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EVOLUÇÃO HISTÓRICA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÂNIA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA. Surgimento do IAP’s Sistema SINPAS INSS PGF/AGU - Criação da carreira de Procurador Federal - MP n.º 2.229/2001 convertida na Lei n.º 10.480/02.

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EVOLUÇÃO HISTÓRICA

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Presentation Transcript

  1. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOPROCURADORIA-GERAL FEDERALPROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÂNIA

  2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA • Surgimento do IAP’s • Sistema SINPAS • INSS • PGF/AGU - Criação da carreira de Procurador Federal - MP n.º 2.229/2001 convertida na Lei n.º 10.480/02

  3. FORMA DE ATUAÇÃO • Atuação junto a Justiça Federal e a Estadual por competência delegada • Defesa teórica • Prevalência das provas • Criação dos JEF’s -Lei n.º 10.259/2001 • Acordos - Portaria que regulamenta os acordos: Portaria n.º 915 de 16/09/2009

  4. - Quantidade de acordos 04 meses anteriores: 1.254 - Valores referentes a acordos: R$3.078.289,05 - Arrecadação indireta: R$7.941.040,08 • Redução do estoque de feitos previdenciários

  5. DEMANDA PREVIDENCIÁRIA ATUAL • Números da Previdência no mês de setembro:

  6. Percentuais de Benefícios concedidos em face de decisões judiciais

  7. PROGRAMA DE REDUÇÃO DA DEMANDA JUCIDIAL • A nova Previdência - Agendamento Eletrônico - Comunicação à percepção de direito • Redução da Demanda Judicial - Melhoria no atendimento nas APS - Adequação das normas administrativas à realidade jurídica construída - Melhoria dos serviços médicos periciais - Dar segurança aos servidores da ponta para que se sintam mais seguros em deferir benefícios

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