A Organização do Espaço Urbano

1. A Organização do Espaço Urbano Processos de mudança do meio envolvente Princípios físicos na organização e gestão do espaço habitável

2. Objectivos • Diferenciar espaço rural de espaço urbano. • Referir os critérios nacionais de definição de centro urbano, de vila e de cidade. • Identificar e caracterizar os diferentes tipos de plantas. • Analisar a complementaridade entre o espaço urbano e o espaço rural. • Caracterizar as áreas funcionais do espaço urbano. • Relacionar as principais funções das diferentes áreas urbanas com as características da população residente. • Relacionar a diferenciação do espaço urbano com os transportes urbanos.

3. Conceitos • Área • É uma zona do território com características físicas muito próprias, que tem as suas potencialidades e constrangimentos ao nível dos recursos, onde está implantada uma população, equipamentos e infra-estruturas.

4. Conceitos • Urbano • Corresponde à cidade (área interna ao perímetro de uma cidade) e a todos os apoios inerentes, como: áreas residenciais, equipamentos, serviços, infra-estruturas; deve ser estudado, planeado e ordenado com base no conhecimento físico do território e respectivas áreas adjacentes, respeitando o ambiente e preservando-o.

5. Espaço Rural/Urbano • Os critérios mais comuns da distinção entre “rural” e “urbano”, assentam essencialmente: • No uso do solo; • Nas densidades demográficas/povoamento; • No emprego da população activa; • Na identidade cultural; • Na mobilidade espacial e social; • Na integração e controlo social.

6. Características do Espaço Rural • Caracteriza-se pelo uso mais ou menos: • Extensivo do uso do solo; • Fraca densidade demográfica; • Paisagens naturais; • Povoamento disperso ou em pequenos lugares e aldeias com actividades essencialmente ligadas ao cultivo, à criação de gado e à floresta.

7. Características do Espaço Urbano • Caracteriza-se por: • Densidades relativamente elevadas, com acentuado crescimento demográfico; • O mercado urbano permite valorizar certas especializações, para se manterem facilmente competitivos; • Reorganização territorial, vindo a aumentar o espaço urbano; • Relativa facilidade de mobilidade.

8. Relação entre o urbano e o rural Os espaços rural e urbano mantêm relações de complementaridade em que cada um fornece ao outro exactamente aquilo de que necessita.

9. Relação entre o urbano e o rural Espaço Urbano • Centro de escoamento de produtos agrícolas; • Centro de informação para as actividades produtivas; • Pólos de atracção para indústrias agro-alimentares; • Centros de divulgação cultural; • Centros de controlo da vida política e económica. Espaço Rural • Produtos alimentares; • Áreas diversificadas de recreio e lazer; • Contacto com o ambiente natural; • Disponibilidade de mão-de-obra.

10. Como nasceram as cidades • Durante muitos séculos foi fácil identificar uma cidade. “Lugar de concentração de determinadas actividades económicas, como, por exemplo, artesãos, comerciantes, militares; as cidades estavam ainda protegidas por muralhas.”

11. Como nasceram as cidades • Contudo, o aumento da população e o desenvolvimento dos transportes, da indústria conduziram ao crescimento das cidades e à sua expansão para fora dos antigos limites, invadindo as áreas rurais. • As trocas entre a cidade e o campo intensificaram-se e muitas áreas rurais começaram a apresentar uma diversificação profissional e funcional.

12. Como nasceram as cidades • O aparecimento das cidades foi uma consequência da agricultura e da fixação do Homem a um determinado sítio. • Os primeiros sítios que mais atraíram as populações para uma fixação permanente, foram locais que pudessem garantir a sobrevivência desses agrupamentos humanos. • Assim, a ocupação do território português com mais densidade populacional sempre foi junto à costa marítima, garantindo o abastecimento de alimento.

13. Como nasceram as cidades • A escolha do sítio não era feita ao acaso e correspondia a determinadas necessidades: circulação, trocas comerciais, defesa. • Deste modo, começaram a surgir cidades com formas diferentes e com funções diferentes.

14. Como definir cidade • Não existe uma definição precisa e universal de cidade, o que explica as dificuldades que sentimos sempre que pretendemos utilizar algum rigor nesta matéria. • Cada país recorre a critérios diferentes para atribuir a um centro urbano a categoria de cidade, sendo os mais utilizados a: • População absoluta; • Densidade populacional; • Distribuição da população activa pelos diferentes sectores de actividade.

