Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul

1. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RS - 2011

2. IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 4ª CNSAN -7 a 11 de novembro de 2011Salvador, BahiaCoordenação: CONSEA NACIONAL

3. V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e NutricionalSustentável do Rio Grande do Sul - V CESANS RS - 15 a 17 de setembro de 2011 Porto Alegre, RS Coordenação: CONSEA-RS

4. Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional no RS - 2011 1º de abril a 15 de julho de 2011 12 Regiões de Segurança Alimentar do RS Coordenação: COMSANS

5. ANEXO II - MAPA DAS REGIÕES DE SANS NO RS

10. V CESANS RS Organização 1. Comissão Organizadora: designada pelo Governador 2. Comissão Executiva: designada pelo CONSEA RS e composta pelo Presidente do CONSEA RS, Coordenação da V CESANS RS e Coordenadores das Subcomissões 3. Subcomissões: Subcomissão Administrativa Subcomissão de Conteúdo e Metodologia Subcomissão de Mobilização e Comunicação Subcomissão Cultural

11. V CESANS RS I. Gabinete do Governador; II. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social III. Secretaria da Justiça e Direitos Humanos IV. Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã V. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS; VI. Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – FESANS RS; VII. Federação das Associações Municipais de Municípios – FAMURS; VIII. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul– CONSEA– RS COMISSÃO ORGANIZADORA

12. V CESANS RS OBJETIVOS DA V CESANS RS Objetivo Geral • Construir compromissos, formular diretrizes e estratégias para efetivar o Direito Humano à Alimentação com a participação de Governo e Sociedade Civil.

13. V CESANS RS Objetivos Específicos • Analisar os avanços, as dificuldades e as perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e para a promoção da soberania alimentar em âmbito estadual e municipal; • Avaliar, sensibilizar, fazer recomendações e mobilizar para o avanço e qualificação do processo de implementação do SISANS nas esferas municipal e estadual de governo, visando o fortalecimento da intersetorialidade, da exigibilidade do direito humano à alimentação adequada e saudável, da participação e do controle social;

14. V CESANS RS Objetivos Específicos • Fortalecer os instrumentos de monitoramento e participação social; • Oferecer informação e formação sobre o SISANS RS e seus desdobramentos aos participantes das Conferências municipais e/ou territoriais e estadual; • Incentivar e assessorar a realização das Conferências Municipais e/ou regionais ou territoriais de Segurança Alimentar com vistas à organização e realização das mesmas e ao encaminhamento da sistematização das propostas das mesmas para serem trabalhadas pela V CESANS RS;

15. V CESANS RS Objetivos Específicos • Elaborar documento com propostas à Política e Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com vistas a implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada no Rio Grande do Sul; • Eleger delegados à IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – IV CNSAN • Elaborar documento com a sistematização das demandas e propostas da V CESANS RS para ser encaminhada à IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

16. Eixos temáticos para debates e proposições nas Conferências • Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar • Eixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável • Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

17. Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

18. Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

19. Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

20. Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

21. Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

22. Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

23. Eixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SustentávelIntegram o SISAN:

24. Eixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável • SISAN - CONSTITUIÇÃO

25. Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável • PLANO REQUER A POLÍTICA DE SAN • A Política de SAN deve ser legalmente constituída, estar em consonância com as leis maiores e requer ser implementada por meio de um Plano de SAN. • Dispor sobre o sistema municipal de SANconstituído por: a) Conferência de SAN; b) Plano municipal; c) Conselho municipal de SAN d) Câmara intersetorial de SAN; e) Outras providências específicas do município.

26. Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável • O que è um Plano de SAN? • É um instrumento estratégico que visa promover o direito humano à alimentação adequada através de políticas e ações de SAN para toda a população do município.

27. Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável • Intersetorialidade; • Equidade no acesso à alimentação saudável; • Participação social na formulação; • Formulação/implementação/monitoramento; • Descentralização; • Sustentabilidade; • Respeito às comunidades tradicionais e aos hábitos alimentares locais; • Apoio à reforma agrária e ao fortalecimento da agricultura familiar. PRINCÍPIOS DE UM PLANO DE SAN

28. V CESANS RS PúblicoParticipante • Delegados eleitos nas Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais; • Delegados Natos: Conselheiros do CONSEA/RS; • Convidados especiais; • Observadores; • Painelistas.

29. V CESANS RS C r o n o g r a m a 2011

30. V CESANS RS 1º de Abril a 15 de Julho de 2011 • Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais nas 12 Regiões de SANS do RS. • Oferecimento de Cursos de formação para delegados e outros participantes inscritos na V CESANS RS. • Encaminhamento da sistematização das propostas das Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais para a Subcomissão de Conteúdo e Metodologia.

31. V CESANS RS Julho de 2011 • ??? Evento Temático Estadual - Segurança Alimentar e Nutricional no MERCOSUL. ??? 15 de Julho a 15 de Agosto de 2011 • Sistematização dos resultados das Conferências Municipais e /ou Regionais ou Territoriais pela Comissão de Conteúdo e Metodologia do CONSEA RS.

32. V CESANS RS Setembro de 2011 – V CESANS RS • 12 a 14 de Setembro (2ª a 4ª feira) Atividades preliminares à V CESANS RS: Tenda de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável com oficinas, reuniões temáticas, reuniões de Grupos de Trabalho, etc. • 15 a 17 de setembro (5ª feira a sábado) VConferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – V CESANS RS, em Porto Alegre.

33. 19 de Setembro a 5 de outubro de 2011 Sistematização das avaliações, decisões, encaminhamentos da V CESANS RS; elaboração de documento síntese. Envio do documento síntese/propostas ao CONSEA Nacional para subsídio à 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e ao Governo do Estado. Elaboração de Relatório da V CESANS RS. V CESANS RS

34. V CESANS RS 7 a 11 de Novembro de 2011 • Participação da Delegação Gaúcha na IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Pós IV CNSAN • Elaboração de documento com propostas à Política e Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com vistas a implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada no Rio Grande do Sul.

35. V CESANS RS

36. V CESANS RS

37. V CESANS RS

38. V CESANS RS

39. V CESANS RS

40. Contato: Endereço eletrônico: Consea-rs@stds.rs.gov.br Fone: 51 3288 6611/ 32886687 Fax: 51 3288 6645 Rua Miguel Teixeira,86/2º andar Cidade Baixa – CEP 90050-250 Porto Alegre - RS

41. Obrigado!