Desenvolvimento Urbano e Habitação em São Paulo

1. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São Paulo O Futuro da Disponibilidade Imobiliária em São Paulo Data: 08 de outubro de 2013, das 11h30 às 12h15 Palestrante: Marco Antonio Biasi Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, tem mais de 20 anos de experiência nas áreas de obras públicas e privadas e de incorporação de empreendimentos imobiliários. Foi Presidente da CDHU, Diretor da CESP, da Telesp e do Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado e de várias empresas do Grupo Sol – Panamby, entre outras atividades.

2. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São Paulo O Futuro da Disponibilidade Imobiliária em São Paulo Avenidas: Ipiranga, Paulista, Faria Lima, Nova Faria Lima, Berrini, Nova Berrini... O eixo comercial imobiliário na cidade de São Paulo vem se deslocando nos últimos 70 anos. 1

3. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São Paulo A Dinâmica do Desenvolvimento do Mercado Imobiliário • Década de 30 a 60: Plano de Avenidas de SP; Eixos Radiais e Marginal Tietê (Gestão Prestes Maia); • 1968: Plano Urbanístico Básico; • 1971: Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI); • 1972: “Lei de Zoneamento”, que vigorou por 30 anos; • 2002: Novo “Plano Diretor Estratégico - PDE”, conforme legislação do “Estatuto da Cidade / 2001” que instituiu instrumentos de política urbana; • 2013: Revisão do PDE em andamento. 2

4. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São Paulo Qual a Próxima Fronteira? O novo PDE busca reequilibrar a Cidade com: • Estruturação metropolitana; • Desenvolvimento de eixos estruturadores; • Redução da vulnerabilidade social e urbana. A “rede de reestruturação da configuração urbana”, construindo braços de mobilidade, implica em instrumentos de política urbana, tais como: • Operações Urbanas; • Programa de Mobilidade Urbana; • Arco do Tietê (parte do Arco do Futuro); • Flexibilização das ZEIS. 3

5. Intervenções e medidas, coordenadas pelo poder público municipal, visando à implantação de projeto de renovação urbana em perímetros delimitados por lei, via emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPACs, a partir da captação de recursos da iniciativa privada que permite a modificação de índices de parcelamento, uso e ocupação do solo, cumprindo com as seguintes finalidades: Dinamização de áreas visando à geração de emprego. Implantação de Programas de Habitação de Interesse Social; Ampliação e melhoria da infraestrutura, da rede estrutural de transporte público coletivo. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São Paulo Operações Urbanas – Objetivo e Finalidades 4

6. VIGENTES Operação Urbana Consorciada Faria Lima Operação Urbana Água Branca Operação Urbana Centro Operação Urbana Consorciada Água Espraiada Desenvolvimento Urbano e Habitação em São Paulo Operações Urbanas – Implantadas e À Implantar • EM PROJETO • Operação Urbana Vila Sônia • EM ESTUDO • Operação Urbana Moóca – Vila Carioca 5

7. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São Paulo Operações Urbanas Vigentes 6

8. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São PauloOperação Urbana Consorciada Faria Lima 7

9. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São PauloOperação Urbana Água Branca 8

10. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São PauloOperação Urbana Centro 9

11. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São PauloOperação Urbana Consorciada Água Espraiada 10

12. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São PauloProlongamento da Avenida Dr. Chucri Zaidan 11

13. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São PauloOperação Urbana Consorciada Água EspraiadaSetor Chucri Zaidan Com a atual emissão da Licença Ambiental pela SVMA para o prolongamento da Av. Dr. Chucri Zaidan, tem início uma obra importante do ponto de vista urbanístico, pois traz para a região ocupada por galpões de antigas fábricas, uma revitalização inconteste. Irá interligar o corredor João Dias ao Terminal Pinheiros, através do novo Corredor Berrini e da Av. Faria Lima, trazendo para a Cidade mais 7 km de corredores exclusivos, beneficiando a população trabalhadora da região e melhorando a fluidez do tráfego local. 12

14. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São PauloOperação Urbana em Projeto: Vila Sônia 13

15. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São PauloOperação Urbana em Estudo: Moóca – Vila Carioca 14

16. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São PauloPrograma de Mobilidade Urbana 15

17. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São Paulo Programa de Mobilidade Urbana Eixos Estruturadores – Etapa 1 • Corredor Leste – Aricanduva (em licitação)..........................................14 km; • Corredor Leste – Radial 1.....................................................................12 km; • Corredor Leste - Itaquera (com terminal)..............................................14 km; • Binário Santo Amaro...............................................................................8 km; • Corredor M’ Boi Mirim (com terminal).....................................................8 km; • Corredor Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia.........................12,1 km; • Corredor Berrini...................................................................................3,3 km; • Corredor Inajar de Souza...................................................................14,6 km; Total ....................................................................................................86 km • Terminal Perus – em licitação e Terminal Parelheiros. 16

18. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São Paulo Programa de Mobilidade Urbana O novo PDE prevê triplicar a quantidade de área para a construção de imóveis utilizando-se do coeficiente de aproveitamento 4, que representa atuais 4%, atingindo assim 13% da mancha urbana da cidade, através de : • Incentivo ao adensamento populacional em faixas de 200m de cada lado dos corredores de ônibus e em raio de 400m no entorno das estações de trem e metrô; • Estímulos e benefícios no valor da outorga onerosa conforme a utilização do novo índice de aproveitamento proposto. 17

19. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São PauloArco do Tietê O Arco do Tietê que é parte do programa Arco do Futuro estabelece conjunto de estratégias para integração dos bairros situados nas regiões Norte e Sul do rio Tietê, visando a utilização dos mesmos conceitos contidos na minuta do novo PDE: • Desenvolvimento com equilíbrio social, econômico e ambiental; • Aproximação da oferta de emprego ao adensamento e aos corredores de mobilidade urbana no eixo do rio Tietê. 18

20. Desenvolvimento Urbano e Habitação em São PauloHabitação – Regularização, Produção e Meta • Regularização: 358 Conjuntos Habitacionais (SEHAB/COHAB), com • 91.990 Unidades Habitacionais; • Produção Habitacional dos últimos 8 anos: 7.868 Unidades • Habitacionais - menos de 1000 por ano; • Meta 2013/2016: 55.572 mil: em projeto..................................33.318 • em licitação.................................... 767 • à iniciar........................................ 3.061 • em andamento.......................... 17.215 • concluídas...................................... 711 • Ampliação de áreas de ZEIS proposta no PDE: de 14 mil ha para • aproximadamente 17 mil ha; • Flexibilização das ZEIS, impedindo o congelamento da cidade. 19