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BIBLIOGRAFIA

BIBLIOGRAFIA. * COSTA, JORGE GUSTAVO DA (1971) PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL / A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA FGV, RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE: PARTE I: UMA VISÃO GLOBAL: 1-52 PARTE II: O PLANEJAMENTO FEDERAL: 53-215 CAP XIV: PANORAMA EM PERSPECTIVA GLOBAL: 522/544

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  1. BIBLIOGRAFIA * COSTA, JORGE GUSTAVO DA (1971) PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL / A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA FGV, RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE: • PARTE I: UMA VISÃO GLOBAL: 1-52 • PARTE II: O PLANEJAMENTO FEDERAL: 53-215 • CAP XIV: PANORAMA EM PERSPECTIVA GLOBAL: 522/544 MINDLIN, BETTY (2003) PLANEJAMENTO NO BRASIL EDITORA PERSPECTIVA, SÃO PAULO, ESPECIALMENTE: • ANÁLISE DO PLANO DE AÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO (PAEG) (1964-1966): 69-90 KON, ANITA (1999) PLANEJAMENTO NO BRASIL II EDITORA PERSPECTIVA, SÃO PAULO, ESPECIALMENTE: • “METAS E BASES” E I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO – I PND (1970-1974): 41-66 • II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO – II PND (1975-1979): 67-101

  2. HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO NACIONAL Segundo Jorge Gustavo da Costa (1971) Cap.II “Bosquejo hístórico” * A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL TEM 3 FASES: 1ª FASE: PLANEJAMENTO OCASIONAL (até 1939) SÃO PEÇAS DO ORÇAMENTO NACIONAL BRASILEIRO, NÃO ASSOCIADAS A UMA AÇÃO CONSTANTE, PREVIAMENTE ELABORADA, PARA SOLUCIONAR QUESTÕES DE INTERESSE GERAL A IDÉIA DE PLANO É EXPRESSA PELA PRIMEIRA VEZ NO DECRETO 524/1890, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE UM PLANO GERAL DA VIAÇÃO, QUE DEVERIA INCLUIR TODAS AS ESTRADAS BRASILEIRA, PREVENDO SUA EXPLORAÇÃO POR CONCESSÕES O “PLANO GERAL DE VIAÇÃO NACIONAL” É INSTITUÍDO PELO DECRETO 24.497/1934

  3. HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO NACIONAL * 2ª FASE: PLANEJAMENTO EMPÍRICO (a partir de 1939) O PRIMEIRO PLANO SURGE COMO RESULTADO DA DECISÃO DE VINCULAR A ATIVIDADE GOVERNAMENTAL A OBJETIVOS E RECURSOS PRÉ-FIXADOS. EXEMPLOS DESTA FASE: “PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL”( 1939-1943) “PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS” (1943–1946) “PLANO GERAL DE VIAÇÃO NACIONAL” (1946) –ATUALIZAÇÃO “PLANO SALTE”(1950-1954) “PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/ PROGRAMA DE METAS” (1956-1960)

  4. HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO NACIONAL * 3ª FASE: PLANEJAMENTO CIENTÍFICO(a partir de 1956) COM FORMULAÇÃO CLARA DE POLÍTICAS E OBJETIVOS PRÉ-ESTABELECIDOS, PREVISÕES E CONTROLES SISTEMÁTICOS DOS RESULTADOS, A PARTIR DE DADOS CONCRETOS, QUE PERMITEM A QUANTIFICAÇÃO DAS CIFRAS E DOS PRAZOS EXEMPLO DESTA FASE: “PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL” (1963)

  5. PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939-1943) * INSTITUIÇÃO DECRETO LEI 1058/1939 PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (1930-1945) OBJETIVOS • APROVEITAR AS RIQUEZAS MINERAIS (PETRÓLEO, CARVÃO, FERRO) • REORGANIZAR OS MEIOS DE TRANSPORTE (NAVAIS, AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS) • CRIAR INDÚSTRIAS BÁSICAS (SIDERURGIA) • COMBATER AS ENDEMIAS • REAPARELHAR AS FORÇAS ARMADAS NATUREZA: IMPOSITIVA DETERMINA OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS CONFORME OS OBJETIVOS PRÉ- ESTABELECIDOS PELO GOVERNO

