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Informática

Informática . Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle. 0800-707-2003. Unidade de Produtos Controlados. SNGPC. Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Rosangela Furtado Dias Farmacêutica Responsável. Informática .

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Presentation Transcript

  1. Informática Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle 0800-707-2003 Unidade de Produtos Controlados SNGPC Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados Rosangela Furtado DiasFarmacêutica Responsável

  2. Informática Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Aspectos Legais e Operacionais do Comércio Nacional e Internacional

  3. Informática Sistema Mundial • Órgão de Monitoramento • – JIFE/ONU • Fundamento Legal • – Convenções Internacionais • Fundamento Técnico • – Uso exclusivo para fins médicos e científicos • Ferramentas de Monitoramento • – Formulários Estatísticos (NDS) • Alcance da Fiscalização • – Mais de 200 países MUNDIAL SISTEMAS DE CONTROLE

  4. Informática Sistema Interamericano • Órgão de Monitoramento • – CICAD/OEA • Fundamento Legal • – Regulamentos Modelo • Fundamento Técnico • – Uso exclusivo para fins médicos e científicos • Ferramentas de Monitoramento • – Formulários Estatísticos (MAM) • Alcance da Fiscalização • – 34 países INTERAMERICANO SISTEMAS DE CONTROLE

  5. Informática Sistema Sulamericano • Órgão de Monitoramento • – Grupo Ad Hoc Psicotrópicos (Mercosul) • – RED (Mercosul) • Fundamento Legal • – Resoluções Harmonizadas • Fundamento Técnico • – Uso exclusivo para fins médicos e científicos • Ferramentas de Monitoramento • – Formulários Estatísticos • Alcance da Fiscalização • – 4 países e convidados SULAMERICANO SISTEMAS DE CONTROLE

  6. Informática Sistema Nacional • Órgão de Monitoramento • – Conselho Nacional Antidrogas – CONAD • – Secretaria Nacional Antidrogas – SENAD • – Departamento de Polícia Federal – DPF • Fundamento Legal • – Política Nacional Antidrogas • Fundamento Técnico • – Redução da Demanda • – Redução da Oferta • Ferramentas de Monitoramento • – Estatísticas • Alcance da Fiscalização • – Território Nacional NACIONAL SISTEMAS DE CONTROLE

  7. Informática REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA PORT. Nº 344 FUNDAMENTO • “Aprovar o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial”

  8. LISTA - A3 LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS (Sujeita a Notificação de Receita “A”) LISTA - A1 LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES (Sujeitas a Notificação de Receita “A”) LISTA - D1 LISTA DE SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS (Sujeitas a Receita Médica sem Retenção) LISTA – B1 LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS (Sujeitas a Notificação de Receita “B”) LISTA – A2 LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES (Sujeitas a Notificação de Receita “A”) LISTA - D2 LISTA DE INSUMOS QUÍMICOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO E SÍNTESE DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS (Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça) LISTA - B2 LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS (Sujeitas a Notificação de Receita “B”) LISTA – C1 (Outras sob Controle Especial) SUBSTÂNCIAS PRÓSCRITAS LISTA – C2 (Retinóides) LISTA – F1 LISTA – C3 (Imunossupressores) LISTA – F2 LISTA – C4 (Anti-retrovirais) LISTA – F3 LISTA – F4 LISTA – C5 (Anabolizantes) PORT. 344/98 - ALCANCE DA FISCALIZAÇÃO LISTA - E PLANTAS

