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CURSO NÍVEL II CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO. Tema 04. O SOCIALISMO COMO NECESSIDADE HISTÓRICA [Núcleo: Socialismo] Felipe Maia. Tópicos de Conteúdo. 1- Do socialismo utópico ao científico 2- Elementos da teoria da transição 3- Crises e desenvolvimentos da teoria.
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CURSO NÍVEL II CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO
Tema 04 O SOCIALISMO COMO NECESSIDADE HISTÓRICA [Núcleo: Socialismo] Felipe Maia
Tópicos de Conteúdo 1- Do socialismo utópico ao científico 2- Elementos da teoria da transição 3- Crises e desenvolvimentos da teoria
1ª PARTEDo socialismo utópico ao científico • O socialismo moderno é oriundo: • Das contradições de classe do capitalismo • Por sua “forma teórica”, é continuação mais desenvolvidas das idéias que o precederam • As idéias são produtos do seu tempo: não podem romper as fronteiras de sua época histórica: • Racionalismo francês séc. XVIII
Do socialismo utópico ao científicoInfluências • 1- Pré história do comunismo: Influência do materialismo e do racionalismo francês: • Razão: base de toda ação humana • Confiança na história como progresso • Rosseau: crítica da propriedade: desigualdade • Influência sobre a esquerda jacobina: “partido da igualdade” - Babeuf
Do socialismo utópico ao científicoInfluências • 2- A literatura socialista e comunista • (Babeuf, Buonarotti, Blanqui) • Liga dos Justos remonta às associaçoes revolucionárias e à “Conspiração dos Iguais” • Babouvismo: tradição política e revolucionária: “doutrina da praxis política” • Grande influência no movimento operário • Nome: comunista
Do socialismo utópico ao científicoInfluências • 3- Os três utópicos: Owen, Saint-Simon e Fourier • Contradições entre promessas iluministas e realidade já estavam evidentes • Proletariado: ainda em formação • Descobrir um sistema novo, mais perfeito de sociedade • Socialismo é expressão da verdade independente das condições históricas
Do socialismo utópico ao científicoInfluências • Robert Owen: • Industrial inglês • Experiências de elevação do nível de bem estar dos trabalhadores na Inglaterra • Identifica três grandes obstáculos à reforma social:” a propriedade privada, a religião e a forma atual do casamento” • Torna-se uma referência importante do movimento operário inglês
Do socialismo utópico ao científicoInfluências • Saint – Simon: • Crítica organizada do capitalismo liberal • Percepção dos conflitos de classe desde a revolução Francesa (“ociosos” x “industriais”) • A sociedade deve ser dirigida pelos trabalhadores ativos • Subordinação da política à economia: abolição do Estado • “exploração do homem pelo homem”
Do socialismo utópico ao científicoInfluências • Charles Fourier: • Crítica aguda da sociedade burguesa contraposta às promessas iluministas • Luta em favor da libertação da mulher: a emancipação da mulher como índice da emancipação geral
Do socialismo utópico ao científicoInfluências • Características gerais: • Apoliticismo: não elaboraram meios para mudar • Idéias acima das classes: não identificaram agentes para a transformação • Falta uma análise econômica da sociedade • Origem não operária, distância do movimento operário
Do socialismo utópico ao científicoInfluências • 4) Os economistas de esquerda: • “ricardianos de esquerda”: uso da teoria do valor trabalho de Davi Ricardo e ligação com o movimento operário inglês • Crítica de Marx: tentativas de enfrentar o capitalismo adotando medidas como a reforma do crédito e a abolição da herança
Do socialismo utópico ao científicoInfluências • 5- A filosofia alemã: • Desenvolvimento das polêmicas no interior da esquerda hegeliana: crítica da religião e crítica do Estado • Absorção da dialética, rejeição do idealismo
Do socialismo utópico ao científicoCondições históricas • Desenvolvimento do capitalismo e da grande indústria • “problema social”: o proletariado como uma classe potencialmente revolucionária • Triunfo das revoluções burguesas e crise social e econômica
Do socialismo utópico ao científicoConclusões • O marxismo substituiu a crítica parcial por uma crítica ampla do capitalismo, baseada na análise das relações de produção • Visão da história: o socialismo é um produto do desenvolvimento das contradições • A transição: o proletariado é o agente das mudanças
Do socialismo utópico ao científicoConclusão • É “científico”? • Produto da análise histórica: “filosofia da praxis” • Incorpora o pensamento mais avançado do seu tempo • Os escritos não são um dogma • Ciência não é sinônimo de infalibilidade • Normativo x explicativo
2ª PARTEElementos da teoria da transiçãoAmbiente histórico Revolução francesa: exemplo clássico da luta de classes revolucionária e laboratório da tática e da estratégia • Período jacobino: relação ambígua com o Estado • É após o Termidor e Napoleão que a burguesia descobre sua forma efetiva de governo – Estado const. Representativo • Balanço: jacobinismo apenas completou a destruição dos vestígios de feudalismo
Elementos da teoria da transiçãoConceitos • Conceito chave do Estado revolucionário de transição: ditadura do proletariado • “ditadura” não é forma mas conteúdo Funções do Estado revolucionário: • Aplacar a resistência burguesa • Levar adiante as transformações democráticas, dirigir toda a sociedade na tarefa de organizar a economia socialista.
