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Radiações Não Ionizantes

Radiações Não Ionizantes. “ A importância da prática de vigilância na saúde ambiental de uma população”. Dra. Geila Radünz Vieira. Porto Alegre A capital da qualidade de vida. Argentina. Uruguai. Atlânticoo. Abastecimento de água: 100 %. Abastecimento de energia elétrica: 98 %.

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Radiações Não Ionizantes

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Presentation Transcript

  1. Radiações Não Ionizantes “ A importância da prática de vigilância na saúde ambiental de uma população” Dra. Geila Radünz Vieira

  2. Porto Alegre A capital da qualidade de vida

  3. Argentina Uruguai Atlânticoo Abastecimento de água: 100 % Abastecimento de energia elétrica: 98 % Recolhimento de lixo: 100 % Índice de àrea verde: 17,6 m²/hab Coleta de esgoto: 84 % Esgoto tratado: 44 % PORTO ALEGRE Área: 470,25 km2 População: 1,7 milhão (fixo: 1,4 milhão) IDH: 0,865 (elevado) + alto das capitais brasileiras Expectativa de vida: 74,5 anos masculino: 70,3 anos feminino: 78,6 anos PortoAlegre População alfabetizada: 96 % Homicídios: 8,16 por 10.000 habitantes Mortalidade Infantil: 3,87 por 1.000 habitantes

  4. Torre da Estação de Rádiobase

  5. Vigilância em Saúde é um JEITO de se fazer SAÚDE

  6. Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde

  7. AMBIENTE A Vigilância em Saúde ESTÁ PRESENTE no ciclo da vida das pessoas. ALIMENTOS EVENTOS VITAIS ÁGUAS ZOONOSES DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS SERVIÇOS e PRODUTOS

  8. SAÚDE É o perfeito equilíbrio entre o indivíduo e o ambiente. VISÃO AMPLA E DINÂMICA É o homem interligando-se a outros sistemas, exercendo e recebendo influências.

  9. SAÚDE AMBIENTE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

  10. Regramento das estações radiobase no município de Porto Alegre

  11. LM 12153/1998 Sistematiza o regramento de padrões urbanísticos, sanitários e ambientais para instalação de ERBs, microcélulas e equipamentos afins; LM 12366/1999 Define o grau de poluição das ERBs (grau médio) Leis Municipais de Porto Alegre

  12. LM 12898/2000 Sistematiza os padrões urbanísticos, sanitários e ambientais das ERBs, microcélulas e equipamentos afins; LM 8797/2001 Dispõe sobre a obrigatoriedade de confecção e distribuição de material explicativo dos efeitos das radiações emitidas pelos aparelhos celulares e sobre sua correta utilização e dá outras providências; Leis Municipais de Porto Alegre

  13. LM 8896 de 26/04/2002 dispõe sobre a instalação de ERBs e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral e dá outras providências: - a mais restritiva - incluiu o “Princípio da Precaução“ - prevê distanciamento de: creches, escolas, hospitais, US, geriatrias, clínicas cirúrgicas e unidades habitacionais; - 4,0 V/m ( 0,04W/m2 ) de 800 a 900 MHz; - 6,0 V/m ( 0,1W/m2 ) de 1700 MHz ou superior; • 5,0 V/m ( 0,066W/m2 ) para fonte com 2 freqüências acima Leis Municipais de Porto Alegre

  14. Leis Municipais de Porto Alegre LEI 13.927 DE 18/10/2002 Sistematiza os padrões urbanísticos, sanitários e ambientais das instalações das ERBs

  15. Passo a passo para instalação do equipamento 1 - Estudo de Viabilidade Urbana (EVU) 2 - Licença Ambiental Prévia 3 - Licença de Edificação 4 - Licença Ambiental de Instalação 5 - Vistoria da Edificação 6 - Licença de Operação

  16. - DM junto à Secretaria de Planejamento - Comprovante de propriedade e contrato de locação ou autorização do proprietário - Guia do IPTU - 2 vias da planta de situação do terreno Vai ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) Solicitação da Declaração Municipal (DM)

  17. 1- Estudo de Viabilidade Urbana - DM - ART - Planta de situação/localização e elevações - Definição de tratamento paisagístico e compatibilidade do entorno - Memorial descritivo técnico do equipamento (se tem ou não compartilhamento) - Laudo técnico ( prof.habilitado na área de RNI + ART)

  18. 2- Laudo Técnico - Características da instalação - Coordenadas geográficas ( lat / long) da ERB - Tipo de instalação autorizada pela ANATEL - Faixa de freqüência de transmissão - Quantidade e tipo de antena inclusive por setor se tiver - Número máximo de portadoras e potência máxima irradiada das antenas quando o número máximo de canais estiver operando - Altura,inclinação em relação a vertical , o ganho e os diagramas vertical e horizontal de irradiação das antenas

  19. 2- Laudo Técnico - Estimativa das distâncias mínimas do ponto de irradiação da antena para atendimento das limitações preventivas das emissões e de exposição conforme a Lei 8896 - Indicação de medidas de segurança a serem adotadas de forma evitar o acesso do público em zonas que excedam o limite de densidade e de potência estabelecido nos anexos da 8896 - Indicação dos resultados dos níveis de densidade e de potência para o acaso de compartilhamento (conf. Lei 8896) - Identificação em levantamento aerofotogramétrico em 1:1000 dos equipamentos referidos (escolas, creches, etc.) no raio de 50m - Comprovante da autorizaçao e homologação da ANATEL