  9. PONTOS CRÍTICOS DA PRESCRIÇÃO PORT. 344/98 – CONTROLE DA PRESCRIÇÃO

  10. PONTOS CRÍTICOS DA ESCRITURAÇÃO RMV BSPO BMPO LRE MCPM RMNRA Port. 344/98 -CONTROLE DA ESCRITURAÇÃO

  11. CONTROLE ATUAL: PONTOS CRÍTICOS Governo Setor Regulado Sociedade • Dificuldade no Controle • e Fiscalização (rastreabilidade) • Ausência de indicadores • precisos para Tomadas • de Decisão e • implementação de • Políticas Públicas • Legislação que não • contempla a complexidade • e a dinâmica do mercado • e a sociedade • Excesso de controles e • escrituração manual • Problemas burocráticos • na prescrição • Dificuldade de repasse • das informações para • o órgão regulador • Inconsistência e • dificuldades • em recuperar informações • Difícil acesso ao produto • controlado (burocracia) • Vendas e falsificação • de receitas • Uso indevido, indiscriminado e abusivo de produtos controlados • Falsificação, roubo de • carga e contrabando

  12. Informática Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Proposta de Novo Controle para o Comércio Nacional:PROJETO SNGPC

  13. PROJETO SNGPC – OBJETIVOS GLOBAIS • Dinamização das Ações Sanitárias • Racionalização do Controle • Atender aos Acordos Internacionais • Automatização do Controle • Implantar o Princípio da Responsabilidade Compartilhada • Facilitar a Prescrição • Facilitar a Escrituração • Facilitar o acesso ao Medicamento

  14. PROJETO SNGPC – ATORES NO PROCESSO CLIENTES PARCEIROS • Vigilâncias Sanitárias • Conselhos Medicina • Conselhos Veterinária • Conselhos Odontologia • Conselhos Farmácia • Indústrias Químicas • Indústrias Farmoquímicas • Indústrias Farmacêuticas • Indústrias Veterinárias • Distribuidoras • Farmácias • Drogarias • Profissionais Área de Saúde

  15. Objetivos Portaria 158/2002 • Dinamizar as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária • Racionalizar e automatizar os controles • Facilitar a prescrição e escrituração • Facilitar o acesso aos medicamentos • Implantar o princípio da responsabilidade compartilhada PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO Executado Em Execução Próximos Passos

  16. Portaria 158/2002 Reengenharia dos Processos Reengenharia dos Processos Estudo da Legislação • Estudo de Casos • O levantamento foi realizado junto aos Clientes • Procurou-se fazer a revisão no modelo atual para propostas • de novo modelo. PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO Executado Em Execução Próximos Passos

  17. Novo Fluxo de Controle Projeto Portaria 158/2002 153 Projeto • Gerência de Projeto pela Informática • Modelagem dos Novos Processos • Na Reegenharia de Processos, priorizou-se: • melhoria no controle; • melhoria da qualidade da informação. • Novo Fluxo de Controle 654 Levantamento de Requisitos Estudo da Legislação 62.600 471.000 170 Mi PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO Executado Em Execução Próximos Passos

  18. Ferramentas de Apoio Portaria 158/2002 Projeto Fórum FAQ Levantamento de Requisitos Gerenciador de Tarefas Estudo da Legislação PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos

  19. Desenvolvimento dos Sistemas Remotos Portaria 158/2002 Projeto Levantamento de Requisitos Estudo da Legislação PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Desenvolvimento dos Módulos

  20. Grupo Presencial de Testes Portaria 158/2002 Projeto Fórum FAQ Levantamento de Requisitos Liberação das Versões Beta Estudo da Legislação Grupo Virtual de Testes PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Desenvolvimento dos Módulos

  21. Grupo Presencial de Testes Portaria 158/2002 Revisão de Processos Projeto Montagem dos Convênios Levantamento de Requisitos Liberação das Versões Beta Estudo da Legislação Grupo Virtual de Testes Montagem do Grupo de Multiplicadores Estrutura de Suporte 0800 Multiplicadores de Conhecimento Suporte SNGPC Fórum Reuniões Virtuais Faq PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Desenvolvimento dos Módulos

  22. Consulta Pública Grupo Presencial de Testes Portaria 158/2002 Revisão de Processos Projeto Montagem dos Convênios Montagem da Estrutura de Suporte Levantamento de Requisitos Liberação das Versões Beta Aprovação Final dos Módulos Cliente Estudo da Legislação Grupo Virtual de Testes Montagem do Grupo de Multiplicadores PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Desenvolvimento dos Módulos

