Comunicação de Hazard : o GHS como ferramenta

1. Comunicação de Hazard :o GHS como ferramenta Nelí Pires MagnanelliAgosto/2005

2. O GHS no Brasil Sistema Globalmente Harmonizado (SGH) ? Sistema Mundialmente Harmonizado (SMH) ? Sistema Harmonizado Mundial (SHM)

3. GHS Desenvolvimento de um Sistema Harmonizado de Comunicação de Hazards (Perigos), no mundo todo.

4. ?????? Riscos Perigos

5. Perigo (Hazard )

6. Perigo (Hazard ) • Propriedade intrínsecado agente químico de provocar uma alteração no estado de saúde ou um dano ao meio ambiente. • O grau de periculosidade dependerá: • perigos à saúde / meio ambiente: capacidade de interferir nos processos biológicos normais • perigos físicos: ou de explodir, corroer, etc.. • O perigo baseia-se principalmente numa avaliação dos estudos científicos disponíveis.

7. Risco (Risk) Probabilidade de efeitos nocivos ou que algum evento prejudicial venha a ocorrer. Risco = perigo x exposição

8. Uma boa comunicação de perigos alerta o usuário sobre a presença de um perigo e a necessidade de reduzir ao mínimo a exposição e o risco resultante.

9. Acidentes de Trabalho X Produtos Químicos • OIT – Relatório de 28 de abril de 2004 • Relatório – Substâncias Químicas Perigosas • 2 milhões de AT fatais / ano • 439.000 – produtos químicos • 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho • 35 milhões – produtos químicos

11. Ministério Público do Trabalho 10 / 05 / 2005 Obs.: Notificados

12. O que é o GHS? • 1. Uma abordagem simples e coerente para: • definição e classificação de “perigos” e • comunicação de informações através de • Rótulos e • Fichas de Informação de Segurança (SDS/FISPQ).

13. O que é o GHS? • 2. Públicos-alvo • trabalhadores, • consumidores, • trabalhadores em transporte e • profissionais que atuam em emergências. • 3. Fornece a infra-estrutura básica para o estabelecimento de programas nacionais de Segurança Química.

14. Porque o GHS é necessário?1 • Indústria química • 1930  1 milhão Mg /ano • 1999  400 milhões Mg/ano • CAS REGISTRY •  Contém mais que 25 milhões de substâncias químicas. •  Atualizado diariamente com ~ 4.000 registros de novas substâncias.

15. Porque o GHS é necessário?2 • Nenhum país tem capacidade para identificar e regular todos os produtos químicos perigosos. • EUA, estima-se em 650.000 tais produtos. •  em 2002 – avaliar 2800 substâncias • (produzidas em grande quantidade) •  lista das prioritárias – 535 substâncias

16. Porque o GHS é necessário? 3 • EU: • EINICS = 100.106 substâncias químicas registradas até set/1981 – podem ser usadas sem teste. •  5000 substâncias perigosas •  milhares de substâncias de origem natural • ELINCS = 2.700 substâncias novas – comercializadas após set/81 (>10kg) – ensaio e avaliação de riscos. •  70% das substâncias novas avaliadas são perigosas.

17. Porque o GHS é necessário? 4 • 30.000 comercializadas em quantidade superior a 1 Mg • 140 classificadas como prioritárias e perigosas • estima-se que 1.400 sejam CMR ou POP • 99% das substâncias não estão sujeitas a ensaios • Ref.: Livro Branco TLV da ACGIH ~ 600 IBE da ACGIH ~ 40 LT da NR15 ~ 140 IBE NR 7 ~ 26

18. Porque o GHS é necessário? 5 • Exigências de informações que acompanhem o produto  chama a atenção à necessidade de proteção. • Difusão da informação  recurso para gerenciar produtos químicos perigosos. • As exigências, embora similares, são suficientemente diferentes para exigir numerosos rótulos e fichas, para o mesmo produto, no comércio internacional.

19. Porque o GHS é necessário? 6 • Exigências diferentes para definição de hazard, e informações a serem incluídas nos rótulos ou SDSs. • Um produto pode ser considerado inflamável ou tóxico num país, mas não em outro. • Estas diferenças impactam tanto na proteção como no comércio.

20. Porque o GHS é necessário? 7 • Na área de proteção, • rótulos ou fichas com informações diferentes para o mesmo produto químico. • Na área do comércio, • cumprir com múltiplos regulamentos referentes a classificação e rotulagem é onerosa e demorada. • Empresas de pequeno e médio portes •  impossibilitadas de comercializar internacionalmente  ônus do cumprimento de múltiplos regulamentos.

