Mozambique: Seminar on Broad-based Development Through Economic Transformation and Job Creation

Programas de trabalhospúblicos – LiçõesaprendidasempaísesemdesenvolvimentoManuel Salazar Mozambique: Seminar on Broad-based Development Through Economic Transformation and Job Creation Maputo, 9 a 11 de fevereiro de 2011

Guiadaapresentação • Protecção Social e TrabalhosPúblicos • Lógica e Objetivos de Programas de trabalhospúblicos • Programas de trabalhospúblicoscomo parte daEstratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique • Algunsresultados • Observaçõesfinais

Crescimento econômico sem redução da pobreza

Alguns indicadores sociais não melhoram...

….e a vulnerabilidade é alta A maior parte dos gastos familiares é em alimentos • <10% dos agregados familiares estão na segurança social • 80% não possuem acesso aos mercados de crédito • Alto nível de insegurança alimentar (por exemplo, devido à recessão econômica em 2008 o consumo alimentar caiu 7%)

É necessária uma estratégia de protecção social focada nos mais pobres e vulneráveis • Romper a transmissão intergeracional da pobreza • Formação de capital humano • Protecção de grupos vulneráveis • Combinação de intervenções que apóiam os agregados familiares a reduzir risco e vulnerabilidade. • Transferências não contributivas em efetivo ou espécie • Trabalho temporal • Apoio para grupos em risco (crianças, jovens, idosos) • Outros • Ligação com políticas sociais e de geração de renda (graduação) Trabalhos públicos são um instrumento valioso que serve como porta de entrada para um sistema mais amplo

Porqueumaestratégia de Protecção Social Impacto imediato na desigualdade e pobreza Apóia agregados familiares para tomar melhores decisões de investimento Proteçcão Social Apóia os governos na formulação de políticas sustentáveis Ajuda agregados familiares a lidar com riscos

Racionalidade dos Programas de Trabalhos Públicos • Fornecemapoio à rendana forma de pequenastransferências • Criamtrabalhostemporáriosemobrasintensivasemmão-de-obra • Ajudamospobres a proteger / aumentarsua base de ativos e promovemsuaparticipação no processo de desenvolvimento • Promovemapoio a áreasgeográficasespecíficas • Mecanismo anti-cíclico

Lógica dos programas de trabalhos públicos Transferência Obras construídas Habilidadesadquiridas Diminurprobreza e incentivarprodutividade

Objetivos dos Programas Como segurançabásica de curtoprazo Como pontepara o emprego PROGRAMAS DE TRABALHOS PÚBLICOS Como segurançabásica de longoprazo Como parte de estratégias de reduçãodapobreza

1-Trabalhos públicoscomosegurançabásica de curtoprazo • Transferênciaparaestabilizar o consumo de agregadosfamiliarespobres • Aliviamchoques co-variantes (desaceleraçãoeconômica, disastresnaturais) ouchoquessazonais (secasanuais, época de baixanaagricultura) • Idealmente podem ser ativados imediatamente após uma crise ou implementados durante alguns meses por ano e diminuídos quando não necessários

2-Trabalhos públicoscomosegurançabásica de longoprazo • Seguroougarantiaparaostemporariamentedesempregados • Emprego a baixossaláriosquandodemandadoportrabalhadores • Opçãoparatrabalhadoresentrarem no programa (quando o nível do salário de mercado for muitobaixoounãohouvertrabalhodisponível) e saírem (quandonível do salário de mercado for melhor)

3-Trabalhos públicoscomo parte de estratégias de reduçãodapobreza • Apoio à renda de famíliaspobresondegrande parte dos trabalhadorespobresestiveremdesempregados • Implementadosdurante o anotodo e podemassimempregartrabalhadorespormaioresperíodos de tempo • Mecanismos de focalizaçãoobjetivos, alémouinvésda auto-focalização • Possuemfunções de seguro e redistribuição

4-Trabalhos públicoscomopontepara o emprego • Alcançam outros objetivos que vão além do objetivo tradicional de programas de trabalhos públicos –principalmente aumentar a empregabilidade dos beneficiários • Possuem exigências adicionais ligadas aos trabalhadores • Poupanças • Desenvolvimento de habilidades técnicas e gerais • Capacitação (plano empresarial) • Conseguir crédito no mercado e iniciar uma atividade • Fornecem estratégias de saída

