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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Hospital Universitário de Brasília - HUB. FARMÁCIA HOSPITALAR CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO. Hugo C. O. Santos Esp. Ms. PhD. DFH-AMMH “HUB/UnB”. Brasília-DF, 2014. 1 - Revisão. LUTA: Ter farmacêuticos em 100% dos hospitais. Recuperar a saúde.
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Hospital Universitário de Brasília - HUB FARMÁCIA HOSPITALARCENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO Hugo C. O. Santos Esp. Ms. PhD. DFH-AMMH “HUB/UnB” Brasília-DF, 2014
1 - Revisão LUTA:Ter farmacêuticos em 100% dos hospitais Recuperar a saúde HOSPITAL Prevenir a doença Ensino – Pesquisa CNS, 2010. Decreto 7186, 2010.
Farmácia Hospitalar Unidade Clínica de assistência técnica e adm, dirigida por farmacêutico, que integra as atividades hospitalares. Assistência e AdministraçãoFarmacêutica Comissão de Farmácia e Terapêutica Farmacovigilância e Farmacoeconomia Farmacotécnica Suprimentos – Estoque Distribuição - Dispensação Funções CFF, Resolução 300, 1997
2 – Introdução: Farmácia Hospitalar O que comprar? Quando e Quanto? Tem Estoque? Como? CRF-PR, 2012
3 - Seleção Técnicas de padronização: especificação, identificação, classificação, codificação de produtos e divulgação. Eficácia; Segurança; Qualidade; Custo ; UsoRacional. Processo Critérios Dinâmico, contínuo, multidisciplinar e participativo CP Comissão de Padronização “Racionaliza os Itens” Definição do Elenco; Especificação; Classificação; Codificação; Informatização & Divulgação. Diretor Clínico; Farmacêutico; Enfermeiro (CCIH); Odontólogo; Nutricionista; Administrador USP, 2010; SFORSIN, 2012; CRF-PR, 2012
3.1 – CP/Definição do Elenco 1º AVALIAR E EXCLUIR ITENS EM DESUSO; 2º AVALIAR E INCLUIR ITENS DE EFICÁCIA CLÍNICA; 3º ESTABELECER PROTOCOLOS OU POP´s; 4º ELABORAR GUIAS FARMACOTERAPÊUTICOS 3.2 – CP/Especificação DESCRIÇÃO OBJETIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS DOSE FORMA FARMACÊUTICA VOLUME/PESO NOMENCLATURA (DCB) SFORSIN, 2012
3.3 – CP/Classificação Agrupa-se os medicamentos e os produtos farmacêuticos, elegendo critérios, para a sua posterior codificação (ordenação e rastreabilidade de estoque). CRF-PR, 2012
3.4 – CP/Codificação Codificação Automação – Rastreabilidade Informatização & Controle Codificar significa simbolizar todo o conteúdo de informações necessárias por meio de números e/ou letras com base na classificação. ALFABÉTICO ALFANUMÉRICO NUMÉRICO SUBGRUPOS SUBCLASSES USP, 2010; SFORSIN, 2012
4 - Programação USP, 2010; SFORSIN, 2012; CRF-PR, 2012
4.1 – Recursos Estrutura Física Orçamento Finanças Gestão & Tecnologia Recursos Humanos USP, 2010; SFORSIN, 2012; CRF-PR, 2012
4.2 – Política de Cobertura Qde Mínima que atende à organização Qde Máxima a ser mantida ESTOQUE DE SEGURANÇA (Estoque Mínimo p/ Evitar falta) CRF-PR, 2012
4.3 – Demanda CRF-PR, 2012
4.3.1 – Previsão de Demanda USP, 2010 • Permanente: para produtos com vida longa, requer ressuprimento periódico; • Sazonal: flutuações com período igual ou inferior a um ano, numa série temporal; • Irregular: depende de outros fatores (taxas de câmbio, importação); • Em desuso: quando a demanda do produto acaba ou entra um novo produto; • Derivada: ligada a outro produto.
