ACESSO A SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E POBREZA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE

1. Energia Sustentável para todos ACESSO A SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E POBREZA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE IV Encontro Presidencial / Agenda Social da Democracia São Paulo, 6 e 7 de março de 2009

2. Conteúdo • Breve resumo sobre a evolução da cobertura • do serviço elétrico na América Latina e Caribe (ALC) • Desafios do setor • Experiência recente BID em energia rural • Sugestões e recomendações • BIDtv DVD "El Panel me cambió la vida"

3. Pobreza na América Latina e Caribe (ALC)[1] 19.1% (% da população total) 12.9% 25.1% 20.3% Em muitos países a pobreza está concentrada nas áreas rurais e é ainda mais alta e severa entre as comunidades indígenas, onde indicadores mostram que 95% deste segmento é pobre. [1]CEPAL, (*os dados relativos a 2008 são preliminares)

4. Importância do acesso à energia no meio rural • Fundamental para o desenvolvimento econômico rural • Impossível alcançar melhoras substanciais em educação, saúde, competitividade, produtividade agrícola e desenvolvimento rural em geral, sem acesso à energia Eqüidade Saúde Educação Renda Pobreza Bombeamento de água Competitividade Produtividade Outros Meio ambiente Internet Tele- comunicações Turismo • Em particular, combate os temas de pobreza e equidade • possibilitando aumento da renda familiar • A população rural pobre consome uma parte substancial de sua renda e tempo • para cocção e iluminação com o uso de energia tradicional: lenha, velas e trabalho • manual ou animal. Quando tem acesso a querosene, pilhas ou baterias, os gastos • são ainda mais elevados, comprometendo suas demais necessidades básicas de • subsistência.

5. Impacto de um maior acesso à energia nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM ODM 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome • Acesso a energia facilita o desenvolvimento econômico — incluindo o desenvolvimento de microempresas com a criação de empregos e geração de renda — que ajuda o combate à pobreza e a fome ODM 2: Atingir o ensino básico universal • Energia moderna reduz o tempo gasto por crianças em atividades básicas de subsistência • Iluminação permite estudo em casa, aumenta a segurança e o acesso a métodos educacionais modernos e a comunicação ODM 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres • Energia permite uso de aparatos que facilitam a vida das mulheres, dando mais disponibilidade de tempo para educação e atividades produtivas geradoras de renda dentro e/ou fora de casa

6. Impacto de um maior acesso à energia nos ODM (cont.) ODM 4, 5, 6: Reduzir a mortalidade infantil/Melhorar a saúde materna/Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças • Energia contribui ao funcionamento de aparelhos básicos de saúde (refrigeração de vacinas e outros medicamentos, esterilizadores, iluminação para atividade noturnas de emergência ou educativos) • Energia moderna reduz poluição interna (substituição de querosene, lenha, velas) • Energia permite bombeamento de água limpa ODM 7: Garantir a sustentabilidade ambiental • Energia renovável e maior eficiência energética protege os recursos naturais e reduz emissões ODM 8: Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento • Energia oferece oportunidades de desenvolvimento de negócios, fabricação, comercio, serviços, cooperação internacional

8. Cobertura elétrica continua baixa • > 90% Argentina, Barbados, Bahamas, Brasil, • Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, • Jamaica, México, Paraguai, República • Dominicana, Suriname, Trinidad & Tobago, • Uruguai, Venezuela • 70 - 90%Belize, Equador, Guatemala, Guiana, • Panamá, Peru 50 - 70%Bolívia, Honduras, Nicarágua < 50% Haiti Nota: Datos de cobertura nacional (urbana + rural) publicados por CLER basados en CEPAL/OLADE

9. BL 80% MX S/SE 92% Belmopan Mollejón Planta Hidro San Pedro Sula HO 71% Tapachula El Cajón Los Brillantes Cd. Guatemala Tegucigalpa San Salvador NI 61% León GU 84% Managua CR 99% ES 84% Arenal-Corobicí San José 2 milhões de famílias sem acesso PN 88% 15% da população da área do Projeto Mesoamérica - PM (antigo Plano Puebla Panamá – PPP) Bayano Fortuna Panamá Cobertura elétrica na América Central (AC) Fonte: CEPAL, 2008

