Grupo de trabalho “ Tributação sobre Consumo no Brasil ” Brasília 20-24 de novembro de 2007

1. Grupo de trabalho “Tributação sobre Consumo no Brasil” Brasília 20-24 de novembro de 2007

2. Sistema Tributário Francês: uma visão geral. Christian Boulais expert em tributação

3. Brasil Alemanha Espanha França População em Milhões 184 83 42 61 PIB por habitante US$ 3420 30120 21210 30090 Superfície 8.557 0,357 0,507 0,551 Total arrecadado em % do PIB 37 % 41,6 % 37 % 43,8 % Alguns apontamentos comparativos

4. Características gerais do sistema tributário francês Alta taxa de arrecadação, decorrente, em grande parte, do peso dos recolhimentos sociais (seguridade social); Impostos nacionais têm maior peso, apesar do aumento da participação dos impostos locais; Dois impostos progressivos : imposto sobre renda e imposto sobre grande fortuna; Imposto sobre pessoas jurídicas excessivamente concentrado; Peso da TVA cada vez mais importante; Estrutura de despesas que ilustra uma escolha da sociedade; Várias órgãos responsáveis pela administração tributária em âmbito nacional. Não há administração tributária nos níveis infra-nacionais (coletividades locais).

5. Ano 2004 Bilhões de Euros % PIB Impostos 361,2 23,2 % Orçamento da Seguridade social 321,3 20,6 % TOTAL 682,5 43,8 % Estrutura da arrecadação

6. Observações O orçamento da seguridade social cobre os gastos com saúde, gastos com auxílios familiares, assim como os gastos com aposentadorias, exceto as dos funcionários públicos financiadas com o orçamento fiscal Em 2002 os gastos com saúde elevaram-se a 2.579 euros por habitante Os gastos com saúde são socializados em 89,4%, o que significa que a parte privada é de 10%

7. Repartição dos Impostos por categoria em Bilhões de Euros • Principais impostos arrecadados exclusivamente em proveito do Estado • Imposto sobre renda, 52 bi EUR • Imposto sobre sociedades, 35 bi EUR • TVA, 145 bi EUR • Principais impostos arrecadados exclusivamente em proveito dos governos locais • Imposto sobre produtos petrolíferos • Imposto chamado « taxa profissional » • Imposto sobre propriedades • Imposto sobre locais de habitação

8. Dois impostos progressivos :imposto de renda e imposto sobre grande fortuna Imposto de renda progressivo com 5 alíquotas e uma alíquota marginal de 40% Uma declaração por família, ou seja, 34 milhões de declarações 50% dos contribuintes pagam 54 bi EUR em proveito do orçamento do Estado 50% dos contribuintes não pagam imposto de renda Um seguro para o emprego é depositado para 9 milhões de beneficiários num montante de 2,7 bi EUR Imposto sobre grande fortuna progressivo pago por 395.000 contribuintes com um total arrecadado de 3 bi EUR

9. Imposto sobre sociedades Um imposto sobre sociedades (pessoas jurídicas) muito concentrado Alíquota: 33,33 % 1.280.000 Empresas pagam 52 bi EUR Mas os 1500 maiores grupos representam um terço do total arrecadado

10. TVA Número de empresas tributáveis: 3.718.000 Total arrecadado: 145 bi EUR Uma única administração para gerir o imposto Produto centralizado em proveito do Estado Três alíquotas: • - Super reduzida: 2,1% (medicamentos, imprensa..) • - Reduzida: 5,5% (alimentação) • - Normal: 19,6%

11. Principais gastos do orçamento social (bi EUR) Saúde: 154 Aposentadorias dos não-funcionários: 192 Família: 44 Emprego:33 Moradia: 13 Pobreza: 6 Ou seja, um total de 442 bi EUR financiados através de 321 bi EUR referentes às cotas, com saldo financiado por transferências de impostos.

12. Principais empregos do orçamento do Estado (bi EUR) Educação: 70 Defesa: 41 Dívida pública: 39 Equipamento e Infraestrutura: 20 Economia, Finanças e Indústria: 15

13. Características da gestão do Imposto Administração tributária e aduaneira não única, mas sem conexão com as coletividades locais; 75.000 agentes na Direção Geral dos Impostos (DGI) para gerir todos os impostos, exceto o recebimento das pessoas físicas; 98% das pessoas físicas e 90% das pessoas jurídicas respeitam suas obrigações declarativas; 99% do produto do imposto é pago dentro do prazo; Aproximadamente 4.500 auditores-fiscais realizam 52.000 controles aprofundados de empresas que produzem 7 bi EUR por ano

14. Obrigado pela atenção