Projeto: Modernização da PGE

1. Governo do Estado do Rio Grande do Sul Projeto: Modernização da PGE Março/2008 a Fevereiro/2010

2. Alinhamento Estratégico dentro dos Programas Estruturantes

3. PROGRAMA ESTRUTURANTEGOVERNO DE RESULTADOS PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ELETRÔNICA DA PGE - Diretrizes - Modernizar os serviços públicos; - Implantar modelo de gestão pública pautado em resultados; - Racionalizar a despesa com esforço compartilhado entre todos os Poderes; - Modernizar a gestão da receita do Estado; - Reduzir custos operacionais; - Garantir a representação judicial dos interesses do Estado; - Tornar o exercício das atribuições legais da PGE mais eficaz e transparente. O Projeto, com duração de 631 dias úteis, iniciou em 3 de março de 2008 e encerra em 30 de novembro de 2010. EIXO FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA

4. PROGRAMA ESTRUTURANTE GOVERNO DE RESULTADOS EIXO FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA

5. PROGRAMA ESTRUTURANTE GOVERNO DE RESULTADOS MODERNIZAÇÃO DA PGE – Representação Judicial Eletrônica e Consultoria do Estado AÇÕES Informatização do processo Judicial Manutenção da Representação Judicial e Consultoria do Estado Modernização Institucional PRODUTOS E METAS 1. Infraestrutura qualificada2. Nova sede instalada 1.Pareceres e Informações elaborados2.Petições realizadas Petições TransmitidasEletronicamente EIXO FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA • Aprimoramento da Execução de representação em juízo • Implantação da Certificação Digital • Aumento da transparência e segurança de dados • Redução do custo operacional • Uso do Br-Office – observância às normas do CNJ • Treinamentos de Procuradores e Servidores em Portais de Processo Eletrônico • Integração eletrônica • Sistema do Controle de Precatórios e RPVs integrado com a SEFAZ • Facilitar acesso à consulta aos dados da PGE à toda Administração Pública • Aprovação da Lei do Sistema de Advocacia do Estado que criou novos cargos de procuradores e Servidores • Aquisição de hardware e software • Aumento velocidade acesso à internet • Adequação da rede lógica • Melhoria nas rotinas da PGE • Aquisição de obras para a Biblioteca

6. Representação Judicial Eletrônica • Organização de Métodos e Processos de todas Unidades da PGE • Readequação da Infraestrutura (TI) • Acesso aos Portais Eletrônicos do Poder Judiciário • TRF4 (Sistema E-PROC), TRT4 (Sistema E-DOC), Tribunais Superiores STF e STJ • Remessa eletrônica, até esta data, de 1.460 petições – (TRF4 e TRT4) • Treinamentos nos Portais Eletrônicos • Criação do Sistema de Representação Judicial Eletrônica (RJE) – para integração com o Poder Judiciário Estadual (TJ) e Federal (TRF4-TRT4- STF-STJ)

7. Peticionamento Anual da PGE

8. Readequação da Infraestrutura Implantação da nova rotina de trabalho • Centralização da rotina de carga e encaminhamento às especializadas dos processos judiciais, com a utilização de coletora de dados que identifica o número do processo através do código de barras e lança a informação no sistema de Controle dos Processos Judiciais • Digitalização das petições iniciais e mandados de citação e vinculação ao cadastro existente no Controle dos Processos Judiciais – a íntegra dos documentos fica disponível para consulta e consulta na web • Disponibilização de Pesquisas Jurídicas em meio eletrônico Resultados • Otimização do fluxo de trabalho com diminuição do tempo de trâmite interno dos documentos • Aperfeiçoamento do controle dos prazos processuais • Melhoria no aproveitamento do pessoal envolvido Integração com a Junta Comercial • Através da integração com o módulo Órgãos Públicos da Junta Comercial é possível a consulta ao cadastro das empresas e dos sócios on-line, eliminando o uso do papel

9. Infraestrutura Qualificada • Aquisição de mais de 1.000 computadores de mesa, 300 notebooks, 22 servidores, 30 coletoras de dados e 60 leitoras óticas; • Aumento de banda da internet para sede em Porto Alegre, Procuradoria dos Tribunais Superiores em Brasília e Procuradorias Regionais no interior do Estado; • Melhorias no Sistema de Controle de Processos Judiciais – CPJ

10. Certificados Digitais – Parceria Banrisul Solicitação do Certificado Aquisição do Certificado Validação Presencial Instalação e uso do Certificado De 285 Procuradores do Estado 232 já possuem certificado digital ou estão com o processo em andamento.

11. Aperfeiçoamento Profissional 2007-2010 Participação em eventos de Aperfeiçoamento: • 1069 Procuradores Servidores e Estagiários da PGE • 1523 Participantes de outros órgãos da Administração Pública prestigiaram os eventos promovidos pela PGE Treinamentos nos Sistemas • Finanças Públicas do Estado- FPE • Junta Comercial do RGS – JUCERGS • Caixa RS • Assistência de Medicamentos do Estado - AME Portais Eletrônicos(Sistema E-PROC -TRT4 E-DOC) • 439 Procuradores e Servidores da PGE, inclusive das Regionais.

12. Execução fiscal eletrônica/integração TJ/RS

13. Melhorias no sistema CPJ O Sistema de Controle de Processos Judiciais está desenvolvido para proporcionar integração com os demais Sistemas Eletrônicos Total de processos ativos cadastrados atualmente:696.990 Crescimento do uso do Sistema no cadastro de processos novos de 2007 a 2010 Em 2007  - 203.274 processos novos (destes 76.681 continuam ativos) Em 2008  - 242.203 processos novos (destes 141.304 continuam ativos) Em 2009  - 299.988 processos novos (destes 220.844 continuam ativos) Em 2010 - 34.344 processos novos até 19/02/2010

16. Desenvolvimento do novo site

17. Consultoria Eletrônica Através do novo site é possível acessar facilmente os dados da PGE Aumento da transparência dos processos da PGE Melhoria na ferramenta de pesquisa dos Pareceres da PGE no site • 15.200 ementas • 6.117 pareceres na íntegra • 4.950 pareceres prontos para digitalização na CORAG – depois de concluído o trabalho teremos a íntegra dos pareceres publicados depois da Constituição Federal de 1988 disponíveis para pesquisa no site

21. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO RS Av. Borges de Medeiros, 1555 – 18º andar www.pge.rs.gov.br