Ministério da Educação

1. Ministério da Educação PSE – SPE (DASI/SEB - DEIDHUC/SECAD) Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE

2. Histórico • Ações comunitárias entre Saúde e Educação com a participação das organizações sociais que tratou e trata de temas relacionados à sexualidade e à saúde em geral. • Instituição em 2003 do SPE (MEC/MS), em parceria com Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura- Unesco, Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicefe Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA. • Agregação em 2007 do SPE ao Programa Saúde na Escola – PSE, cuja ação integra o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação.

3. Objetivos • Geral: • Contribuir para sustentabilidade de uma política de educação e saúde, articulada ao Projeto Político-Pedagógico da Escola, cujo campo de atuação compreende as temáticas em: • direitos sexuais e reprodutivos; • Prevenção das Dst/Aids; • Redução de preconceitos e estigmas relacionados à raça, etnia e orientação sexual; • Promoção da igualdade de gênero e • Gravidez na adolescência. • Específicos: • Atender as demandas dos jovens e adolescentes nas escolas; • Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações em saúde sexual e saúde reprodutiva; • Promover educação para a juventude.

4. Estratégias • a formação e a participação juvenil; • a educação permanente de profissionais de educação e saúde; • a inclusão transversal e contínua dos temas da promoção nos projetos político-pedagógicos das escolas; • e o fortalecimento de ações no campo da promoção da saúde na estratégia de Saúde da Família.

5. Eixos //Ações 2008 SPE CNTE e Internacional de Educação GT dos 156, 1.242 de baixo IDEB e semi-árido Sensibilização dos Estados p/ criação de GTs Realização da III Mostra Formação de Jovens Formadores

6. Materiais Educativos • Documento de Diretrizes do SPE –100mil; • Guias de Formação (profissionais e jovens) - 100mil; • Caderno das Coisas Importantes (para ser distribuidos aos jovens do ensino médio, e EJA) - 500 mil; • Kit de Mobilização de Jovens do Ensino Médio para a Prevenção do HIV/Aids. - 100mil.

7. Efeitos Estruturadores Aproximação da Educação e Saúde, com vistas a uma política pública intersetorial e territorial. A compreensão dos conceitos relativos a sexualidade, gênero, Dst/Aids e debate das formas de prevenção torna o cidadão mais participativo e exigente no que concerne aos seus direitos e obrigações. O trato da Saúde e Prevenção nas Escolas contribui para formação contextualizada dos alunos. Adolescentes e Jovens que dominam os conceitos da prevenção, compreende melhor o seu papel social e deve contribuir para a utilização racional dos recursos colocados a sua disposição.

8. Municípios com ações implantadas* * De acordo com informações enviadas pelos estados

9. Municípios no Estado do Rio Grande do Sul com ações implantadas* * De acordo com informações enviadas pelos estados

10. O Impacto Dessas Políticas Censo Escolar 2006 • 95% das escolas da educação básica declaram trabalhar com algum tema de saúde: • 68% das escolas de ensino fundamental e 97% de ensino médio trabalham com DST/Aids. • 18% das escolas de ensino médio que trabalham algum tema de saúde disponibilizam preservativos (cerca de 10 mil escolas).

11. HIV/AIDS no Brasil,1980/2007 • 474.273 casos notificados; • 600.000 pessoas infectadas com HIV = 0,61% da população de 15 a 49 anos; • 192.709 pessoas morreram de AIDS (1980 a 2006); • Raça/cor – redução de casos de Aids e óbitos entre brancos e aumento entre negros e pardos, em ambos os sexos.

12. Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005* • 16% dos casos notificados de aids no Brasil – quase 70 mil casos; • Crescimento em mulheres na população jovem; • 13 a 18 anos: 13 meninas para cada 10 meninos infectados; • Transmissão do HIV entre 13 e 24 anos - 64% sexual.

13. A idade média para início da relação sexual no Brasil: • 14,5 anos (homens); • 15,5 anos (mulheres); • Segundo o IBGE, em 2006, a cada cinco partos realizados, um foi de mãe adolescente; • 700 mil meninas se tornando mães a cada ano no Brasil.