  23. Consulta Pública Grupo Presencial de Testes Portaria 158/2002 Revisão de Processos Integração com os Sistemas Internacionais Projeto Montagem dos Convênios Publicação da Nova Legislação Montagem da Estrutura de Suporte Levantamento de Requisitos Liberação das Versões Beta Aprovação Final dos Módulos Cliente Estudo da Legislação Grupo Virtual de Testes Montagem do Grupo de Multiplicadores PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Desenvolvimento dos Módulos

  24. Consulta Pública Grupo Presencial de Testes Portaria 158/2002 Revisão de Processos Integração com os Sistemas Internacionais Projeto Montagem dos Convênios Publicação da Nova Legislação Início da Etapa de Implantação Nacional Montagem da Estrutura de Suporte Levantamento de Requisitos Liberação das Versões Beta Aprovação Final dos Módulos Cliente Estudo da Legislação Grupo Virtual de Testes Montagem do Grupo de Multiplicadores PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Desenvolvimento dos Módulos

  25. PROJETO SNGPC – ESTRUTURA

  26. Informática Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Sub-Projeto de Controle da Dispensação de Medicamentos Controlados - CDMC

  27. SUB PROJETO CDMC - OBJETIVOS • Modelo único de Receita; • Identificação única para cada receita; • Receita para tratamento crônico; • Dispensação com validade Nacional; • Informatizar escrituração nas farmácias e drogarias; • Criar um relacionamento entre os atores do processo; • Recepção eletrônica dos dados de escrituração; • Rastreabilidade do medicamento; • Estatísticas: consumo X perfil.

  28. SUB PROJETO CDMC - CONTROLE DA RECEITA

  29. SUB-PROJETO CDMC– CONTROLE DA PRESCRIÇÃO

  30. SUB-PROJETO CDMC– CONTROLE DA ESCRITURAÇÃO

  31. PROPOSTA DE RECEITA SUB-PROJETO CDMC – FORMATO DA RECEITA

  32. PROPOSTA DA FICHA/CARIMBO DE DISPENSAÇÃO SUB-PROJETO CDMC–FICHA/CARIMBO DE DISPENSAÇÃO

  33. Informática Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Sistema Remoto de Escrituração Eletrônica de Produtos Controlados

  34. Sistemas Remotos DEMONSTRAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO

  35. Informática Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Ferramentas de Apoio

  36. SNGPC SERVIDOR

  37. FÓRUM DO SNGPC http://www.anvisa.gov.br/forumsngpc/default.asp

  38. PERGUNTAS E RESPOSTAS http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/controlados/faq.htm

  39. PSICO-INDEX Online www.anvisa.gov.br/bancodedados

  40. Sistemas Legislação CAPACITAÇÃO E SUPORTE

  41. Informática Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Benefícios do Projeto

  42. BENEFÍCIOS DO SNGPC Sociedade Governo Setor Regulado • Racionalizar os processos de fiscalização • Habilitar a rastreabilidade total de substâncias e medicamentos • Fomentar informações para as ações de políticas de saúde • Reduzir o retorno do paciente ao prescritor • Inibir a falsificação de produtos controlados • Facilitar o acesso ao produto controlado • Flexibilização no uso das receitas • Coibir o uso indevido, indiscriminado e abusivo de produtos controlados • Inibir a distribuição de medicamentos falsificados no mercado • Desburocratização na emissão das receitas • Desburocratização da escrituração • Substituição de trabalho manual por automatizado • Implantação da responsabilidade compartilhada

  43. Informática Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle CONTATO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE MEDICAMENTOS UNIDADE DE PRODUTOS CONTROLADOS Centro Nacional de Gerenciamento de Estatísticas de Produtos Controlados SEPN Q. 515, BLOCO “B” - Edifício Ômega - 2º andar Sala 19 - Brasília/DF - CEP.: 70.770-502 Telefones:(61) 448-1200 / 448-1255 Fax: (61) 448-1228 sngpc.controlados@anvisa.gov.br http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/controlados/index.htm

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