ACIONISTAS ATIVISTAS

1. ACIONISTAS ATIVISTAS Brasilia, 2009 francisco.rohan@tklaw.com

2. ACIONISTAS ATIVISTAS Roteiro • QUANDO A “MÃO” DO MERCADO É INÚTIL • A GOVERNANÇA COMO RECURSO • A TEORIA DAS DECISÕES COLETIVAS • QUANDO A GOVERNANÇA É INÚTIL • A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL • A CORPORAÇÃO PSICOPATA • O ABUSO DAS MINORIAS • HAMLET E A CONDIÇÃO HUMANA

3. ACIONISTAS ATIVISTAS Quando a “Mão” do Mercado é Inútil “Se o sistema competitivo do mercado funcionasse tão bem como seus simpatizantes dizem, então não haveria razão para os acionistas se preocuparem como suas companhias são administradas; recompensa e punições seriam aplicadas pelo mercado, com o mínimo de intervenção.” Doug Henwood, in Wall Street

4. ACIONISTAS ATIVISTAS Quando a “Mão” do Mercado é Inútil “Um grande mercado de capitais não é substituto para a boa administração e a existência do primeiro não é garantia para o desenvolvimento do segundo.” Doug Henwood, in Wall Street

5. ACIONISTAS ATIVISTAS Quando a “Mão” do Mercado é Inútil “Você quer continuar sendo acionista, acha que o negócio é bom, não quer vender a ação, não quer dar-se ao trabalho de tentar provocar a aquisição da empresa, não quer desencadear uma disputa por procurações. Onde começar? O lugar onde começar é no Conselho.” Robert Monks, in Mudando de Lado

6. ACIONISTAS ATIVISTAS Governança Como Recurso • Eqüidade (fairness) – assegura a proteção dos direitos dos minoritários e dos investidores estrangeiros, bem como o cumprimento dos contratos com os fornecedores (ver arts. 116 § Único, 154 e 156, 147 §3º e 4º da Lei das S/A).

7. ACIONISTAS ATIVISTAS Governança Como Recurso • Transparência (disclosure) – assegura que as informações materiais, precisas e comparáveis de natureza financeira, operacional, desempenho, patrimonial e de governança da companhia serão disponibilizadas no momento adequado. (ver arts. 157 da Lei das S/A e Instrução CVM 358/01 sobre o assunto).

8. ACIONISTAS ATIVISTAS Governança Como Recurso • Controle (accountability) – assegura que a orientação estratégica da companhia, a efetiva supervisão da gerência pelo conselho de administração e o controle dos atos da companhia estão sendo monitorados e avaliados (ver arts. 153 e 155 da Lei das S/A).

9. ACIONISTAS ATIVISTAS • Governança Como Recurso • Responsabilidade – assegura o reconhecimento dos direitos e valores da sociedade em geral, assimilando e encorajando ativa cooperação entre a companhia e os stakeholders para a criação de valor, empregos, saúde pública e sustentabilidade financeira de empreendimentos sociais (ver arts. 116 § Único, 153, 154 §4º, 158 e 159 da Lei das S/A).

10. ACIONISTAS ATIVISTASA TEORIA DAS DECISÕES COLETIVAS As Maiorias • Maioria absoluta 50% + 1 do total de membros • Maioria simples 50% + 1 dos presentes à votação • Maioria qualificada % superior à maioria absoluta e simples • Maioria relativa Maior número de momento em comparação à segunda opção mais votada

11. ACIONISTAS ATIVISTASA TEORIA DAS DECISÕES COLETIVAS • Necessidade de estabelecer regras para promoção do bem estar social Regras de caráter técnico e de caráter ético • Maioria simples Produção de resultados estáveis Restrita a duas opções • Maioria cíclica Mais de duas opções Teoria da impossibilidade geral

12. ACIONISTAS ATIVISTASA TEORIA DAS DECISÕES COLETIVAS • Maioria Hegemônica Convergência de metade mais um Problema de equidade - maioria x minoria Tendência à perda de legitimidade Soma zero: uma parte ganha o que a outra perde Ótimo de Pareto: todos se satisfazem ou alguns se satisfazem e outros não perdem (anuem)