  6. PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939-1943) * ESQUEMA ORÇAMENTÁRIO-ADMINISTRATIVO • O MINISTÉRIO DA FAZENDA ESTABELECIA OS CRÉDITOS PARA CADA MINISTÉRIO, EM FUNÇÃO DOS PROJETOS ESPECÍFICOS DO PLANO ESPECIAL, MOVIMENTAVA A CONTA DO BANCO DO BRASIL VINCULADA AO PLANO, APRESENTAVA RELATÓRIO DAS DESPESAS AO TRIBUNAL DE CONTAS • O TRIBUNAL DE CONTAS DISTRIBUÍA OS CRÉDITOS A SEREM APLICADOS NO PLANO E EXAMINAVA AS OPERAÇÕES DE RECEITA E DESPESA • OS MINISTÉRIOS EXECUTAVAM O PLANO, APLICANDO OS CRÉDITOS A ELES ABERTOS EM ORÇAMENTOS ESPECIAIS E PARALELOS AO ORÇAMENTO ORDINÁRIO, NÃO PODENDO CONSUMIR MAIS QUE 10% EM DESPESAS DE PESSOAL • A CONTADORIA GERAL DA REPÚBLICA REALIZAVA O BALANÇO DAS RECEITAS E DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS FUNDO DE CÂMBIO, EM CONTA DO TESOURO NACIONAL, PARA APLICAR NO PLANO ESPECIAL, ONDE SE RECOLHIAMTAXAS DE 3% SOBRE O VALOR DE COMPRA DE LETRAS DE EXPORTAÇÃO E DE 6% SOBRE REMESSAS CAMBIAIS NÃO DESTINADAS À IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. (DECRETO LEI 97/1937)

  7. PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939-1943) * RECEITAS PREVISTAS E EFETIVADAS

  8. PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICA E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939-1943) * EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

  9. PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICA E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939-1943) * PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

  10. PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICA E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939-1943) PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

  11. PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS – P.O.E (1943-1946) * INSTITUIÇÃO DECRETO LEI 6144/1943 PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (1930-1945) OBJETIVO GARANTIR, ATRAVÉS DE UM ORÇAMENTO ESPECIAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE CARATER CIVIL E INCENTIVAR AS INDÚSTRIAS BÁSICAS NATUREZA IMPOSITIVA

  12. PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS – P.O.E (1943-1946) • * • ESQUEMA ORÇAMENTÁRIO-ADMINISTRATIVO • O MESMO DO “PLANO ESPECIAL” • ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS • A MESMA DO PLANO ESPECIAL, MAS O DECRETO-LEI 9025/46 SUBTRAI • DO P.O.E A VINCULAÇÃO EXCLUSIVA DA TAXA DE OPERAÇÕES CAMBIAIS, • FIXADA EM 3% SOBRE O VALOR DAS VENDAS DE CÂMBIO DE QUALQUER • NATUREZA • A LEI 9522/1946 ESVAZIA O PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS COM • A EXTINÇÃO DA TAXA SOBRE OPERAÇÕES CAMBIAIS QUE FINANCIAVA • O P.O.E. • O DECRETO-LEI 9782/46 EXTINGUE O P.O.E. A PARTIR DE 1947. SUAS • RECEITAS E DESPESAS PASSAM A SER PREVISTAS E FIXADAS NO • ORÇAMENTO GERAL DA REPÚBLICA, COORDENADO PELO • DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO – DASP

  13. PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS – P.O.E (1943-1946) * RECURSOS FINANCEIROS • RECEITA PREVISTA: CR$ 3 BILHÕES • RECEITA ARRECADADA: CR$ 2,100 BILHÕES (1944-1946) • DESPESAS EFETIVAS: CR$ 2,800 BILHÕES (1944 – 1946) PARA NÃO PARALISAR AS OBRAS DO P.O.E SUAS RECEITAS E DESPESAS FORAM INCORPORADAS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, COORDENADO PELO DASP PRINCIPAIS REALIZAÇÕES • SETOR DE TRANSPORTES, PRINCIPALMENTE FERROVIÁRIO • EDIFÍCIOS PÚBLICOS - DASP MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 11 AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS VÁRIAS OBRAS FORAM INICIADAS, MAS GRANDE PARTE FICOU NA FASE DE CONSTRUÇÃO, DEMANDANDO MAIS PRAZOS E RECURSOS

  14. PLANO SALTE (1950-1954) * INSTITUIÇÃO LEI 1102/1950, CRIA O PLANO SALTE, COM APOIO DE “COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA” E APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PRESIDENTES EURICO GASPAR DUTRA (1946-1950) GETÚLIO VARGAS (1951-1954) CAFÉ FILHO (1954-1955) OBJETIVO DOTAR O BRASIL DE MEIOS PARA INCREMENTAR A PRODUÇÃO DE MERCADORIAS, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM 4 SETORES: SAÚDE ALIMENTAÇÃO TRANSPORTE ENERGIA

