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1. ROMA ANTIGA
3. Ocupação Demográfica da Itália:
Norte: Gauleses
Etruscos
Centro: Latinos
Sul: Gregos
Origens de Roma:
Tradicional: Teria sido fundada por Rômulo, filho de Marte e de Réia Silvia. Uma escultura etrusca do século V a.C, a loba Capitolina, exemplifica o mito.
Histórica: povoados sabinos e latinos teriam sido unificados e urbanizados pelos etruscos, governantes da cidade nos primeiros tempos.
4. Periodização Tradicional
Realeza: 753-509 a. C.
República: 509-27 a.C.
Império: 27 a. C.-476 d.C.
5. A Monarquia: VIII - VI a.C.
Política: Roma teria tido sete reis, os três últimos foram etruscos, expulsos pelos patrícios latinos.
O rei tem funções militares e religiosas
O Senado tem função legislativa, abrigando os nobres latinos.
A Assembléia aprova as leis.
6. Sociedade: É patriarcal, ruralizada e, em geral, iletrada. A rigor, existem duas categorias sociais:
Patriciado, dono das melhores e maiores terras, dos rebanhos e dos saberes. Os patrícios formam a nobreza de nascimento, são endogâmicos e durante séculos têm hegemonia política. Seriam os descendentes do fundador de Roma;
Plebe, parcela sem tradição e sem nobreza. Estrangeiros e aqueles que, segundo os latinos, seriam descendentes de Remo.
7. República: VI-I a.C.
É o longo período marcado pelo desenvolvimento das Instituições da cidade-Estado, pelos conflitos sociais da plebe e dos patrícios e pela conquista de grandes territórios.
8. AS INSTITUIÇÕES CLÁSSICAS ROMANAS Senado: símbolo do conservadorismo oligárquico de Roma. Os senadores controlavam a elaboração jurídica, nomeavam os ditadores e administravam o tesouro público (ager publicus).
Magistraturas: eram cargos públicos executivos, eletivos e o mandato era de um ano. Inicialmente, sem direito à reeleição. A partir das grandes guerras de conquistas, os generais desafiaram as leis e o Senado, buscando a reeleição.
9. Cônsules: funções executivas e militares. Um cônsul tem poder civil e outro tem poder militar. O poder de um “anula” o poder do outro.
Pretores: função judiciária para os cidadãos e para os estrangeiros.
Censores: cuidavam da moral, dos bons costumes e realizavam o censo.
Tribunos: defensores da plebe.
Questores: fiscais da renda,cuidavam da Fazenda Pública.
Edis: vereadores,cuidavam da administração urbana, do abastecimento da urb.
10. Ditador: Até os fins do século II a.C, era nomeado pelo Senado para solucionar graves questões em Roma.Sua autoridade não ultrapassava seis meses, tradicionalmente. A partir de Mário (107-101 a.C), os generais desafiaram o Senado assumiram o controle das decisões de maneira unipessoal.
Pontífices: cuidavam dos cultos públicos. Formavam um Colégio, conduzido pelo Pontífice Máximo.
11. Assembléias ou Comícios
Curiata: congregava o patriciado, votando as leis da República. Ao longo dos séculos, perdeu o direito.
Centuriata: Congregavam todos aqueles que lutavam no Exército. Passaram a votar as leis.
Plebis: tomavam decisões a partir dos interesses da plebe.
12. LUTAS ENTRE PATRÍCIOS E PLEBEUS Os plebeus lutam pela igualdade jurídico-política dentro de uma República controlada pelo patriciado. Em geral, podemos dizer que os plebeus enriquecidos no comércio, mineração e indústria questionavam o monopólio do poder patrício.
Revoltas da Plebe:
Primeira: 494 a.C
Segunda: 450 a.C.
Terceira: 445 a.C.
Quarta: 367 a.C.
Quinta: 287 a.C.
13. 494: plebeus teriam se retirado para o Monte Sagrado , obrigando o patriciado a negociar.
494: Criação do Tribunato da Plebe.O Tribuno é “maldito” e tem direito de vetar decisões do Senado. O cargo é eletivo e o mandato é de um ano, sem reeleição.
471: Criação do Concílio da Plebe.
455: Magistrados são enviados a Atenas para estudar suas leis.
450: Fim do Direito Consuetudinário.Publicação das Lex Duo Décima Tabularum.
449: Plebeus conquistam o cargo de Ditador.
445: Lei Canuléia, autoriza a exogamia e reconhece os filhos até então ilegítimos.
14. 367: Leis Licínias Sextas:
Dividiram o Consulado entre patrícios e plebeus.
Determinaram a divisão de terras públicas, o ager publicus.
Regulamentaram a ocupação de terras públicas em 500 jeiras
Reduziram as dívidas abatendo os juros.
