Introdução REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES

1. ERA VARGAS ERA VARGAS de1930 a 1945 AULAS 20 /21/22 • Introdução • REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES • POLÍTICAS: Passagem do modelo OLIGÁRQUICO para o POPULISTA. • ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGRO-EXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL • SOCIAIS: A questão social deixa de ser apenas um caso de polícia e o Estado adota o TRABALHISMO como mecanismo de controle social. Aulas 20,21,22 Prof. Sampaio “Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.

2. POPULISMO NACIONALISMO INTERVENCIONISMO ERA VARGAS

3. ERA VARGAS de1930 a 1945 AULAS 20 /21/22 • Introdução • REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES • POLÍTICAS: Passagem do modelo OLIGÁRQUICO para o POPULISTA. • ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGRO-EXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL • SOCIAIS: A questão social deixa de ser apenas um caso de polícia e o Estado adota o TRABALHISMO como mecanismo de controle social. “Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.

4. ERA VARGAS de1930 a 1945 • Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares.

5. ERA VARGAS de1930 a 1945 Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). FASES

6. GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934 • Característica: equilíbrio entre forças antagônicas. • PRIMEIRAS MEDIDAS • Suspensão da Constituição de 1891; • fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais; • Indicação de interventores: ligados ao movimento tenentista. • Criação do CNC: Compra e destruição de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

7. GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934 • Criação das primeiras leis trabalhistas (8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias remuneradas, estabilidade) • Criação de novos ministérios; • Ministério do Trabalho, Industria e Comércio (Lindolfo Collor); • Ministério da Educação • Criação da Justiça do Trabalho. Atrelamento de sindicatos ao governo. ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

8. GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934 Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932 Pretexto: a necessidade de imediata convocação de uma Assembléia Constituinte. Alegavam a inexistência de base legal para o governo provisório. Causa imediata: indicação de um interventor não paulista. Exigiram um interventor paulista e civil em lugar de João Alberto (tenentista pernambucano) ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

9. GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934 Objetivo: retomar o poder perdido com a Revolução de 1930. Simbologia: MMDC. ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

10. GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934 • Conseqüência: Lei eleitoral de 1932 • voto secreto • voto feminino • Criação da Justiça Eleitoral ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

11. GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934 Constituição de 1934: promulgada; reduz o federalismo de 1891; proíbe a reeleição; acaba com a cargo de vice presidente; representação classista no governo; Deputados Classistas Leis trabalhistas; (salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

12. GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934 Constituição de 1934: Mantém voto direto; Institui Mandado de Segurança; Cria a Lei de Segurança Nacional; Ensino primário obrigatório e gratuito ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

13. GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937 ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

14. GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937 Característica: Polarização ideológica típica do período Entre Guerras. Extrema Direita (fascismo) Extrema Esquerda (socialismo) ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

15. GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937 • A.I.B E SUAS BASES • Defendia o combate brutal ao comunismo, • O nacionalismo extremado, • Estado todo poderoso, • Disciplina e hierarquia dentro da sociedade • Censura as atividades artísticas, • Símbolos: , • Lema: Deus, Pátria e família • Saudação: Anauê! • Líder: Plínio Salgado ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

16. GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937 • A.N.L E SUAS BASES • Era uma Frente Ampla antifascista e reunia várias tendências: social-democratas, socialistas, anarquistas, comunistas, Sindicalistas,Tenentistas. • Lemas: “Pão, Terra e Liberdade” e “Todo poder a A.N.L.”. • Líder de honra: Luís Carlos Prestes (foto) • Programa político: • nacionalização de empresas estrangeiras, • não Pagamento da dívida externa; • realização de reforma agrária, • garantia das liberdades individuais. ORGANIZADA PELO PCB E FINANCIADA PELA URSS (INTERNACIONAL COMUNISTA).

17. GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937 Intentona comunista: Vargas fecha a ANL em 1935 usando a Lei de Segurança Nacional Revolta militar contra o governo, que eclodiu em novembro de 1935. Foi efetivado por partidários da ANL, descontentes com a dissolução do partido. Este movimento pretendia ascender os comunistas ao poder no Brasil, reorganizando a política. ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

18. GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937 • Intentona comunista: • Nov/1935 tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos. ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

19. GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937 • A FARSA DO PLANO COHEN: • Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. • Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

20. GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937 • Na caricatura, referente ao período 1934 - 1937, vê-se o presidente Getúlio Vargas, em frente ao Palácio do Catete, espalhando cascas de banana, que podem ser interpretadas como armadilhas. ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

21. ESTADO NOVO– 1937-1945 Constituição de 1937: Outorgada; Baseada nas constituições fascista, nazista, salazarista, polonesa (polaca); Ampliava os poderes dos presidentes da república; Rígida centralização governamental; Dissolvia os partidos políticos Introdução da pena de morte; ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

22. ESTADO NOVO– 1937-1945 Constituição de 1937: Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório. Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário) ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

23. ESTADO NOVO– 1937-1945 Estabelecia a censura da imprensa e meios de comunicação; DIP: Departamento de imprensa e propaganda. Através do qual Vargas censurava todos os meios de comunicação e expressão da sociedade brasileira. (Criação da Hora do Brasil). ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

24. ESTADO NOVO– 1937-1945 • A Intentona Integralista (1938): • a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos. ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

25. ESTADO NOVO– 1937-1945 • Mecanismos de controle: • Político. • Constituição de 1937 que ampliava os poderes do presidente. • Criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”. ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

26. ESTADO NOVO– 1937-1945 • Mecanismos de controle: • Sócio-ideológico • Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil. • Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filinto Müller. ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

27. ESTADO NOVO– 1937-1945 Peleguismo: controle dos sindicatos A CLT de 1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas) intensificação da legislação trabalhista e social: baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano: ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

28. ESTADO NOVO– 1937-1945 • Mecanismos de controle: • Econômico • impulso à industrialização: baseado no intervencionismo estatal e no nacionalismo econômico. • Criação do Conselho Nacional do Petróleo. (CNP) • Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda. • Companhia Vale do Rio Doce em MG ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

29. ESTADO NOVO– 1937-1945 • O brasil na ii guerra • Política internacional: buscou a neutralidade. • Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil. • Projeto de industrialização. • 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães. • Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP). ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

30. ESTADO NOVO– 1937-1945 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens. ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

31. ESTADO NOVO– 1937-1945 FIM DO ESTADO NOVO Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”. Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...). A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte (Manifesto dos Mineiros), manifestam-se contra a ditadura. ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

32. ESTADO NOVO– 1937-1945 • FIM DO ESTADO NOVO • Consciente do perigo, Getúlio procurou liderar uma abertura democrática: • Fixou prazo para a próxima eleição presidencial, • Concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos. • Nesse ambiente de democracia deu - se a criação de diversos partidos políticos: ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

33. ESTADO NOVO– 1937-1945 FIM DO ESTADO NOVO O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “queremos Getúlio”. Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder. ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

34. ESTADO NOVO– 1937-1945 FIM DO ESTADO NOVO Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP). José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse. JOSÉ LINHARES ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

35. ESTADO NOVO– 1937-1945 O jornal carioca A Notícia estampa na primeira página a manchete "Libertado o Brasil", sua opinião a respeito da deposição do presidente Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945. O golpe foi liderado pelos generais Góis Monteiro e Gaspar Dutra. ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

36. ESTADO NOVO– 1937-1945 • Redemocratização. • Nesse ambiente de democracia deu - se a criação de diversos partidos políticos: • PSD e PTB (Identificados com Vargas) • UDN - defende a liberação da economia para o capital estrangeiro • Além disso, foi permitida a legalização do PCB. • Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP). ERA VARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio