METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

1. Profa. Dra. Jussara Borges Nasser Ferreira METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

2. 1 TEORIA DO CONHECIMENTO 1.1 Conceito Apreensão, transferência das propriedades - mudança no sujeito cognoscente. “O conhecimento é o resultado de uma relação que se estabelece entre um sujeito que conhece, que podemos chamar de sujeito cognoscente, e um objeto a ser conhecido, o objeto cognoscível. O conhecimento é a ponte que os liga”[1]. [1]MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha Monteiro. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 7.

3. O Pensador - Auguste Rodin ( 1840-1917)

4. 2 DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO - JOHANNES HESSEN 2.1 Conceito Conhecer é trazer para o sujeito algo que se põe como objeto. Para Golfredo Telles Júnior “Conhecimento é a operação imanente pela qual um sujeito pensante representa um objeto”. Segundo Luckesi “o conhecimento é caracterizado como mecanismo de compreensão e transformação do mundo, como necessidade para ação e como meio de libertação humana. (apud LEHFELD, Neide).

5. O conhecimento é a apreensão intelectual do objeto pelo sujeito.

6. Platão e Aristóteles, de Raphael (StanzadellaSegnatura, Roma).

8. 4 METODOLOGIA JURÍDICA: PENSAMENTO JURÍDICO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA 4.1 DIREITO E MODERNIDADE a.Pensamento Jurídico Moderno: o Direito como objeto – racionalidade científica (filosofia da consciência). b.Concepção Moderna de Conhecimento informa a base metodológica do Direito: a subsunção. c.As modificações metodológicas: unicidade X pluralismo X complexidade social e evolução tecnológica.

9. d. Modificações no núcleo duro, a subsunção: passagem da vontade do legislador para a vontade da lei; a inclusão de novos métodos de interpretação; a necessidade do direito se adequar a nova sociedade; os métodos hermenêuticos clássicos escondiam o manto da criatividade necessária a correta compreensão do fenômeno jurídico. e. A normatividade dos princípios como tentativa de adequação da compreensão e o modo de ver o direito. Dworkin e Alexy são responsáveis pelo giro metodológico na modernidade. A afirmação de que as regras se excluem e os princípios são ponderáveis, permite a manutenção da velha subsunção.

10. SISTEMA HELIOCÊNTRICO de Copérnico, ilustração de Andreas Collarius em Harmonia macrocósmica, 1660.

11. 4.2 DIREITO E PÓS-MODERNIDADE a.A crise, a superação da modernidade, a passagem para outra era e os novos problemas na busca de novas soluções. O esgotamento dos velhos paradigmas. Os conflitos transindividuais exigem do direito uma resposta e ela não virá com a subsunção, com a analogia e com a interpretação extensiva. (art. 4º da LICC). b.Hermenêutica Constitucional: uma questão de princípios.

12. 5 O MÉTODO CIENTÍFICO 5.1 O Conhecimento Científico é: • público(comunicável); • objetivo (resultante da observação de fatos); • verificável (observação por meios de instrumento, e descrição); • relacional (porque estabelece uma relação de causa e efeito, permitindo a predição de outros fatos) ;

13. É, também (LAKATOS): • racional(conceitos); • analítico (decompor o todo em partes); • sistemático(sistema de teorias e hipótese); • acumulativo(seqüência continua); • explicativo(finalidade de explicar os fatos) • preditivo(prever ocorrências, através das probabilidades).

14. 5.2 Atividades Científicas • Destina-se à predição de eventos, com a margem de erro dependendo do grau de matematização e estabilidade dos dados.

15. 5.3 Abordagem Indutiva e Dedutiva • Indutiva- atribuição das características do particular ao geral, dependendo da observação empírica. • Dedutiva - depende da lógica, atribuindo características do geral para o particular. É recomendável a utilização das duas abordagens, tanto para dar substancial fatual (indutiva), quando base para o teste eventual (lógico) da consistência (dedutiva). • Método indutivo - dedutivo, quando: observa, coleta dados, formula hipóteses para explicá-lo, busca conseqüências lógicas e suas hipóteses, e obtém mais dados para testar veracidade delas.

16. 5.4 A Natureza da Pesquisa EXAME CRÍTICO DE INFORMAÇÕES HIPÓTESES TESTÁVEIS EXPERIÊNCIA RACIOCÍNIO BUSCA DA VERDADE

17. 5.5. Resultado da Pesquisa CONHECIMENTO AO PESQUISADOR ANÁLISE DE CONHECIMENTO JÁ PESQUISADOS REGISTRAR DADOS OU COMPORTAMENTOS

18. 5.6. Finalidade da Pesquisa

19. 6. MÉTODOS DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA 6.1. Conceito O método é o caminho, o procedimento a seguir, para chegar a algo. Na pesquisa científica busca-se a evidência e a verdade. Na investigação jurídica, busca-se, igualmente, uma verdade e na investigação do caso concreto busca-se a decisão justa, vale dizer, a realização da justiça.

21. Método Dedutivo: investiga o objeto do geral para o particular. • Método Indutivo: investiga o objeto do particular para o geral. • Método Hipotético-dedutivo: todas as normas são deduzidas da norma fundamental como critério de validade

22. Método Sistêmico Análise sistêmica ambiente input output feedback

23. Método Dialético Estrutura Dialética Uma pretensão de verdade tese A tese negada antítese O resultado do confronto síntese A síntese é uma nova tese.

24. 7 MÉTODOS DO DIREITO Os métodos das ciências humanas aplicados ao direito são os seguintes: • histórico: leva em consideração o binômio espaço-tempo do fenômeno jurídico; • analítico: pressupõe a adoção de técnicas da lógica relacionadas ao direito; e • empírico: busca uma relação do direito com a experiência enquanto resultado de operações empíricas. (Tércio Sampaio Ferraz Júnior)

25. Método Analógico: Constitui o raciocínio através do qual se busca uma norma para ser aplicada a uma conduta sem previsão legal específica, em face da relevante semelhança entre a conduta prevista no ordenamento e aquela não prevista. • Racionalismo dogmático como método do direito concebido como um indispensável um processo de depuração do método do direito, de sorte que o objeto do conhecimento restrinja-se à norma jurídica. A conduta humana apenas é enfocada pelo jurista dentro do contexto da norma jurídica.

26. Hipotético-dedutivo, que concebe um sistema estático, onde todas normas são deduzidas da norma fundamental, que é pressuposta como válida. • Teoria egológica do direito deve considerar os seguintes aspectos da experiência jurídica: formal, axiológico e dogmático, através do método empírico-dialético. • Teoria tridimensional do direito, Miguel Reale afirma que os aspectos fático-axiológico-normativo do direito formam uma unidade, não se podendo compreender o fenômeno jurídico de maneira setorizada.

27. Argumentativo-dialético vem sendo bastante utilizado, sob a forma de lógica da persuasão. Através deste método, busca-se a compreensão do fenômeno jurídico a partir das argumentações que o tema comporta em vista dos valores que pretendam fazer valer.

28. Sugestões para a elaboração da metodologia e que deverá constar no projeto de pesquisa. A escolha é livre e as relações dos métodos apresentadas são apenas sugestões para facilitar a adoção dos métodos. O especializando deverá retirar ou acrescentar os métodos a fim de atender, da melhor forma, a pesquisa que vai desenvolver.

29. Primeira sugestão: • Método de base: Dedutivo • Métodos auxiliares: sistêmico, lógico, histórico, axiológico (valor), finalístico (fins pretendidos com a investigação Segunda sugestão: • Método de base: Indutivo • Métodos auxiliares: sistêmico, comparativo, gramatical, empírico-dialético, finalístico. Terceira sugestão: • Método de base: Dedutivo • Métodos auxiliares: sistêmico, gramatical, analógico, analítico, dialético.

30. Técnicas auxiliares: • Pesquisa bibliográfica • Pesquisa jurisprudencial • Pesquisa de campo • Legislação • Experiência de vida • Experiência histórica Obs.: No projeto deverá ser explicado de que forma cada método será utilizado na pesquisa. Além disso, explicar o método, vale dizer, como ele se define enquanto meio para alcançar os fins, no caso, os fins da pesquisa. Para tanto, consultar nosso material de sala de aula onde todos os métodos estão conceituados. Basta utilizar a própria estrutura conceitual disponibilizada no material.

31. 8 PROJETO DE PESQUISA 8.1 Elementos Pré-Textuais: I - CAPA (obrigatório): deve constar da capa, nesta ordem, o nome da Instituição, o nome do autor, o título, subtítulo (se houver), número do volume (se houver mais de um), local e ano de depósito do trabalho (NBR 14724 e NBR 10719).

32. II - FOLHA DE ROSTO (obrigatório): No anverso da folha de rosto, além dos elementos já mencionados para a capa, deve constar ainda a explicitação da natureza do trabalho, seu objetivo acadêmico, dados da instituição, área de concentração e respectivos dados de orientação; e no seu verso, a ficha catalográfica do documento.

33. III - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO (obrigatório):máximo de 20 linhas, parágrafo único, espaçamento simples entrelinhas, fonte 12 contendo tema, problema, objetivos e metodologia. IV - SUMÁRIO (obrigatório):é a enumeração das principais seções e outras partes de um trabalho, exceto os elementos pré-textuais, na mesma ordem e grafia em que a matéria nele se sucede, acompanhado do respectivo número da página. É elemento obrigatório.

34. Exemplo: SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 TEMA DO CAPÍTULO (fonte 12, CAIXA ALTA, negrito) 1.1 SUB-TEMA (FONTE 12, CAIXA ALTA) 1.1.1 Tema Intermediário (fonte 12, Iniciais CAIXA ALTA)

35. 8.2 Elementos Textuais V - TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA (obrigatório): Negrito, CAIXA ALTA, fonte 12. Texto: Espaçamento 1/5 entre linhas, 2 toques 1/5 entre parágrafos, fonte 12. Deve-se terminar o texto especificando o problema. OBS: Embora a numeração seja seqüencial, a partir da folha de rosto, a visualização do algarismo tem início a partir do TEMA-PROBLEMA.

36. Problematização: deve expressar-se, através da questão-problema, marcada por uma grande interrogação. Este é o fio condutor que marca todo desenvolvimento da pesquisa. Ao final, deverá ser apresentada a resposta-solução.

37. “Aqui você deve formular (como uma indagação, pergunta, questão) o problema fundamental que você está se propondo a tratar, a clarificar e até a oferecer respostas, dependendo do tipo da pesquisa. Pense que o resultado de seu esforço de investigação será justamente a resposta encontrada por você no decorrer desta tarefa. [...] Problemas secundários podem ser igualmente apontados nessa parte como apoio e auxílio para a compreensão do conjunto da problemática detectada nos quadros que envolvem o objeto de pesquisa”.(MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha, 2004, p. 201).

38. VI - OBJETIVOS: gerais e específicos (obrigatório): Fonte 12, negrito, CAIXA ALTA Texto: Fonte 12, espaçamento 1/5 entre linhas, 2 toques 1/5 entre parágrafos. Objetivos: “Se você está se propondo a pesquisar algum assunto é porque tem uma meta a ser alcançada, pretende constatar, verificar, examinar ou analisar algo. Este é seu objetivo geral. Enquanto o objetivo geral busca definir uma meta para o trabalho como um todo, os objetivos específicos estão voltados ao atendimento de questões mais particulares da pesquisa”. (MEZZAROBA & MONTEIRO, 2004, p. 206/207).

39. VII - JUSTIFICATIVA (obrigatório):Fonte 12, negrito, CAIXA ALTA. Texto: Fonte 12, espaçamento 1/5 entre linhas, 2 toques 1/5 entre parágrafos. “Neste momento apresentam-se os motivos, as razões que ensejaram a pesquisa, o estágio atual da problemática envolvida e o interesse em sua investigação. Justifica-se o interesse de pesquisar o objeto na forma que está propondo o autor do trabalho. Na justificativa devemos utilizar todos os argumentos indispensáveis para “vendermos o nosso peixe”. Devemos demonstrar a necessidade e a importância da pesquisa”. (MEZZAROBA & MONTEIRO, 2004, p. 206).

40. VIII - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-EMPÍRICA (obrigatório): Fonte 12, negrito, CAIXA ALTA. Texto: Fonte 12, espaçamento 1/5 entre linhas, 2 toques 1/5 entre parágrafos. Citações diretas e indiretas de autores conceituados, referentes ao tema proposto.

41. “Aqui você irá demonstrar o domínio das informações que já estudou e/ou coletou. É fundamental que os aspectos teóricos embasadores de sua perspectiva no tratamento do objeto sejam apontados de forma clara e extensiva nesse ponto, para que fique manifesto o seu marco teórico ou o conjunto dos referenciais teóricos eleitos que irão embasar seu enfoque ou o conjunto dos critérios categoriais fundamentais para tratar de seu tema”. (MEZZAROBA, MONTEIRO, 2004, p. 207).

42. IX - METODOLOGIA (obrigatório): Fonte 12, negrito, CAIXA ALTA. Texto: Fonte 12, espaçamento 1/5 entre linhas, 2 toques 1/5 entre parágrafos. Especificar o método e as técnicas de pesquisa que serão adotadas no desenvolvimento da dissertação.

43. “O autor deverá indicar qual método adotou: dedutivo, indutivo, hipotético-dedutivo, dialético, sistêmico e eventuais métodos auxiliares. Deverão ser igualmente apontados os procedimentos instrumentais a serem utilizados: material bibliográfico, jurisprudência, estatísticas, entrevistas, análise de caso, e assim por diante”. (MEZZAROBA, MONTEIRO, 2004, p. 209).

44. X - CRONOGRAMA (obrigatório): fonte 12, negrito,CAIXA ALTA. Define as fases de elaboração da Dissertação.

45. 8.3 Elementos Pós-Textuais XI – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (obrigatório): fonte 12, espaçamento simples entre linhas e 2 toques espaçamento simples entre citações XII – FOLHA DE APROVAÇÃO (obrigatório): NOME DO MESTRANDO: Fonte 12, CAIXA ALTA. TÍTULO DO TRABALHO: Fonte 14, negrito, CAIXA ALTA. Demais itens: Fonte 12.

46. 9 O TRABALHO CIENTÍFICO O Trabalho Científico Eficaz: • ser preciso • ser exaustivo cientificamente • ser claro

47. 9.1 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

48. NORMAS E/OU PADRÕES VIGENTES 10 ELEMENTOS ESTRUTURAIS DO TRABALHO CIENTÍFICO

49. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS • Capa • Lombada • Folha de Rosto • Errata • Folha de Aprovação • Dedicatória • Agradecimentos • Epígrafe • Resumo Língua Vernácula • Resumo Língua Estrangeira • Lista de Ilustrações e Tabelas • Lista de Abreviaturas e Siglas • Lista de Símbolos • Sumário

50. ELEMENTOS TEXTUAIS • Introdução • Revisão de Literatura • Desenvolvimento • Conclusão