1 / 33

PPA 2008/ 2011

PPA 2008/ 2011. REVISÃO 2010/2011. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011.

leavitt
Download Presentation

PPA 2008/ 2011

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. PPA 2008/ 2011 REVISÃO 2010/2011

  2. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 • A revisão do Plano Plurianual 2008-2011, com validade para 2010 e 2011, além de atender prerrogativas constitucionais, faz-se necessária devido à dinâmica do processo de planejamento e da gestão pública, numa época de mudanças freqüentes nos cenários interno e externo. • O procedimento de revisão está fundamentado na Lei nº. 16.193 de 16/01/08, que dispõe sobre o Plano Plurianual.

  3. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 • Não se trata da elaboração de um novo PPA e sim do aperfeiçoamento do sistema de planejamento na busca de uma execução mais eficiente e eficaz das prioridades do governo, sendo que os ajustes realizados têm as seguintes finalidades; • assegurar que a implementação dos programas atendam eficazmente aos Macros Objetivos e Estratégias Mobilizadoras; • adequar os programas e ações à atual realidade sócio-econômica e financeira do Estado; • realinhar os programas e ações à nova estrutura organizacional estabelecida pela Lei 16.272, de 30 de maio de 2008; • compatibilizar os custos dos programas com a previsão da receita.

  4. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 • A Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás, como coordenadora da revisão do PPA 2008/2011, adotando o princípio que seria de fundamental importância a participação efetiva de técnicos e gestores dos órgãos e entidades da administração pública estadual procurou envolver todos eles nas diversas fases operacionais do processo.

  5. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 • O Governador Alcides Rodrigues assumiu o governo com o compromisso de fazer de Goiás , um Estado da Qualidade de Vida; • Não se faz uma gestão governamental eficaz sem planejamento e o Plano Plurianual - PPA 2008 / 2011 constitui uma peça chave; • Os 127 programas (118 do Poder Executivo e 9 de Outros Poderes e Ministério Público) do PPA 2008 / 2011- Revisão 2010/2011 foram orientados pelos compromissos assumidos no Plano de Governo - Goiás, Estado da Qualidade de Vida ; • OPPA 2008 / 2011- REVISÃO 2010/2011 integra e articula as políticas do Governo Estadual, dando continuidade ao ciclo de desenvolvimento do Estado; • Proporciona a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas;

  6. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 • Melhora o desempenho gerencial da administração pública; • Explicita a distribuição regional de metas e gastos; • Propicia maior transparência à aplicação dos recursos e seus resultados, permitindo o monitoramento e a avaliação contínuo dos programas e projetos, criando condições para a melhoria da qualidade dos serviços públicos; • Sua elaboração contou com ampla participação dos técnicos da área de planejamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual

  7. PPA 2008 – 2011 Composto por 127 programas assim distribuídos: MACRO OBJETIVOS GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL 43 Programas GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO 39 Programas GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL 13 Programas GOIÁS EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA 23 Programas OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 09 Programas

  8. ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS: GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL: • Educação Universalizadora de Oportunidades • Segurança Pública Integral • Saúde de Qualidade Próxima ao Cidadão • Rede de Proteção e Inclusão Social • Cultura, Movimento e Cidadania GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO: • Conhecimento e Inovação Tecnológica • Economia Competitiva, Expansão de Investimento e Empregos • Vantagens Comparativas em Infra-Estrutura Energética, Logística e Obras Públicas • Pólos Dinâmicos Industriais, Comerciais, de Serviços, Turísticos, de Mineração e Agronegócio • Incremento das Relações Internacionais e Comércio Exterior

  9. GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL: • Interiorização do Desenvolvimento e Cidades Sustentáveis • Qualidade Ambiental e Responsabilidade Social • Regiões de Desenvolvimento Harmônico e Equilibrado • Saneamento Básico Universalizado • Habitação Popular de Qualidade GOIÁS EXCELÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA: • Planejamento, Avanço de Gestão e Qualidade de Serviços Públicos • Gestão da Qualidade à Serviço do Cidadão • Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal • Rede de Planejamento, Orçamento e Gestão e Controle Interno • Capacitação, Gestão de Competências e Valorização Profissional

  10. GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL • EDUCAÇÃO UNIVERSALIZADORA DE OPORTUNIDADES 1038 - Programa Educacional Salário Escola 1906 - Programa Educação e Trabalho 1901 - Programa Educação Cultura e Movimento 1902 - Programa Nossa Escola: Uma Ponte para a Cidadania 1907 - Programa Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação 1909 - Programa Gestão, Infra-Estrutura e Tecnologia • SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRAL 1873 - Programa de Prevenção e Combate a Incêndio, Salvamento, Resgate e Defesa Civil 1848 - Programa Trânsito Seguro - Preservação da Vida 1849 - Programa Detran Cidadão 1878 - Programa de Policiamento Repressivo e Investigativo 1850 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime 1868 - Programa Justiça a Serviço da Cidadania 1869 - Programa de Reintegração Social do Reeducando e Egresso 1877 - Programa de Integração e Controle das Ações de Segurança Pública 1888 - Programa Estratégico para a Segurança Pública Integral 1899 - Programa de Perícias Oficiais e Identificação 1914 - Programa Estadual de Assistência e Proteção a Colaboradores da Justiça em Situação de Risco ou Grave Ameaça