15. Critérios na definição de cidade Delimitar o que é uma cidade é uma tarefa complexa pois envolve várias componentes e pode assentar em diversos critérios: • Estatísticos ou de mínimos populacionais – baseia-se no número de habitantes e pode ir de 200 a 30 000 consoante os países. • Administrativos e políticos (Históricos) – Por ter capacidade de decisão, ser capital regional ou distrital ou ter beneficiado de forais ou concessões régias.

16. Critérios na definição de cidade • Funcionais – Caracterizam-se pelo predomínio de actividades económicas não agrícolas. • Densidade populacional – Relaciona as maiores densidades populacionais com o habitat urbano em contraste com o rural mais disperso. • Paisagístico ou fisionómico – Prende-se com o tipo de construção dominante e os materiais utilizados, as características das ruas, o tráfego ou a poluição. • Modo de vida – Inclui formas de vestir, ritmos de vida ou comportamentos sociais.

17. O caso de Portugal • As primeiras cidades correspondiam apenas às sedes de diocese, sendo que, ao longo da Idade Média, apenas nove povoações detinham esse estatuto ( Braga, Porto, Lamego, Guarda, Coimbra, Lisboa, Évora e Silves), não sendo impedimento para certas vilas terem maiores coeficientes demográficos e económicos que certas cidades do interior, como por exemplo Santarém.

18. O caso de Portugal • A atribuição do estatuto de cidade foi sempre relativamente comedida o que explica o facto de até 1974 existirem somente 43 cidades em Portugal. • A Legislação de 1982 contribuiu para a criação de imensas cidades, fazendo com que actualmente existam 151 localidades com o estatuto de cidade.

19. O caso de Portugal • Portugal regista valores baixos quanto à taxa de urbanização, quando comparado com os restantes parceiros europeus. • Este atraso assenta no tardio desenvolvimento industrial do nosso país e na manutenção da agricultura como principal actividade até à década de 60 do século passado.

20. O caso de Portugal • As aglomerações urbanas portuguesas têm em geral raízes históricas longínquas e desenvolveram-se em duas grandes áreas geográficas do País: • NA FAIXA LITORAL – Entre Viana do Castelo e Alcácer do Sal. • NA REGIÃO FRONTEIRIÇA – com destaque para as cidades com funções defensivas localizadas em pontos altos da paisagem.

21. Cidade em Portugal • Mais de 8000 eleitores em aglomerado contínuo; • Pelo menos metade dos seguintes equipamentos: • Instalações hospitalares com serviço de permanência; • Farmácias • Corporação de Bombeiros • Sala de espectáculos e centro cultural • Museu e Biblioteca • Instalações de hotelaria • Estabelecimento de ensino preparatório e secundário • Estabelecimento de ensino pré-primário e infantário • Transportes públicos urbanos e suburbanos • Parques ou jardins públicos

22. Morfologia Urbana • O estudo da morfologia urbana faz-se pela análise da planta das cidades. • A maior parte das cidades não apresenta um plano original homogéneo, mas sim a sobreposição de dois ou mais tipos de plantas, cada um deles correspondendo a épocas distintas. • Os principais tipos de plantas são: • Planta Irregular • Planta Radiocêntrica • Planta Ortogonal

23. Planta Irregular

24. Planta Irregular • Este tipo de planta (ou malha urbana) é característica das cidades medievais e muçulmanas. As edificações mostram que a cidade com este tipo de planta nasceu de forma desordenada: • As ruas são estreitas, tortuosas, com um traçado caótico e sem organização. Estas ruas terminam muitas vezes em becos ou pátios sem saída. • Surge em muitos centros urbanos, principalmente nas áreas centrais e mais antigas. Por exemplo: Alfama e Moraria e algumas áreas históricas do Porto e Évora.

25. Planta Radiocêntrica • Este tipo de malha é comum na maioria das cidades europeias e, geralmente, tem a ver com uma função defensiva que remonta à Idade Média. • São típicas de cidades que possuíam uma muralha defensiva e, à medida que a cidade ia crescendo, as muralhas iam sendo destruídas e substituídas por outras com um raio maior. • No lugar das antigas muralhas, iam sendo construídas ruas, que eram “cortadas” por outras com acesso ao centro da cidade.

26. Planta Radiocêntrica • As ruas mais importantes partem do centro e dirigem-se radialmente para as portas do recinto fortificado. • Outras ruas secundárias fazem círculo à volta do centro ligando entre si as primeiras.

