Estratégia de Organização do Modelo de Cuidado da Atenção Básica no SUS Aqui tem saúde na família

1. Estratégia de Organização do Modelo de Cuidado da Atenção Básica no SUS Aqui tem saúde na família Carmen Bagatini Carla Correa Coordenação Estadual ESF DAS / SES-RS Janeiro, 2012

2. Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família O desafio de trabalhar com referência no território...

3. Rio Grande do Sul População: 10.845.087 hab Área Territorial: 282.674 Km² Nº de Municípios: 497 Nº de Regionais de Saúde: 19 Nº de Macro-regiões: 07 45% dos municípios < 5.000 habitantes. 68% dos municípios < 10.000 habitantes.

4. Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da FamíliaProcesso de Trabalho por macro

5. Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da FamíliaAqui tem Saúde na Família

6. Estratégia Saúde da Família – ESFEstratégia de reorientação do modelo assistencial...Através da implementação de equipes multiprofissionais em unidades de saúde... Responsáveis pelo cuidado de um número definido de famílias, em território delimitado...Realizam ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação das doenças mais frequentes e na manutenção da saúde desta comunidade....“Estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar atenção oportuna”Ministério da Saúde, 2005.

7. ESF no Rio Grande... Implantação tardia 2003 CIB/RS institui incentivo financiamento para ESF e EACS2011 73 municípios não implantaram a Estratégia; 47 municípios não possuem ACS.

8. Saúde da Família no RS Fonte: DAB/MS, acesso janeiro 2012 – competência novembro/2011. 22 Equipes de Saúde Indígena 687 Equipes de ESB; 17 Equipes de NASF;

9. MACRO ESF IMPLANTADA % ESF DO ESTADO COB POP ESF MACRO % COB ESF MACRO CENTRO-OESTE 99 7,94 341.550 31,4% MISSIONEIRA 183 14,68 631.350 78% SERRA 125 10,19 431.250 46,4% NORTE 267 21,42 921.150 78,6% SUL 108 8,66 376.050 36,5% VALES 119 9,55 372.600 41,8% METROPOLITANA 345 27,68 1.190.250 25,7% total 1246 100 4.264.200  36,97%

16. Desafios atuais... INFRA-ESTRUTURA Precariedade da Rede Física – apenas 25% apresentavam condições adequadas (UFMG 2008) Inadequadas condições de trabalho Ambiência não acolhedora e reforço de que trata-se de uma oferta de baixa qualidade para a parcela empobrecida da população Baixo índice de conectividade e de informatização das Unidades de Saúde 16

17. Desafios atuais... PROCESSO DE TRABALHO DE ALGUMAS EQUIPES E MUNICÍPIOS Restrição do acesso aos problemas agudos Dificuldade para integração da Equipe tendo cada profissional agendas de trabalho independentes e até contraditórias Baixa orientação para a coletividade e o território Pouca qualidade da atenção em termos de resolutividade e satisfação do usuário Instabilidade das equipes e elevada rotatividade Falta de padronização de boas práticas Gestão não Induz nem avalia qualidade da atenção e resultados Baixa qualidade da informação produzida e deficiente alimentação dos sistemas nacionais de informação Pouca integração com a rede de apoio diagnóstico e terapêutico 17

18. Desafios atuais... FORMAÇÃO PROFISSIONAL, GESTÃO DO TRABALHO E FINANCIAMENTO Precarização e não garantia dos direitos trabalhistas Formação dos profissionais é deficiente e pouco direcionada para as tecnologias leves e leve-duras do cuidado Dificuldade para prover e fixar profissionais, sobretudo médicos Mercado predatório entre os municípios Baixo financiamento per capita Financiamento vinculado ao credenciamento de equipes e não ao monitoramento e avaliação de resultados ou indução de processos de qualidade 18

19. Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da FamíliaAqui tem Saúde na Família Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para: • Implementar a política através de pactuações que considerem as especificidades loco-regionais; • Ampliar a interlocução do estado com o conjunto dos atores que compõem o SUS gaúcho; • Promover democratização e publicização dos processos decisórios; • Disseminar a Educação Permanente como ferramenta de gestão e para a gestão;

20. Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da FamíliaAqui tem Saúde na Família Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para: • Fortalecer a construção de autonomia nas gestões municipais e regionais; • Construir vínculo e co-responsabilidade; • Garantir longitudinalidade no acompanhamento das demandas municipais; • Articular a rede de suporte com os demais setores da SES/RS; • Induzir o compromisso com a transformação dos sujeitos e do processo de trabalho em saúde, na perspectiva da Educação Permanente.

21. Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção Elementos de uma Política Estadual para Atenção Básica no RS • Ampliação e Qualificação do Acesso e do Cuidado no Rio Grande • Valorização dos Trabalhadores • Regularização dos Vínculos dos Agentes Comunitários de Saúde • Gestão Participativa • Co-financiamento

22. Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção • Ampliação e Qualificação do Acesso e do Cuidado no Rio Grande Foco na Necessidade do Usuário e na Promoção da Equidade Sistêmica Expandir, Interiorizar e Qualificar ESF Implantação das Linhas de Cuidado Cuidado Singular para as Populações em Situação de Exclusão Apoio institucional do estado para qualificação da gestão e do cuidado (PMAQ-AB)

23. Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção II. Valorização dos Trabalhadores Investimento em todos os trabalhadores da saúde – gestão e atenção Incentivo à proteção dos vínculos de trabalho Ofertas de Educação Permanente: Formação de ASB e TSB (1600 horas) Qualificação dos Agentes (400 horas) Formação Técnica dos Agentes (1200 horas) Especialização Modular em Saúde da Família Telessaúde RS

24. Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da FamíliaAqui tem Saúde na Família Uma Política em Construção • III - Regularização dos Vínculos dos Agentes GT intersetorial e Comissão na Assembléia Legislativa do Estado Apoio do estado para seleção pública completa, com garantia do introdutório

25. Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da FamíliaAqui tem Saúde na Família Uma Política em Construção IV. Gestão Participativa Fortalecimento solidário da gestão municipal Potencialização da atuação das Comissões Intergestores Regionais – CIRs Investimento nos espaços de Participação Popular e Controle Social

26. Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da FamíliaAqui tem Saúde na Família Uma Política em Construção V. Co-financiamento da Saúde nos municípios Produção da equidade sistêmica – especificidades regionais Programa de Estruturação e Qualificação da Rede Gaúcha de APS Ampliação do incentivo estadual NAAB Oficinas Terapêuticas - AB PIES com componentes que reflitam as necessidades do povo gaúcho

28. PMAQ no RSFortalecimento da Atenção Básica

29. PMAQ no RS Oficinas para o Fortalecimento da Atenção Básica e Implantação do PMAQ no RS municípiosgaúchos, ASSEDISA, UFRGS, UFPEL, UFSM, UFCSPA; UnaSUS, TelessaúdeRS, Todas 19 CRS, SES – DAS, DCR, CEVS

30. PMAQ no RS • DESAFIOS - Em relação às equipes: • Falta de profissionais médicos nas equipes; • Problemas com a organização da equipe; • Acolhimento dos usuários; • Perfil dos profissionais • Alta rotatividade de profissionais • Baixa cultura de auto avaliação, trabalho baseado em evidência e com monitoramento na ESF e nas UBS; • Comprometimento dos profissionais; • Dificuldade de adesão de todos os profissionais; • Poucas ações de Educação Permanente;

31. PMAQ no RS • DESAFIOS - Em relação ao PMAQ: • Curto prazo para adesão; • Falta de clareza dos critérios da avaliação externa; • Dificuldade no entendimento minucioso sobre todo o Programa; • Falta de clareza sobre a forma de aplicação do recurso financeiro do PMAQ; • Falta de cultura de gestão por contratualização/avaliação de impacto, satisfação do usuário, desempenho/negociação;

32. DESAFIOS - Em relação à gestão: • Sensibilização e comprometimento dos gestores/mudança de modelo APS; • Necessidade de agilidade; • Identificação e adequação de papéis; • Precariedade dos vínculos de trabalho; • Baixa cobertura da ESF. • DESAFIOS - Em relação à organização da AB e infraestrutura: • Pouco investimento financeiro para AB • Estrutura física precária das UBS; • Poucos sistemas informatizados, banda larga débil.

33. PMAQ no RS • INICIATIVAS - Em relação às equipes e organização do processo de trabalho: • Educação permanente: Ead, fiocruz, unasus, telesaúde, esp, numesc, nuresc... • Valorização profissional / desprecarização; • Contratação de rh via concurso público; • Existência de equipes ESF consolidadas com processos de EP, monitoramento, etc; • Reuniões de equipe; • Acolhimento implantado em várias UBS/USF;

34. PMAQ no RS • INICIATIVAS - Em relação à gestão: • Plano de aplicação dos recursos financeiros / gestores / controle social; • Monitoramento; • Acessibilidade ao gestor municipal de saúde; • Capacitação / fortalecimento do controle social; • SES já está trabalhando georreferenciamento, na lógica do apoio institucional; • Garantia de investimento em informação/informatização entre os compromissos do PMAQ;

35. PMAQ no RS • INICIATIVAS - Em relação à gestão: • Participação da ASSEDISA (GT AB) nas oficinas PMAQ; • Prática de apoio institucional implantada em alguns municípios; • Telessaúde RS e UNASUS implantados e em expansão; • PIM (Primeira infância Melhor), RSmais igual, equipes de Atenção Básica e ESF trabalhando integrados; • Conselhos Locais de Saúde e reuniões na comunidade já sendo realizada nas áreas de ESF (fortalecimento); • Participa SUS;