  20. Licença Ambiental Prévia (SMAM) Vistoria (SMAM) Licença Edificação (SMOV) Licença de Instalação (SMAM) *SMS Licença de Operação (SMAM) (12 meses) Todas as LICENÇAS AMBIENTAIS são requeridas e emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente na INTERSETORIALIDADE com a Secretaria Municipal da Saúde

  21. 3 - LICENÇA DE OPERAÇÃO Além dos dados já citados: - Contrato de seguro contra terceiros por danos causados pela atividade do equipamento - Laudo radiométrico - Croqui identificando as coordenadas dos pontos de medição adotados no levantamento, considerando as distâncias estimadas no laudo e no mínimo um ponto de medição para cada setor da ERB em um raio máximo de 60 m contados do eixo da torre ou do suporte da antena - Identificação do equipamento empregado na medição e dos certificados de calibração realizada por laboratório credenciado pelo INMETRO

  22. Proximidade decreches, escolas, hospitais, US, geriatrias, clínicas cirúrgicas e unidades habitacionais (50 m) Existência de outra fonte de RNI (500m) Já está instalada ? Está instalada em caixa d´água ? Licenças de Instalação e Operação VISTORIA DA SAÚDE(CGVS/SMS)

  23. VISÃO ESTRATÉGICA Estações de rádiobase na Região Central

  24. VISÃO ESTRATÉGICA ERB

  25. ESCOLA VISÃO ESTRATÉGICA HOSPITAL ERB EQUIPAMENTO DE SAÚDE

  26. ESCOLA VISÃO ESTRATÉGICA HOSPITAL ERB 50M EQUIPAMENTO DE SAÚDE

  27. CGVS SMS SGestão PMPA SMAM SMED SMOV SPM Composição da CAUAE VISÃO ESTRATÉGICA CAUAE CMDUA SPM

  28. SMS (CGVS) SMAM NAT ONG FIERGS OAB CREA Composição da Câmara Técnica das ERBs VISÃO ESTRATÉGICA Câmara Técnica da ERBs COMAM SMAM

  29. 30 cm 50 cm VISÃO ESTRATÉGICA - Controle social - Placa de identificação

  30. RESULTADO As ações da Vigilância em Saúde legitimaram sua presença em todas as etapas de licenciamento das ERBs, garantindo o Princípio da Precaução e a Promoção da Saúde da população de Porto Alegre

  31. Individuais por operadora - ERB’s instaladas em Prédios: 306 (272) = 56,3 % (52%) - ERB’s instaladas em Torres: 237 (253) = 43,6% (48%) Total=543(525) • Imóveis que recebem Estações de radiobase • Prédios: 223 = 55% • Torres: 181 = 45% Total= 404 Estações de radiobase instaladas em Porto Alegre desde 1998 12ERBs com TAC (Termo de Ajuste de Conduta) 18 (14)ERBs desativadas 14 canceladas 223 (121)compartilham ponto de 41%(23%) instalação - 107 ERBs em 48 (49) Prédios -116 ERBs em 51 (72)Torres

  32. PROBLEMAS ÓBICES 1 – ESTÁGIOS DIFERENTES DE CONHECIMENTO ENTRE AS SECRETARIAS 2 – PRESSÃO DAS OPERADORAS 3 –MUDANÇAS DE GOVERNO 4 – POLÍTICAS EQUIVOCADAS DE GOVERNO 5 – FALTA DE VERBAS PARA MAIS TRABALHOS NA ÁREA 6 – FALTA DE ENTENDIMENTO E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE AMBIENTAL POR PARTE DOS EMPREENDEDORES E GESTORES PÚBLICOS 7 –FALTA DE UM REGRAMENTO NACIONAL

  33. Mapeamento das diferentes áreas com medição de campo eletromagnético Estabelecimento de “Plano Diretor de RNI” Estabelecimento de “Safe Zone” Cumprimento da legislação SUGESTÃODE GESTÃO

  34. Conclusões A inserção da Vigilânciano licenciamento das ERBs de Porto Alegre propiciou a consolidação e a divulgação da importância da temática “saúde-ambiente”, o que ao longo dos anos determinou sua participação em todas as instâncias relacionadas ao licenciamento ambiental no município.

  35. Sua participação foi determinante para a melhoria da Saúde e da qualidade de vida da população de Porto Alegre, estimulando o controle social, o exercício de cidadania e a co-responsabilidade dos cidadãos. Conclusões

  36. Conclusões A importância da intersetorialidade e da transversalidade no tratamento das questões ambientais.

  37. AFIRMAÇÕES Saúde e qualidade de vida são muito mais conseqüência das nossas atitudes do que um mero acaso.

  38. AFIRMAÇÕES SAÚDE vista como um direito e não como uma concessão ou moeda de troca

  39. Saúde Ambiental como necessidade humanaessencial, direito de cidadania e bem público. Saúde Ambiental como direito da humanidade. Saúde Ambiental como direito dos povos. PARA TANTO TEMOS DE VER ...... SAÚDE AMBIENTAL como expressão completa das determinações econômicas e sociais sobre as condições de vida; campo de luta pelo pleno respeito aos direitos sociais, econômicos e culturais dos povos.

  40. Construir e difundir uma percepção ampliada de Saúde, sendo a Saúde Ambiental elemento indispensável para a sustentabilidade e a justiça social dos povos no mundo, percebendo-a como direito e patrimônio de cada cidadão e de cada coletividade através de seu empoderamento. Grande Desafio Coletivo

  41. “ O destino do homem é construído por ele mesmo; responsabilidade esta que ultrapassa sua individualidade e se estende aos outros “. JEAN PAUL SARTRE FIM

  42. Obrigada !! rvieira@portoweb.com.br

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