27. Planta Ortogonal • As cidades com este tipo de planta apresentam um traçado geométrico muito regular, com ruas direitas e perpendiculares, formando entre elas ângulos rectos. • Este formato está adaptado a áreas planas e sem limitações espaciais ao seu crescimento. Por isso foi muito usado na construção de cidades do “Novo Mundo”. • Mas este tipo de plantas remonta ao tempo dos gregos e dos romanos (que usavam sempre este “esquema” nos acampamentos das suas legiões).

28. Planta Ortogonal • As casas agrupam-se em quarteirões. • Este tipo de traçado generalizou-se na fase industrial, facilitando a circulação dos transportes modernos e a ampliação que as cidades conheceram nesta época.

29. As Funções urbanas - Conceitos • FUNÇÃO URBANA – Actividade económica, político-administrativa ou social, que se desenvolve no centro urbano. • ÁREAS FUNCIONAIS – são áreas que se distinguem por apresentarem uma certa homogeneidade em termos de funções. • DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL – Consiste na diversidade de áreas funcionais existentes numa cidade.

30. As Funções urbanas - Conceitos • BAIXA OU CBD (Central Business District) – Área localizada no centro da cidade, por vezes coincidente com o núcleo histórico, de grande acessibilidade e onde existe uma grande concentração de edifícios ocupados por funções terciárias.

31. As Funções urbanas - Conceitos • ESPECULAÇÃO FUNDIÁRIA – Sempre que se verifica um forte desequilíbrio entre a oferta e a procura, quando a procura é muito superior à oferta os preços do solo atingem valores muito elevados e muito superiores ao seu valor real. • RENDA LOCATIVA – É a teoria que defende que as rendas ou valor do solo urbano diminuem com a distância ao centro, observando-se assim, um decréscimo com a distância.

32. As Funções urbanas Função político-administrativa: • Locais onde se encontram as sedes de poder e decisão estatal. Função Económica: • Nas cidades localizam-se as sedes das grandes empresas, dos bancos, das companhias de seguros, assim como toda a actividade comercial que contribui para o dinamismo económico da cidade. Função residencial: • A cidade é um importante local de fixação de pessoas que aí residem.

33. As Funções urbanas Função cultural e científica: • Esta função está ligada à presença de importantes centros de investigação e universidades nas cidades. Função Religiosa: • Existem cidades onde esta função condiciona a vida da população e o crescimento urbano. Função militar: • É uma função de menor importância na actualidade mas que teve grande importância no caso de cidades fronteiriças.

34. As áreas funcionais • Ao analisarmos a cidade sob o aspecto funcional, constatamos a existência de funções que não se localizam de forma dispersa e anárquica no espaço urbano, tendendo, pelo contrário, a organizar-se em áreas específicas que apresentam uma certa homogeneidade. • A forma como se distribuem as áreas funcionais nas cidades faz com que elas sejam diferentes umas das outras, sendo por isso um factor de identidade da cidade.

35. As áreas funcionais As áreas funcionais que compõe a cidade são: • Baixa ou Centro (CBD – Central Business District) • Área residencial • Área industrial • Periferia e Subúrbios

36. Diferenciação funcional nas cidades • A diferenciação funcional no espaço urbano está relacionada com alguns factores, nomeadamente a variação do preço do solo e a acessibilidade. • O centro da cidade é o local privilegiado em termos de acessibilidade e de concentração de actividades, sendo por isso, a área da cidade onde se registam os valores mais elevados do solo. • A grande concorrência e a concentração das actividades terciárias numa área restrita conduzem a uma forte competição pelo espaço gerando um desequilíbrio entre a oferta e a procura.

37. Área Metropolitana • Extensa área, formada pela concentração em larga escala de população, actividades económicas e serviços. • Podemos definir a área metropolitana como sendo: • Existência no espaço metropolitano de uma cidade central e outros núcleos de menor dimensão; • “Carácter metropolitano”, que se concentra nos atributos de um núcleo como local de emprego e residência, para trabalhadores do sector secundário e terciário; • Dimensão mínima e diversidade do mercado de trabalho;

38. Área Metropolitana • Podemos definir a área metropolitana como sendo: • Existência de relações de interdependência mútua entre a cidade central e o seu espaço metropolitano, isto é, interdependência económica no sentido mais amplo; • Existência de um sistema de transportes e comunicações suficientemente desenvolvido como forma de garantir a manutenção das relações entre a cidade central e o resto do espaço metropolitano, com a finalidade de garantir a realização dos fluxos entre casa e trabalho (nos dois sentidos).

