Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

1. Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

2. Século XVIIISantas caSas de Misericórdias cuidados de saúde pelos jesuítas e Hospitais militares pelo estado PortuguêsSéculo XIX-transformação na finalidade dos hospitais mais filantrópicos e mais científicos (Fontinele júnior, 2003) Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

3. 1920criação do sistema de saúde pública- Oswaldo Cruz adotou o modelo de campanhas sanitárias combateras epidemias urbanas e as endemias ruraisRevolta da Vacina contra a Varíola-RJ(Fontinele júnior, 2003) Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

4. Lei Elói Chaves 1923criação das CAPS Caixas de Aposentadorias e Pensões organizadas pelas empresas, mantidas por patrões e empregados1930-Novos serviços na área de saúde pública Criação do Ministério de Educação e Saúde.Criada a legislação trabalhista(Mendes,1993; Cunha; Cunha, 1998) Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

5. Fases do estabelecimento das políticas de saúde no Brasil –1920-1960 Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

6. Fases do estabelecimento das políticas de saúde no Brasil –1920-1960 Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

7. Fases do estabelecimento das políticas de saúde no Brasil –1920-1960 Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

8. Modelo excludente- dos cidadãos não contribuintes da Previdência Social Modelo brasileiro de seguro social e prestação de serviços médicosINPS Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

9. 1953 Criação do Ministério da Saúde 1941 1º Conferência Nacional de Saúde Defesa sanitária, proteção da maternidade, infância e adolescência DÉCADA de 70 Começam os primeiros questionamentos sobre o Sistema de saúde vigente, baseado na compra de serviços do setor privado (modelo hospitalocêntrico). 1986 - VIII Conferência Nacional de Saúde marco da reforma sanitária saúde como direito reformulação do sistema de saúde 1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Saúde direito de todos e dever do Estado Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

10. Movimento pela Reforma Sanitária Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

11. 1986 - VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDEA saúde é o resultado das condições de alimentação, habitação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse à terra e acesso a bons serviços de saúde Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

12. 1986 - VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDECriou a base para as propostas de reestruturação do sistema de saúde brasileiro. Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

13. TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICacura xCuidadoDoençaxEstado funcionalDiagnóstico eX manejos SimultâneosTratamentode diversas doençasMedicina isoladaxAbordagem multidisciplinar Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

14. 1988-Promulgação da Constituição Brasileira Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

15. Política social universalista, resultante do desenho da Reforma sanitária Criado o Sistema Único de Saúde - SUS Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

16. A Constituição de 1988 estabeleceu pela primeira vez, de forma relevante, uma seção sobre a saúde tratando de três aspectos principais Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

17. Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

18. Sendo assim, a partir de 1988, o Brasil passa a ter a saúde como direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

19. SISTEMA ÚNICODE SAÚDESUS Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

20. Sistema Único de Saúde

21. Sistema Único de Saúde

22. Sistema Único de Saúde CONCEITO É o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público.

23. Sistema Único de Saúde POR QUE SISTEMA ÚNICO? Porque segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas do governo federal, estadual e municipal.

24. Sistema Único de Saúde • PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS

25. Sistema Único de Saúde • UNIVERSALIDADE É a garantia de atenção à saúde para todo e qualquer cidadão. Com a Universalidade, o indivíduo passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como aqueles contratados pelo poder público.

26. Sistema Único de Saúde • UNIVERSALIDADE Saúde como um direito à cidadania Sepultamento do modelo excludente anterior Todos os indivíduos passaram a ter esse direito garantido pelo Estado Lógica de seguridade social nos moldes dos estados de bem estar, incluindo o direito à assistênc

27. Sistema Único de Saúde • INTEGRALIDADE É o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços de saúde exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do Sistema.

28. Sistema Único de Saúde • INTEGRALIDADE O indivíduo é um todo indivisível e integrante de uma comunidade Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam todo indivisível As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de complexidade formam um sistema capaz de prestar atenção integral- Acesso a toda a tecnologia disponível

29. Sistema Único de Saúde EQUIDADE É assegurar ações e serviços de saúde de acordo com a complexidade que cada caso requeira. É dar a cada indivíduo o que cada um necessita.

30. Sistema Único de Saúde EQUIDADE Assegura que a disponibilidade dos serviços de saúde considere as diferenças entre os diversos grupos de indivíduos Significa tratar desigualmente os desiguais, alocar recursos onde as necessidades são maiores (Cordeiro, 2001)

31. Sistema Único de Saúde IGUALDADE Todo cidadão é igual e deve ser assistido sem preconceito ou privilégio de qualquer espécie

32. Sistema Único de Saúde PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS DO SUS

33. Sistema Único de Saúde DESCENTRALIZAÇÃO É uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os níveis federal, estadual e municipal, a partir da idéia que quanto mais perto do fato a decisão for tomada, mais chance haverá de acerto. Aos municípios cabe, portanto a maior responsabilidade na promoção das ações de saúde.

34. Sistema Único de Saúde REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade crescente: Atenção Primária, Atenção Secundária Atenção Terciária

35. Sistema Único de Saúde Hierarquização • Estruturação da assistência em diferentes níveis de complexidade, compondo uma rede hierarquizada; • Porta de entrada –UBS- Nível Primário de atenção até os níveis de maior complexidade – Referência

36. Sistema Único de Saúde PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS É a garantia constitucionalismo de que a população participará do processo de formulação das políticas públicas de saúde e do controle de sua execução, em todos os níveis: federal, estadual e municipal. A participação popular se dá através dos conselhos de saúde e das conferências de saúde.

37. Sistema Único de Saúde RESOLUBILIDADE É a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência. É a solução dos problemas de saúde dos indivíduos.

38. Sistema Único de Saúde • A história das Políticas Públicas de saúde e da Organização dos serviços de saúde no Brasil possibilita o acadêmico ao embasamento para exercitar a prática da contextualização no ensino da Saúde Pública • (Cristiane Costa da Cunha Oliveira, 2007)