Oracle e-Government Sistema de Gestão Tribut á ria

1. Oracle e-Government Sistema de Gestão Tributária

2. Reuniões de Trabalho • Objetivos • Aumentar conhecimento dos profissionais responsáveis pelos sistemas de Gestão Tributária quanto a proposta Oracle para novo ambiente integrado de solução • Ajudar na redução de risco para tomada de decisão quanto a estratégia de evolução de Sistemas Aplicativos de Gestão Tributária

3. Agenda de Trabalho • Nosso entendimento do problema • Visão do Modelo da Solução • Funcionalidades • Plataforma Tecnológica • Características de Implementação de Projeto

4. Template de Solução Esforço para alcance Quantificação da Redução Esforço para alcance Associado a GAP Funcional (Modelo) e Tecnológico Nosso entendimento do Problema • Processos de Negócio: Visão Contribuinte • Tecnologia: Internet Computing Modelo Desejado Modelo Atual

5. Redução Esperada Redução Esperada Nova Solução de Gestão Tributária • Projeto: Forte base em TI Qualidade Modelo Desejado Uso de Template Recursos Prazos

6. Recursos Estimados: Número de Horas de Projeto: 20 recursos x 2 anos 85 mil horas homem de projeto Prazos de Entrega: Prazo estimado para projeto : 2 a 3 anos Projeto: Ganhos com Template Redução em metade do esforço Redução em 50% a 70% do prazo : 1 ano

7. Benefícios Fundamentais • Aumento real de Arrecadação: novo modelo propicia novas funcionalidades • Aumento identificado em Córdoba: 5% de arrecadação bruta com redução de alíquotas • Prazo de disponibilidade da Solução: ingresso de recursos antecipado

8. Questões Pertinentes: 3 focos • A adoção de modelo de Gestão Tributária baseado na visão do Contribuinte e de Conta Corrente Fiscal • Solução Oracle de Gestão Tributária • O projeto de implantação de Nova Solução de Gestão Tributária

9. Questões Pertinentes: • A adoção de modelo de Gestão Tributáriabaseado na visão do Contribuinte e de Conta Corrente Fiscal • como este modelo afeta os processos, cultura e estrutura organizacional atuais. Este modelo é associado a melhores práticas preconizadas pela CIAT (Comissão Interamericana de Administração Tributária) • mudar de um sistema de back-office para um sistema que atende/envolve o contribuinte

10. Questões Pertinentes: • Solução Oracle de Gestão Tributária • sua aderência ao modelo desejado, as funcionalidades existentes, a capacidade de parametrização e customização, a arquitetura e tecnologia usadas, as experiências e abordagem Oracle para o problema, etc.

11. Questões Pertinentes: • O projeto de implantação de Nova Solução de Gestão Tributária • envolvendo ciclo de customização da solução, migração e consistência de dados, participação e capacitação de equipe funcional e de TI para manutenção evolução/produção da solução proposta, situação atual e desejada segundo pontos de compromisso a partir de diversos aspectos.

12. Solução de Gestão Tributária • Visão do Modelo

13. Concepção Geral do Sistema de Gestão Tributária • Sistema de Informação projetado para administração do ciclo completo do processo tributário • Controla e fornece a informação integrada e atualizada para suporte a tomada de decisões em vários níveis • Melhora os serviços e qualidade de informação para as comunidades envolvidas • Baseado em tecnologia Web, com plataforma portável, escalável e robusta e dentro de padrões tecnológicos atuais

14. Características destacadas • Base de Dados Única de Contribuinte (Física ou Jurídica) • Conta corrente tributária única associada de forma integrada a cada contribuinte (pessoa física ou jurídica) • Capacidade de contribuição por Contribuinte a partir de Vínculos • Definição de tributos de forma genérica e parametrizada • Integração dos processos de Arrecadação, Parcelamento, Cobrança e Fiscalização • Integração dos processos de Ações Administrativas e Legais na conta corrente tributária

