aja com ÉTICA; melhore o BRASIL Professores: Inairo Gomes e Edimar Miguel

1. Atualização Profissional destinada à Equipe doCentro de Imagens e Informações Geográficas do Exército BrasileiroEXERCÍCIO DA CIDADANIAConvite formulado pelo Oficial Samuel

2. aja com ÉTICA; melhore o BRASILProfessores: Inairo Gomes e Edimar Miguel

3. SOBERANIACIDADANIADIGNIDADEVALOR

4. SOBERANIA3.Autoridade moral, tida como suprema; poder supremo: 4.Propriedade que tem um Estado de ser uma ordem suprema que não deve a sua validade a nenhuma outra ordem superior. 5.O complexo dos poderes que formam uma nação politicamente organizada.(fonte: Dicionário Aurélio)

5. ElementosÉ um poder (faculdade de impor aos outros um comando a que eles ficam a dever obediência), perpétuo (não pode ser limitado no tempo),é absoluto (não está sujeito a condições ou encargos postos por outrem, não recebe ordens ou instruções de ninguém e não é responsável perante nenhum outro poder).

6. CaracterísticasÉ una e indivisível (não pode haver dois Estados no mesmo território), é própria e não delegada, é irrevogável, é suprema na ordem interna (não admite outro poder com quem tenha de partilhar a autoridade do Estado), é independente na ordem internacional (o Estado não depende de nenhum poder supranacional e só se considera vinculado pelas normas de direito internacional resultantes de tratados livremente celebrados ou de costumes voluntariamente aceitos).

7. FaculdadesPoder legislativo (fazer e revogar as leis), poder de declarar a guerra e fazer a paz, poder de instituir cargos públicos, poder de cunhar e emitir moeda, poder de lançar impostos e taxas, etc.

8. Limiteso poder político do Estado é absoluto dentro de seus limites, sendo impossível um Estado arbitrário ou sem limites. O rol de limitações da soberania se divide em:Necessárias: decorrem da própria natureza da soberania, logo não pode transpor o direito, a moral, a família, a religião, os direitos individuaise a soberania externa. Contingentes: originaram-se de circunstâncias variáveis como a época ou o tipo de sociedade. BibliografiaBONAVIDES, Paulo.Ciência Política. São Paulo. Malheiros, 1999.

9. CIDADANIAqualifica a Pessoa Física: a) no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, e, no desempenho de seus deveres para com este.b) Habitante da cidade. c)Indivíduo, Pessoa.d)Cidadão do mundo: Pessoa que põe os interesses da humanidade acima dos da pátria; cidadão do Universo.

10. DIGNIDADE:Autoridade Moral, Honestidade, Honra, Respeitabilidade, Decência, Decoro, Respeito a si mesmo; Amor-próprio, Brio, Pundonor.

11. SOBERANIA, CIDADANIA e DIGNIDADE resultaem:VALOR : Qualidade de quem tem força; audácia, coragem, valentia, vigor. Qualidade pela qual determinada pessoa é estimável em maior ou menor grau; mérito ou merecimento; valia. Importância de determinada Pessoa. Estima, apreço e consideração.

12. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I – a SOBERANIA;II - a CIDADANIA;III - a DIGNIDADEda pessoa humana;IV - os VALORES sociais do trabalho e da livre iniciativa;V - o pluralismo político.Parágrafo único. Todo o poder emana do POVO, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

13. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

14. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:.........................................................................................IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua famíliacom moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.O LIMITE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA É DE R$1.499,15EIS O PARÂMETRO PARA O SALÁRIO MÍNIMO; Embora ainda insuficiente.

15. Filosofando sobre as idéias Observando os fatos Thomas Hobbes, imaginou o Governo forte para defender e servir ao Povo A prioridade do governo atual é se servir do poder John Locke, defendeu a igualdade das Pessoas; base da democracia moderna desigualdades e injustiças Montesquieu, pensou na divisão de poderes; “só o poder freia o poder.” Promiscuidade na cúpula dos poderes

16. exercício da CIDADANIA:Primeiro Passo: Consciência(sensibilidade com a causa social)Segundo Passo: Interação(conversando e debatendo os principais problemas)Terceiro Passo: Atitude(agindo, fazendo, reunindo, requerendo, falando, olhando, estando presente).

17. Qualquer pessoa que tenha “Ficha Limpa” pode e deve exercer sua CIDADANIA.De que forma?Participando, Mobilizando, e, Controlando.

18. PARTICIPAÇÃO SOCIALComo se faz ?As Pessoas podem participar do dia-a-dia de sua cidade de diversas formas:- assistindo as sessões na Câmara Legislativa;- assistindo as reuniões na Associação Municipal (ONG);- orientando as pessoas, os jovens a não jogarem lixo na rua, não quebrar placas, vidros e danificar a cidade;- fazer e participar de mutirões para limpeza pública;- e, outras formas.

19. MOBILIZAÇÃOSOCIALComo se faz?AlémdaPARTICIPAÇÃO as Pessoaspodemfazermobilizaçõesdaseguinte forma:- divulgando a todos, osassuntos de interessedacomunidade;- convocando a Família e parentesparatambémdivulgarem;- distribuirpanfletos, anúncios, sobrereuniões das Associações de Bairros e CâmaraLegislativa;- convidarprofessores, estudantesparaassistiremreuniõessociais;- usarosambientesfamiliares, profissionais, sociais e religiososparaabordarassuntos de interessecoletivo.

20. CONTROLESOCIALComo se faz?AlémdaPARTICIPAÇÃO e daMOBILIZAÇÃO as Pessoaspodem, também, exercer o CONTROLE SOCIAL:- exigindo, do Executivo, a implantação de ORÇAMENTO PARTICIPATIVO;- acompanhando a execução do orçamento;- acompanhando o processolicitatório;- exigindo PRESTAÇÃO DE CONTAS;- cobrando, dos Vereadores, leis adequadas à população;- exigindo, daCâmaraLegislativa, a fiscalização dos atos do Executivo;- denunciando, aoJudiciário e MinistérioPúblico, osatos de abusos de autoridade e desvios de recursospúblicos;- e, muitomais…

21. PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO eCONTROLESOCIALeis as formas de exercer a C I D A D A N I A sem a qualnãohaverá:- SOBERANIA, nem Estado- DIGNIDADE, nemrespeito à vida- VALORES, nemÉtica ...

22. O INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – IFC CAPACITA, APOIA, ASSESSORA E PARTICIPA, DIRETAMENTE, NOS TRABALHOS DE CONTROLE SOCIAL REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROSSAIBA MAIS SOBRE O IFC, acesse: http://www.ifc.org.br/

23. A Universidade do Mérito é uma escola sem portas e sem fronteiras; aberta a qualquer Pessoa interessada em aprender e a ensinar. Seu alicerce está insofismavelmente ancorado na verdadeira ÉTICA CIENTÍFICAsaibam mais, visitem www.unimerito.com.br