  15. PLANO SALTE (1950-1954) * NATUREZA IMPOSITIVA-INDICATIVA • DETERMINA OS INVESTIMENTOS FEDERAIS NOS SETORES DE SAÚDE E TRANSPORTE • ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS, DE AÇÕES NOS SETORES DE ALIMENTAÇÃO E ENERGIA, QUE PODERIAM SER REALIZADAS INCLUSIVE PELOS ESTADOS E PELO SETOR PRIVADO ELABORAÇÃO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO-DASP

  16. PLANO SALTE (1950-1954) * ESQUEMA ORÇAMENTÁRIO-ADMINISTRATIVO CARACTERIZADO POR CONFLITOS DE COMPETÊNCIA • PELO DECRETO-LEI 6144/1943, IDÊNTICO AO ADOTADO NO P.O.E.,CABIA AO MINISTRO DA FAZENDA, DEPENDENDO APENAS DA APROVAÇÃO DO PRESIDENTE, CRIAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, MOVIMENTAR RECURSOS E DAR CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE OS RECURSOS DO PLANO SALTE • CABIA À DIVISÃO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO DASPELABORAR O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO • CABIA AO DIRETOR GERAL DO DASP A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PLANO SALTE (DECRETO 28.225/1950), ASSISTINDO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO, PORTANTO TAMBÉM ESTABELECENDO PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS COMO CONSEQUÊNCIA DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA OS MINISTÉRIOS APLICARAM OS RECURSOS FINANCEIROS DO PLANO SALTE SEM CONTROLE CENTRAL E SEM OBEDECER UMA ESCALA DE PRIORIDADES

  17. PLANO SALTE (1950-1954) RECURSOS FINANCEIROS A ADMINISTRAÇÃO DO PLANO SALTE DISPÔS DE RECURSOS SUPERIORES À SUA CAPACIDADE ADMINISTRATIVA. DESCONHECIA TÉCNICAS ESPECIAIS DE COORDENAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS

  18. PLANO SALTE (1950-1954) • AS MAIORES ATROFIAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO SALTE • CONCENTRARAM-SE NOS SETORES DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE • EM 10 ANOS O ESTADO NÃO CONSEGUIU APLICAR NEM A METADE DOS • RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PLANO SALTE

  19. PLANO SALTE (1950-1954) PROJETOS DE MAIOR VULTO DE INVESTIMENTO

  20. PLANO SALTE (1950-1954) PROJETOS DE MAIOR VULTO DE INVESTIMENTO

  21. * INSTITUIÇÃO LEI 1474/1951 PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (1951-1954) RECURSOS FINANCEIROS FUNDO ESPECIAL PROVENIENTE DE ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA REALIZAÇÕES • BANCO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO ECONOMICO-BNDE (1952) • PETROBRÁS • COMISSÃO EXECUTIVA DO CARVÃO NACIONAL “PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA NACIONAL” (1951-1954) PROGRAMA PARALELO AO PLANO SALTE

  22. O BNDE CONSTITUI-SE EM ÓRGÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, CENTRALIZANDO FUNÇÕES DE PESQUISA E DE ESTUDOS DA POLÍTICA MONETÁRIA E FISCAL, DO BALANÇO DE PAGAMENTOS E DA RENDA NACIONAL OS TRABALHOS DO BNDE FORAM FUNDAMENTADOS EM INDICAÇÕES REALIZADAS: • PELA “COMISSÃO MISTA BRASIL-ESTADOS UNIDOS” (CRIADA EM 1950) SOBRE 41 PROJETOS CONSIDERADOS BÁSICOS PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO; • PELO “GRUPO MISTO BNDE-CEPAL” (1953) QUE APOIOU A DEFINIÇÃO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA, CONSUBSTANCIADOS NO PROGRAMA DE METAS, VISANDO O REAPARELHAMENTO: - DO SISTEMA FERROVIÁRIO - DE PORTOS E SISTEMA DE NAVEGAÇÃO - DE SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA - DE INDÚSTRIAS BÁSICAS - DE ARMAZÉNS, SILOS, MATADOUROS, FRIGORÍFICOS - DA AGRICULTURA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PEQUENAS CIDADES “PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA NACIONAL” (1951-1954)