14. Faixa Etária (em anos) 16 – 19 20 – 24 1998 Homens 45,1 44,0 Mulheres 51,0 30,0 Total 47,8 37,7 2005 Homens 68,3 57,5 Mulheres 62,5 52,4 Total 65,8 55,2 Percentagem de jovens que usaram preservativo na Primeira Relação Sexual, por sexo, Brasil, 1998 e 2005 Fonte: Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 1998 e 2005 – Ministério da Saúde – PNDST/AIDS

15. Onde o jovem obtém informações sobre DST/Aids? Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 2005, MS. 1º - na família (72%); 2º - na escola (50%); 3º - na TV (47%).

16. Proporção de estudantes do ensino fundamental e médio que estudam em escolas participantes do SPE, segundo os principais motivos para o não uso do preservativo - 2005 Fonte: UNESCO, Pesquisa Saúde e Educação: cenários para a cultura de prevenção nas escolas, 2006.

17. Proporção de estudantes, professores e pais - opinião sobre a disponibilização de preservativos masculinos aos estudantes, nas escolas – 2005 Fonte: UNESCO, Pesquisa Saúde e Educação: cenários para a cultura de prevenção nas escolas, 2006.

18. Nossas Expectativas • Criar mecanismos de articulação no âmbito do território de cada Equipe de Saúde da Família -ESF; • Articular as ações das Secretarias de Educação com as ações da Secretaria de Saúde; • Motivar a participação de adolescentes e jovens nas ações de promoção e prevenção da saúde na escola; • Capacitar grupos de jovens formadores em educação de pares;

19. Nossas Expectativas • Contribuir com recursos humanos e financeiros na realização de ações de prevenção e promoção da saúde nos espaços escolares;  • Incentivar o entrosamento das escolas com os serviços de saúde; • Buscar parcerias com organizações governamentais e não governamentais; • Articular o trabalho das escolas estaduais e municipais no campo da saúde.

20. Considerações Finais O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas dá ênfase à importância das ações em saúde sexual e saúde reprodutiva realizada nas diferentes regiões do país, assumindo que essa riqueza de experiências deve ser valorizada e potencializada quando da implantação do projeto. Sendo assim, parte-se do pressuposto que essa iniciativa poderá cumprir diferentes funções, dependendo da realidade local. A escola ganha centralidade nesse projeto, mas torna-se capaz de concretizá-lo em seu território somente á medida que possa compartilhar decisões e responsabilidades.

21. Apresentação do Planejamento em curso Lançamento do Programa Saúde na Escola – PSE em junho pelo Presidente Lula

22. Programa Saúde na Escola PSE Instituído pelo Decreto Presidencial nº a Portaria Interministerial nº 6.286, de 05/12/2007 Ministério da Educação Ministério da Saúde

23. Princípios organizativos • Promoção da atenção integral à saúde; • Integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo as equipes de saúde da família e da educação básica; • Constituição de territórios de responsabilidade entre escolas estaduais e municipais e equipes de Saúde da Família.

24. Princípios organizativos Novo desenho da política de educação em saúde que: • trata a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos; • permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens e à educação em saúde e • promove a articulação de saberes, a participação de alunos, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política.

25. DIRETRIZES Decreto nº 6.286, artigo 3º I - descentralização e respeito à autonomia federativa; II - integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde; III - territorialidade; IV - interdisciplinaridade e intersetorialidade; V - integralidade; VI - cuidado ao longo do tempo; VII - controle social e VIII - monitoramento e avaliação permanentes.

26. Objetivos Decreto nº 6.286, artigo 3º I - promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação; II - articular as ações do Sistema Único de Saúde - SUS às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis; III - contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos;

27. Objetivos Decreto nº 6.286, artigo 3º IV - contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos; V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar; VI - promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes e VII - fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, nos três níveis de governo.