21. Exemplo das diferenças • Critério para classificar toxicidade aguda oral: • EUA: • muito tóxico  DL50 ≤50 mg/kg • tóxico  DL50 ≤500 • *administração oral em ratos albinos com 200 a 300g cada • OSHA HCS 29CFR 1910.1200, the Hazard Communication Standart

22. Exemplo das diferenças2 • Critério para classificar toxicidade aguda oral • EU: • muito tóxico DL50 ≤ 25 mg/kg • tóxico 25 < DL50 ≤ 200 • nocivo 200≤ DL50 < 2000 • – DL50 oral em rato; • – Método de dose fixa – menos que 100% de sobreviventes a 5 mg/kg; • – Mortalidade elevada a doses ≤ 25 mg/kg, ....... • Anexo VI da Diretiva 2001/59/CE, 28ª alt. 67/548/CCE

23. Todos os produtos químicos entre 200 e 500 mg/kg, como conseqüência eram classificados diferentemente. • E os produtos com DL50 entre 500 e 2000 mg/kg só causam danos aos europeus?

24. Exposure Route Category 1 Category 2 Category 3 Category 4 Category 5 Oral (mg/kg bodyweight) see: Note (a) 5 50 300 2000 5000 See detailed criteria in Note (ef) Dermal (mg/kg bodyweight) see: Note (a) 50 200 1000 2000 Gases (ppmV) see: Note (a) Note (b) 100 500 2500 5000 Vapours (mg/l) see: Note (a) Note (b) Note (c) Note (d) 0.5 2.0 10 20 Dusts and Mists (mg/l) see: Note (a) Note (db) Note (e) 0.05 0.5 1.0 5 Categorias de toxicidade aguda e valores aproximados de DL50 e CL50 Adotado em 2003 Proposta de 13/07/2004

27. Definições Toxicidade aguda: Comunidade Européia –Dir 2004/73/CE (29ª alt 67/548) oral - refere-se ao conjunto de efeitos adversos que se manifestam após a administração oral de uma dose única da substância ou de várias doses num período de 24 horas.

28. Definições Toxicidade aguda: OSHA HCS 29CFR1910.1200 (Hazard Communication Standart) The acute effects referred to most frequently are those defined by the American National Standarts Institute (ANSI) standad for Precautionary Labeling of Hazardous Industrial Chemicals (ZI29.1-1988)-irritation, corrosivity, sensitization and lethal dose. Although these are important health effects, they do not adequately cover the considerable range of acute effects which may occur as a result of occupational exposure, such as, for example, narcosis.

29. Definições Toxicidade aguda: • EPA Acute Toxicity: The ability of a substance to cause severe biological harm or death soon after a single exposure or dose. Also, any poisonous effect resulting from a single short-term exposure to a toxic substance. • ATSDR Acute exposure Contact with a substance that occurs once or for only a short time (up to 14 days) Acute Occurring over a short time. Toxic agent Chemical or physical (for example, radiation, heat, cold, microwaves) agents that, under certain circumstances of exposure, can cause harmful effects to living organisms.

30. Definições Toxicidade aguda: • CIS – International Occupational Safety and Health Information Centre acute effects: Effects that occur rapidly following exposure and are of short duration (WHO, 1979). acute toxicity: The adverse effects occurring within a short time of administration of a single dose or multiple doses given within 24 hours (Hagan, 1959).

31. Definições Toxicidade aguda: • IPCS (glossário dez/2002) Acute exposure – A contact between a agent and a target occurring over a short time, generally less than a day. Other terms, such as “short-term exposure” and “single dose”, are also used. IPCS – Compilação / Glossário (2001): • 5 definições para aguda e para exposição aguda:

32. Definições • GHS • Efeitos adversos que ocorrem após administração por via oral ou cutânea de uma dose única de uma certa substância, de doses múltiplas dentro de 24 horas, ou de uma exposição por inalação de 4 horas.