  23. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-PROGRAMA DE METAS (1956-1960) * CRIAÇÃO • 1956, COM A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, PRIMEIRO ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO COM CARÁTER PERMANETE, DIRETAMENTE SUBORDINADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • 1958, COM A PUBLICAÇÃO DO “PROGRAMA DE METAS” PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA (1956-1960) • OBJETIVOS • PROGRAMAR O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA ATRAVÉS DE • INSTRUMENTOS FISCAIS, TARIFÁRIOS, MONETÁRIOS, CREDITÍCIOS, FINANCEIROS • E GERENCIAIS PROPÍCIOS À EVOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INICIATIVA • PRIVADA, CAPACITANDO-A A ATINGIR CERTAS METAS OU OBJETIVOS DE • PRODUÇÃO. • FORAM ESPECIFICADAS 30 METAS PARA SEREM ALCANÇADAS DE • 1956 A 1960, DIVIDIDAS EM 4 SETORES: ENERGIA, TRANSPORTE,AGRICULTURA, • ALIMENTAÇÃO, INDUSTRIAS DE BASE. POSTERIORMENTE INCLUI-SE A EDUCAÇÃO • INVESTIR RECURSOS PÚBLICOS EM PONTOS DE ESTRANGULAMENTO DA ATIVIDADE • ECONÔMICA, NA INTRODUÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS E NOVAS INDÚSTRIAS POUCO • ATRAENTES AO CAPITAL PRIVADO

  24. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- PROGRAMA DE METAS (1956-1960) * ELABORAÇÃO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO • ELABOROU AS METAS NO SETOR DE INDUSTRIAS DE BASE • ORIENTOU A ELEBORAÇÃO DE METAS NAS AGÊNCIAS/ DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AOS DEMAIS SETORES • EVIDENCIOU NECESSIDADE DE UM PROCESSO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, ADAPTANDO OS PROGRAMAS SETORIAIS À REALIDADE ECONÔMICA DO PAÍS NATUREZA INDICATIVA, ORIENTANDO O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E APONTANDO À INICIATIVA PRIVADA OS OBJETIVOS/ METAS DE DESEMPENHO PARA CADA SETOR DA ECONOMIA. PARTE CONSIDERÁVEL DE SEU ÊXITO REPOUSAVA NA RESPOSTA DOS SETORES PRIVADOS DA ECONOMIA OU DOS DEMAIS NÍVEIS DE GOVERNO. • DEIXOU DE OBSERVAR 2 PREMISSAS FUNDAMENTAIS AO PLANEJAMENTO INDICATIVO: • AS METAS DEVEM SER FORMULADAS EM CONSONÂNCIA COM OS SETORES • PRIVADOS INTERESSADOS • A AÇÃO ESTATAL DEVE FUNCIONAR COMO FORTE ELEMENTO CONTROLADOR, • COM PAPEL COERCITIVO PELO VOLUME DA AÇÃO E PADRÃO DE EFICIÊNCIA

  25. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956-1960) * INVESTIMENTOS PREVISTOS ORIGEM DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE METAS

  26. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956-1960) * DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS EMPREENDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELO PROGRAMA DE METAS, POR SETORES E POR TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO

  27. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956-1960) REALIZAÇÕES

  28. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956-1960) REALIZAÇÕES

  29. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956-1961) REALIZAÇÕES

  30. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956-1960) * REALIZAÇÕES • O PROGRAMA DE METAS ALCANÇOU UM ÍNDICE DE EXECUÇÃO DE 67%, PRINCIPALMENTE NAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA, RODOVIAS, FERTILIZANTES, SIDERURGIA, CIMENTO E INDÚSTRIA MECÂNICA • O P.I.B. QUINQUENALCRESCEU DE 5,2% (1946-1956) PARA 7% (1957-1961) • A INFLAÇÃO PASSOU DE 140% (1951-1956) PARA 180% (1956-1961) • HOUVE CONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES NAS REGIÕES LESTE E SUL DO BRASIL, EM SETORES ONDE AS CONDIÇÕES PRÓPRIAS AO DESENVOLVIMENTO JÁ EXISTIAM ANTERIORMENTE • AS EXPORTAÇÕES CAÍRAM À TAXA DE 1,6% AO ANO, AS IMPORTAÇÕES SUBIRAM À TAXA DE 3,8% AO ANO, PROVOCANDO FORTE DESEQUILÍBRIO NO BALANÇO DE PAGAMENTOS • AUMENTARAM O DESEMPREGO E AS MIGRAÇÕES DAS ÁREAS RURAIS PARA AS ÁREAS URBANAS, EM FUNÇÃO DOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS COM ALTA DENSIDADE DE CAPITAL E BAIXA ABSORÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

