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MANUAL DE ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS DA IMO. CONTEXTO HISTÓRICO. A Implantação do Portal Mais Emprego em todo pais, promoveu mudança de paradigma na execução da ação de Intermediação de Mão de Obra, devido: Cadastro Nacional e Único de trabalhador e Empregador.
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CONTEXTO HISTÓRICO • A Implantação do Portal Mais Emprego em todo pais, promoveu mudança de paradigma na execução da ação de Intermediação de Mão de Obra, devido: • Cadastro Nacional e Único de trabalhador e Empregador. • Base de Dados Nacional Única e Integrada as demais políticas de emprego. • Vagas compartilhadas entre os convenentes. • Participação ativa de trabalhadores e empregadores no processo de intermediação de mão de obra.
DESAFIO • Padronizar e Uniformizar fluxos e procedimentos operacionais à ação IMO, visando promover maior efetividade e qualidade na prestação dos serviços disponibilizados na Rede SINE.
CONTEXTO HISTÓRICO Novembro/2013 • Instituído Grupo de Trabalho para definição de normas para execução da IMO e elaboração do Manual de Orientações Operacionais. Participantes: • Equipe Técnica CSINE • SINE SP • SINE BA • SINE PR • SINE MT • SINE RJ • SINE MG • SINE RS • SINE Cuiabá • Dataprev
MANUAL DE ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS DA IMO Para confecção do Manual de Orientações Operacionais da IMO foram realizados três encontros com o Grupo de Trabalho, nos meses: novembro e dezembro/2013 e janeiro/2014. Lançamento da Primeira Versão do Manual Seminário SD/IMO (março/2014).
ASSUNTOS ABORDADOS • Ações e Serviços obrigatórios no SINE. • Serviços disponíveis na web. • Atividades desenvolvidas no SINE. • Funções e Atribuições dos agentes do SINE. • Normas Operacionais da IMO. • Considerações adicionais sobre a Administração de Vagas. • Estratégias de Trabalho para divulgação e execução das Ações do SINE.
NORMAS OPERACIONAIS DA IMO PRAZO DE VALIDADE DA VAGA O prazo de validade da vaga é de até 30 (trinta dias) da data de seu cadastramento, sendo passível de prorrogação por igual período. Durante o período de validade da vaga é possível realizar as seguintes ações: agendamento de novos períodos para entrevista, suspensão, reabertura da vaga e cancelamento. ZO DE VALIDADE DA VAGA
NORMAS OPERACIONAIS DA IMO • Envio diário de e-mail pelo sistema aos Coordenadores do SINE e ao MTE com a relação de vagas cadastradas pelo empregador web. • Envio semanal de e-mail pelo sistema aos Coordenadores do SINE e ao MTE com a relação de vagas cadastradas pelo empregador web e que estão aguardando validação do SINE há mais de 48 horas.
NORMAS OPERACIONAIS DA IMO PRAZO PARA RETORNO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PELO EMPREGADOR O prazo estabelecido para o retorno é de até 5(cinco) dias úteis da data do término do processo seletivo realizado pela empresa. MPREGADOR
NORMAS OPERACIONAIS DA IMO COMPROVANTES DE COLOCAÇÃO ACEITOS • Carta de encaminhamento, assinada e carimbada pelo empregador, ou responsável pelo processo de seleção, encaminhada ao SINE na forma original, fax (obter fotocópia) ou digitalizada via e-mail. São admitidas, em última instância, outras formas de comprovação legais, tais como: • Relaçãode colocados, em papel timbrado, identificando CNPJ/CEI/CPF da empresa contratante, contendo o identificador da vaga, nome do trabalhador, PIS, ocupação e data de admissão, devidamente carimbada e assinada. • Retorno por email institucional do empregador identificando CNPJ/CEI/CPF da empresa contratante, que deverá ser impresso, onde deverá trazer no corpo do email o identificador da vaga, nome do trabalhador, PIS , ocupação e data de admissão. -
NORMAS OPERACIONAIS DA IMO COMPROVANTES DE COLOCAÇÃO ACEITOS • Extrato do CNIS anexado à carta de encaminhamento. • Retorno de encaminhamento do empregador pela web. • Cópias das páginas da identificação do trabalhador e do contrato de trabalho na CTPS do trabalhador.
NORMAS OPERACIONAIS DA IMO GUARDA E ARQUIVO DAS COMPROVAÇÕES DE COLOCAÇÃO Compete à Agência Gestora da vaga a guarda e arquivo das comprovações, visto que é de sua responsabilidade solicitar os resultados dos encaminhamentos realizados ao empregador. Contudo, para fins de cumprimento de metas físicas constantes nos Convênios Plurianuais do SINE, as comprovações também devem ser arquivadas nas Agências responsáveis pelos encaminhamentos que resultaram em colocações.
