Melhoria da Gestão Portuária Jean Paulo Castr o e Silva

1. MelhoriadaGestãoPortuária • Jean Paulo Castro e Silva • Diretor do Departamento de Gestão e LogísticaPortuáriasSecretaria de PortosdaPresidênciadaRepública • Apresentaçãopara o PainelPactopelaInfraestruturaNacional de EficiênciaLogísticaBrasília-DF, 02 de Setembro de 2014

2. Programa de Investments em Portos Lei 12.815 – Diretriz e Comando Legal • Artigo 3oinciso III: • “A exploração dos portos organizados e instalações portuárias, com o objetivo de aumentar a competitividade e o desenvolvimento do País, deve seguir as seguintes diretrizes: • (...) • III - estímulo à modernização e ao aprimoramento da gestão dos portos organizados e instalações portuárias, à valorização e à qualificação da mão de obra portuária e à eficiência das atividades prestadas;” • Artigo64: • “As Companhias Docas firmarão com a Secretaria de Portos da Presidência da República compromissos de metas e desempenho empresarial que estabelecerão, nos termos do regulamento: • I - objetivos, metas e resultados a serem atingidos, e prazos para sua consecução; • II - indicadores e critérios de avaliação de desempenho; • III - retribuição adicional em virtude do seu cumprimento; e • IV - critérios para a profissionalização da gestão das Docas.”

3. Programa de Investments em Portos Modernização e Aprimoramento da Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Metas Empresariais Anuais Metas de Gestão Trimestrais Regras de GovernançaPadronização Atualização Aprimoramento Modernização da GestãoProcessos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de SuportePorto Sem Papel Portolog Infraport Planejamento IntegradoPNLP Planos Mestres PDZ PGO

4. Programa de Investments em Portos Modernização e Aprimoramento da Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Metas Empresariais Anuais Metas de Gestão Trimestrais Regras de GovernançaPadronização Atualização Aprimoramento Modernização da GestãoProcessos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de SuportePorto Sem Papel Portolog Infraport Planejamento IntegradoPNLP Planos Mestres PDZ PGO

5. Compromissos de Metas e Desempenho Novo Marco do Setor Portuário "Quem não mede, não gerencia. Quem não gerencia, não melhora." (Joseph Juran) Bonificação Anual Honorário Variável

6. Compromissos de Metas e Desempenho Novo Marco do Setor Portuário • Gestão da SEP nas Docas se dá por meio Conselhos de Administração e Fiscal. • Participação mais efetiva dos Conselheiros na administração superior das Cias. • Maior alinhamento das ações empresariais com a estratégia setorial. • Envolvimento dos demais partícipes na governança das empresas.

7. Compromissos de Metas e Desempenho Novo Marco do Setor Portuário Honorário Variável Mensal = Parcela Fixa (PF) + Parcela Variável (PV) Parcela Variável (PV): Valor de Referência (VR) = 18% x PF Bonificação Anual = Percentual do Valor de Referência (VR) Valor de Referência (VR) = 2 x Teto do HVM (PF + Teto da PV)

8. Programa de Investments em Portos Modernização e Aprimoramento da Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Metas Empresariais Anuais Metas de Gestão Trimestrais Regras de GovernançaPadronização Atualização Aprimoramento Modernização da GestãoProcessos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de SuportePorto Sem Papel Portolog Infraport Planejamento IntegradoPNLP Planos Mestres PDZ PGO

9. Regras de Governança “As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas.” (Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC) • Atual: 7 Estatutos distintos • Novo: 7 Estatutos semelhantes, resguardadas as particularidades. • Lei 12.815 e Decreto 8.033/13 • Lei de Conflito de Interesses • Lei da Ficha Limpa • Decreto 6551/2008 • (Composição Conselhos) • Regras do Novo Mercado • Melhores Práticas do IBGC • Instruções Normativa CGU n. 7 • (PAINT) • Decisão colegiada • Participação dos empregados nas DIREX

10. Regras de Governança Principais Alterações Conceituais • Criação de Quórum Qualificado para algumas decisões do Consad • Desobrigação do Diretor-Presidente ser “membro nato” do Consad • Inserção de quarentena remunerada para Diretores • Inserção de Seguro jurídico para Administradores • Obrigação de ao menos um membro da Direxser do Quadro de Empregados • Redução do mandato do Consad e da Direxde 3 para 2 anos. • Padronização da composição dos Consad em 7 membros (Decreto 6551/2008). • Possibilidade de reuniões dos colegiados por vídeo ou teleconferência. • Possibilidade de aumento gradual da ocupação de cargos de livre provimento por empregados. • Atual: 7 Estatutos distintos • Novo: 7 Estatutos semelhantes, resguardadas as particularidades. • Lei 12.815 e Decreto 8.033/13 • Lei de Conflito de Interesses • Lei da Ficha Limpa • Decreto 6551/2008 • (Composição Conselhos) • Regras do Novo Mercado • Melhores Práticas do IBGC • Instruções Normativa CGU n. 7 • (PAINT) • Quórum qualificado para decisões • Participação dos empregados nas DIREX