  31. PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963) * INSTITUIÇÃO ACEITO PELO CONSELHO DE MINISTROS DURANTE O REGIME PARLAMENTARISTA (1961-1963), INSTAURADO APÓS A RENÚNCIA DO PRESIDENTE JÂNIO QUADROS (1961), QUANDO O GOVERNO PASSOU PARA O CONGRESSO NACIONAL DISCUTIDO POR SINDICATOS, INTELECTUAIS, ESTUDANTES, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO SINTÉTICA DO PLANO, IMPRESSA PELO IBGE E DISTRIBUÍDA EM AMPLA ESCALA PRESIDENTE JOÃO GOULART (1961-1964) OBJETIVOS O PLANO CONTEMPLA: • OS INVESTIMENTOS DE CAPITAL • A RECONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE, CORRELACIONADA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O EQUILÍBRIO REGIONAL AS REFORMAS INSTITUCIONAIS 1- POLÍTICOS ▪ OFERECER AOS INVESTIDORES E CREDORES INTERNACIONAIS SEGURANÇA SÔBRE AS POLÍTICAS INTERNA E EXTERNA A SEREM CUMPRIDAS ▪ OFERECER AOS SETORES POLÍTICOS NACIONAIS AVERSOS A ESQUEMAS ESTATIZANTES, ESQUERDISTAS E SOCIALIZANTES, A EXPRESSÃO DE COMPROMISSO DE UM GOVERNO MODERADO ▪INTENTAR A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS CRÍTICOS DA ECONOMIA BRASILEIRA, BUSCANDO DESENVOLVIMENTO COM ESTABILIDADE

  32. PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963) * 2- ECONÔMICOS ▪ ASSEGURAR UMA TAXA DE CRESCIMENTO DA RENDA NACIONAL DE 7% AO ANO, CORRESPONDENTE A 3,9% DE CRESCIMENTO PER CAPITA, COMPATÍVEL COM AS EXPECTATIVAS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA ▪ REDUZIR A PRESSÃO INFLACIONÁRIA PARA 10% ▪ REFINANCIAR A DÍVIDA EXTERNA, REDUZINDO SEU PESO NO BALANÇO DE PAGAMENTOS, POR SER QUASE TODA A CURTO E MÉDIO PRAZO ▪ EVITAR O ENDIVIDAMENTO EXTERNO DO PAÍS 3- ECONÔMICOS SOCIAIS ▪ ORIENTAR O LEVANTAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS E A LOCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE FORMA A DESENVOLVER AS DISTINTAS ÁREAS DO PAÍS E REDUZIR AS DISPARIDADE REGIONAIS DE NÍVEL DE VIDA, SEM AUMENTAR O CUSTO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO ▪ ELIMINAR ENTRAVES INSTITUCIONAIS (ESPECIALMENTE NA ESTRUTURA AGRÁRIA* E FISCAL**) QUE CRIAM DESGASTES NOS FATORES DE PRODUÇÃO E DEMORA NA ASSIMILAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS ______________________________________________________________________________________ * DESAPROPIAÇÃO DA TERRAS NECESSÁRIAS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS QUE NÃO ESTIVESSEM SENDO UTILIZADAS, OU COM RENDIMENTOS INFERIORES ÀS MÉDIAS REGIONAIS **DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DA CARGA FISCAL E MAIS EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

  33. PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963) * 4- SOCIAIS ▪CRIAR CONDIÇÕES PARA QUE O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE RESULTE EM CRESCIMENTO DOS SALÁRIOS ▪ INTENSIFICAR A AÇÃO DO GOVERNO NA EDUCAÇÃO, NA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E NA SAÚDE PÚBLICA PARA A MELHORIA DO HOMEM COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AO PROGRESSO CULTURAL 5- INSTITUCIONAIS ▪ASSEGURAR AO GOVERNO UMA CRESCENTE UNIDADE DE COMANDO, SUBMETENDO SUAS AGÊNCIAS A DIRETRIZES QUE PERMITAM A CONSECUÇÃO SIMULTÂNEA DE TODOS OS OBJETIVOS PLANEJADOS (O PLANO COMO INSTRUMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA)

  34. PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963) * ELABORAÇÃO CELSO FURTADO , COM APOIO DA COPLAN (COMISSÃO NACIONAL DE PLANEJAMENTO, CRIADA POR JÂNIO QUADROS PARA ABSORVER A SECRETARIA –GERAL DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, QUE HAVIA CUIDADO DO PROGRAMA DE METAS) NATUREZA • INDICATIVA,MAS ASSOCIADA A MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CAPITAL, COMO, POR EXEMPLO VIABILIZAR OS INVESTIMENTOS DESTINADOS À REDUÇÃO DO COEFICIENTE DE IMPORTAÇÕES E À AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ECONÔMICO BRASILEIRO. PROPUNHA-SE UM ACORDO PLANEJADOR-EMPRESÁRIO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO, PELA INICIATIVA PRIVADA, DOS OBJETIVOS PRÉ- ESTABELECIDOS. • IMPOSITIVA,COM A CENTRALIZAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS INTERNAS AO GOVERNO, PARA GARANTIR A SUA EFICIÊNCIA, RETIRANDO DOS MINISTROS PARTE DE SEU PODER POLÍTICO DE DECISÃO (QUANTO, COMO, QUANDO REALIZAR AS DESPESAS)