Elementos da teoria da transiçãoConceitos • Incompatibilidade entre a revolução proletária e o fortalecimento do Estado burguês: • Não se deve apenas apoderar-se do velho aparato estatal, é preciso destruí-lo • O sentido do movimento não é aperfeiçoar o estado burguês, mas substituí-lo, colocar em seu lugar um estado proletário
Elementos da teoria da transiçãoConceitos • Experiência da Comuna de Paris: • Defender o poder político • Precaver-se do risco de autonomização • Comuna: fim do exército permanente – “povo armado”: • Mandatos eletivos e revogáveis • Salário operário • Burocracia não-permanente
Elementos da teoria da transiçãoConceitos • Ênfase: não existe separação entre Estado e povo • No socialismo o Estado deve assumir progressivamente funções mais administrativas do que políticas • Redução dos custos sociais do Estado • Estado: servidor da sociedade e não patrão dela.
Elementos da teoria da transiçãoConceitos: Socialismo • Engels: o proletariado ao tomar o poder converte todos os meios de produção em propriedade do Estado • Objetivo: abolição da propriedade privada dos meios de produção e o controle social • Abolição da propriedade privada liberta forças produtivas
Elementos da teoria da transiçãoConceitos • Marx e Engles nunca confiaram em um desenvolvimento pacífico da democracia rumo à dissolução do Estado • Revolução: ato de força promovido pelo proletariado • Apenas no final do século XIX com o surgimento dos primeiros partidos de massa é que se imaginou a possibilidade de uma via pacífica
Elementos da teoria da transiçãoConceitos • Perspectiva pós-revolucionária: processo de desenvolvimento longo, complexo, irregular e imprevisível: • Luta política • Desenvolvimento econômico • “a substituição das condições econômicas que determinam a escravidão do trabalho por aquelas que permitirão o trabalho livre e associado só poderá ser conseguida através do tempo” (Marx)
Elementos da teoria da transiçãoConceitos - Comunismo • A aposta de Marx é que o desenvolvimento do socialismo permitirá a superação da velha sociedade • O Estado vai perdendo progressivamente suas funções até o desaparecimento • Lenin deposita grande confiança na capacidade dos operários de exercer as funções de controle social da produção como via para a superação do Estado
Elementos da teoria da transiçãoConceitos • Marx: no socialismo é inevitável a permanência de características da sociedade burguesa. • No comunismo, desaparece a divisão do trabalho (distinção trabalho intelectual e manual). O trabalho deixa de ser meio de vida.
Elementos da teoria da transiçãoConceitos - comunismo • Desenvolvimento das forças produtivas permite uma sociedade verdadeiramente igualitária, onde cada um participa da produção de acordo com suas capacidades e recebe de acordo com suas necessidades.