33. Exemplos de diferenças no Brasil • Líquidos inflamáveis • Decreto presidencial 1797/96 • produzem vapores inflamáveis a temp. de até 60,5OC - teste vaso • fechado, ou 65,6OC - teste vaso aberto • NR 20 (Port 3214/98) • Pto de Fulgor < 70,0OC e Pressão de Vapor < 2,8kg/cm2 absoluta a70,0OC • NR 20 (em elaboração) Pto de Fulgor < 60,0OC • PF < 23,0OC e PE  35,0OC • PF < 23,0OC e PE  35,0OC • PF  23,0OC e  35,0OC • OSHA 1910.106 • Pto de Fulgor < 37,8OC, exceto se forem mistura de líquidos • Classe IA - PF < 22,8OC e PE < 37,8OC • Classe IB - PF < 22,8OC e PE  37,8OC • Classe IC - PF  22,8OC e PE < 37,8OC

34. Exemplos de diferenças no Brasil2 • Líquidos inflamáveis • Resolução 420/04 da ANTT • Classe 3

35. Critérios GHS Líquidos inflamáveis

36. Vantagens do GHS • À: Países, organizações internacionais, produtores e usuários de produtos químicos. •  da proteção dos seres humanos e do meio ambiente. • Aperfeiçoamento da comunicação de perigos com a linguagem padronizada. • Facilidade para o comércio internacional. • Tradução das frases será feita, portanto será mais fácil aos produtores determinar o rótulo apropriado para outros países.

37. Vantagens do GHS • Redução da necessidade de testes e avaliações. • Auxílio aos países e às organizações internacionais para garantir a gestão segura de produtos químicos. • Os produtores não determinarão nossa linguagem para comunicar perigos.

38. Princípios da Harmonização • Proteção não será reduzida; •  facilitar a compreensão será fundamental. • Abrangerá todos os tipos de produtos químicos; • será baseado nas suas propriedades intrínsecas (hazard). • Todos os sistemas deverão ser alterados.

39. Dificuldades • Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard) • Custo dos ensaios • nível 1 (100 a 1.000 ton) ~ 250.000 euros/subst. • nível 2 (> 1.000 ton) ~ 325.000 euros/subst. • Uso de animais • animais de teste • caráter ético

40. Dificuldades2 • Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard) • Limites de corte; • Efeitos Sinérgicos, Aditivos, Potenciação e/ou Antagônicos; • Evidências em seres humanos; • Peso das Evidências; • Julgamento por Especialistas;

41. Dificuldades3 • Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard) • Apresentação de Critérios • Para substâncias puras • Para misturas • Limitações da metodologias de ensaio • Métodos de teste e qualidade dos dados obtidos; • Produtos químicos previamente classificados; • Substâncias ou misturas apresentando problemas especiais.

42. Conclusões • O GHS fornecerá a todos os países uma estrutura para classificar e rotular produtos químicos perigosos. • Ajudará a assegurar que sejam fornecidas informações importantes sobre todos produtos químicos importados e exportados mundialmente. • Estas informações formarão a base dos sistemas para a gestão segura de produtos químicos em todo o mundo.

43. Um Exemplo de Necessidade ao Brasil

44. Reconhecimento Internacional • 1990  OIT elaborou e adotou uma Convenção (170) e uma Recomendação (177) sobre Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho. •  Brasil ratificou • Senado Federal  Decreto Legislativo n° 67 de 1995 e Presidência da República  Decreto-Lei n° 2657 de 1998.

45. Um país, para adotar estes instrumentos, precisa possuir um Sistema de Classificação e de Rotulagem de produtos químicos.

46. Agenda 21 - Capítulo 19 Gestão Ambientalmente Segura de Produtos Químicos, incluindo o Tráfico Internacional Ilegal de Produtos Tóxicos e Perigosos.  Instituiu-se 6 áreas programáticas B - Harmonização da Classificação e da Rotulagem de Produtos Químicos

47. Área B Objetivo: Até o ano 2000 deve-se dispor, se possível, de um Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para classificação de perigo e rotulagem compatível, incluindo as fichas de informação de segurança de produtos químicos e símbolos facilmente identificáveis. 1992: Sistema Globalmente Uniformizado

48. "Harmonização significa o estabelecimento de uma base comum e coerente para a classificação e comunicação dos perigos dos produtos químicos, da qual poderiam selecionar-se os elementos apropriados para os diferentes setores, como transporte, consumidores, trabalhadores e meio ambiente”. (1.1.1.6.c)

49. Processo de Harmonização • Sob a Proteção do Programa Inter-Organizações para a Gestão Segura de Produtos Químicos (IOMC).  O Grupo Coordenador para Harmonização dos Sistemas de Classificação de Produtos Químicos gerenciou o processo. • O trabalho técnico foi dividido entre vários pontos focais internacionais (secretariados).

50. Divisão das tarefas • Perigos físicos: especialistas em transportes de produtos perigosos (TDG) da ONU, em cooperação com a OIT. • Perigos à saúde e ao meio ambiente: a OECD foi reconhecida devido a seu trabalho na área de “testing guideline” e outras questões químicas. Exceção de medicamentos - OMS • O trabalho foi posteriormente ampliado para incluir critérios de classificação para misturas ou preparações.