11. Programa de Investments em Portos Modernização e Aprimoramento da Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Metas Empresariais Anuais Metas de Gestão Trimestrais Regras de GovernançaPadronização Atualização Aprimoramento Modernização da GestãoProcessos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de SuportePorto Sem Papel Portolog Infraport Planejamento IntegradoPNLP Planos Mestres PDZ PGO

12. Projeto de Modernização da Gestão Portuária • O principal objetivo do projeto é desenvolver e implementar processos mais eficientes para melhorar a gestão portuária, através da: Objetivo do Projeto Revisão e propostas de melhoria de processos externos para modernização da operação portuária Recomendação de planos de melhoria para a modernização dos processos internos às Cias Docas Monitoramento das implementações das recomendações realizadas em todas as fases do projeto • Nota: 1) Não faz parte do escopo a revisão de legislação e a análise de investimentos para o setor

13. Projeto de Modernização da Gestão Portuária Primeira Fase: Codesp e CDP (1º Bloco de Arrendamentos) + CDRJ (Caso Crítico) O projeto irá englobar a modernização de processos de oito portos... Santarém Belém Vila do Conde O projeto será desenvolvido em duas frentes: Externa e Interna. Niterói Rio de Janeiro Itaguaí Legenda Angra dos Reis CDP Santos CDRJ CODESP

14. Projeto de Modernização da Gestão Portuária Fase 1 - Processos Finalísticos (Frente Externa) Fase 2 - Processos Administrativos (Frente Interna) Análise geral das operações portuárias Revisão dos processos Implantação dos processos redesenhados Monitoramento das implantações e ajustes Análise geral das operações admnistrat. Revisão dos processos Implantação dos processos redesenhados Monitoramento das implantações e ajustes Governança Processos Tecnologia da Informação Pessoas Frentes de Trabalho Frentes de Trabalho Operação de Terminais Serviços Navais Operação Marítima Governança Corporativa & Plan. Estratégico Recursos Humanos Gestão Financeira Operação de Entrega e Retirada Anuência e Regulamentação Portuária Gestão da operação e manutenção Tecnologia da Informação Compliance (conformidade) e controle Infraestrutura Portuária Acompanhamento da Implantação Acompanhamento da Implantação

15. Projeto de Modernização da Gestão Portuária Processos Finalísticos (Frente Externa) OERAÇÃO DE ENTREGA E RETIRADA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA OPERAÇÃO MARÍTIMA SERVIÇOS NAVAIS ANUÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO OPERAÇÃO DE TERMINAIS Planejamento de equipamentos Acessos terrestres Desembaraço da Carga Atracação e desatracação de Navios Programação de veículos Serviços de abastecimento Operação de Carga e Descarga Controle de tráfego de navios Vistorias por órgãos anuentes/interv. Recebimento e despacho Coleta de resíduos Manutenção Movimentação de Carga Alocação de berços Atuação dos órgãos anuentes/interv. Rastreamento de veículos Inspeção Dragagem Processo de Previsão de Carga Serviços de praticagem Inspeção de Navios Integração rodovias, ferrovias e hidro. Remoção de lodo Gestão de Inventário Gestão de Armazéns Serviços de rebocadores Alfândega e Imigração Requisição de vagões Compra de Equipamentos Remoção de Carga Comunicação com navios Declaração de Tripulação Manutenção de trilhos Programação de Estivadores Restrições à navegação Liberação de embarcações Equipamentos para alocação da tripulação Ancoragem com ponto único Conformidade saúde, segurança, meio ambiente Rastreamento de cargas/conteiner Operação de faróis Ensacamento de Carga Resposta de emergência

16. Projeto de Modernização da Gestão Portuária Processos Administrativos (Frente Interna) GOVERNANÇA CORPORATIVA & PLAN. ESTRATÉGICO • Governança Corporativa • Planejamento Estratégico RECURSOS HUMANOS • Plano de Cargos e Salários • Estrutura Organizacional • Avaliação de Desempenho e Remuneração Variável Fase II GESTÃO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO • Gestão de Projetos • Gestão de Manutenção • Gestão da Operação GESTÃO FINANCEIRA TI • Plano de Contas • Custeio ABC • Modelo Tarifário • Gestão Tributária • Gestão de Contratos • Gestão de Compras • Plano Diretor de TI COMPLIANCE e CONTROLES • Compliance e Controles • Performance e Desempenho Empresarial

