Os fundamentos do mito da “democracia racial”

1. ANDREWS, George Reid. Vivendo em uma democracia racial. 1900-1940. In: Negros e brancos em São Paulo. (1888-1988). São Paulo: EDUSC, 1998. Neste livro o autor discute a problemática da desigualdade racial no Brasil desde a abolição em 1888 até 1988. Com ampla pesquisa documental passa em revista, a partir das mudanças econômicas, sociais e políticas, a crença na existência da “democracia racial” que perdurou, por longos anos, durante o século XX. Neste capítulo, o autor discute os fundamentos dessa crença. O conceito de democracia racial, discutida pelo autor no cap. 1, “estabelece que o Brasil é uma terra inteiramente livre de impedimentos legais e institucionais para a igualdade racial, e em grande parte também isento de preconceito e discriminação raciais informais” (p. 203)

2. Os fundamentos do mito da “democracia racial” • A nação oferece a todos os seus cidadãos – negros, mulatos ou brancos – uma igualdade de oportunidades virtualmente completa em todas as áreas da vida pública: educação, política, empregos moradia. Por isso os afro-brasileiros desfrutam de oportunidades para se aprimorar e da liberdade para competir com os seus concidadãos na luta pelos bens públicos e privados, em um grau desconhecido em qualquer outra sociedade multi-racial do mundo (p.203).

3. O mito da “democracia racial” • O conceito de democracia racial recebeu sua interpretação mais plena e mais coerente nos escritos de Gilberto Freire, iniciados na década de 1930. Entretanto, foi tomando forma nas primeiras décadas do século XX, e suas raízes remontam ao século XIX com o mito da escravidão brasileira benevolente. • Segundo o autor, apesar da óbvia contradição com a realidade, o mito da escravidão benevolente foi amplamente aceita na época, e mostrou-se bastante persistente nos anos subsequentes. Sua utilidade era visível enquanto existiu a escravidão. Serviu para aplacar a consciência dos senhores de escravos e também para defender a instituição contra os seus críticos estrangeiros e brasileiros. Mas, por que permaneceu por tanto tempo após a abolição da escravidão?

4. O mito da “democracia racial” • O autor aponta que em parte foi por inércia ideológica. A outra, decorreu de forças externas que reforçou o mito em vez de destruí-lo. “Para reduzir a discórdia e a luta racial que se tornou uma realidade potencial nos anos que se seguiram à escravidão, os ex-senhores de escravos – os brancos brasileiros em geral- tinham de sustentar que os danos e as injustiças da escravidão, embora objetáveis, não eram tão ruins quanto poderiam ter sido” (p. 205).

5. O mito da democracia racial • Os argumentos de que negros e brancos viviam em paz > em que se enxergam e dão forma as características da democracia racial > tranquilizou os senhores de escravos de que nada tinham a temer de seus ex-escravos, mas também cortou pela raiz as propostas de alguns abolicionistas de que a nação devia aos libertos uma reparação pela exploração e pelo sofrimento que haviam suportado sob o regime da escravidão. • Para o autor, a democracia racial desde o início esteve associada ao conceito de democracia política e supostamente fazia parte de uma ordem política liberal e progressista.

6. O mito da “democracia racial” • No capítulo seguinte, “a ascensão dos negros...” enfoca a luta do negro para entrar na classe média urbana, a partir do ingresso nas atividades profissionais do chamado “colarinho branco” –setor de serviços. • Após 1930, há maior ingresso dos negros no mercado de trabalho formal, notadamente industrial. Porém , na década de 1940 os negros passaram a reivindicar o ingresso no emprego do colarinho branco, questão que passou a provocar muitas tensões uma vez que os patrões sob o subterfúgio de exigência de “boa aparência” barraram as pretensões dos candidatos a esses cargos, notadamente aqueles que envolviam o lidar diretamente com o público.

7. Capítulo 6 – Ascensão dos negros, 1940-1988 • Outro aspecto que barrava essa ascensão era a questão salarial, porque esse grupo sempre recebia um salário menor, mesmo executando as mesmas tarefas que outro trabalhador branco. Essa diferenciação não ocorria no setor de transporte, cujos salários eram iguais, independente da cor. • O autor observa ainda que as dificuldades do negro para o ingresso nos serviços de “colarinho branco” foi obstaculizado porque houve solidariedade da classe média branca que ao impedir o ingresso dos negros em seus clubes, barrou o acesso a rede de relações que propiciava as informações e as indicações para empregos nesse setor do mercado de trabalho. Essa disputa e a explicitação clara dos preconceitos foi recorrente nessa esfera, embora o discurso camuflado reiterasse o mito da democracia social.

8. O mito da “democracia racial” • O relato de alguns negros entrevistados enfatizam os problemas psicológicos criados, porque ficava cada vez mais evidente que todo o esforço despendido de preparação, não alcançava as exigências requeridas para o posto, uma vez que o obstáculo central era a questão do preconceito de cor. • No capítulo seguinte, esse antagonismo fica claramente explicitado e deu origem a Lei Afonso Arinos (1951) para resolver atos de discriminação; porém, a lei não foi aplicada, pois a justificativa era a convivência pacífica entre negros e brancos. Os preconceitos e ódios raciais, não faziam parte de nossa experiência.