15. Características destacadas • Ambiente de análise de Informação para níveis táticos e estratégicos • Integração do Sistema com Centro de Relacionamento com Contribuinte • Arquitetura centralizada para gestão de funções e dados com capacidade de gerência de elevados volumes (transações e dados) • Modelo do sistema concebido nativamente com as diversas funcionalidades integradas • Uso intensivo de ferramentas Case e Linguagem de 4a Geração na construção do módulos do Sistema

16. Principais componentes conceituais Padrão Único • Parâmetros gerais • Regras de negócio • Fórmulas de cálculo Administração de Eventos & Estados • Pessoas (F,J) • Objetos • Vínculos Documentos & Comprovantes Conta Corrente • Obrigações • Movimentos

17. Identificação única intercambiável Múltiplas Chaves Pessoas Física e Jurídica Cadastros Pessoas Vínculos Imóveis Estabelecimentos Autonômos Auto lançados (ISS) Lançados de Ofício (IPTU, ITBI) Objetos Tributos Formais (Declarações) Materiais (Pagamentos) Conta Corrente Obrigações Evento Evento Estado Estado Estado Em aberto Quitado Autuado Em Dívida Ativa Ações Modelo geral da solução

18. Máquina de Estados

19. BIT GCC GF CRC Estrutura funcional – Visão Geral Componentes • GCC: Gestão Conta Corrente Tributária • GF: Gestão de Fiscalização • BIT: Inteligência Tributária • CRC: Centro de Relacionamento com Contribuinte

20. Solução de Gestão Tributária • Funcionalidades

21. Visão da Solução - Macro Funções Características de Projeto

22. GCC - Administração de Cadastros • Administração de Pessoas Físicas e Jurídicas • Identificação por CPF e CNPJ • Manutenção de histórico da dados cadastrais • Seleção por múltiplas chaves (Ex.: Inscrições Municipal, Estadual, Junta Comercial) • Registro de múltiplos endereços • Associações e Vínculos entre Pessoas Voltar

23. GCC - Administração de Cadastros • Administração de Pessoas Físicas e Jurídicas Voltar

24. GCC - Administração de Cadastros • Administração de Tributos (ex: ISS, IPTU, ITBI etc.) • Registro do Aspecto Formal (descrição, base legal) • Registro de regras de isenção e imunidade • Fórmulas de Cálculo e Calendário de Vencimentos • Manutenção de Histórico Voltar

25. GCC - Administração de Cadastros • Administração de Tributos (ex: ISS, IPTU, ITBI etc.) Voltar

26. GCC - Administração de Cadastros • Administração de objetos sujeitos a tributação • Cadastro de bens imóveis (informações para cálculo, relações com pessoas, endereços, histórico cadastral, localização geo-referenciada) • Cadastro de Transferências Imobiliárias (Transferentes, Adquirentes, Valor da Transação, Histórico de Transações do Imóvel) • Cadastro de Estabelecimentos (vinculação com Pessoa Juríca, vinculação com Pessoas Físicas, porte, atividade econômica, regime tributário) • Cadastro de Autônomos (vinculação com Pessoa Física, atividade econômica, nível de enquadramento) Voltar

27. GCC - Declaracões • Declarações e informações econômico-fiscais • Geração de formulários de forma parametrizada (declaração mensal, anual, substituição tributária) • Captação das Declarações (em Lote ou individual) • Lançamento de Débito Fiscal a partir da Declaração (integração com Conta Corrente Fiscal) • Registro de Declarações Retificatórias com manutenção de Histórico • Previsão de Receitas a partir da consolidação de Declarações Voltar

28. GCC - Conta-Corrente Fiscal • Conta-corrente fiscal do contribuinte • Lançamentos de débitos • Automático para Tributos auto-lançados • Gerado a partir Declaração (considerando Confissão de Dívida) • Com valor em aberto (ISS) • Emissão de Documentos de Arrecadação (Individual ou Carnê) • Formas de Pagamento: unificação e tratamento de débitos • Lançamento de Créditos oriundos de Arrecadação • Ajustes de valores e datas (Ex. prorrogação de vencimentos, documentos não captados) • Tratamento de substituição tributária • Controle de débito automático (C/Corrente, Cartão de Crédito) • Pagamento OnLine • Extrato fiscal do Contribuinte • Emissão de Certidões Voltar

