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Licitações - Fase I DO “NASCIMENTO” DA LICITAÇÃO ATÉ O CERTAME. Verificar a s licitações publicadas (Diário oficial; Jornal de grande circulação; No quadro de avisos; Portal na Internet) Cadastrar as licitações no S istema DB1.
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Licitações - Fase I DO “NASCIMENTO” DA LICITAÇÃO ATÉ O CERTAME
Verificar as licitações publicadas (Diário oficial;Jornal de grande circulação; No quadro de avisos;Portal na Internet) • Cadastrar as licitações noSistema DB1.
Distribuir a agenda semanal de licitações para os voluntários, que farão acompanhamento presencial dos certames, e para a diretoria do OSM
Acompanhamento presencial das licitações • O Cheklist é uma ferramenta importante durante a sessão de licitação; • Fazer leitura prévia do Edital para montar o Cheklist. • Fazer reporte dos eventos “estranhos” de cada certame aos responsáveis da Fase I, para apuração dos fatos.
PARCERIA OSM / SEBRAE / ACIM: Com o objetivo de aumentar o número de participantes nas licitações, o OSM enviar aviso de licitação as empresas do ramo de atividade compatível, por email, às empresas cadastradas no SistemaDB1.
Fase I • PARCERIA OSM / SEBRAE / ACIM: O OSM agenda periodicamente, com os empresários interessados, reuniões com consultores do SEBRAE , para tirar dúvidas em relação à licitação.
Licitações - Fase II AUDITÓRIA DOS PROCESSOS
Identificação de processos serão analisados em “tempo real” ou análise do processo: • Possíveis irregularidades: • Descrição do Objeto; • Preço; • Quantidades; • Exigências do edital;
“AS PRINCIPAIS FRAUDES EM LICITAÇÕES ESTÃO RELACIONADAS À MÁ FORMULAÇÃO DE EDITAIS. A CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PODE SER POR MÁ FÉ OU POR DESCONHECIMENTO DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” SIMONE ZANOTELLO Consultora jurídica e especialista em licitações Chefe da Divisão Técnica-Administrativa e de Licitações da Prefeitura Municipal de Jundiaí, SP
AQUISIÇÃO DE VIDROS Secretarias Diferentes – Preços diferentes DIFERENÇA DE PREÇO ATÉ 11%
Concorrências 087/2008, 088/2008 e 089/2008 PEÇAS PARA VEÍCULOS PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PELO OSM LICITAÇÃO REVOGADA PROBLEMA: MESMO PREÇO PARA PEÇAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS
Processo nº 94558/09 Pregão Presencial 001/09 Abertura 12/02/2009 DIFERENÇA DE 45,8 % REVOGADO EXISTIA UM REGISTRO DE PREÇO ABERTO COM VALOR DE R$ 1,54
COMPRA DESNECESSÁRIA • 1850 galões de impermeabilizante • Rendimento da quantidade adquirida • 735.000 a 1.050.000m² piso • 96 escolas x 1.500m² em média de área • construída = 5 a 7 de mãos/ano SE TODAS AS ESCOLAS POSSUÍSSEM PISOS EM GRANITINA E PAVIFLEX
HORTIFRUTI PARA A MERENDA ESCOLAR MOTIVOS DA ANULAÇÃO: 01 VENCEDORA • Comprovação de que possuía Central de Distribuição em Maringá. • Comprovação antecipada de que possuía 01 Veículo Isotérmico. Exigências que restringem o Princípio da Competitividade SUGESTÕES DO OSM: 03 VENCEDORAS • Concessão do prazo de 60 dias para a instalação da Central de Distribuição em Maringá • Comprovação de que possui veículos fechados somente para os vencedores.
PROCESSO Nº 72041/08 PREGÃO PRESENCIAL 382/08 UNIFORMES ESCOLARES ANO LETIVO 2009 19 EMPRESAS RETIRARAM EDITAL 19 EMPRESAS PARTICIPANTES 12 EMPRESAS HABILITADAS
51,4% REDUÇÃO 2006 - 2008 26,6% REDUÇÃO 33,8% REDUÇÃO 41.800 un 50.900 un 59.410 un Péssima qualidade Boa qualidade Ótima qualidade
60,7% REDUÇÃO 2006 - 2008 33,8% REDUÇÃO 40,6% REDUÇÃO 15.200 un 47.200 un 57.230 un Péssima qualidade Boa qualidade Ótima qualidade
43,3% REDUÇÃO 2006 - 2008 45% REDUÇÃO 3% AUMENTO 39.000 un 19.900 un 27.335 un Péssima qualidade Boa qualidade Ótima qualidade
ECONOMIA NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES 14.400 CESTAS BÁSICAS 36 CASAS POPULARES 450 COMPUTADORES
CARTA CONVITE - COMPARATIVO 2007 X 2008 700% DE AUMENTO NA ECONOMIA COM AUMENTO DA COMPETITIVIDADE
Medicamentos Compra 2009
Licitações - Fase III AUDITORIA NOS ALMOXARIFADO
Fase III • Acompanhamento no processo de recebimento do produto no almoxarifado; • Auditoria no almoxarifado (Estoque físico x controle no sistema); • Acompanhamento das saídas.
ESTOQUE PARA 1 ANO E MEIO 3.776 rolos ? 9.472 rolos Estimativa estoque: 51.648 rolos OUT/08
SEMUSP Ressolagem de Pneus Processo nº 13391/2009 Pregão Presencial nº 105/2009 Item nº 09 Pneu 20.5 x 25 L4
PROPOSTA TRANSPARÊNCIA
Projeto “Indicadores da Câmara Municipal de Maringá”
O objetivo é mostrar para a sociedade as atividades desenvolvidas pelos vereadores, através de relatórios semestrais que demonstrarão: • A frequência dos vereadores nas sessões e nas comissões; • As respostas a pedidos de informações diversas pelo Observatório; • A classificação dos projetos de leis aprovados durante o semestre; • Qual o impacto dos projetos para a sociedade; • Se as prioridades do mandato estabelecidas por cada vereador se reflete nos projetos de lei por ele apresentados; • Monitoramento das viagens realizadas pelos vereadores, com verificação dos motivos e valores das diárias utilizadas.
Acompanhamento Câmara Municipal de Maringá
Mario Hossokawa Zebrão Dr. Sabóia Dr. Heine Evandro Junior Dr. Paulo Soni Wellington Andrade Jonh Luiz do Postinho Bravin
Economia R$ 1.272.264,81
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, Nem dos corruptos, Nem dos desonestos, Nem dos sem-caráter, Nem dos sem-ética... O que mais preocupa é o silêncio dos bons!” Martin Luther King