39. Área Metropolitana • Problemas comuns: • Expansão urbana descontrolada; • Congestionamento do tráfego; • Falta de vitalidade das actividades económicas; • Exclusão social; • Problemas ambientais.

40. A Grande Área Metropolitana de Lisboa • Nos termos do art. 2º da Lei nº. 10/2003 de 13 de Maio, a Grande Área Metropolitana (GAM) é uma pessoa colectiva pública de natureza associativa, de âmbito territorial e visa a prossecução de interesses comuns aos municípios que a integra. • Os municípios que compõem a Grande Área Metropolitana de Lisboa são 19: Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

41. A Grande Área Metropolitana de Lisboa • As atribuições da Grande Área Metropolitana de Lisboa (GAML) encontram-se expressas no art. 6º (Lei nº. 10/2003 de 13 de Maio), conjuntamente com a coordenação entre municípios e os serviços de administração nas seguintes áreas: • Saneamento básico; • Saúde; • Ambiente; • Segurança e protecção civil; • Acessibilidades e transportes; • Equipamentos colectivos; • Turismo; • Cultura; • Desporto.

42. Mobilidade e Acessibilidade

43. O conceito de Mobilidade Presentemente a mobilidade de pessoas e bens é um imposição do dia-a-dia das sociedades, mas também um modo de lazer. A evolução em diversas áreas tecnológicas criou a necessidade dessas deslocações para locais cada vez mais distantes e em menos tempo.

44. Mobilidade As grandes cidades têm tomado proporções crescentes e o fluxo de pessoas ao longo do dia tem dimensões que não podem ser negligenciadas. Assim, e porque todas estas migrações diárias têm impactes na saúde, na qualidade de vida e de modo mais abrangente no ambiente, há que tomar medidas de modo a minimizar esses impactes. A todos os que possuem a decisão de planear e dimensionar os agregados populacionais, há que ter em conta as necessidades das populações.

45. Condições para a Mobilidade A qualidade tem de ser uma presença constante em toda a vivência do centro urbano: • Acesso ao centro urbano de automóvel, a pé ou de transportes públicos, com vias de acesso em boas condições e bem sinalizadas; • Boas condições de estacionamento no centro; • Mínimo de conflito entre os peões e os automobilistas, que depende de uma redução e gestão eficazes do tráfego, bem como da manutenção de níveis aceitáveis de poluição.

46. Condições para a Mobilidade • Um bom ambiente no centro urbano, com um bom desenho quer das áreas públicas (ruas e praças), quer dos edifícios (arquitectura); • Níveis elevados de manutenção do espaço público; • Oferta variada de serviços (lojas, cafés, recintos de lazer…).

47. O conceito de Acessibilidade Grau relativo com que se alcança um determinado lugar a partir de outras localizações territoriais. Dito de outra maneira, é a maior ou menor facilidade com que se pode atingir determinado lugar. Um bom núcleo urbano caracteriza-se por ter várias formas de acessos que sejam fáceis, com qualidade, agradáveis e perceptíveis, encorajando os visitantes a aí se deslocarem.

48. O conceito de Acessibilidade Pensar em acessibilidade é também reflectir sobre a matéria que, indevidamente, associa-se aos assuntos de exclusiva necessidade dos deficientes. Actualmente, pensar acessibilidade é considerar um conjunto de factores técnicos que irão facilitar a mobilidade de todos os cidadãos em geral e daqueles que por algum motivo têm a sua mobilidade condicionada.

49. Acessibilidade no espaço urbano A acessibilidade não é uniforme em todo o espaço urbano sendo este um dos factores mais importantes na variação do solo urbano: • Verifica-se uma diminuição da acessibilidade do centro da cidade para a periferia e, logicamente, uma diminuição do preço do solo. • O centro da cidade por ser a área mais central e de maior acessibilidade é a mais cara.

50. Acessibilidade no espaço urbano • Este processo de subida do preço do solo levou a que as baixas das maiores cidades passassem a ser quase exclusivamente ocupadas por actividades terciárias perdendo a sua dimensão residencial um processo designado por SEGREGAÇÃO FUNCIONAL. • O CBD caracteriza-se pela boa acessibilidade em termos de transportes colectivos, pela grande concentração de actividades terciárias e pelo intenso tráfego de veículos e peões.