IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS REGULADORES REGIONAIS DO AMAZONAS

1. IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS REGULADORES REGIONAIS DO AMAZONAS Congresso COSEMS Novembro - 2013

2. Regionalização da Saúde – Novas Perspectivas • “Regionalização como FERRAMENTA e não como FATO” • “Regionalização como conjunto de variáveis estabelecidas em determinado território” • “As desigualdades não devem ser vistas como um empecilho para a regionalização do SUS, pelo contrário” • “Deve ser encarada como um processo de pactuação política no âmbito do planejamento territorial”

3. Regionalização da Saúde- Novas Perspectivas 1. Fortalecimento da Atenção Básica Ações Básicas X Indicadores de Resultados Alcançados Conjunto de Ações e Serviços Necessários Qualidade + Efetividade Assegurar o acesso ágil de sua população aos serviços básicos e a outros níveis de atenção cujos serviços não estejam em seu território Como??? Participando ativamente do processo de Regionalização e da PPI (PGASS)

4. Regionalização da Saúde- Novas Perspectivas 2. Garantia de Referência e Qualificação das Regiões • O que diz o PDR atual?? • 100% dos atendimentos de média complexidade deve ser oferecido na região: laboratório,radiologia, ultrassonografia, psiquiatria, fisioterapia,odontologia, leito para parto normal, primeiro atendimento de clínica médica e pediatria. • Critérios a serem observados para o atendimento: _ acessibilidade, dispersão da população, distribuição e características dos serviços_ Atenção! Ações assistenciais de média complexidade, tanto ambulatoriais como hospitalares podem exigir a necessidade de qualificação e especialização dos profissionais ou novos materiais e insumos para o seu desenvolvimento.

5. Regionalização da Saúde- Novas Perspectivas 3. Desafios para a Regulação Assistencial Como articular os diferentes gestores para promover uma integração da rede de atenção? Como articular as diferentes unidades de saúde em uma mesma rede de atenção? Como superar as dificuldades nas condições de oferta e acesso diferenciado da população às ações e serviços de saúde? Quais estratégias e instrumentos serão utilizados na região para garantir o fluxo estabelecido entre os atores envolvidos?

6. Proposta Pop.: 2011

7. Funcionamento • Em 2009 - Central de Regulação Ambulatorial Regional MANAUS – Pop 2.400.000 hab – 431.288 solicitações/mês – mais de 90% do total do estado; • Em 2012 - Central de Regulação Ambulatorial Regional ALTO SOLIMÕES– Pop 225.000 – 204 solicitações/mês- 0,055%; • Em 2013 - Central de Internação Região Manaus – 15.000 autorizações/mês- 22 hospitais – 2.300 leitos gerais.

8. Primeira Etapa - Comunicação e Conectividade • Hospital de cada município: • Antena VSAT • Equipamento de informática • Telefone Voip • Mobiliário • Hospital do município de referência • Idem+ equipamento de vídeo conferência Em estados de outras regiões, enquanto 1MB custa em torno de R$1.200,00, no Amazonas custa R$ 3.038,52. O link por via satélite custa R$ 6.000,00. O gasto com conectividade é de R$ 745.000,00/mês, sendo R$ 410.000,00 de no interior e R$ 335.000,00 na Capital, comprometendo 22% do total de custeio do CR.

9. Tipo de Acesso – Central Ambulatorial 2013 Fontes: CNES/SISREG/MS

10. Canais de Comunicação

11. Organização Operacional Ambulatorial POLICLINICAS AMBULATORIO DE HOSP CLÍNICAS CONTRATADAS LABORATÓRIOS CONTRATADOS UN DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAIC CENTROS DE SAÚDE CAIMI SPA/PS POSTOS DE SAÚDE CENTRAL DE REGULAÇÃO ATUAÇÃO DO MÉDICO REGULADOR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DAS SOLICITAÇÕES E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS Buscar a alternativa de atendimento mais adequada e disponível para o problema apresentado Rede Solicitante (365) Rede Executante (94)

14. CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL NOTA: INICIATIVA EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO E NOVAS MEDIDAS COM INDICADORES DE PROCESSOS E RESULTADOS

15. COMPORTAMENTO DA FILA DE ESPERA APÓS AS PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS

16. Regulamentação recente para Planos de Saúde

17. Segunda Etapa:regulação regional e estratégias de implementação • Análise dos dados capturados pelo SISREG do período caracterizado como primeiro movimento: disponibilizar conectividade aos hospitais nos municípios e possibilitar o agendamento; • Discussão na Região com a participação dos gestores e profissionais de saúde envolvidos, sobre análise da situação de saúde, problemas/dificuldades, proposta de alternativas de solução e encaminhamentos; • Configuração da rede e reorganização dos serviços especializados e acordo prévio, pactuação e compromisso com a garantia de atendimento.

18. Regulação e Atenção Básica • Articulação com a Atenção Básica; • Incentivar a utilização de práticas de acolhimento, estratégias e instrumentos à estratificação de risco para as sub-populações de atendimento prioritário: grávidas, hipertensos, diabéticos , etc; coordenação e responsabilização do cuidado; • Recomendar a expansão dos pontos de Telessaude - Convênio TelessaúdeBrasil-Redes; • Contribuir para aprimoramento do processo de trabalho para melhor utilização da ferramenta; • Redefinir e propor pactuação de fluxos de referência e contra-referência para o atendimento. • Articular com os Gestores Municipais e Equipes de Saúde da Família maior participação e envolvimento no processo de regionalização;

19. Regulação e Assistência Especializada • Ampliação da Carteira de Serviços Especializados; • A insuficiência de médicos especialistas exigiu solução imediata e a resposta foi intensificar a Teleconsultoria e Segunda Opinião Formativa, utilizando-se dos recursos humanos existentes na capital, buscando-se a institucionalização dessas ações nos pontos de atenção; • A escassez e a falta de fixação de profissionais da saúde no interior tem relação direta com os requisitos exigidos para processamento e faturamento dos procedimentos especializados. Ex.: serviços de laboratório e de imagem; • Uma forma de superar essa dificuldade foi instalar equipamentos nos municípios de referência das regiões que permitam a realização dos exames por técnicos da área e a avaliação por Central de Laudos localizada em Manaus.

20. Regulação e Gestão Regional • Apoio ao funcionamento das Comissões Intergestores Regionais (CIR); • Até 2011, não havia colegiado regional instalado no Amazonas. O processo de implantação dos Complexos Reguladores permitiu, em operação conjunta, o funcionamento das CIR. • Realizar reuniões regulares dessas CIR, reverte-se em enorme desafio dada as distâncias geográficas e gasto com deslocamento de técnicos, minimizadas através de videoconferência sempre que recomendável.

21. Caracterização da Região Alto Solimões • Região composta por 9 municípios; • Região com tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru); • Município Sede da Região é Tabatinga; • População de 224.094 habitantes, com 58,6% na área urbana; • Possui 27% de população indígena; • Acesso por via fluvial, exceto um município.

22. CR Alto Solimões • Equipe • Médico Regulador (2) • Atendente de Regulação (2) • Supervisor Técnico (2) • TARM (2) • RO (1) Fonte: SISREG/Relatório de Fila de Espera de 2012

23. Rede de Serviços Especializados em Tabatinga, de referência regional, integrada à Central de Regulação Ambulatorial Exames laboratoriais (sorologias) Consultas especializadas (Ortopedia) Eletrocardiograma (telessaude) Ultrassonografia Consultas Especializadas Cirurgias Ambulatoriais Fisioterapia Eletrocardiograma (telessaude) Exames laboratoriais Radiologia Mamografia Ultrassonografias Laboratório Ultrassonografia e Eletrocardiograma (telessaude)

24. Modelo Operacional Projetado SAMU

25. Modelo de Comunicação Aplicado Central Regional Urgência Despacho para atendimento Atendimento Comunicação Do Evento ou