10. Evolução da cobertura na AC Estratégia 2020 Fonte: CEPAL, 2008

11. Desafios do Setor na ALC • 40 milhões de habitantes (10 milhões de famílias) sem acesso ao serviço elétrico (i.e., 10% da população está sem serviço) • - 10 países com < 70% de cobertura nacional (7 na AC e Caribe) • População sem serviço localizada em locais que requerem investimento e O&M mais elevados que os urbanos (maiores distancias envolvidas, dispersos e com consumo baixo gerando pouca receita para o distribuidor) • População rural sem serviço tende a ser a mais pobre

12. Desafios do Setor na ALC (cont.) • Como desenhar esquemas de incentivos que promovam o investimento, em lugar de desestimulá-lo? • Como evitar que o uso indiscriminado de incentivos resulte em soluções antieconômicas, impedindo o desenvolvimento de outras alternativas mais competitivas? • Como evitar os erros do passado com o uso de • energias renováveis em áreas remotas, quando sua • sustentabilidade foi freqüentemente comprometida • por falta de mecanismos para assegurar sua O&M?

13. Compromisso do BID com a Eletrificação Rural • 1961-2007: total de empréstimos aprovados US$22 bilhões para o Setor Energia de ALC: 14% do total dos empréstimos do BID desde sua criação há 50 anos • Setor Elétrico: 90% deste total; 40% são projetos hidroelétricos e 25% são projetos de eletrificação rural • Primeiro projeto de eletrificação rural foi aprovado em Agosto de 1961 para El Salvador • 57 projetos aprovados para eletrificação rural para • ALC • 14 programas em identificação (2008-2009) • 6 envolvem energia renovável

14. Apoio recente BID a Eletrificação Rural • Operações de Financiamento (empréstimos/garantias): • - Guatemala (INDE) • - Chile (CNE – SUBDERE/MIDEPLAN) • - Panamá (OER - COPE) • - Nicarágua (CNE - Waspám; Tecnosol-microempresas) • - Honduras (ENEE; Aldea Solar - Telecentros) • - Brasil (microempresasFTV – EcoEngenho; CEMIG) • - Peru (microempresas ITDG); Bolívia (VMEEA); Guiana • Cooperações Técnicas não reembolsáveis* (“TCs”): • - Panamá (COPE - OER) • - El Salvador (MINEC - DEE); Brasil (MME); • Guatemala (INDE/FS-GVEP); Nicarágua (CNE/eólica isolada) • Bolívia (VMEEA); Paraguai (VMME - MOPC)

15. CHILE • (Comissão Nacional de Energia - CNE) Empréstimo de US$40 milhões aprovado em Setembro de 2003 (CH-0174) para financiar incentivos ao setor privado para participar do Programa de Eletrificação Rural (PER), seja por extensão de redes ou fora de rede: • Permitiu o acesso ao serviço elétrico a 40.000 residências (8.000 fora de rede), superando a meta de 90% de cobertura rural,em cada Estado (Região) até 2006. • Soluções fora de rede são baseadas em energia renovável de mínimo custo (solar FV, eólica híbrida e PCHs) • O programa também aperfeiçoa o projeto e monitoramento de projetos de eletrificação rural, assim como a capacidade institucional das municipalidades e governos regionais

17. BRASIL • (Instituto Eco-Engenho IEE, • ex-FUNDAÇÃO TEOTONIO VILELA – FTV) • Operações de cooperação técnica* e empréstimos para o desenvolvimento de micro-empresas por 500kUS$: • Inicio: Projeto Luz do Sol - energia fotovoltaica • centralizada - inicio em 1996 com o Banco do • Nordeste para instalar centrais de recarga de • baterias (US$2-3/recarga) • Carga crescente obrigou a modificar esquema de • gestão: sistemas fotovoltaicos agora ficaram • instalados en 3.000 residências sob a modalidade • “fee for service” por 90 micro-empresas (tarifa • exclui a bateria) Nota: * Proyecto ATN/SF-6102-BR