  35. PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963) * ESQUEMA ORÇAMENTÁRIO-ADMINISTRATIVIO • PROPOSTO: O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, CELSO FURTADO, DETALHARIA OS ESQUEMAS FINANCEIROS DOS DEMAIS MINISTÉRIOS E ASSEGURARIA A ENTREGA REGULAR DE RECURSOS, EM FUNÇÃO DO PLANO GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. • REALIZADO: O CONTROLE DO PLANO PASSOU PARA O MINISTRO DA FAZENDA , SAN THIAGO DANTAS, TIRANDO DO MINSITRO CELSO FURTADO O CONTROLE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SUAS METAS. RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS CERCA DE CR$ 3,5 TRILHÕES PARA SEREM INVESTIDOS DE 1963 A 1965.

  36. PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963) • * • O PLANO TRIENAL DEVERIA IMPOR NOS PRIMEIROS 6 MESES DE VIGÊNCIA LIMITAÇÕES MONETÁRIAS E DE CRÉDITO PARA DAR INÍCIO À ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA, COM O CONTROLE SOBRE OS AUMENTOS: • DO ORDENADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS • PREÇO DAS MERCADORIAS BÁSICAS • DOS CRÉDITOS • 3 MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA AO PLANO IMPEDIRAM ESTA ESTABILIZAÇÃO: • AUMENTO DO FUNCIONALISMO (QUE PASSOU DE 40% PARA 70%) • AUMENTO DO AÇO (20%) • AUMENTO DE CRÉDITO PARA A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA • O PLANO DUROU APENAS 5 MESES

  37. PROGRAMA DE AÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO REVOLUCIONÁRIO - PAEG(1964-1966) • DITADURA MILITAR ( A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 1964) “SUPER MINISTRO” DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÔMICA: ROBERTO CAMPOS • OBJETIVOS PRINCIPAIS ○ COMBATER O PROCESSO INFLACIONÁRIO ○ RESTAURAR A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA ○ RETOMAR O RITMO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PERÍODO DE 1948-1961 (6% a.a.) • PRINCIPAIS RESULTADOS ○ DECLÍNIO DA INFLAÇÃO(DE 80% PARA 40%) ○ ESTAGNAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS ○ CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE “OPERACIONALIZAÇÃO”DO PLANEJAMENTO LEVANDO À REESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO: ▪ SETOR ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARA A ELABORAÇÃO DO “PROGRAMA INTEGRADO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS” E DO “ORÇAMENTO- PROGRAMA” (PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA) ▪COORDENAÇÃO SETORIAL-REGIONAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS OBJETIVOS PLANEJADOS ATRAVÉS DO FUNCIONAMENTO CONJUGADO DOS ORGANISMOS FEDERAIS E A IDENTIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA PROMOTORA DA COORDENAÇÃO INTER-REGIONAL E DO ENTROSAMENTO DOS VÁRIOS ESCALÕES ADMINISTRATIVOS ○ CONCEPÇÃO DO INSTITUTODE PESQUISA ECONÔMICA ALPLICADA - IPEA

  38. PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOVIMENTO – PED (1968-1970) PRESIDENTE MARECHAL COSTA E SILVA ( 1967-1970) OBJETIVO PRINCIPAL ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA DO PAÍS ATRAVÉS DA ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E A CONTENÇÃO DA INFLAÇÃO PRINCIPAIS RESULTADOS • ELEVAÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO DO PRODUTO (6% a.a.) • REDUÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO DO NÍVEL GERAL DE PREÇOS • DECRÉSCIMO EM 25% DOS INVESTIMENTOS PRIVADOS • DIMINUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA FORMAÇÃO DO PRODUTO NACIONAL

  39. I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1972-1974) * INSTITUIÇÃO: LEI 5727/1971 PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI OBJETIVOS O INGRESSO DO BRASIL NO MUNDO DESENVOLVIDO ATÉ O FINAL DO SÉCULO, SENDO NECESSÁRIO: • MODERNIZAR OS SETORES DINÂMICOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA • APROFUNDAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PAÍS (ENERGIA NUCLEAR E ATIVIDADES ESPACIAIS) • DESENVOLVER A EMPRESA NACIONAL (SIDERURGIA, PETROQUÍMICA, CONSTRUÇÃO NAVAL, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, MINERAÇÃO) • INCENTIVAR A FUSÃO/ INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS PARA GARANTIR GANHOS DE ESCALA , FACILITAR A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E A COMPETIÇÃO COM EMPRESAS MULTINACIONAIS • CRIAR UM SISTEMA FINANCEIRO DE APOIO À REORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS, ALÉM DE PROTEÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS • UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, INTENSIFICAR A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, A QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DE ALTO NÍVEL E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DE ADULTOS