  11. SAÚDE DE QUALDIADE PRÓXIMA AO CIDADÃO 1862 - Programa de Aperfeiçoamento do Ipasgo Saúde 1068 - Programa Modernização e Sistematização da Produção de Medicamentos 1852 - Programa Melhoria das Condições de Saúde da População 1865 - Programa Qualificação e Operacionalização da Rede Assistencial de Referência da SES/GO 1872 - Programa Desenvolvimento de Ações de Promoção em Saúde 3309 - Programa Qualificação da Gestão em Saúde • REDE DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL 1919 - Programa Justiça Cidadã 1008 - Programa Bolsa Universitária 1075 - Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1082 - Programa Renda Cidadã 1864 - Programa de Qualificação Profissional para a Empregabilidade 1871 - Programa de Atendimento ao Trabalhador 1881 - Programa de Proteção e Inclusão Social 1898 - Programa de Desenvolvimento Comunitário e Promoção de Direitos Humanos 1900 - Programa de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei 1904 - Programa de Promoção e Garantia dos Direitos do Idoso 1905 - Programa de Promoção e Garantia Dos Direitos da Pessoa com Deficiência 3318 - Programa de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 1012 - Programa da Juventude 1920 - Programa de Enfrentamento a Homofobia 3319 - Programa PROMULHER 3320 - Programa de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial 1007 - Programa Banco do Povo

  12. IDENTIDADE CULTURAL, EXCELÊNCIA NO ESPORTE E PROMOÇÃO DO LAZER • 1010 - Programa Comunidade Esportiva • 1051 - Programa Goiás Potência Esportiva • 1015 - Programa de Apoio e Promoção a Cultura Goiana • 1072 - Programa Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico • GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO • CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO • 1892 – Programa Goiás Digital • 1847 - Programa Inovar - Fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação • 1863 - Programa Goiás Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento • 1870 - Programa de Meteorologia e Estudos Hidrológicos e Climatológicos • 1911 - Programa UEG: Força que Transforma Goiás • ECONOMIA COMPETITIVA E EXPANSÃO DE INVESTIMENTOS E EMPREGOS • 1915 – Programa de Logística de Transportes Multimodal – Plataforma e Redes • 1918 - Programa Goiano de Competitividade e Eficiência do Transporte Rodoviário • 1874 - Programa de Desenvolvimento da Competitividade

  13. VANTAGENS COMPARATIVAS EM INFRA-ESTRUTURA ENERGÉTICA, LOGÍSTICA E OBRAS PÚBLICAS • 1002 - Programa Aeroportuário • 1005 - Programa Asfalto Novo • 1011 - Programa Conservação e Segurança da Malha Rodoviária • 1019 - Programa de Construção, Ampliação, Reforma e Gerência de Próprios Públicos • 1042 - Programa Estrada Nova - Apoio ao Consórcio Intermunicipal de Obras – CIMOS • 1050 - Programa Goiás Pavimentado • 1066 - Programa Melhoramento e Gerenciamento da Malha Rodoviária Estadual – BIRD • 1861 - Programa Energia para o Campo • 1876 - Programa Luz para Goiás 3 • 1889 - Programa Energia Racional • 1891 - Programa Energia Garantida para o Estado de Goiás • 1034 - Programa Desenvolvimento da Rede Multimodal de Transporte • 1039 - Programa Energia e Telecomunicações • 1846 - Programa Política Integrada para o Serviço de Transporte Rural • 1855 - Programa Goiano de Bioenergia • PÓLOS DINÂMICOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, TURÍSTICOS, DE MINERAÇÃO E DE AGRONEGÓCIO • 1851 - Programa de Fomento às Empresas • 1917 - Programa de Vigilância Agropecuária • 1897 - Programa Mostra Goiás • 1003 - Programa Agrofamiliar • 1009 - Programa Institucional para o Desenvolvimento da Agropecuária • 1875 - Programa Estadual de Desenvolvimento Agrário e Social

  14. 1883 - Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural • 1884 - Programa Estadual de Pesquisa Agropecuária • 1913 - Programa Goiás Agropecuário • 1048 - Programa Goiás Irrigar • 1018 - Programa de Competitividade e Apoio às Micro e Pequenas Empresas • 1020 - Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás – PRODUZIR • 1031 - Programa de Promoção Comercial • 1857 - Programa de Modernização Industrial • 1912 - Programa Mineração Gerando mais Riqueza e Renda • INCREMENTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR • 1860 - Programa Goiás Exportador GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL • INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E CIDADES SUSTENTÁVEIS • 1033 - Programa de Desenvolvimento Local e Urbanístico • 1866 - Programa Planejamento Urbano e Cidades Sustentáveis • 1882 - Programa Fortalecimento da Gestão Municipal • QUALIDADE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL • 1856 - Programa Goiás Qualidade Ambiental