18. Lições aprendidas • Processo participativo: comunidades/usuários finais organizados solicitando o serviço - “demand-driven” • Sustentabilidade: prover incentivos ao investimento privado, limitados à parte do investimento do projeto não recuperável através da tarifa, O&M totalmente coberta pela tarifa • Somente projetos de eletrificação rural com benefícios sociais/ • econômicos para o país são elegíveis, com base em metodologia • acordada com cada país • Negociações/licitações/leilões (quando aplicável) com as empresas • distribuidoras para definir o valor dos incentivos de cada projeto – • para as soluções de extensão de rede, e processos competitivos – • para as soluções fora de rede, tudo com base a uma planilha de • cálculo acordada previamente com os atores (operadores da própria • comunidade e micro financiamento são elegíveis desde que sigam • critérios de sustentabilidade; mínimo 10 anos de O&M))

19. (cont.) • Não existe uma solução única aplicável a todos os países • – reconhecer as distintas particularidades locais – mas • existem alguns aspectos sobre as experiências de outros • países possíveis de serem aproveitados • Devido aos gastos evitados com querosene, velas e pilhas, • existe capacidade de pagamento se o serviço de energia • estivesse disponível. Entretanto, praticamente não existe • com relação ao custo do investimento inicial.

20. Investimento Incentivo Custo total em VP Receita O&M Se requer incentivo ao distribuidor/provedor Parte do Investimento não rentável Aporte do Distribuidor/ Provedor do serviço Parte rentável

21. Soluções fora de rede Extensão de redes Mini redes D0IS MERCADOS DISTINTOS: Conectados a rede e fora de rede Rede existente É necessário oferecer soluções para ambas situações de forma coordenada e integrada

22. Indicadores de varios PER

23. Sugestões e recomendações Priorização do setor de eletrificação rural Vários países não priorizam o acesso da população não servida aos serviços de eletricidade. O acesso aos serviços de eletricidade deve ser colocado em destaque na agenda política dos respectivos governos por sua característica desenvolvimentista. Rever a atual estrutura institucional do setor a fim de reforçá-la. Alguns países não contam com uma autoridade nacional ou regional responsável por energia rural, tornando difícil formular políticas de desenvolvimento e de financiamento para o setor. Quando existe tal arcabouço institucional, os órgãos responsáveis freqüentemente não contam com o peso político necessário, ou com os recursos humanos e financeiros necessários para a formulação e execução das políticas setoriais. O fortalecimento destes órgãos parece ser condição necessária para qualquer progresso no desenvolvimento do setor e para aumentar a cobertura do serviço elétrico rural.

24. Sugestões e recomendações (cont.) Provedores de serviço elétrico com sistemas isolados de energia renovável Fortalecimento dos quadros administrativos, técnicos e profissionais dos provedores de serviço elétrico com sistemas isolados de energia renovável melhorando asustentabilidade dos sistemas isolados de energia renovável. Devem ser promovidos mecanismos como a capacitação, treinamento no trabalho, assessorias especializadas, contratos de gestão e intercâmbio de experiências com distribuidores/provedores sucedidos, a fim de superar deficiências observadas. O modelo preferido para operar os sistemas isolados de energias renováveis parece ser o de micro-empresa, mas no caso dos sistemas em localidades muito pequenas podem ser considerados esquemas organizados pela própria comunidade, desde que formalmente estabelecidos.

25. Sugestões e recomendações (cont.) Financiamento Para alcançar uma cobertura elétrica universal na ALC (isto é, 100% de acesso à eletricidade): Será necessário investir entre US$ 15-20 bilhões, valor próximo ao total de empréstimos e garantias aprovados pelo BID para todo o setor energético ao longo de seus 50 anos. Essencial a participação do setor privado no financiamento do investimento necessário, uma vez que parte do investimento em sistemas de eletrificação rural é rentável.