Origem

2. Origem • Programa Rotas de Fuga • Consulta Nacional sobre a violência contra a criança e o adolescente (2005): • problemas relacionados à confiabilidade dos dados nesta área • desarticulação e fragmentação das ações existentes • dificuldades na replicação e sustentabilidade de • programas e projetos locais • baixo impacto na redução da violência

3. Objetivos O Programa de Redução da Violência Letal tem como objetivos: • mobilizar e articular a sociedade em torno do tema • construir mecanismos de monitoramento dos homicídios de adolescentes e jovens que possam subsidiar políticas de prevenção da violência • identificar, analisar e difundir metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição da letalidade.

4. Abrangência Primeira Etapa: 11 Regiões Metropolitanas • Recife, Salvador, Maceió, Belém, RIDE-DF, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro • Territórios com altos índices de homicídios de adolescentes e jovens • Período: 2008 a 2011 Segunda Etapa: 16Regiões Metropolitanas • 2012: Fortaleza, Natal, João Pessoa, Manaus e Rio Branco

5. Eixo I Articulação política - Articulação nacional no marco da Agenda Social Criança e Adolescente - Encontros com gestores públicos e organizações da sociedade civil - Oficinas com adolescentes e jovens das 11 regiões - Estratégias de comunicação, sensibilização e mobilização

6. Eixo II Produção de Indicadores - Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) para todos os municípios com mais de 100 mil habitantes - Cálculo de risco relativo em função de idade, gênero, raça e meio - Análise de evolução do IHA e dos fatores associados aos homicídios - Construção de ferramentas para a descentralização do monitoramento do IHA

7. Distribuição das mortes segundo causa e faixa etária – Municípios com mais de 100 mil habitantes - Brasil: 2008 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/Datasus – Ministério da Saúde

8. Eixo II Os homicídios representam 44% das causas de morte de adolescentes. Se as condições permanecerem as mesmas, cerca de 32.568 adolescentes serão assassinados entre 2008 e 2014. O risco de ser vítima de homicídio é 14 vezes superior para os adolescentes do sexo masculino e quase 4 vezes mais alto para os negros. Seis em cada sete homicídios de adolescentes é cometido com arma de fogo. O risco relativo dos negros e a proporção de homicídios cometidos com arma de fogo vem aumentando.

9. Evolução do índice de homicídios na adolescência nos municípios com mais de 100 mil habitantes – Grandes regiões: 2005 a 2008 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/Datasus – Ministério da Saúde e IBGE

10. Vinte municípios com mais de 200 mil habitantes com maiores valores no IHA – 2008

11. Desigualdade racial O Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010, um aumento de 259%. A tendência desde 2002 é de queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento no número de homicídios da população negra. Segundo o Mapa da Violência (2012), de 2002 a 2010: • O número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 13.668 • O número de negros assassinados aumentou de 26.952 para 33.264 • Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Sergipe tem os piores índices de vitimização da população negra.

12. Eixo III Metodologias de intervenção • Levantamento e análise de políticas públicas, programas e projetos de prevenção da violência desenvolvidos nas 11 regiões, com ênfase em espaços populares • Objetivo central: Identificar iniciativas que possam orientar a formulação e o fortalecimento de políticas públicas com foco na redução de homicídios de adolescentes e jovens • Período: julho de 2009 a junho de 2010 • Etapas: 1- Aplicação de questionário em secretarias estaduais e municipais; 2 - Acompanhamento qualitativo

13. Alguns resultados • Sensibilização de diversos municípios a partir do lançamento nacional do IHA • Escassez de políticas, programas e projetos com foco específico na redução da letalidade de adolescentes e jovens • Distância entre o perfil das principais vítimas e foco das políticas: gênero (16,8%) e raça (8,4%) • Fragilidades nos processos de diagnóstico, monitoramento e avaliação das iniciativas • Guia para a elaboração de políticas municipais de redução dos homicídios de adolescentes e jovens.

14. Propostas • Mudança do modelo centrado na “guerra aocrime”, em particular ao tráfico de drogas nas favelas, por uma política de segurança pública pautada nos direitos humanos e navalorização da vida • Ênfase no controle de armas, inteligência e treinamentoem técnicas nãoletais • Enfrentamento do problema das drogas com foco naprevenção e naredução de danos • Mobilização de municípiospara a elaboração de diagnósticoslocais e políticaspreventivas

15. Propostas • Investimento em políticas públicas voltadas para a criação de alternativas sustentáveis para adolescentes e jovens que desejamsair das redes ilícitas • Ênfasenadimensão racial • Aumento da participação social naformulação de novas estratégias de enfrentamento da violência urbana • Reconhecimento dos moradores de favelas e periferias como sujeitos de direitos e atores políticos

16. Propostas • Ruptura com as representações que geram processos de fragmentação da cidade, hierarquização da cidadania e do valor da vida. • Políticas efetivas de educação, geração de trabalho, renda e sentimento de pertencimento à cidade • Construção de um projeto de cidade com políticas que direcionem recursos para a oferta de equipamentos e serviços de qualidade às populações das favela e periferias.

17. www.observatoriodefavelas.org.br www.prvl.org.br Endereço: Rua Teixeira Ribeiro, 535. Parque Maré. Maré. Rio de Janeiro. CEP: 21.044-251 Tel: 55 (21) 3105-4599 E-mail: raquel@observatoriodefavelas.org.br