  40. I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1972-1974) • CONSTRUIR A PRIMEIRA USINA NUCLEAR BRASILEIRA • MANTER O CRESCIMENTO DO PIB DE 7% A 9% AO ANO, COM: ▪ DIVERSIFICAÇÃO DOS FATORES DE CRESCIMENTO ▪ SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES ▪ CRESCIMENTO DO MERCADO INTERNO ▪ PROMOÇÃO DAS EXPORTAÇÕES • CRESCER O EMPREGO A UMA TAXA MÉDIA ANUAL DE 3,1% (POPULAÇÃO CRESCIA 2,8%) 10. MODERNIZAR A AGRICULTURA TRADICIONAL E EXPANDIR A FRONTEIRA AGRÍCOLA (VALES ÚMIDOS DO NORDESTE/ S. FRANCISCO, REGIÃO AMAZÔNICA, PLANALTO CENTRAL) 11. INTEGRAR O TERRITÓRIO NACIONAL, DE FORMA A AMPLIAR O MERCADO INTERNO E DESCENTRALIZAR A ECONOMIA, ATRAVÉS DO: ▪PIN (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL), PARA OS PROJETOS DE ° CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS RODOVIÁRIOS DE INTEGRAÇÃO DO NORDESTE, PLANALTO CENTRAL E DA AMAZÔNIA (TRANSAMAZÔNICA, CUIABÁ-SANTARÉM), INCLUSIVE PARA EXPORTAÇÃO °LEVANTAMENTO GEOGRÁFICO SISTEMÁTICO (PROJETO RADAM – RADAR DA AMAZÔNIA) °PROGRAMA DE COLONIZAÇÃO E DE ESTABELECIMENTO DA INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA ° PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O NORDESTE ▪ PROTERRA, PARA A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DO NORDESTE, A EXPANSÃO DA EMPRESA AGRÍCOLA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR ▪ PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL) PARA A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NO CRESCIMENTO ECONÔMICO 12. CRIAR NOVAS EMPRESAS ESTATAIS (ENERGIA, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO)

  41. I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1972-1974) * NATUREZA INDICATIVA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS • FINANCIAMENTOS AO SETOR PRIVADO, DE CURTO E MÉDIO PRAZO, PARA CAPITAL DE GIRO, POR BANCOS OFICIAIS: BANCO CENTRAL, BANCO DO BRASIL (RECURSOS DO PASEP), BNDE, BNH, CEF (RECURSOS DO PIS), BANCO NACIONAL DO COMÉRCIO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA S.A. • FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO FORAM BUSCADOS EM CRÉDITOS EXTERNOS, EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS. • FUNDOS PARA FINANCIAMENTO DO SETOR PRIVADO: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL (FMRI), PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO (PMRC), FINAME, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS (FUMCAP) • INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL (SNCR) APLICADOS NA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA • INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO DE RENDA PARA FUSÃO/ INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS • FUNDOS VINCULADOS PARA FINANCIAR EMPRESAS ESTATAIS EM ÁREAS BÁSICAS ALÉM DO REINVESTIMENTO DE LUCROS DAS PRÓPRIAS EMPRESAS, DECORRENTES DA POLÍTICA DE PREÇOS REALISTAS • FORTALECIMENTO DA BOLSA DE VALORES COMO MECANISMO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DAS EMPRESAS (FUNDO 157)

  42. I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1972-1974) * PRINCIPAIS REALIZAÇÕES • O PIB CRESCEU, EM MÉDIA 11,7% AO ANO • CRESCIMENTO DA IMPORTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL • CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA DE BENS DE CAPITAL, DE CONSUMO DURÁVEL E DA CONSTRUÇÃO CIVIL. • TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA DE 12,4%, ENQUANTO A AGRICULTURA EXPANDIU-SE 4,9% • AUMENTO NA CONCENTRAÇÃO DA RENDA • AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO • AUMENTO DA RENDA PER CAPITA EM 60% • EXPANDIU-SE A FRONTEIRA AGRÍCOLA, MAS ALGUMAS ÁREAS CONTINUARAM ISOLADAS • CRESCIMENTO DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO, INCLUSIVE DO SETOR PRIVADO

  43. II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979) INSTITUIÇÃO LEI 6151/1974 PRESIDENTE GENERAL ERNESTO GEISEL PRINCIPAIS OBJETIVOS • MANTER AS TAXAS DE CRESCIMENTO • CRIAR NO BRASIL UMA ECONOMIA MODERNA DE MERCADO, COM INVESTIMENTOS EM: ▪ INDUSTRIA BÁSICA DE BENS DE CAPITAL E INSUMOS BÁSICOS (SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES) ▪ INDÚSTRIA ELETRÔNICA, METALÚRGICA, DE ALIMENTOS ▪ DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ▪ FONTES NACIONAIS DE ENERGIA (ELÉTRICA, PETRÓLEO, XISTO, CARVÃO, ÁLCOOL, MINERAIS ENERGÉTICOS NUCLEARES) ▪ INFRA-ESTRUTURA (ENERGIA, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, FLUVIAL,DE MASSA, TELECOMUNICAÇÕES) ▪ ABERTURA DE NOVOS CAMPOS DE EXPORTAÇÃO DE MANUFATURAS