17. Projeto de Modernização da Gestão Portuária Entrevistas com Atores do Complexo Portuário Agentes do Poder Público e Servidores da Autoridade Port. Clientes da Autoridade Portuária Clientes do Complexo Portuário Fornecedores e Parceiros • Os Agentes do Poder Público têm como objetivo auxiliar a Autoridade Portuária na coordenação e controle das atividades relacionadas às operações do porto. • Exemplos: • Existem áreas que são arrendadas por entidades de direito público ou privado. Essas entidades são denominadas arrendatários. • Exemplos: • São denominados clientes do complexo portuário exportadores, importadores e armadores de carga e passageiros. • Exemplos: • Os fornecedores e parceiros são empresas que realizam trabalhos relativos à logística portuária, como atividades de transporte rodoviário, ferroviários e marítimos, entre outros. • Exemplos:

18. Projeto de Modernização da Gestão Portuária Exemplo: Atuação dos Órgãos Anuentes no Macroprocesso de Exportação 4 RECEITA FEDERAL ANVISA MARINHA DO BRASIL VIGIAGRO POLÍCIA FEDERAL 3 Órgãos AnuentesConfirmam a presença da carga, efetuam a parametrização, cada anuente de acordo com as suas regras faz o desembaraço das cargas, emite o comprovante de exportação e passa para a agencia marítima concluir o processo de exportação. 2 ADM. PORTUÁRIA 1 Operador PortuárioRecebe, confere, pede para a agência marítima emitir a Declaração de Exportação (DE) e dá início ao processo de anuência junto a cada interveniente do governo. Transportador Registra a entrega da carga no porto para exportação Exportador / Agência MarítimaInicia o processo dando registro à previsão de cargas que serão exportadas

19. Programa de Investments em Portos Modernização e Aprimoramento da Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Metas Empresariais Anuais Metas de Gestão Trimestrais Regras de GovernançaPadronização Atualização Aprimoramento Modernização da GestãoProcessos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de SuportePorto Sem Papel Portolog Infraport Planejamento IntegradoPNLP Planos Mestres PDZ PGO

20. Planejamento Integrado do Setor Portuário Diretrizes do Setor de Transportes CONIT(*) Normatizado pela Portaria SEP/PR nº 03/2014 Integração PNLT – PNLP EPL PNLP SEP/PR PNLTMT MasterPlanSEP/PR Áreas destinadas a TUPs; ETCs; IPTs Mercado PDZ Autoridade Portuária Em cada Porto Organizado PGO SEP/PR (*) Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte

21. Planejamento Integrado do Setor Portuário • Instrumento de planejamento para outorga de portos ou TUPs. • Arrendamento,concessão, autorização e delegação. Plano Geral de Outorgas (PGO)

22. Planejamento Integrado do Setor Portuário Grupos de Indicadores do PNLP Gestão e Economia Logística Capacidade Etapas de Monitoramento Operações Meio Ambiente

23. Programa de Investments em Portos Modernização e Aprimoramento da Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Metas Empresariais Anuais Metas de Gestão Trimestrais Regras de GovernançaPadronização Atualização Aprimoramento Modernização da GestãoProcessos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de SuportePorto Sem Papel Portolog Infraport Planejamento IntegradoPNLP Planos Mestres PDZ PGO

24. Sistemas de Suporte aos Processos Portuários Cada anuente recebe informações pertinentes à suas atividades Preenchimento e envio do DUV Concentrador de Dados Portuários Mais de 2000 itens de Informação dos em 112 formulários em Papel transformados em Documento Único Virtual – DUV – com 935 itens

25. Sistemas de Suporte aos Processos Portuários PORTOLOG • Descrição • O Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente visa ao desenvolvimento e implantação de um sistema para gestão do tráfego terrestre destinado aos Portos. • O sistema baseia-se na coleta e disseminação de informações das cargas e veículos ao longo de toda sua trajetória, desde a origem até o terminal portuário. • Tecnologias • A coleta de dados está baseada no uso de tecnologias que possibilitam a automatização dos processos: OCR, RFID, leitores biométricos, balanças rodoviárias e lacres eletrônicos. Pontos ao longo do trajeto Origem de Carga Terminal portuário RFID Identificação por Rádio Frequência Identificação dos Veículos

26. Sistemas de Suporte aos Processos Portuários • Sistema de gestão dos portos, que visa a subsidiar a SEP com informações para acompanhamento de indicadores de desempenho do setor portuário. • Adicionalmente serve como alternativa no suporte à gestão das Companhias Docas. • BENEFÍCIOS • Padronização • Transparência • Informações tempestivas e fidedignas • Redução do fluxo de papel • Aumentar a produtividade dos portosatravésdaautomatização • Reduzir o retrabalhoatravés da integração dos Sistemas • Possibilitar a melhoriacontínuaaodisponibilizarinformaçõesgerenciais dos processos • PRINCIPAIS ENTRAVES • Capacitação de Usuários • Mudança da Cultura Organizacional • Necessidades de ajustes em processos e sistemas de informação existentes

27. Obrigado! Jean Paulo Castro e Silva Diretor de Departamento jean.silva@portosdobrasil.gov.br