ObjetivosComplementares • Aumentar a capacidade de comunidades e governos locais • Incentivar a participação e empoderamento das mulheres • Lidar com a insegurança social através do suporte à jovens em risco • Apoiar pequenos fornecedores e ONGs a desenvolver-se • Mudança climática e prevenção de riscos: bens públicos não-nocivos ao meio ambiente • Ajudar a evitar decisões que afetem o capital humano (tirar crianças da escola, reduzir a quantidade e qualidade de alimentos, vender ativos valiosos)

Análisenecessáriapara o desenho

Principaisriscosemprogramas de trabalhospúblicos • Pode ser umamaneiracara de transferirdinheiroaosmaispobres se osprojetosnãoforemadequados • Demandacapacidadeadministrativa • Podehavervazamentos se nãohouver um sistemarigoroso de monitoramento • Podeafetar o mercado de trabalho se o nívelsalarial e a duração dos trabalhosnãoforemdefinidoscorretamente

Programas de trabalhospúblicossãoapenasuma parte de umaestratégia de proteção social abrangente Atividadesprodutivas e de geração de renda, apoiotécnico Outrosagregados familiarespobres Agregadosfamiliares emsituação de pobrezacrônicaou insegurança alimentar Trabalhospúblicosintensivos emmão-de-obra Transferênciasmonetárias (condicionadasounãocondicionadas)

TrabalhospúblicosemMoçambique Programas de trabalhospúblicospodem ser umaintervençãoatrativa no contexto de Moçambique, possibilitandoalcançarváriosobjetivos • Instrumento de segurança básica sazonal para fornecer renda anual previsível aos trabalhadores pobres (por exemplo àqueles afetados durante a época de seca) • Mecanismo anti-cíclico para apoiar agregados familiares vulneráveis afetados por choques imprevisíveis (por exemplo, possíveis crises de preço de alimentos, desastres naturais como ciclones, etc.) • Intervenções para lidar com grupos de risco específicos (por exemplo jovens de baixa renda em áreas urbanas) • Parte de uma estratégia de médio e longo prazo (integrada na ENSSB e na Estratégia de Redução da Pobreza Urbana)

Podem ter importante participação laboral Participação dos programas de trabalhospúblicosnaforça de trabalho

São efetivos na redução dos níveis de pobreza Liberia - Cash for Work Temporary Employment Project Resultado similar na Argentina e naAfrica do Sul Fonte: Backiny-Yetna, P., P. Darvas, Q. Wodon, and G. Zampaglione (2009) EX POST ASSESSMENT OF THE IMPACT OF PUBLIC WORKS IN LIBERIA

Outrosbenefícios • Em Bangladesh (100 daysprogram) • 77% dos beneficiários reportaram melhora no consumo alimentar • Beneficiários pagaram dívidas com instituições financeiras • Na Etiópia (PSNP) • Agregados familiares não venderam ativos • Redução do trabalho infantil • Atendimento escolar aumentou quando o benefício era alto • Na Libéria (CfWETP) • 75% dos beneficiários reportou melhoria em suas habilidades técnicas • 90% fizeram o primeiro negócio com um banco • O maior gasto foi em educação (30%)

Custos Custoanual dos programascomoproporção do PIB

Guiadaapresentação • Protecção Social e TrabalhosPúblicos • Lógica e Objetivos de Programas de trabalhospúblicos • Programas de trabalhospúblicoscomo parte daEstratégia de Proteção Social e o Caso de Moçambique • Algunsresultados • Observações finais

ObservaçõesFinais • Papelimportanteemfornecerrendatemporária se: • Objetivosclaros • Seleçãoadequada de projetos • Determinaçãocorreta do nível de salário • Para obtersucessoemtermos de protecção social e programas de produtividade • Devem ser ligados a atividadesemoutrossetores • O desenhodevelevaremconta o contextoeconômico, institucional e do mercado de trabalho • Devem ser parte de estratégiasmaisamplas de segurança social, saída e graduação

Referências • Subbarao, K (2003) Systemic Shocks and Social Protection: Role and Effectiveness of Public Works Programs • Del Ninno, C., K. Subbarao, A. Milazzo (2009) How to Make Public Works Work: A Review of the Experiences • Subbarao, K, C. del Ninno, C. Andrews, C. Rodríguez (2010) The Design and Implementation of Public Works Programs: A Toolkit for Practitioners • Grosh, M., C. del Ninno, E. Tesliuc, A. Ouerghi (2009) For Protection & Promotion • McCord, A., R. Slater (2009) Overview of Public Works Programmes in Sub-Saharan Africa • South-South Learning Forum 2010: Making Public Works Work, accesible in www.worldbank.org/sp

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