  44. II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979) • PROMOVER A INTEGRAÇÃO NACIONAL : ▪ DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO PARA ÁREAS DE BAIXA DENSIDADE DEMOGRÁFICA (CENTRO-OESTE, AMAZÔNIA, VALES ÚMIDOS DO NORDESTE) ▪ DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL, ATENUANDO OS DESVIOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ○ PROSPECÇÃO DE PETRÓLEO NA PLATAFORMA LITORÂNEA DO NE ○ SIDERURGIA EM ITAQUI-MA ○ POLOS PETROQUÍMICOS EM CAMAÇARI – BA E RIO GRANDE –RS ○ MINÉRIO DE FERRO EM CARAJÁS – PA ○ FERTILIZANTES DE POTÁSSIO EM SERGIPE ○ SODA DE CLORO EM ALAGOAS ○ CARVÃO EM SANTA CATARINA ○ FOSFATO EM MINAS GERAIS ○ HIDROELÉTRICA DE ITAIPU NO PARANÁ ○ NUCLEBRÁS NO RIO DE JANEIRO ○ PRÓ-ÁLCOOL NO INTERIOR DE SÃO PAULO E ALAGOAS

  45. II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979) • PROMOVER REFORMAS NO SETOR AGROPECUÁRIO (INCLUINDO INCENTIVOS AS • OLIGÁRQUIAS ARCÁICAS PARA APOIO AO PLANO): • ▪ USO DA TERRA PARA FINS AGROPECUÁRIOS, ESPECIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO • ▪ MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, APOIANDO A AGROINDUSTRIA, O COOPERATIVISMO, • O ACESSO A INSUMOS MODERNOS, O ESTABELECIMENTO DE PREÇOS MÍNIMOS, A • FORMAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES, A CONCENTRAÇÃO DE INCENTIVOS EM • PÓLOS REGIONAIS E NA PRODUÇÃO INTENSIVA, A CRIAÇÃO DE EMBRASA E DA • EMBRATER, A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS • ▪ REFORMA AGRÁRIA • 5. ADOTAR FORTE CONTEÚDO SOCIAL: • ▪ ELIMINAÇÃO DO FOCOS DE POBREZA ABSOLUTA • ▪ AUMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA • ▪ CRIAÇÃO DE NOVAS ESTRUTAS DE ABASTECIMENTO • ▪ AUMENTO DA TAXA DE ALFABETIZAÇÃO, DOS ÍNDICES DE ESCOLARIDADE E DA • EXPECTATIVA DE VIDA • ASSEGURAR A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REALIZANDO O • EQUÍLÍBRIO ENTRE O CAPITAL NACIONAL E O ESTRANGEIRO E GARANTINDO, NA • ARTICULAÇÃO COM A ECONOMIA INTERNACIONAL, A CONSECUÇÃO DAS METAS DO • PAÍS • NATUREZA • INDICATIVA

  46. II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979) ESQUEMA ADMINISTRATIVO FOI CRIADO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CDE, UNIDADE CENTRAL DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO II PND METAS DE CRESCIMENTO

  47. II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979) ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS • AS EMPRESAS ESTATAIS FORAM LEVADAS A CAPTAR RECURSOS EXTERNOS AO PAÍS PARA VIABILIZAR SEUS INVESTIMENTOS • O SETOR PRIVADO CONTOU COM LINHAS DE FINANCIAMENTO DO BNDE, ANCORADAS NOS FUNDOS DO PIS/PASEP, PARA PRODUÇÃO DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS E CAPITAL DE GIRO, ALÉM DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EXPORTAÇÃO E PARA COMPRA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AINDA NÃO FABRICADOS NO PAÍS • FOI PRATICADA UMA POLÍTICA DE CONTROLE CAMBIAL DA TAXA DE JUROS E DE PREÇOS, PARA GARANTIR A RENTABILIDADE DOS SETORES MAIS IMPORTANTES DO PLANO, REDUZINDO SEUS CUSTOS E O CRESCIMENTO DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS ANTERIORMENTE EM MOEDA ESTRANGEIRA. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

  48. II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979)

  49. II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979) REALIZAÇÕES

  50. II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979) REALIZAÇÕES

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