Ministério da Educação

1. Ministério da Educação EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOSA Politica Educacional e a implementação das Diretrizes Nacionais para a EDH. 29/10/2012

2. Ministério da Educação Apresentação: Fabio Meirelles h. de castroCoordenador Geral de Direitos Humanos

3. Ministério da Educação Diretrizes Nacionais para a EDH • a Educação em Direitos Humanos é um dos eixos fundamentais do direito à educação e uma das mediações fundamentais tanto para o acesso ao legado histórico dos Direitos Humanos, quanto para a compreensão de que a cultura dos Direitos Humanos é um dos alicerces para a mudança social.

4. Ministério da Educação Princípios • Dignidade humana; • Igualdade de direitos; • Reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades; • Laicidade do Estado; • Democracia na educação; • Transversalidade, vivência e globalidade, e • Sustentabilidade socioambiental.

5. Ministério da Educação Objetivo • De acordo com o parecer CNE/CP nº 8 e a Resolução CNE/CP nº 01/2012 que institui as Diretrizes Nacionais, o objetivo central da EDH é formar para a vida e a convivência.

6. Ministério da Educação A POLITICA EDUCACIONALProgramas, Planos e ações A atual politica educacional está orientada pela perspectiva da intersetorialidade e da cooperação entre as Unidades Federativas , contando com a integração dos sistemas de ensino para a execução de ações comuns para a implementação das DNEDH

7. Ministério da Educação • a EDH deve integrar transversalmente todos os componentes do processo educacional, abrangendo o Projeto Político Pedagógico, os Planos de Desenvolvimento Institucional, e os Programas Pedagógicos de Curso, os materiais didáticos e as ações interativas de ensino, pesquisa e extensão.

8. Ministério da Educação • Nesse sentido o Ministério da Educação desenvolve e apoia programas em diversos campos, abrangendo todas as modalidades de ensino, que possam incorporar a EDH como tema de ações especificas.

9. Ministério da Educação • No âmbito da SECADI são desenvolvidos e apoiados projetos, pesquisas, e outras experiências decorrentes dos trabalhos realizados pelos sistemas de ensino e instituições parceiras na implementação das políticas de educação em direitos humanos.

10. Ministério da Educação Pesquisas Realizadas • PENSE - Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (MEC/MS, realizada pelo IBGE, 2009); • Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar (INEP/MEC, realizada pela FIPE/USP, 2009; • Caleidoscópio dos Estudos Sobre Violência nas Escolas no Brasil: 1980 -2009 (SECAD/MEC, 2009)

11. Ministério da Educação • “Convivência e Violência nas Escolas Brasileiras” (SECADI/MEC e OEI, realizada pela FLACSO, 2011); • Pesquisa do Projeto Escola sem Homofobia (SECAD, realizada pela Reprolatina, 2010).

12. Ministério da Educação Cursos de formação • A SECADI fomenta e apoia os cursos de formação continuada de profissionais da educação em parceria com Universidades Públicas, abrangendo a Educação em Direitos Humanos, Educação, Diversidade e Cidadania, Gênero e Diversidade na Escola e Estatuto da Criança e Adolescente, além de apoiar a formação de gestores por meio do curso Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça.

13. Ministério da Educação Prêmios • Premio “Construindo a Igualdade de Gênero” em parceria com a SPM, CNPq e ONU-Mulheres; • Prêmio “Educação em Direitos Humanos” em parceria com a OEI e SDH.

14. Ministério da Educação Programas • Programa de Apoio à Extensão Universitária – PROEXT; • Programa Mais Educação – eixo temático para EDH nas escolas urbanas e no campo; • Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE -Temático 2013; • Programa Brasil Alfabetizado PBA/MEC e EJA; • Programa Escola Aberta e PSE.

15. Ministério da Educação • Na implementação da política de educação em direitos humanos, algumas instituições de ensino superior são parceiras da SECADI e vem realizando trabalhos de ensino, pesquisa, extensão e capacitação, dentre elas: UFPR, UNICENTRO, UFSC, UFMG, UFBA, UFG, UFPB, UFPA, FURG, USP, UFMS, UFRGS, UFF, UFPE, USP, FIOCRUZ, UFTPR, UNESP, UFSCAR, UFRJ, CLAM/IMS/UERJ.