  15. REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E EQUILIBRADO • 1023 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do DF • 1024 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Norte Goiano • 1035 - Programa Desenvolvimento. Sustentável do Nordeste Goiano – Nordeste Novo • 1879 - Programa para Mobilidade na Região Metropolitana e Municípios de Médio Porte • 1880 - Programa de Planejamento e Infra-Estrutura Metropolitana • SANEAMENTO BÁSICO UNIVERSALIZADO • 1885 - Programa Solução para os Esgotos Sanitários e Resíduos Sólidos em todas as Cidades • 1886 - Programa Planos de Saneamento • 1887 - Programa Água Potável para Todos • HABITAÇÃO POPULAR DE QUALIDADE • 1069 - Programa Morada Nova

  16. GOIÁS EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA • AVANÇO DE GESTÃO E REGULAÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS • 1858 - Programa Comunicação e Publicidade Institucional das Ações Governamentais e Notícias Eletrônicas • 1859 - Programa Modernização, Ampliação e Atualização Técnica das Rádios, Televisão Brasil Central e Gráfica de Goiás • 3013 - Programa Estadual de Regulação • 1867 - Programa de Gestão Previdenciária • 1044 - Programa Juceg Ágil • 1053 - Programa Governo Itinerante • 3008 - Programa de Modernização do Uso da Tecnologia da Informação • 3315 - Programa de Aplicação de Recursos Externos na Administração Pública Estadual • 3321 - Programa Estratégico para Otimização de Recursos Públicos • 3004 - Programa de Apoio aos Municípios e Entidades sem Fins Lucrativos – Convênios • 3317 - Programa Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização • GESTÃO DA QUALIDADE A SERVIÇO DO CIDADÃO • 3316 - Programa da Qualidade dos Serviços Públicos • 1853 - Programa de Excelência no Atendimento ao Cidadão - Vapt -Vupt • 3314 - Programa de Excelência Gerencial na Administração Pública do Estado de Goiás (PEG) • 1903 - Programa de Proteção aos Direitos do Consumidor

  17. RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E EFICIÊNCIA FISCAL • 3006 - Programa de Gestão das Finanças Públicas • 3017 - Programa Incremento da Receita • REDE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO, CONTROLE INTERNO COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO • 3311 - Programa GOIASTRANSPARENTE • 3312 - Programa GOIASCONTROLE • 3020 - Programa Rede Goiás de Planejamento e Orçamento • CAPACITAÇÃO, GESTÃO DE COMPETÊNCIAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL • 3308 - Programa de Educação Corporativa do Estado de Goiás • 3010 - Programa de Gestão de Pessoas

  18. OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO • 1054 - Programa Identidade Legislativa: Responsabilidade Social • 1890 - Programa Ministério Público a Casa do Cidadão • 1893 - Programa Gestão e a Tecnologia do Conhecimento • 1894 - Programa Transporte Seguro • 1895 - Programa Modernização da Gestão do Ministério Público • 1908 - Programa Ministério Público em Ação • 3002 - Programa Controle e Fiscalização da Administração Pública Estadual • 3001 - Programa Controle Externo Orientação e Fiscalização aos Municípios • 1083 - Programa Reorganização e Modernização do Poder Judiciário

  19. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 • A previsão de recursos para o Plano Plurianual 2008 / 2011-Revisão 2010/2011 é de R$ 25,18 bilhões. Neste valor estão incluídos os investimentos nos programas de Governo do Executivo Estadual, os programas de apoio administrativo, e os recursos destinados aos demais Poderes.

  20. Nota: Benefícios Fiscais – Anexo II Metas Fiscais Lei de Diretrizes Fiscais – 2010 com previsão para 2010 – 2011: R$ 9.296.622.378,43 sendo R$ 4.000.000.000,00 já incluídos no FUNPRODUZIR e R$ 5.296.622.378,43 para benefícios a outros setores.

  21. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 • O grande desafio econômico do PPA 2008-2011, revisão 2010-2011, é conciliar a necessidade de expansão dos investimentos e das exportações com o compromisso de consolidação de um amplo mercado de consumo com melhoria do bem-estar social dos goianos. Para tanto, foi adotado uma seqüência de programas e ações que, gradualmente, eliminam os principais obstáculos ao crescimento sustentado da economia.

  22. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 /2011 • É de fundamental importância a parceria com o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que prevê investimento total de R$ 34,8 bilhões em Goiás, sendo R$ 26,8 bilhões até 2010 e mais R$ 8 bilhões posteriormente. Goiás já está sendo contemplado com investimentos de monta na sua logística, com destaque para a construção da Ferrovia Norte–Sul, da duplicação de rodovias federais e da ampliação e modernização do Aeroporto de Goiânia, projetos que irão garantir melhora significativa do escoamento da produção e do transporte de passageiros, reduzindo substancialmente o custo de transporte de produtos importantes da pauta da produção goiana, como milho, soja, algodão em pluma, carne e minérios.

  23. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 /2011 ANEXOS

More Related