29. GCC - Conta-Corrente Fiscal Voltar

30. GCC - Arrecadação • Controle da Arrecadação • Administração de Relacionamentos com Agentes Arrecadadores (contratos, tarifas, meios de transmissão) • Utilização de diferentes tipos de Agentes Arrecadadores (bancos, C.Crédito, lotéricas, correios, concessionárias públicas) • Lançamento de créditos na Conta Corrente Fiscal a partir de movimentos enviados por Agentes Arrecadadores • Conciliação de documentos x repasse financeiro • Controle de pagamento de tarifas por serviço de arrecadação • Consolidação financeira por tipo de receita com integração contábil Voltar

31. GCC - Parcelamento • Administração de plano de parcelamento de débitos • Definição parametrizada de Planos de Parcelamento (Num. Parcelas, Calendário, modalidades, juros de financiamento) • Vinculação de Dívidas Originais com Planos de Parcelamento • Acompanhamento de Pagamentos • Cancelamento de Parcelamento com recálculo e reativação de Dívidas Originais Voltar

32. GCC - Ações Adm. e Legais • Ações administrativas e legais • Geração automática e parametrizada de Cobrança Administrativa (integração com RCC) • Controle do Processo Administrativo gerado por Auto de Infração • Reconhecimento parcial de Débito de Auto de Infração • Inscrição Automática e Parametrizada em Dívida Ativa Voltar

33. GF - Fiscalização • Planejamento de ação fiscal baseada na seleção de contribuintes por critérios parametrizáveis (p.ex.:Porte Empresa, Atividade Econômica, Diferença Declaração x Arrecadação etc.) • Programação de Ação Fiscal a partir da distribuição de contribuintes "a fiscalizar" pela mão-de-obra fiscal • Acompanhamento de Ação Fiscal (programado x executado) • Acompanhamento de Produtividade Fiscal • Geração automática de notificação de imposto declarado x imposto pago • Emissão assistida e padronizada de Auto de Infração Voltar

34. GF - Fiscalização Voltar

35. Métodos estatísticos Seleção Procedimento automatizado Comunicação ControleSistêmico Acompanhamento de Resposta: Fiscais Controle e Fiscalização: Automação via Indicadores Indicadores: Segmento, Região,Empresa Fiscalização Dirigida

36. BIT - Inteligência Tributária • Plataforma integrada de BI para a geração de informações gerenciais e operacionais. • Incorporação de dados externos (esferas Federal e Estadual) para cruzamento de informações • Conjunto de consultas analíticas de informações por diferentes dimensões (ex.: por assunto x tipo de tributo, localização, atividade econômica etc.) • Datamarts escopo Imobiliário e Atividades Econômicas, Arrecadação e Fiscalização, com consultas por dimensões de: tempo, bairro, edificação, padrão de construção, segmento econômico, atividade econômica, porte empresa, campanhas etc. • Indicadores estratégicos baseado em Painel de Controle: volume de arrecadação por tributo no tempo, comportamento etc. Voltar

37. Data Mart de Arrecadação Dados Externos ETL ETL Conta Corrente Tributária • Data Mart de Fiscalização Operacional Tático Estratégico Warehouse de Detalhe ou Corporativo Acesso via reports, Ferramentas para usuario. Datamarts Areas Usuarias Metodologia Star*Schema.Orientados as areas de negocios e usuarios finais. Analise Multidimensional Se baseia em Datamarts. Definição atraves de ferramentas especificas. Painel de Controle Balance Scorecard Informações gerenciais extraidas do Warehouse e Datamart Plataforma BI Tributária

38. Conta Corrente Do Contribuinte Notificação Fato Gerador Notificação Dados Externos Econômicos (Estatísticos, de insumos, etc) Comparação Indicadores : Segmento, Região, Empresa Fiscalização Dirigida Automatização Base p/Análise Fiscalização: Base de Informações Registrados Ausência Diferença