Elementos da teoria da transiçãoConclusão • 1) subordinação da política aos acontecimentos históricos: • a política depende do grau de desenvolvimento atingido pelo capitalismo em cada país. A análise dela é a base da estratégia
Elementos da teoria da transiçãoConclusão • 2) Ação política é importante • A transição dpende da pasagem do poder político • Política é vista como escolhas, decisões, ação consciente e organizada • Partido político autônomo e de classe
Elementos da teoria da transiçãoConclusão • 3) Política é luta de classes no interior do Estado: o poder é o conteúdo fundamental do Estado. • 4) O Estado de transição deve eliminar a separação povo – governo: • Conciliar medidas democráticas com defesa do poder • Precaver-se da autonomização
Elementos da teoria da transiçãoConclusão • 5) Recusa de qualquer voluntarismo desligado da história: • Em Marx, o essencial é o método da análise e de ação, nunca uma série de lições prontas para uso, derivadas dos textos clássicos
3ª PARTECrises e desenvolvimentos da teoria • As idéias são um produto de seu tempo: • “Enquanto produto de uma específica situação histórica, o marxismo inevitavelmente se desenvolveu e se modificou à luz das mudanças, ou seja, como consequência das mais amplas transformações históricas, da alteração das circunstâncias, da descoberta de novos dados, das lições da experiência, para não falar ainda das modificações ocorridas no quadro intelectual que atuava.” (Hobsbawn, in “História do marxismo”)
Crises e desenvolvimentos da teoria • Quais os principais fatores de mudança? • a) desenvolvimento do capitalismo mundial • b) difusão geográfica do marxismo • c) as revoluções vitoriosas e o desenvolvimento dos Estados socialistas
Crises e desenvolvimentos da teoria • Polêmicas de Marx em vida: • a) defesa de um movimento político da classe operária • b) a revolução deve dar início a um período de transição • c) manutenção de uma autoridade política
Crises e desenvolvimentos da teoria • Diferenças com o anarquismo: • 1) marxistas: O Estado só pode ser abolido após serem abolidas as classes como resultado do desenvolvimento do socialismo • Anarquistas: abolição imediata do Estado
Crises e desenvolvimentos da teoria • 2)marxistas: o proletariado deve após conquistar o poder substituir o Estado burguês por outro novo. • anarquistas; negam toda autoridade, negam o uso do poder • 3) marxistas: o proletariado deve se preparar para a Revolução usando o Estado • anarquistas: não se deve por princípio atuar nas instituições do Estado.
Crises e desenvolvimentos da teoria • Breve relato das polêmicas da falência da 2ª. Internacional: • Ambiente histórico: • Crises do capitalismo no final do século XIX • Fortalecimento dos estados nacionais e dos nacionalismos • Paz armada • Limites para o crescimento fabril: fronteiras nacionais • Fusões: bancos, cartéis, trustes
Crises e desenvolvimentos da teoria • Surgimento dos primeiros partidos operários de massa: destaque para o PSDA (Alemanha) • O gigantismo do capitalismo conduzirá inevitavelmente à guerra.
Crises e desenvolvimentos da teoria • Lênin: • O imperialismo é um sistema: • Predominância do capital financeiro, que subordina o Estado • Tendência à guerra imperialista Lênin vê a crise como uma oportunidade para o movimento revolucionário, daí a crítica a subordinação da social-democracia ao nacionalismo
Crises e desenvolvimentos da teoria - Conclusão • O marxismo está em crise? • Buscar novas respostas aos desafios de hoje • Compreender os problemas atuais do capitalismo • Extrair lições da experiência • Luta contra o dogmatismo • Aproximar a crítica e a produção intelectual do movimento político real
Bibliografia • Sobre os primórdios do marxismo: • Marx / Engels – “A ideologia alemã” • Marx / Engles – “O Manifesto do Partido Comunista” • Engels – “Do socialismo utópico ao socialismo científico” • Lenin – “As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo” • Sobre transição: • Marx – “Crítica ao programa de Gotha” • Marx – “O 18 Brumário de Luís Bonaparte” • Marx – “Guerra civil na França” • Lenin – “O Estado e a revolução” • Sobre polêmicas • Lenin – “O Estado e a Revolução” • Lenin – “O imperialismo: fase superior do capitalismo” • Marx – “Crítica ao programa de Gotha”
Bibliografia • Ver também: • Eric Hobsbawn – “História do marxismo” volume 1 • Eric Hobsbawn – “Revolucionários” • Tom Bottomore – “Karl Marx”