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Política Nacional de Saúde Bucal

Política Nacional de Saúde Bucal. Situação da Saúde Bucal. Cárie Dental (SB – Brasil) medida pelo índice CPO (dentes cariados, perdidos ou obturados). Saúde Bucal Metas da OMS para o ano 2000 e situação atual. Situação da Saúde Bucal. Perda dos dentes

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Presentation Transcript

  1. Política Nacional de Saúde Bucal

  2. Situação da Saúde Bucal Cárie Dental (SB – Brasil) medida pelo índice CPO (dentes cariados, perdidos ou obturados)

  3. Saúde Bucal Metas da OMS para o ano 2000 e situação atual

  4. Situação da Saúde Bucal • Perda dos dentes • Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou superior). • Dessas pessoas, 15% ainda não têm prótese total. • Três a cada quatro idosos (75%) não possuem nenhum dente funcional. • Desses, mais de 36% não têm prótese total

  5. Situação da Saúde Bucal Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil • 28 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Fonte: PNAD/IBGE (2003) • Resultados do SB-Brasil (2003) apontam que, em média, 14% dos adolescentes brasileiros nunca foram ao dentista, havendo ainda desigualdades regionais marcantes, pois na Região Sul este percentual é de 6%, enquanto na Região Nordeste chega a quase 22%.

  6. Ações Básicas e Ações Especializadas em Odontologia (Datasus- 2003)

  7. Diretrizes • Cuidadocomo eixo de reorientação do modelo - Humanização do processo de trabalho - Responsabilização dos serviços- Linhas do Cuidado - da criança, do adolescente, do adulto, do idoso- Condição de Vida - saúde da mulher, saúde do trabalhador, portadores de necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, dentre outras

  8. Pressupostos: - Qualificação da Atenção Básica (qualidade e resolutividade) - Integralidade das ações - Utilizar a epidemiologia e as informações sobre o território subsidiando o planejamento

  9. Pressupostos:- Incorporar a Saúde da Família como uma importante estratégia na reorganização da atenção básica - Propiciar uma política de educação permanente para os trabalhadores em saúde bucal - Estabelecer política de financiamento

  10. Reorganização da Atenção Básica Incentivos Financeiros Federais para as Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família Modalidade I: Reajuste de 56,9% Modalidade II: Reajuste de 65%

  11. Incentivos Financeiros Federais Equipes de Saúde Bucal e Inclusão de Procedimento de Prótese na Atenção Básica • Portaria GM nº 74 de 20 de janeiro de 2004 • Corrige para R$ 6.000,00 o valor do incentivo adicional para a compra de equipamentos e materiais permanentes clínicos. • Estabelece fornecimento pelo Ministério da Saúde de 1 equipo odontológico completo para as equipes habilitadas ou que se habilitarem na modalidade II. • Inclui o Procedimento de Moldagem, Adaptação e Acompanhamento no Grupo de Ações Básicas em Odontologia da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS

  12. Crescimento do número de Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família Número de ESB

  13. Equipos Odontológicos para Mod. II (maio/05)

  14. Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família Dez. 2002 e Junho 2005 Dez/02: 25,5% ESB Jun/05: 47% ESB

  15. Portaria GM Nº 1570 de 29 de julho de 2004 Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias do Brasil Sorridente Objetivo Ampliar a oferta de serviços especializados em odontologia através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas

  16. Serviço Mínimo Ofertado nos Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente Portaria GM/MS Nº 1.570, de 29 de julho de 2004 • Cirurgia Oral Menor; • Atendimento a pacientes com necessidades especiais; • Diagnóstico Oral; • Periodontia; • Endodontia.

  17. Incentivos financeiros para os Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente Portaria GM/MS Nº 1.571, de 29 de julho de 2004 Incentivo Mensal Fixo, repassado para os Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente • CEO Tipo 1 – 3 cadeiras: R$ 6.600,00/mês • CEO Tipo 2 – Mínimo de 4 cadeiras: R$ 8.800,00/mês Incentivo Financeiro em parcela única para compra de equipamento e/ou reforma/ampliação • CEO Tipo 1: R$ 40.000,00 • CEO Tipo 2: R$ 50.000,00 • Portaria GM/MS Nº 1.572, de 29 de julho de 2004 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária • 242 próteses dentárias/mês = R$ 7.260,00

  18. Região CEO Novo Adequação Ampliação Total Centro-Oeste 7 15 22 Nordeste 15 18 33 Norte 4 4 8 Sudeste 23 45 68 Sul 14 16 30 Total 63 98 161 Implantação de Centros de Especialidades OdontológicasMaio/05

  19. Implantar 500 Sistemas de Fluoretação da água nos municípios com sistemas de abastecimento de água Implantar 13.000Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família Metas

  20. Metas Insumos Odontológicos para Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família • Distribuição de insumos odontológicos para 13.000 equipes de saúde bucal • Investimento para esta aquisição (2005): 142 milhões

  21. RECURSOS FEDERAIS DO SUS SAÚDE BUCAL - 2002 a 2006

  22. COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Ministério da SaúdeEsplanada dos Ministérios Bloco G Sala 650BRASÍLIA/DF CEP: 70.058-900 Tel.: (61) 315-2728 – 315-2583Correio eletrônico:cosab@saude.gov.br

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