13. ACIONISTAS ATIVISTASQuando a Governança é Inútil MAIOR MERCADO DE CAPITAIS CONTROLE COMPARTILHADO MINORITÁRIOS ATIVOS CAPITAL ABERTO _______________________________________ Importância do Board ________________________________________ CAPITAL FECHADO CONTROLE ISOLADO MINORITÁRIOS PASSIVOS EMPRESA FAMILIAR MENOR

14. ACIONISTAS ATIVISTASQuando a Governança é Inútil Déficit Pessoal • Bom senso • Visão • Capacidade de Julgamento • Inquisitividade • Disposição de Aprendizagem • Convivência em Equipe • Disponibilidade Déficit Profissional • Conhecimento da Livre Iniciativa • Habilidade com Relatórios • Conhecimento do Mercado e Finanças • Expertise em beneficio da companhia

15. ACIONISTAS ATIVISTASQuando a Governança é Inútil A Questão da Responsabilidade Social (a) direito dos empregados; (b) interesse nacional; (c) interesse das comunidades em que funcionam; (d) a preservação do meio ambiente; (e) interesse dos acionistas minoritários; (f) a promoção do desenvolvimento da previdência complementar; (g) a participação em projetos sociais de assistência e apoio à criança carente e ao idoso.

16. ACIONISTAS ATIVISTASQuando a Governança é Inútil A Questão da Responsabilidade Social "O derradeiro teste da estratégia corporativa, a única medida confiável, é saber se ela cria valor econômico para os acionistas". Alfred Rappaport, in “Gerando Valor Para os Acionistas"

17. ACIONISTAS ATIVISTASQuando a Governança é Inútil Corporação Psicopata • As companhias também são: • Indiferentes aos sentimentos alheios; • Incapazes de manter relacionamentos duradouros; • Descuidadas com a segurança alheia; • Reincidentes insinceras; • Contumazes quebradoras das regras de convívio social; • Incapazes de sentir culpa. • Diagnóstico se fossem humanas:Psicopatas. • “Não há desenvolvimento sustentável com psicopatas.”

18. ACIONISTAS ATIVISTASQuando a Governança é Inútil "Não acreditamos que as empresas devam ser administradas no interesse de investidores de curto prazo e de executivos que estão firmemente decididos a enriquecer de repente, independente dos riscos, e a deixar os contribuintes e os reais detentores de longo prazo juntarem os cacos“ Damon Silvers na AFL-CIO, a confederação dos sindicatos de trabalhadores dos EUA.

19. ACIONISTAS ATIVISTASO ABUSO DAS MINORIAS • O Ativismo Pioneiro de Slerca • O Direito das Ruas - Quebra da Regra Legal por Via de Interpretação para Ocupação do Board • Abuso do Poder de Controle Negativo • Ações Indevidas de Bloqueio

20. ACIONISTAS ATIVISTASO ABUSO DAS MINORIAS O Direito das Ruas... “O equilíbrio da ordem jurídica se torna precário sempre que há um velho conjunto de normas superadas no tempo, que não é mais Direito, enquanto numerosas proposições, ainda experimentais ou empíricas, não são ainda Direito.” René Savatier

21. ACIONISTAS ATIVISTASO ABUSO DAS MINORIAS “As disposições excepcionais são estabelecidas por motivos ou considerações particulares, contra outras normas jurídicas, ou contra o Direito comum; por isso nãose estendem além dos casos e tempos que designam expressamente”. Carlos Maximiliano, in Hermenêutica e Aplicação do Direito

22. ACIONISTAS ATIVISTASO ABUSO DAS MINORIAS “Monks afirmou que estava interessado em tornar as empresas mais ativas no que se refere aos seus planos de pensão e de participação nos lucros e disse que queria aquele assento no Board. Nunca disse uma palavra sobre o desempenho da empresa. Não se alinhava conosco”. Edward Brennan, Chairman da Sears, in Mudando de Lado

23. ACIONISTAS ATIVISTAS Hamlet e a Condição Humana “Hamlet: - Meu bom amigo, faça com que os visitantes fiquem bem instalados. Polônio: - Pode deixar, senhor, serão tratados como merecem. Hamlet: Que é isso? Trate-os melhor! Se tratarmos os seres humanos como merecem, nenhum escapa ao chicote!” William Shakespeare, in Hamlet, Ato II, Cena II.