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Desafios para Implantação de Projetos Hidroelétricos no Brasil Victor Paranhos – Diretor Presidente Abril de 2012. Acionistas. GDF SUEZ (50.1%). Eletrosul (20.0 %). Camargo Corrêa (9.9 %). CHESF (20.0 %). Localização e Características Básicas.

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Presentation Transcript

  1. DesafiosparaImplantação de ProjetosHidroelétricos no BrasilVictor Paranhos – DiretorPresidenteAbril de 2012

  2. Acionistas GDF SUEZ (50.1%) Eletrosul (20.0 %) Camargo Corrêa (9.9 %) CHESF (20.0 %)

  3. Localização e CaracterísticasBásicas

  4. CaracterísticasPrincipais do Empreendimento • Valor do Investimento: R$ 14 Bilhões Financiamento BNDES R$ 1,2 Bilhão - Socioambiental • Potência da Usina: 3.750 MW 2ª maior UHE do Brasil 13ª maior UHE do mundo • Número de Turbinas: 50 tipo bulbo • Garantia Física: 2.274,37 MW médios • Área Inundada/Potência: 0,056 km²/MW • Famílias Residentes: Área Rural – 125 e Área Urbana - 158

  5. Desafio: Construir a 2ª Maior UHE do Brasil em 40 Meses

  6. Etapas do Projeto

  7. Interfaces naImplantação de UsinasHidrelétricas Interface com mais de 50 órgãos públicos e necessidade de obtenção de mais de 100 licenças e autorizações

  8. Compensações Compensação Ambiental Regulamentada e limitada a 0,5% do valor do empreendimento Compensação Social Compensação a Comunidades Indígenas Compensação ao Patrimônio Histórico Sem regulamentação e com análise subjetiva de diferentes órgãos envolvidos: IBAMA, FUNAI, IPHAN, três esferas de governo Necessidade de Regulamentação e PREVISIBILIDADE

  9. Programa de Compensação Social Investimentos de R$ 209 milhões a serem aplicados em parceria com os governos de Rondônia e Porto Velho Áreas: Infraestrutura, educação, saúde, turismo, segurança, dentre outros. R$ 209 milhões de Compensações Sociais Valor Definido após o Leilão

  10. Status das CompensaçõesSociais Em R$ Milhões 98% de Compensações Sociais Definidas e Conveniadas com Estado e Município

  11. Seguros • Seguro AllRisk: • Interpretações múltiplas por parte das seguradoras das cláusulas contratuais; • Demora no recebimento do pagamento do sinistro. • ALOP (99,99% ressegurado no exterior) • Legislação não é clara a respeito dos direitos dos segurados; • Pressão do mercado segurador internacional para que todas as disputas sejam decididas em Londres. Dúvida: Na situação atual vale a pena a contratação de um seguro ALOP?

  12. Tributos • ICMS - Mudança de regra de benefícios fiscais após o início da obra, onerando o Capex do projeto. • ISS - Regras que dão origem a interpretações dúbias sobre a base de cálculo de incidência do tributo. • INSS - Possibilidade de mudança nos impostos incidentes sobre a folha de pagamento, onerando as empresas de capital intensivo. • Crescimento das obrigações acessórias vinculadas aos recolhimentos de tributos, gerando investimentos adicionais em sistemas informatizados para atendimento ao Fisco. Impacto direto nos custos do projeto e conseqüente redução do retorno do investidor. Necessidade de maior estabilidade tributária

  13. SegurançaInstitucional • “(...) essa hidrelétrica aqui, tem uma coisa importante que aconteceu aqui, que a gente não via em outras hidrelétricas, que é os alojamentos terem ar condicionado. Isso é uma coisa importante, porque demonstra que os trabalhadores vão aprendendo a conquistar seus direitos, os empresários vão aprendendo que é importante que quanto mais conforto tem os trabalhadores, mais eles vão produzir, e assim a gente vai mudando a cara do nosso país” (ex-Presidente Lula, 13/08/10) • “Não consideramos essa ação que houve lá como uma ação sindical ou uma ação de mobilização, mas um vandalismo, banditismo, e como tal será tratado” (Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, 04/04/12) • Dois eventos de vandalismo resultaram em redução da antecipação de geração. Necessidade de condições de segurança nas grandes obras

  14. GrandesMitos Ambientais Investimentos realizados resultaram em redução de 55% dos casos de jul/05 a jul/11 Aumento descontrolado de Malária em Porto Velho Pesquisas de diversas universidades comprovam que as concentrações de mercúrio no rio Madeira são semelhantes a outros rios amazônicos que nunca tiveram atividade garimpeira Contaminação por mercúrio de pessoas e animais, devido às atividades de extração de ouro na década de 80 Sistemas de transposição implantados para assegurar a continuidade da migração dos grandes bagres Interrupção da migração dos grandes bagres

  15. GrandesMitos Ambientais (Continuação) Inundação de extensas áreas em relação à energia gerada Supressão de Vegetação – 7.031,97 ha Área de Preservação Permanente – 14.862,00 ha Área Preservada no Entorno – 194.347,00 ha Desmatamento de grandes áreas