Permitiram que plebeus exercessem o tribunato militar
Proibiram que o corpo fosse garantia de dívidas.
15. 337: Plebeus conquistam a Pretura
332: Plebeus conquistam a Censura
327: Plebeus conquistam o Proconsulado
326: fim da escravidão por dívida
300: Lei Olgúnia, determinou a igualdade religiosa, isto é, plebeus seriam eleitos para o cargo de Pontífice. Pontífice é o magistrado eleito para cuidar dos cultos públicos romanos, tem mandato de um ano e é parte de um Colégio Pontifício, liderado pelo Pontífice Máximo.
286: Lei Hortênsia. Finalmente , as decisões do Concilium Plebis ganharam força de lei.
16. CONCLUSÕES As conquistas externas destruíram as conquistas político-jurídicas internas. A maioria da plebe foi pauperizada, (sub)urbanizada e sustentada pela espórtula (albergue, salsicha, água quente , pão, trigo e entretenimento gratuitos, propiciados pelas elites e pelo Estado). Os proletários (proletarii) viviam com poucas moedas e trocavam os votos por benefícios imediatos.
“As conquistas perderam a República romana”, afirma Perry Anderson.
17. AS GUERRAS PÚNICAS: 264-146 a.C. As guerras contra Cartago (Puni) podem ser entendidas como fruto da expansão romana pelo mediterrâneo.
Motivações Gerais:
Disputas pelo controle da minas de Espanha
Disputas pelo controle das terras férteis da Sicília
Controle das rotas do Mediterrâneo
Controle das terras do norte de África
O jogo de interesses dentro do Senado de Roma
18. As Faces da Guerra
Entre 264 e 241, vitórias romanas em Miles e na ilhas Egates.
Entre 219 e 202, invasão de Aníbal à Itália, vencendo em Canas e chegando a ameaçar Roma. Mas Cipião Africano o bateu em Zama.
Entre 149 e 146, o gal. Cipião Emiliano arrasa Puni, salga e amaldiçoa o local, parte da população é vendida e parte é eliminada.
19. Resultados do Imperialismo Romano
Introdução do luxo e da cultura helenística na Roma até então austera e estóica.
O ager publicus foi ilegalmente distribuído entre senadores e seus apaniguados.
Criação de um abismo entre os miseráveis e os abastados: guerras fizeram riqueza de alguns, mas arruinaram camponeses romanos e italianos. Os cidadãos não têm como se sustentar nas Legiões.
As reformas do general e ditador Mário (107-101 a.C.) profissionalizaram as Legiões, assoldadando os legionários.
20. Urbanização e suburbanização de Roma. A periferia da urb sofre um inchamento, criando os famosos Subura, Grande Circo, Trastevere e as docas do Tibre.
Difusão do escravo-mercadoria. Suas fontes são a guerra, o nascimento e o endividamento. O escravo (servus), em geral, trabalha nas galeras, nas minas e no latifúndio. Os escravos urbanos trabalham nas oficinas (ceramistas, metalúrgicos, copistas), residências, comércio, educação etc.
Os gracanos politizam a questão agrária e a existência dos proletários empobrecidos.
21. Grande desenvolvimento das trocas monetárias e da indústria (naval, metalúrgica). Porém, a economia agrícola continuou sendo a mais importante. A terra continuou sendo a mais importante medida de status quo. A Lei Cláudia, inclusive, proibiu as “artes mecânicas” aos Senadores.
Os eqüestres (“homens novos”) ganham importância dentro de Roma. A riqueza rivaliza com a tradição. Dizem os latinistas, os eqüestres serão os responsáveis pelas grandes crises da República, estimulando a guerra civil.
22. Radical divisão da plebe entre enriquecidos e pauperizados: eqüites e proletarii.
Roma se transforma em um “império”, uma “majestade” no Mediterrâneo. As províncias ocidentais são progressivamente romanizadas. As províncias orientais, progressivamente, helenizam Roma.
24. As instituições republicanas, construídas para a cidade-Estado, perdem o sentido diante dos problemas e necessidades de império formado por Roma.
Ascensão política das Legiões e dos generais, senhores de tropas fiéis. O Senado torna-se inoperante diante do quadro de novos problemas/necessidades. Os generais Mário, Sila e Caius Julius Caesar exercem a ditadura, levando as clássicas instituições romanas à exaustão.
25. A QUESTÃO AGRÁRIA “Os animais selvagens que vivem na Itália têm cada qual uma toca, um covil, um local de descanso; mas os que combatem e morrem pela Itália não possuem mais do que o ar e a luz. Sem casa, como vagabundos, erram com sua mulher e filhos. Os generais mentem aos soldados quando, durante os combates, encorajam-nos a defender contra os inimigos os seus túmulos e santuários. Pois nenhum desses romanos possui ainda um mausoléu familiar ou o túmulo de seus ancestrais. É pelo luxo e pela riqueza dos outros que eles combatem e morrem; e eles, que são chamados de senhores do mundo, não têm sequer um palmo de terra para si.”
