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Listas de Espera : Entrada do tema no debate publico. Saúde – uma das principais preocupações dos Portugueses Criação de Movimentos e Partidos na Sociedade Civil. Exemplo do MOCLES transformado em Partido Político “Movimento Pelo doente”. Nova Filosofia das Políticas de Saúde.
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Listas de Espera : Entrada do tema no debate publico • Saúde – uma das principais preocupações dos Portugueses • Criação de Movimentos e Partidos na Sociedade Civil. Exemplo do MOCLES transformado em Partido Político “Movimento Pelo doente”
Nova Filosofia das Políticas de Saúde • Abandono da ideia do Plano dos Ministérios, com objectivos nebulosos • Estratégias centradas em objectivos claros, com metas a alcançar, mobilizando todos os “fazedores” de Política de Saúde
Causas do Problema • Colocar o quadro da 1.2.
Programas Governamentais de Combate às Listas de Espera (Desde 1995) PERLE (1995) PMA (1999) PECLEC (2002) SIGIC (2004)
PERLE Fase Final do Cavaquismo • Criado em 1995 • Objectivo : Diminuir listas através de aquisição de serviços de cirurgia no sector privado. • Não foi um sucesso, devido à várias razões: • Poucos Recursos Financeiros • Escassa adesão dos Privados • Baixa nível de execução e implementação • Mudança de Legislatura
PMA Consulado de Guterres Tentativas iniciais Criação do Programa e Monitorização do Acesso. Financiamento : Público Método : Aproveitamentos dos Hospitais Públicos; Recurso à Horas extraordinárias; Pagamento estatal de acordo de uma tabela prévia; tentativas tímidas de aproximação aos privados. Foi um insucesso: • Falta de recursos materiais • Recurso frequente das horas extraordinárias com prejuízo do expediente no horário normal.
PECLEC Era de Barroso • O Governo de Barroso herdou esta pasta. Panorama negro :
Quadro 2 • Quadro 2
SIGIC • Lançado neste ano • Novidade : dá a possibilidade ao doente de escolher o hospital onde quer ser operado • Se ultrapassar o TECA o utente recebe um vale-cirugia. • Implementação em curso (ainda em fase experimental e nas ARS do Algarve e Alentejo).