DEMANDA E RESSUPRIMENTO Legenda: D – Demanda Emax – Estoque máximo Es – Estoque de segurança Em – Estoque médio PP – Ponto de Ressuprimento Q – Quantidade IR – Intervalo de Ressuprimento IP – Intervalo de Pedidos Emax D1 D2 D3 Q Q Quantidade Estoque EM PP ES IR IR IP Tempo CRF-PR, 2012
4.3.2 – Ponto de Pedido - Cálculo 1º - Calcular o Ponto de Ressuprimento, de fluconazol 150mg, para a demanda 200 caps/semana, para o tempo de Ressuprimento de 3 semanas e estoque de segurança de 300 unidades. PR = (Dméd x Tr) + Eseg Onde: PR: Ponto de Ress.; Dmed: Demanda Média Calculada; Eseg: Estoque de Segurança; Tr: Tempo de ressuprimento (Lead Time). PR = (200 x 3) + 300; PR = 900 cápsulas 2º - Um medicamento é consumido a uma razão de 60 und/mês, e seu tempo de reposição é de 2 meses. Qual é o ponto de pedido (PP), uma vez que o estoque mínimoé de 120 unidades? PP = Em + (C x Tr) Onde: PP: Ponto de Ressuprimento; Tr: Tempo de Reposição; Em: Estoque mínimo; C: Consumo PP = Em + (C x Tr) PP = 120 + (60 x 2) PP = 240 unidades
Exercício Um hospital público está interessado em definir uma política de estocagem para seus produtos, a tabela abaixo mostra o consumo nos últimos 12 meses. O Lead Time de entrega é de duas semanas e se deseja o nível de segurança de 90%. Calcule o estoque de segurança e o ponto de pedido. Eseg = C x K C: Consumo Médio K: Fator de Segurança PP = (C.méd x Tr) + Eseg 1 Mês = 4 semanas 0,5 mês = 2 semanas Eseg = 191,17 x 0,9 Eseg = 172,05 PP = (191,17 x 0,5) + 172,05 PP = 267,63
5 - Aquisição Prover medicamentos primordiais na atividade hospitalar, as pessoas desempenham, direta ou indiretamente, papel fundamental na prestação da assistência. Conhecer os mecanismos do processo, sendo treinadas e capacitadas. PRIVADO PÚBLICO estabelecem suas diretrizes com foco nas necessidades, adequando‑se a sua capacidade e orçamento definem as formas de aquisição a fim atender as normas e leis vigentes.
5.1 – Lei 8666/93 – Institui normas p/ Licitação EDITAL Instrumento que estabelece as condições para a realização da licitação. Lei nº 12.349, 2010
5.2 – Modalidade de Licitação publicação no DOU com 30 dias de antecedência da abertura Valor maior que R$ 650.000,00 Credenciamento “Fornecedor Exclusivo” Comprovado-Carta Mínimo de 3 Cotações PRESENCIAL: • realizado em sessão pública para o oferecimento de propostas e lances • na presença dos licitantes. Não tem Pregão em Vigor Licitação Fracassada Emergencial-Urgência Momentâneo ELETRÔNICO realizado à distância, por via eletrônica. Lei 9.433/05
5.3 – Registro de Preços O Registro de Preços (RP) foi inserido para agilizar as contratações. Por meio do Pregão ou Concorrência firma-se com o fornecedor (menor preço) pelo período de um ano – (quantidade estimada), compras conforme a necessidade da instituição. Observação: A empresa pode pedir o realinhamento de preço (quando comprovado). USP, 2010; SFORSIN, 2012; CRF-PR, 2012
5.4 – Lei 10520/02 & Lei 9.433/05 Normatiza a Modalidade de Licitação “PREGÃO” • ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: • Elaboração do edital para aprovação do setor jurídico; • Justificativa da adoção da modalidade; • Formalização dos atos processuais; • Cadastramento do pregão no sistema eletrônico; • Realização de diligências diversas; • Elaboração de atas, relatórios e pareceres; • Publicação. FASE INTERNA OU PROCESSO Fase preparatória do processo, com início a partir da solicitação do objeto e finalizando com a convocação dos interassados. FASE EXTERNA: Fase da realização dos atos de procedimentos do pregão a partir de sua divulgação.