(Fragmento de um discurso pronunciado em 133 a.C.por Tibério Graco, quando quer que os romanos adotem sua lei agrária)
26. Em uma obra, no final do século XX, uma latinista francesa afirmou que “as Guerras Púnicas e, posteriormente, as expedições romanas na Grécia e no Oriente enriqueceram o exército e o Estado, graças à constituição de Províncias em torno de toda a bacia mediterrânea. Mas elas significaram também o abandono da economia rural tradicional na Itália”.
27. Causas da Questão Agrária
Os camponeses prestam serviço militar e as terras são abandonadas, sendo incorporadas pelos ricos proprietários.
A produção das províncias prejudica a produção italiana, devastando a economia dos pequenos proprietários, falidos pela concorrência.
Cidadãos empobrecidos migram para as cidades italianas, principalmente para Roma, reivindicando alimento e proteção.
O trabalho escravo concorre com o trabalho livre, desvalorizando o homem livre e desqualificando a condição de trabalhar.
28. O cidadão empobrecido não dispõe de condições e recursos materiais para se sustentar no exército, prejudicando qualitativamente as tropas.
O crescimento da plebe urbana estimula a clientela, o parasitismo e a ociosidade.
O quadro acima tem reflexos políticos no Senado e nas Magistraturas.O quadro é propício à aparição dos demagogos, dos reformistas.
29. A Proposta de Tibério Graco: 133 a.C.
Impedir que o cidadão ocupasse mais de 500 jeiras de terras públicas;
Retomar as terras ilegalmente apropriadas pelos senatoriais e restaurar o tesouro público.
Repartir e tesouro público e arrendá-lo aos cidadãos.
30. A Proposta de Caio Graco: 123 a.C.
Fundação de diversas colônias agrícolas para assentar os cidadãos empobrecidos.
Aprovação da Lei Frumentária: o Estado subsidiava o trigo consumido pelos pobres.
31. Segundo Maria Luiza Corassin (USP), “o movimento de reforma agrária liderado pelos irmãos Graco foi uma tentativa de restaurar o equilíbrio social rompido pelas mudanças resultantes da expansão imperialista de Roma no Mediterrâneo.” A maior preocupação gracana era a questão militar.
Com a eliminação dos irmãos Graco e seguidores, os reformistas fundaram o Partido Democrático, cujos membros se denominavam “populares”, contra o Partido Senatorial, dos “optimates”.
32. A CRISE FINAL DA REPÚBLICA O Consulado de Mário: Século II a.C.
Mário era um dos chefes do Partido Democrático e general vitorioso. Angariando a simpatia popular, foi eleito Cônsul, sucessivamente, entre 107 e 101 a.C.
Reformou as Legiões, profissionalizando-as;
Ampliou o tempo de serviço militar para 16 anos;
Os militares foram assoldadados;
O recrutamento militar foi ampliado a todos os cidadãos.
Distribuiu terras das Províncias
Reprimiu revoltas de aliados (socii) e de provinciais
33. A DITADURA DE SILA: 78 a.C. Revisou a Constituição romana e anulou o poder dos Tribunos da Plebe;
Limitou os direitos da Assembléia Popular;
O exercício da Justiça tornou-se exclusivo da nobreza senatorial;
Eliminou ou exilou as oposições (as “Proscrições de Sila”).
34. O PRIMEIRO TRIUNVIRATO: 60 a.C. Pompeu e Crasso eram dois líderes militares de prestígio e riqueza. Apoiando-se nos Cavaleiros, descontentes com as reformas que os havia privado de participação política, assinaram com o pretor Caius Julius Caesar um acordo político.
O Triunvirato em um acordo ilegal, contra a autoridade senatorial, símbolo da antiga cidade-Estado de Roma. A finalidade era controlar o Estado.
35. A DITADURA DE CÉSAR: 46-44 a.C. A guerras de conquistas (59-49 a.C.) movidas por Júlio César desequilibraram o Triunvirato.
As guerras civis foram retomadas na Itália e na Províncias (59-49), glorificando César.
Finalmente, César se fez Ditador de Roma (46 a.C.)
O poder senatorial, na prática, foi anulado;
Estendeu a cidadania romana a muitos habitantes das Províncias;
36. Distribuiu terras aos veteranos das campanhas militares;
Fundou diversas colônias para consolidar a romanização;
Colocou o Egito sob tutela de Roma;
Reduziu as taxas de juros;
Combateu a corrupção e a pirataria, pacificando o Mediterrâneo;
Estimulou obras públicas para gerar empregos;
Ampliou a política de espórtula;
Iniciou a codificação do Direito;
Reformou o calendário.