  16. GrandesMitos Ambientais (Continuação) Estudos em modelos reduzido e numérico comprovam não haver perda na geração de energia ou impactos ambientais negativos. A EMBRAPA estuda a viabilização de novas áreas férteis para agricultura familiar de arroz e feijão Assoreamento do reservatório, com perda de geração de energia e impactos ambientais adicionais Houve processo ao longo dos anos de corte seletivo de espécies mais nobres, resultando em inviabilidade do aproveitamento da madeira suprimida mesmo a custo zero Aproveitamento da madeira proveniente da supressão da vegetação

  17. GrandesMitosAmbientais (Continuação) Na verdade há uma grande ação de atores locais, nacionais e internacionais que visam inviabilizar a implantação de usinas hidrelétricas no Brasil, sempre levantando falsos mitos • Falta uma ação coordenada e contundente de todos os atores do setor elétrico para rebater as acusações infundadas que prejudicam o IBAMA e demais órgãos licenciadores a tomarem decisões baseados unicamente em aspectos técnicos. • Ação semelhante a dos universitários na defesa do AHE Belo Monte terão que virar rotina por parte do setor elétrico.

  18. A Realidadeem JirauNova Mutum Paraná • 1.600 casas com infraestruturacompleta; • Projetos de geração de renda de longoprazo; • Incremento e desenvolvimento da economia local; • Apoionacriação de novosnegóciosenvolvendoempreendedoreslocais; • Desenvolvimento local sustentávelparamanter a populaçãoempregadaapós a construção da barragem; • Melhoria da qualidade de vida.

  19. A Realidadeem JirauNova Mutum Paraná

  20. A RealidadeemJirauPrograma de Reassentamento das PopulaçõesAtingidas Exemplos de Propriedades: Residências Escola Via Principal Salão de Beleza Antes

  21. A RealidadeemJirauRedução da Malária Fonte: SIVEP-MALÁRIA/MS/SVS – atualizados em 29 Agosto de 2011 Redução de 61% em 2011 comparado a 2005 e em relação a 2010, redução de 26%

  22. A RealidadeemJirauRedução da Malária Mosquiteiros Especiais Foi realizada a distribuição gratuita de mais de 8.000 Mosquiteiros Impregnados de Longa duração (MILD). 5.000 famílias foram beneficiadas e em algumas localidades a redução da doença atingiu 80% no mês. • PA e Laboratórios • A ESBR construiu: • 2 Pontos de Apoio e Abastecimento das Ações de Controle da Malária: • União Bandeirantes • Ramal Primavera. • 3 Laboratórios de Malária: • Linha 1, em União Bandeirantes; • Gleba Caracol, próximo a Jaci Paraná; • Vila da Penha. IPA: Indice Parasitário Anual

  23. A Realidadeem JirauInvestimentosemInfraestrutura de Saúde R$ 50,46 milhões investidos em Saúde Pública

  24. A Realidadeem JirauInvestimentosemInfraestrutura de Educação Rio Madeira Porto Velho Jaci Paraná Nova Mutum Paraná 31 Março Vila Jirau Vista Alegre Extrema BR 364 Nova Califórnia Reforma Ampliação Escola Abunã Linha F Vila da Penha Construção Escola Fortaleza do Abunã Construção Quadra Poliesportiva R$ 25,99 milhões investidos em Educação

  25. A Realidadeem JirauResgate da ictiofauna – mortandade 0% • Otimização do projeto; • Integração entre as equipes de Meio Ambiente e Engenharia; • Monitoramento da qualidade da água, uso de aeradores e de bombas de fluxo reverso; • Treinamento de todos os profissionais envolvidos; • Participação de especialistas. Mais de 350 mil peixes resgatados em 504 dias (5 recintos) com 0% de mortandade

  26. A Realidadeem JirauProteção da Biodiversidade Conservação da Flora PROGRAMA DE RESGATE E CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA Conservação e Resgate da Fauna

  27. A Realidadeem Jirau33 ProgramasSocioambientais Meios Físico e Biótico Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Prog. Ambiental para Construção (PAC) Prog. de Monitoramento do Lençol Freático Prog. de Monitoramento Sismológico Prog. de Monitoramento Climatológico Prog. de Monitoramento Hidrossedimentológico Prog. de Monitoramento Hidrobiogeoquímico Prog. de Monitoramento e Salvamento Paleontológico Prog. de Monitoramento Limnológico Prog. de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas Prog. de Conservação da Flora Prog. de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) Prog. de Desmatamento do Reservatório Prog. de Conservação da Fauna Silvestre Prog. de Acompanhamento do Desmatamento e Resgate da Fauna Silvestre Prog. de Conservação da Ictiofauna Prog. de Resgate e Salvamento da Ictiofauna Prog. de Compensação Ambiental Prog. de Recuperação da Infraestrutura Atingida Prog. de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira Prog. de Gestão de Troncos e Detritos Prog. de Monitoramento de Pontos Propensos à Instabilização de Encostas e Taludes Marginais Meio Socioeconômico Prog. de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira Prog. de Comunicação Social Prog. de Educação Ambiental Prog. de Saúde Pública Prog. de Apoio às Comunidades Indígenas Prog. de Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico Prog. de Remanejamento da População Atingida Prog. de Compensação Social Plano de Uso do Entorno do Reservatório Prog. de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo Prog. de Ações a Jusante Mais de R$ 1 bilhão investidos na área socioambiental, com envolvimento de universidades e centros de pesquisa

  28. ObrigadoMais informações:www.energiasustentaveldobrasil.com.br0800 647 7747

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