26. DIRETRIZES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD • “O Tratamento Fora do Domicílio – TFD, constitui-se em uma estratégia de gestão, entendida como definição de responsabilidades da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM e das Secretarias Municipais de Saúde – SMS, para garantia de acesso à assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado do Amazonas, com o estabelecimento de critérios, rotinas e fluxos aos tratamentos a serem realizados fora do Estado e/ou Município, pelos gestores, como forma complementar ou excepcional, quando esgotados todos os meios existentes na localidade do domicílio e houver possibilidade de recuperação total e/ou parcial da saúde do paciente”.

27. IMPORTANTE! • “O TFD não se configura como um serviço para atendimento de urgência e emergência, e sim, para tratamentos eletivos em medicina interna e quaisquer outros procedimentos especializados e reabilitadores”.

28. FLUXO BÁSICO PARA ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE PELO PROGRAMA TFD I - Solicitação pelo Médico Assistente O Tratamento Fora do Domicilio será sugerido pelo médico assistente e confirmado por Comissão Autorizadora, mediante Laudo Médico (LM), preenchido em 02 (duas) vias, sem rasuras, inclusive contendo o CPF do médico solicitante, em cujo documento deverá ficar bem caracterizada a situação médica do beneficiário, de acordo com o artigo 6º da Portaria SAS/ MS nº 055/1999.

29. Concessão de Passagens e Ajuda de Custo • As Passagens e Ajuda de Custo serão disponibilizadas para paciente e acompanhante. • No caso do Amazonas, a concessão de passagens aéreas obedece à política estadual para sua aquisição que inclui a utilização do Sistema de Controle de Diárias e Passagens (SCDP), coordenado pela Secretaria de Administração (SEAD).

30. PRINCIPAIS MELHORIAS EFETUADAS NO TFD 2010 à 2013 Processo de Translado do Pacientes Informatização da Atividades na Rede Assistencial Solicitante Linha 0800 Aprovação do Manual do TFD Instalação da comissão autorizadora Adequação de Ajuda de Custo Criação e Aplicabilidade de Sistema de Informação Gerencial

31. DEMONSTRATIVO DE PASSAGENS CONCEDIDAS NOS ANOS 2010 A 2013

32. VALORES GASTOS COM TFD DE 2010 A AGOSTO DE 2013 O trimestre de Dezembro a Fevereiro corresponde aos maiores gastos com TFD, comprometendo mais de 46% do orçamento

33. MEDIDAS PROPOSTAS • Que as Milhagens oriundas das passagens concedidas sejam destinadas ao comprador – SUSAM; • Redução do valor das passagens no período de alta temporada, considerando-se ser um passageiro em determinada condição clínica – NÃO ESTÁ DE FÉRIAS AUMENTO DA COBERTURA PELA CONCESSÃO DE MAIOR NÚMERO DE PASSAGENS. EXIGE MOBILIZAÇÃO DE CONSELHOS DE SECRETÁRIOS, BANCADA DE DEPUTADOS E SENADORES POR TRATAR-SE DE LEGISLAÇÃO FEDERAL.

34. A Regulação do Amazonas LINHA DO TEMPO Construindo Nossa História 2007 Aprovação do Sistema de Regulação Estadual em Gestão Compartilhada Central de Regulação Ambulatorial Região Manaus 2008 Estruturação da Coord Estadual 2009 Central de Regulação Ambulatorial Alto Solimões 2010 2011 Incorporação dos Serviços TFD e CERAC 2012 Projeto de Informatização da Rede Assistencial capital e interior 2013 Central de Regulação de Internação Região Manaus Pespectivas ... Centrais de Reg Internação e Urgência Alto Solimões e Baixo Amazonas 2014

35. OBRIGADA! CONTATOS Email – artemisa@saude.am.gov.br sisreg.suporte@saude.am.gov.br Fone – 3632-2045 / 8802-6816 Fax – 3632-2127