36. PMAQ no RS • NECESSIDADES - Em relação às equipes e organização do processo de trabalho: • Promover capacitação/formação das Equipes de Atenção Básica (EAB) considerando as necessidades das equipes e incorporadas ao processo de trabalho cotidiano das mesmas; • Valorização dos trabalhadores através desprecarização dos vínculos empregatícios e da instituição de planos de carreiras, cargos e salários; • Criar estratégias para ampliar o comprometimento das equipes;

37. PMAQ no RS • NECESSIDADES - Em relação ao PMAQ: • Criar em todas as esferas grupo de monitoramento e avaliação PMAQ (municípios, regional e estado); • NECESSIDADES - Em relação à gestão: • Instituir para todas as EAB o acesso e pleno funcionamento do telessaúde; • Aprimorar, melhorar a infraestrutura e a logística das UBS; • Melhorar a infraestrutura das coordenadorias regionais de saúde do RS; • Organizar o apoio institucional do Estado para os municípios e fazer a discussão/formação sobre a estratégia de apoio institucional diretamente para as EAB a partir das coordenações municipais de AB; • Pactuar com as equipes como utilizar o recurso

38. PMAQ no RS • NECESSIDADES – Em relação à gestão: • Investir em educação permanente para gestão municipal para implantar ferramentas de apoio institucional/negociação/pactuação; • Garantir que o plano de aplicação do recurso PMAQ seja aprovado nos CMS; • Estimular que parte do recurso seja investido na implantação/fortalecimento do sistema de Informação com computador e internet; • Oficinas descentralizadas como pauta principal o PMAQ; • Unificação dos sistemas de informação; • Maior comunicação e integração entre as coordenações; • Maior comunicação e integração entre as equipes; • Maior acesso à rede de apoio (referência e contra referência); • Apoio do estado quanto a coordenação do Programa (PMAQ-AB);

39. PMAQ no RS • Outros produtos das Oficinas: • Ampliação das rodas de conversa para o fortalecimento da AB, • Implementação do GT-AB, • Perguntas frequentes com resposta padrão • ADESÃO: 334 municípios no PMAQ (67.3%) • 829 equipes no PMAQ(aprox. 103%) • Portaria 2.812 de 29/11/2011

41. MACRO ADESÃO PMAQ % ADESÃO DA MACRO ADESÃO PMAQ % ADESÃO DA MACRO % ADESÃO GERAL CENTRO-OESTE 31 70,5 31 70,5 8,2 MISSIONEIRA 69 88,5 69 SERRA 31 64,6 31 64,6 8,2 NORTE 114 79,7 114 30,2 SUL 17 60,7 17 60,7 4,5 VALES 40 59,7 40 59,7 10,6 METROPOLITANA 76 86,4 76 86,4 20,1 total 378 378 100 PMAQ no RS

42. PMAQ no RS Próximos passos... A SES já tem várias ofertas para qualificação da AB e que ainda podem ser alinhadas e potencializadas para apoiar os municípios e equipes. O PMAQ não deve perder o sentido da qualificação e ficar apenas centrada na avaliação externa. Pode ser um potente instrumento de monitoramento e avaliação das equipes, instituído por meio de um movimento endógeno de educação permanente e mudanças no processo de trabalho.

43. PMAQ no RS Autoavaliação... Pode se manter um instrumento de avaliação já utilizado pela equipe; Caso não utilize nenhum instrumento, recomenda-se o AMAQ – Autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica.

44. PMAQ no RS • Visando induzir a implementação de processos autoavaliativos, 10% da nota para a certificação da equipe é vinculada a essa ação. Devendo, para tanto, o gestor municipal e Equipes de Atenção Básica registrar os resultados de suas autoavaliações e seus respectivos planos de ações, no Sistema de Gestão de Programas do Departamento de Atenção Básica (SGDAB). Os gestores que optarem pelo uso do AMAQ utilizarão um aplicativo do próprio instrumento, já os que decidirem pelo uso de outros instrumentos autoavaliativos, farão os registros dessas informações em espaço específico no SGDAB.

45. PMAQ no RS Avaliação Externa... Instituições responsáveis no RS: UFRGS/UFPel UFRGS está desenvolvendo os instrumentos para a realização da avaliação externa. Compromisso da instituição em repassar os instrumentos assim que estiverem prontos. Proposta de realização de um Seminário para discussão da Avaliação Externa antes de iniciar o processo.

46. PMAQ no RS O papel da SES nesse momento... Apoiar os municípios facilitando a realização da autoavaliação, do monitoramento e avaliação, do apoio institucional e da educação permanente, estimulando que sejam adotados como prática permanente das equipes e gestão, servindo como instrumento pedagógico para mudanças/aprimoramento de seu processo trabalho, cujo objetivo é oferecer acesso qualificado aos usuários do SUS.

47. Coordenação Estadual da Estratégia Saúde da Família Centro Administrativo Fernando Ferrari Av. Borges de Medeiros, 1501, 5º andar, Sala 07, Ala Norte Fone: (51) 3288-5904 carmen-bagatini@saude.rs.gov.br carla-correa@saude.rs.gov.br pacs-psf@saude.rs.gov.br