Era uma vez ....

1. Era uma vez .... Gravatá, Cristina.2009

2. Traçar um Plano com metas estratégicas Qualidade nas ações, inteligência Gravatá, Cristina.2009

3. Resolveu atrapalhar e ... Resolveram Prestar Serviços à comunidade nesta casinha E o que aconteceu ? Conseguiram reestruturar a sua casinha Gravatá, Cristina.2009

4. FIM !!! Gravatá, Cristina.2009

5. Contratualização Paz ou Angústia? Gravatá, Cristina.2009

6. [...] O Programa de Reestruturação [...] faz parte de um conjunto de medidas e estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde. Ministério da Saúde – PT/SAS/635/2005 Gravatá, Cristina.2009

7. O CONVÊNIO é o instrumento legal, por intermédio  do qual será formalizada a pactuação de serviços, ações e atividades, além das responsabilidades e compromissos de ambas as partes. PT/SAS/635/2005 - Do Instrumento legal Gravatá, Cristina.2009

8. O Programa pressupõe as seguintes ações estratégicas • definição do perfil assistencial • definição das responsabilidades • qualificação do processo de gestão hospitalar PT/SAS/635/05 – Anexo III – Termo de Referência Gravatá, Cristina.2009

9. e) gestão administrativo-financeira que agregue transparência ao processo gerencial da instituição, inclusive com aabertura de planilhas financeiras e de custos para acompanhamento das partes,garantindo equilíbrio econômico e financeiro do convênio/contrato firmado e regularidade de pagamento integral e a termo da contra-prestação. II – Gestão Hospitalar – Metas físicas e de qualidade

10. O convênio/contrato contará com uma Comissão de Acompanhamento. [...] • § 2°  As atribuições desta Comissão serão a de acompanhar a execução do presenteconvênio/contrato, principalmente no tocante aos seus custos, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Operativo e à avaliação da qualidade da atenção à saúdedos usuários. DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE Gravatá, Cristina.2009

11. O HOSPITAL obriga-se a encaminhar à SECRETARIA, os seguintes documentos ou informações: a) relatório mensal das atividades desenvolvidas [...] b) faturas e demais documentos referentes aos serviços efetivamente realizados [...] d) manter atualizado o CNES, o SIA, o SIH outro sistema de informações DOS DOCUMENTOS INFORMATIVOS – CLÁUSULA NONA - Gravatá, Cristina.2009

12. A serem definidas no contrato, observada a Lei nº 8.666/1993, elegendo inclusive o foro para quaisquer ações decorrentes do convênio. SANÇÕES Gravatá, Cristina.2009

13. Art. 4º  Estabelecer que a transferência de recursos ocorra mediante o encaminhamento ao Ministério da Saúde da documentação comprobatória da celebração do convênio/contrato, conforme estabelecido no Anexo II a esta Portaria. PT/GM /3.123/2006 Gravatá, Cristina.2009

14. C) GESTÃO HOSPITALAR: Apresentação mensal da estrutura de despesas por item, conforme classificação: Pessoal, Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares e outras despesas. Anexo IV - Modelo para a elaboração do POA Gravatá, Cristina.2009

15. O que faço ? Gravatá, Cristina.2009

16. E os Auditores exigem Prestação de Contas !!!!! E Tomada de Contas Especial !!!!! E recomendam descredenciamento... Gravatá, Cristina.2009

17. Espelho mágico, espelho meu, existe alguém mais confuso do que eu? Gravatá, Cristina.2009

18. “... assim como não atualizou o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, contrariando a Cláusula IX do convênio. [...]” O Hospital apresentou base de dados ajustada por oito meses seguidos. Trechos de Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

19. “O Hospital é um hospital geral, [...], sendo que todo o seu quadro de profissionais presta assistência à clientela particular, SUS e de outros convênios, de modo que embora determinado no Plano Operativo o quadro de recursos humanos destinados ao SUS, não é possível quantificar os profissionais que prestamassistência exclusivamenteaos usuários do SUS. [...]” Trechos de Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

20. [...] Embora uma das atribuições da comissão de acompanhamento do convênio seja a análise dos custos, este acompanhamento não é realizado pela comissão, pois não existe na composição da comissão membros/técnicos com habilidade para acompanhar e avaliar custos hospitalares.” [...] Trechos de Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

21. [...] “- Todos os relatórios apresentados demonstram o não cumprimento, por parte do hospital das metas quantitativas e qualitativas estabelecidas no Plano Operativo. [...] sendo registrado um percentual alcançado de metas em torno de 94,17%. [...] Trechos de Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

22. “a) Consultas especializadas [...]. O agendamento é realizado por meio do Call Center e destina apenas 40%do total de consultas SUS à Central de Regulação do Município.” POA: Compromissos da pactuação: 6. Realizar através da Central de regulação, 40% das consultas, em todas as especialidades que constam no cadastro da unidade. Trechos de Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

23. - A Equipe de Auditoria conclui pelo não cumprimento do Convênio. • - Argúi descumprimento da Lei 8.666/93. • - Recomenda suspensão da Contratualização. • Recomenda a aplicação de multa: • não alcançou meta física de internação de 90% (chegou a 91,63). • Taxa Ocupação: Não alcançou 90%. Pontuação 0 Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

24. - Recomenda descredenciamento do Hospital junto ao SUS. • - Recomenda Tomada de Contas Especial/ TCU. • Encaminha ao CMS, Ministério Público e MS. Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

25. Paradigmas ? Gravatá, Cristina.2009

26. Manutenção do status quo. Tradição. Visão focada no passado Mudança. Criatividade e Inovação. Visão focada no futuro DO PERMANENTE PARA O EFÊMERO Gravatá, Cristina.2009

27. Relação entre os Indicadores Avaliação de Qualidade Gravatá, Cristina.2009

28. Requisitos de Acreditação não estabelecem índices de desempenho DesempenhoSustentável = mecanismos de controle de variabilidade Variabilidade ZERO não existe Avaliação x Metas de Qualidade Gravatá, Cristina.2009

29. Medir = verificação pontual Monitorar = avaliação contínua no decorrer de um período Medir situações que levem a eficácia e eficiência do processo. Comissão de Avaliação x Metas de Qualidade Gravatá, Cristina.2009

30. Indicadores absolutamente iguais para Hospitais de diferentes estruturas e complexidades. “in verbis” PT/GM/3.123/2006 Dados de um Plano Operativo Gravatá, Cristina.2009

31. 7.0 - METAS QUALITATIVAS  7.1.Taxa de Ocupação Hospitalar: Exige Variabilidade zero ! Plano Operativo - real Gravatá, Cristina.2009

32. Atenção à Saúde – POA real Gravatá, Cristina.2009

33. Meta não atingida plenamente é ZERO Critério para “Avaliação” Gravatá, Cristina.2009

34. Indicador é um Parâmetro ou um DOGMA? Pratica-se Avaliação ou “Palácio de Medições “ ? Metas são para avaliar ou para proceder a desconto financeiro? Qual a resolutividade estratégica da Comissão de Avaliação? Comissão de Avaliação - para que??? Gravatá, Cristina.2009

35. Gestão Assistência Custos Metas Gestão com resultados Gestão do Risco Gravatá, Cristina.2009 35

36. Contratualização Uma transposição simples - de artigos de Portarias? - de um Plano Operativo? Gravatá, Cristina.2009 Gravatá, Cristina 36

37. Aquilo que não puderes controlar, não ordenes Sócrates Obrigado !!! Cristina Gravatá cristina.gravata@terra.com.br (71) 8837-9266 Gravatá, Cristina.2009