28. AÇÕES 5 COMPONENTES Avaliação das condições de saúde; Promoção da Saúde e Prevenção; Monitoramento da avaliação da saúde dos estudantes; Educação permanente e capacitação dos profissionais da educação e da saúde e de jovens para o Programa Saúde na Escola; Monitoramento e avaliação do programa saúde na escola;

29. Avaliação Clínica e Psicossocial Avaliação Nutricional AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE Estratégia Saúde da Família Atualização do Calendário Vacinal Avaliação da Saúde Bucal

30. Promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas Educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS (Saúde e Prevenção nas Escolas) Promoção da cultura de paz e prevenção das violências

31. Estudos para Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde dos Estudantes Encarte Saúde no Censo Escolar (INEP/MEC) MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DOS ESTUDANTES Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares) Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/SVS/MS) Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas

32. Educação permanente e capacitação de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos Territórios do Programa Saúde na Escola EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE E DE JOVENS PARA O PSE Realização de educação permanente de Jovens para Promoção da Saúde

33. Estudos para monitoramento e avaliação do programa MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

34. METAS DO PSE Público prioritário: municípios de mais baixo IDEB (1242) 2008 – 2.688.000 estudantes 2009 – 8.640.000 estudantes 2010 – 15.600.000 estudantes 2011 – 23.520.000 estudantes

35. Implantação do Programa: Desafios da Gestão Articulação intersetorial: composição de grupo de trabalho intersetorial Educação – Saúde Esfera estadual – esfera municipal Atuação conjunta por territórios de responsabilidade: diagnóstico situacional; mapeamento das redes; programação das atividades Criação de mecanismos de acompanhamento e avaliação do Programa

36. Etapa 1 • Público Prioritário: • 1 – 47 municípios do Mais Educação com cobertura das ESF; • 2 – 1242 municípios de menor IDEB com 100% de cobertura das ESF • Dentre estes as escolas com menor IDEB (2,8 ou abaixo) e cobertura de 100% das Equipes de Saúde da Família – ESF em junho sairá portaria com chamada pública para os municípios para adesão e na portaria a prioridade para os municípios que atende os critérios acima. • Os municípios que não estiverem nos 47 e nos 1242, podem se inscrever sabendo que não estarão entre os prioritários. • Os municípios que aderirem elaborarão um plano conforme Portaria – Fluxo de Adesão ou no documento do PSE.

37. Terá formação do PSE (documento base) para as equipes e professores no mínimo 1 por escola e para os que tiverem mais alunos 1 professor para cada 500 alunos. Terá formação também para 1 gestor por escola. Irá para as escolas um kit com materiais que será usado pelas ESFs: kit clínico: balança, fita métrica kit materiais impressos: didáticos e informativos

38. Etapa 2 As escolas, que aderiram e estão no programa, vão começar a implementar o Eixo 2 é o de Promoção e Prevenção da Saúde (várias ações de prevenção), sendo o SPE parte desta implementação. As escolas receberão o kit e os materiais e a entrada da ESFs – Equipe da Família nas Escolas.

39. ESFERA ESTADUAL Coordenação de todos os PREFEITURA 1 processos municipais em articulação com os Conselhos Secretaria de Saúde e Educação Secretaria Municipal de Municipalde Saú de Educação Cria o GT Intersetorial CIB ESTADUAL 1º GT Elabora 5º Pactua e envia Projeto de Integração entre as oficio ao MS e MEC Áreas da Saúde e Educação Ministério da Ministério da 2º Envia Projeto Saúde Educação para aprovação 6º Homologa Conselhos de Saúde e . Inicia os repasses de Educação insumos e materiais . Inicia as atividades 3º O Projeto é de monitoramento e aprovado avaliação GT interministerial PREFEITURA 1 Elabora e firma o Termo de 7º Acompanha o desenvolvimento das Adesão ao PSE ações do PSE 4º Envia para ANEXO 3 - O Fluxo de Adesão

40. Coordenação do Programa Ministério da Educação Jaqueline Moll Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania - DEIDHUC Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627 - CEP 70047-900 – Brasília/DFTelefone: (61) 2104-8209 Fax: (61) 2104-9472 E-mail:jaqueline.moll@mec.gov.br Paulo Egon Wiederkehr Secretaria de Educação Básica - SEB Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica - DASI Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 513 - CEP 70047-900 – Brasília/DF Telefone: (61) 2104-8634 Fax: (61) 2104-9283 E-mail:dasi-seb@mec.gov.br Ministério da Saúde Marcus Vinícius Quito Secretaria Executiva Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, sala 308 - CEP 70058-900 – Brasília/DFTelefone: (61) 3315-3526 E-mail:marcus.quito@saude.gov.br