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Dese n v o l v i me n t o d a C a b o t a g em n o B r a s i l. C l e b e r Co r d e i r o L u c a s
E N D
DesenvolvimentodaCabotagemnoBrasil CleberCordeiroLucas PresidentedaABAC–AssociaçãoBrasileiradeArmadoresdeCabotagemVicePresidentedoSyndarma–SindicatodasEmpresasBrasileirasdeNavegação Maio/2014
Agenda • PanoramaBrasileiro • AmbienteRegulatório • DesempenhodaCabotagemBrasileira • FrotaBrasileiradeCabotagem • Cabotagem–IntegraçãoeMultimodalidade • CorrigindoasAssimetrias • EficiênciaeProdutividade
ACabotagemnoBrasil • OBrasiltemmaisde8.500kmdecostanavegável–IncluindooRioAmazonassão10.000Km(EficiênciaGeoeconômica); • Meiodetransportedecargaquemenosinterferenomeioambiente (EficiênciaAmbiental); • ReduzidaemissãodeCO2eNoxnaatmosfera(4x<); • Usodeviasnaturais,baixoimpactoambientalemsuaimplantação. • Baixoconsumodecombustívelportoneladaútiltransportadacomparadocomoutrosmodais(EficiênciaEnergética)(9x<); • Contribuiparaumocrescimentoeconômicomaiseficienteeracional (EficiênciaSocial): • Reduçãodonúmerodecaminhõesnasestradas; • Reduçãonúmerodeacidentes,mortesecustosrelacionados.
MarcoRegulatórioAdequado • Lei9.432/97eNormaseResoluçõesdaANTAQ. • TransportemarítimodecargaentreportosdoterritórionacionaléprivativodasEmpresasBrasileirasdeNavegação(EBN); • Preferênciaparaembarcaçõesderegistrobrasileironacabotagem,masnãocriaexclusividadeparataisembarcações. • Alegislaçãoébastanteflexível,paraatender ademanda,permitindoàsEBN: • Afretamento-Ampliarematé50%suafrota,comafretamentodeembarcaçõesestrangeirasacasconú; • Construção- atenderdemandaimediata,atravésdeafretamento,por tempoouacasconu,emsubstituiçãoaembarcaçõesemconstrução; • Circularização-atenderqualquer demandadetransporte,atravésdeafretamentodeembarcaçãoestrangeiraparaumaviagemespecíficamedianteconsultaàsoutrasEBN’s.
EvoluçãodosVolumesnaNavegaçãodeCabotagem Algunssegmentostemapresentadodesempenhodestacado,crescendoconsistentementeaolongodotempo. CAGR=2% CAGR=18% CAGRPIB=3,3% Fonte:ANTAQ(excluindoPetrobras)
EvoluçãodosVolumesnaNavegaçãodeCabotagem Osegmentodecontêinerescrescedeformasustentadaemtaxasbemsuperioresàeconomiadopaís. Cabotagem2013/2012=20% CAGRPIB=2,7%
CoberturadosServiçosRegularesdeConteiner 3(três)empresasoperamserviçosregularesdecontêineresnacabotagem; 18portosbrasileirospossuemlinharegulardecabotagem-contêineres 3(três)empresasoperamserviçosregularesdecontêineresnacabotagem; 18portosbrasileirospossuemlinharegulardecabotagem-contêineres LinhasRegularesna CabotagemPortosaptosa realizar operaçãode contêineres FONTE:MinistériodosTransportes;CNT;AnálisesLog-In
FrotaAtualdaCabotagem Afrotatemsidoampliadaparaatenderàdemandanosváriossegmentos. (*)Projeçãocombasenasinformaçõesdasempresasassociadas
FrotaBrasileiranaNavegaçãoCabotagem Capacidadedeatenderomédio/longoprazoparademandasestruturadas. Fonte:Syndarma(excluindoPetrobras)
Cabotagem–IntegraçãoeMultimodalidade Origem Destino RioGrande/Suape ViagemTípica–28dias11portos Manaus/SãoPaulo
CorrigindoasAssimetrias–FatoresExternos Paraanavegaçãodecabotagemérequeridaquaseatotalidadedosdocumentosdelongocurso,enquantoosdocumentosnecessáriosnotransporterodoviáriosãoapenasquatro:CertificadodePropriedade,IPVA,NotaFiscaleCTe Origem Destino Origem Destino
CorrigindoasAssimetrias–Combustível Ocombustíveldotransporterodoviárioésubsidiadoenquantoodomarítimoestásujeitoàsinfluênciasdapolíticainternacionaleexpostoaoriscocambial. Origem Destino EvoluçãoPreçosCombustíveis- CabotagemXÓleodiesel(preçobomba) 550 330 260 Origem Destino
FocoeVontade CriaçãodaCONAPORTOScomoDecreto7.861de06/12/12pretende trazermaioreficiêncianosprocessosportuárioscomaparticipaçãodosprincipaisintervenientesfederais. CriaçãodaCNAP–ComissãoNacionalparaAssuntosdePraticagem,peloDecreto7860de07/12/12paraestabeleceraregulaçãodestaatividade,corrigindoasdistorçõesatuais. ComoformadedesonerarosetorArt.12ºdaLei9432de1997estabeleceuaequiparaçãodospreçosdocombustívelnacabotagemaospraticadosparaolongocurso,oqueefetivamentenuncafoiimplementado. Asempresasdenavegaçãodecabotagem,mostramumsaldodecréditosderessarcimentodeAFRMMareceber,superioraR$800milhões.
MatrizdeTransportesnoBrasil Corrigindoasdistorçõesapontadas,aCabotagemcontribuirádeformamaisefetivaparaumamatrizdetransportemaisequilibradaeeficiente.