39. Relacionamento com Contribuintes • Serviço integral e personalizado através de múltiplos canais de comunicação, como atendimento pessoal, telefônico, terminais de auto-atendimento e via Internet. • Totalmente integrado à Gestão de Conta Corrente • Serviços disponíveis em Portal , Agências, Telefones, Quiosques • Ex.: Portal Fazendário • Funcionalidades para : • Funcionários: painel de controle do Contribuinte, histórico de interações, Perfil do do Contribuinte, informações OnLine sobre Conta Corrente e informações de interesse para atendimento ao cidadão • Contribuintes: informações de conta corrente, informações de vencimentos de impostos, sugestões e reclamações, Self-Service de funções tributárias Voltar

40. Portal Fazendário

41. Centro de Relacionamento com Contribuinte • Call Center Receptivo e Ativo • E-mail Center Integrado: Comunicação Formal • Uso da Base de Contribuintes e Conta-Corrente • Personalização do atendimento a partir de conhecimento do Contribuinte: Visão 360 graus (Dashboard) • Formação de Base de Interações: Reclamações, sugestões, consultas • Workflow de atendimento integrado a reclamações e consultas • Definição de Campanhas : segmentação e acesso dirigido ao contribuinte • Estatísticas de Interações e campanhas: definição de ações

42. Fiscalização: Conhecimento do Cliente Fiscalização: Segmentação por Negócio Campanhas: Centro de Interação Aumentar a Base Atuação de Atividades de Fiscalização Segmentação por Volume $$$ Esperado Alto volume de Arrecadação Médio volume de de Arrecadação Baixo volume de Arrecadação

43. Senhor Pedro, estamos entrando em contato em função de uma falha de recolhimento no seu pagamento de IPTU ? Dashboard do Contribuinte Centro de Interações Buenos días S. Lopez Llama por la promoción

44. O senhor gostaria de fazer alguma sugestão ou atualização de dados em nossos sistemas ? O Número de sua reclamação é o de 6554. Muito obrigado por ter-nos recebido. Entraremos em contato sobre sua reclamação .. Centro de Interações Buenos días S. Lopez Llama por la promoción Voltar

45. Infra-estrutura de Segurança e Auditoria • Definição de Perfis de Acesso: Usuários x Funções • Definição de Perfis de Acesso: Usuários x Dados • Auditoria de Transações de Atualização: registro de alterações: quem, quando, o que • Consulta a Históricos de Alteração • Consulta a Logs de Acesso • Criptografia de Dados • Virtual Private Database • Logminer Voltar

46. Plataforma Tecnológica

47. Plataforma Tecnológica Questões Chave • Custo Total de Propriedade • Robustez da Aplicação • Produtividade

48. Requisitos de Tecnologia • Escalabilidade: suporte a milhões de registros sem perda de performance • Portabilidade: diferentes plataformas operacionais • Disponibilidade: operação 24x7 (tolerância a falhas), capacidade de realização de operações de manutenção Online • Segurança: políticas de segurança, controle de acesso, confidencialidade de dados, criptografia • Gerenciabilidade: otimização de atividades de operação e manutenção dos ambientes (produção e desenvolvimento) • Produtividade: capacidade de evolução do ambiente incorporando novas tecnologias e permitindo novas funcionalidades: Multimídia, GED , Wireless, Ensino a Distância, Bases de Conhecimento

49. Branch Branch Branch Arquitetura Cliente Servidor Gestão da Infraestrutura Desvantagens Backup Data Deploy New Applications Upgrade Software

50. 1997 - 2xxx Internet Computing 1990-1996 Client/Server 1965-1985 Matriz Filial Filial Mainframe Backup de Dados NovasAplicações Browsers Padrão de Acesso Universal AtualizaçãoSoftware Servidor de Aplicações Servidor de Dados Adoção de Internet Computing em todos os Níveis Custo Total de Propriedade 6 vezes menor que C/S(Gartner Group)