universitária?

21. CONCLUSÕES • REALIDADE – Política de governo --- política de ESTADO; • Surge em decorrência das ações dos órgãos de controle; • Controle Interno = afirmando como parte essencial do processo • de gestão; • Estrutura de Controle Interno aprovada – Em construção; • APOIO das AUDINs em funcionamento: controle do cumprimento • das determinações e recomendações dos órgãos de controle; • Auditorias realizadas e informações relevantes.

22. “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. • É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos “ FERNANDO PESSOA

23. OBRIGADO !!! GIL PINTO LOJA NETO AUDITOR GERAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – MEC EMAIL: gil.neto@mec.gov.br