5.5 – Fluxo do Pregão Eletrônico FLUXOGRAMA PREGÃO ELETRÔNICOFASE INTERNA 3 4 SOLICITAÇÃO COMPRA/SERVIÇO TERMO DE REFERÊNCIA ESTIMAR VALOR DA CONTRATAÇÃO INDICAÇÃO E RESERVA ORÇAMENTÁRIA JUSTIFICATIVA ADOÇÃO 2 1 8 5 6 7 ELABORAÇÃO EDITAL PARECER JURIDICO DESIGNAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE AUXILIAR PELA AUTORIDADE SUPERIOR AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR ABERTURA LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Responsáveis p/ Sistema,operadores Autoridades, Pregoeiro e Equipe 9 CADASTRAMENTO DO PREGÃO NO SISTEMA ELETRÔNICO SITE OFICIAL
FLUXOGRAMA PREGÃO ELETRÔNICO FASE EXTERNA 1 2 ESCLARECIMENTOS DÚVIDAS/ IMPUGNAÇÕES EDITAL PROPOSTAS ELETRÔNICAS endereço eletrônico e horário de Brasília-DF previstos no Edital REQUISITOS PARTICIPAÇÃO Credenciamento prévio (03 dias úteis antes) Senha de identificação Manifestação no sistema de que atende exigências de habilitação Cadastradas ou não cadastradas 4 CONVOCAÇÃO (08 DIAS ÚTEIS–MÍNIMO) , 3 DEFINIÇÃO LANCE VENCEDOR CLASSIFICAÇÃO LANCES OFERTADOS OFERTA ACEITÁVEL CLASSIFICADA SESSÃO PÚBLICA “ON LINE” abertura p/pregoeiro seleção propostas (s/limites) sigilo identidade proponentes ônus perda mensagens LANCES ELETRÔNICOS ETAPA COMPETITIVA Recebimento Enceramento automático e P/ pregoeiro; tempo aleatório Impossibilidade empate Desconexão (10 minutos) 5 6 7 DESCLASSIFICADA OFERTA SUBSEQUENTE OFERTA NÃO ACEITÁVEL 9 8 10 HABILITAÇÃO cadastrados– regularidade no sistema não cadastrados– via fax e entrega posterior dos originais ou cópias saneamento falhas HABILITADO RECURSOS 03 DIAS ÚTEIS HOUVER manifestação impugnação efeito suspensivo decisão Aut. Sup. adjudica e homologa Formalizar os atos essenciais e Registro ata eletrônica 11 CONTRATO assinatura doc. habilitação recusa irregularidade penalidades publicidade VENCEDOR Pregoeiro adjudica e Aut. Sup. homologa INABILITADO LICITANTES REMANSCENTE (penalidades) NÃO HOUVER
COMO É FEITO O CREDENCIAMENTO NO SISTEMA ? Através de chave de identificação e de senha individual para o acesso ao sistema. • QUEM DEVERÁ SER CREDENCIADO ? Autoridade superior; Autoridade responsável formalização processo; Operadores do sistema; Pregoeiro e equipe de apoio; Licitantes - antecedência mínima de 03 (três) dias úteis antes da data da realização da licitação. Lei 9.433/05
Fornecedores COMPRASNET Sistemas Corporativos SIASG Sociedade Unidade HUB - UnB
SUBSISTEMAS DO SIASG CATMAT CATSER SIDEC SICAF SISME COMUNICA SICON SISPP SISRP SICONV COMPRASNET
EMPENHO Art. 58 – Lei 4320/64 O Empenho da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o estado obrigação de pagamento. Quais as modalidades ? Ordinário Valor do empenho é igual ao da compra Pagamento pelo seu total, única vez. Estimativo Quando não houver condições de se apurar o valor correto da despesa Global Se conhece o valor total da despesa, mas o pagamento e a entrega são feitos parceladamente
Processos Licitatórios Quais as Sanções & Penalidades ? • Impedimento de licitar e contratar com a Administração pública pelo prazo de até 5 anos; • Descredenciamento no Sicaf ou sistemas equivalentes pelo mesmo período; • Multas e demais cominações legais - art. 184, Lei 9.433/05; • Detenção de 06 meses a 06 anos - arts. 93 e 96, Lei 8.666/93.
5.6 - Papel do Farmacêutico na Licitação O papel do farmacêutico na licitação é certificar que o produto atenda as características descritas no edital. - Analisar a documentação enviada e as amostras quando for o caso. - Após essa análise é emitido um parecer técnico podendo classificar ou desclassificar a empresa para a etapa de lances.
5.7 – Certificação – Parecer Técnico EXIGÊNCIAS TÉNICAS • Registro do medicamento • Certificado de boas práticas de fabricação Lei de licitação: 8.666/93; Lei dos genéricos: 9.787/99; Pregão: lei 10.520/2002.
Registro do Medicamento Publicação do DOU Empresa detentora do registro Nº AFE da Empresa Fármaco / Princípio Ativo Classe terapêutica Vencimento do registro Nome comercial; nº do processo Destinação; nº do registro (13 dg) Prazo de validade Apresentação comercial Assunto da petição Deve corresponder à especificação e à proposta A empresa realmente está ofertando o que é preciso comprar? Deve estar vigente Deve corresponder à proposta O registro analisado é o do produto ofertado?
Notificação Simplificada Ex: Óleo Mineral
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS - CBPF Linha / forma Vigente • expedido no país de origem • consularizado • tradução juramentada • emitido pela ANVISA • publicação no DOU • cópia do certificado • impresso de sítio eletrônico
CBPF Publicação no DOU
CBPF Impresso do sítio eletrônico http://www.anvisa.gov.br/certificadoBoasPraticas/principal/index.asp
6.1 - OBJETIVOS DA GESTÃO DE ESTOQUES = Garantir o suprimento de medicamentos e produtos p/ saúde; = Disponibilizar medicamentos seguros e efetivos; = Garantir a rastreabilidade dos produtos na instituição; = Garantir as Boas Práticas - Qualidade = Preservar a qualidade e estabilidade dos medicamentos; = Manter boas relações com fornecedores; = Reduzir custos; = Diminuir custo da disponibilidade * capital imobilizado * perdas por vencimento e deterioração * procedimentos de armazenamento e Fluxo * normas sanitárias e de qualidade; * POP & Treinamento
6.2 - PARÂMETROS PRÉVIOS • Produtos selecionados pela Comissão de Padronizãção • Especificação (descrição técnica) dos itens • Classificação e codificação dos itens • Controle eficaz do estoque • Protocolos de uso de medicamentos e MMH (Produtos p/ saúde); • Estabelecer controles de segurança • Estudo da demanda • Variações sazonais
ÁREA DE ATUAÇÃO DO FARMACÊUTICO Gestão de estoques de materiais essenciais que exige aprofundado conhecimento: 1 - da nomenclatura dos medicamentos, formas e fórmulas; 2 - dos esquemas terapêuticos; 3 - da estabilidade e conservação dos fármacos; 4 - tecnologia farmacêutica e controle de qualidade (BPF); 5 - planejamento e cálculos de estoque; 6 – gestão de medicamentos e especificação do material; 7 – administração farmacêutica; 8 – logística; 9 – legislação e normas técnicas; 10 – liderança e saber lidar com pessoase fornecedores
6.3 - Ferramentas da Qualidade “5 W 2 H” WHO = Quem vai comprar? WHAT / WHICH = o que e quais itens comprar? WHEN = quando comprar? WHERE = de qual fornecedor? (cadastro) HOW MANY / HOW MUCH = qto comprar / qto custa? HOW = como comprar?
6.4 - INSTALAÇÕES Central de Abastecimento Farmacêutico(CAF) Port. MS 1.884/95 - normas para projetos físicos de estabelecimentos de saúde Farmácia Hospitalar - área mínima para a CAF deve ser 0,6 m² por leito Manual de Boas Práticas para Estocagem de Medicamentos da CEME (MS,1989) • A área, a localização e a construção do CAF devem ser adequadas para facilitar sua manutenção, limpeza e operação, com espaço suficiente para estocagem racional dos medicamentos. • Deve ser restrita somente a este propósito. • O interior deve apresentar superfícies lisas, sem rachaduras e sem desprendimento de pó, facilitando a limpeza e não permitindo a entrada de roedores, aves, insetos ou quaisquer outros animais. • Áreas necessárias: • Recepção • Quarentena • Expedição • Estocagem • Administração • Instalações Sanitárias
Recebimento Ato de conferência em que se verifica se os medicamentos entregues estão em conformidade com a especificação, quantidade e qualidade estabelecidas previamente no edital É uma das etapas mais importantes do armazenamento na gerência de estoques • Os medicamentos só devem ser recebidos com documentação • Não escrever nem rasurar os documentos – documento anexo - formulário padronizado • Com exceção de nota fiscal com problemas • Toda documentação deve ser arquivada • Conferir todos os lotes (validade) • Cuidado ao atestar nota fiscal e documentos • Qualquer determinação de recebimento superior deve vir com autorização por escrito • Todas as ocorrências devem ser notificadas, datadas e assinadas • Todos os procedimentos devem ser registrados por escrito • Devolução de medicamentos • Documentação fiscal • Quantidade • Prazos de entrega • Preços (unitário e total) • Especificações dos produtos • Registro sanitário do produto • Certificado de análise ou laudo de controle de qualidade • Nome do responsável técnico nas embalagens • Embalagem • Lote/validade • Transporte
Localização • Identificação externa e interna • Dimensionamento • Acesso • Comunicação • Condições ambientais internas • Higienização • Segurança • Empilhamento • Não fumar • Sinalização adequada • Extintor de incêndio Elaboração de normas e procedimentos Segurança Produtos impróprios para uso
6.5 - Controle de Estoque – Via Sistema Consumo Médio Mensal Tempo de Reposição Estoque Mínimo Estoque Máximo Estoque de segurança Informação sobre os níveis e a movimentação Necessidades Evitar a superposição e o desabastecimento Objetivos Quando comprar? Quanto comprar? Minimizar perdas Como saber? Elementos de Previsão de Estoque
to SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO CUSTOS Planejamento CADASTRO DE PRODUTOS FATURAMENTO HOSPITALAR CADASTRO DE PACIENTES CONTROLE DE ESTOQUE SISTEMA CADASTRO DE FORNECEDORES RECEITA / RESULTADO CADASTRO DE SETORES MOVIMENTAÇÃO CONSULTAS Input (Nota Fiscal, Nota Devolução) Output (Requisição, Prescrição,Perdas)
6.6 - CURVA DE PARETO Curva ABC ou 80-20 100 90 80 70 60 % acumulada de valor de uso 50 40 30 Região Região Região 20 C B A 10 0 25 50 75 100 itens (%) Poucos Itens importantes Importância média Muitos itens menos importantes