Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques gilsmarques@bol.br

1. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques gilsmarques@bol.com.br Bandeira do Brasil em barco que conduz pessoas a Juruti-PA, onde está instalada a Alcoa

2. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Primeira grande pergunta Mineração: desenvolvimento para quem?

3. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Primeira grande pergunta Ou: quem fica com o enorme montante de riqueza natural extraído da Amazônia? Os primeiros anos da década de 1970 foram marcados pelo choque do petróleo, crise da economia internacional e fim do milagre econômico brasileiro. Neste cenário, o II PND priorizou o setor produtor de bens de produção, substituindo importações, e determinou à Amazônia (em particular a porção oriental), por meio do II PDA (1975-79), a função de ser exportadora de produtos minerais (“fronteira de recursos naturais”).

4. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques MANGANÊS-AP (Serra do Navio) - 1ª experiência da grande mineração industrial na Amazônia. Associação da ICOMI com Bethlehem Steel. Interesses estratégicos dos EUA. O minério de alto teor esgotou-se no final dos anos 1970, mas a empresa manteve-se no Amapá até a década de 1990. PROJETO JARI - Daniel Ludwig adquiriu 3,7 milhões de hectares de terras (rio Jari, 1967): plantação de arroz, pinus/gmelina (celulose), pecuária e ainda uma mineradora para a extração de bauxita refratária. A fábrica de celulose foi construída no Japão (avalizada pelo BNDE). Também passou a explorar caulim. Novas descobertas minerais: em 1966, a Codim, subsidiária da Union Carbide, descobriu reservas de manganês na serra do Sereno (Marabá) e em 1967 a United States Steel detectou as reservas de ferro da serra Arqueada (Carajás) e de manganês em Buritama. Em 1967 foram descobertas as reservas de bauxita (matéria-prima do alumínio) em Oriximiná, com 1,1 bilhão de toneladas. Operação Amazônia (1966), novo Código Mineral (1967), Estatuto da Terra, Doutrina de Segurança Nacional (“espaço vazio”). Delineou-se assim um processo de ocupação na Amazônia por meio de grandes projetos governamentais e privados. Com eles (desde meados dos anos 1970) a região foi efetivamente inserida na estratégia econômica imperialista.

5. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques BAUXITA – MRN. Em 1967 a Alcan descobriu as reservas de bauxita no rio Trombetas (município de Oriximiná/PA) e criou uma subsidiária: a Mineração Rio do Norte (MRN), que em 1973/74 foi reorganizada a partir de um acordo entre Alcan/CVRD, o que levou à incorporação de várias empresas como acionistas - sendo que apenas três eram nacionais, as demais eram estrangeiras. BAUXITA-ALBRÁS/ALUNORTE (Barcarena-PA) - decidiu-se beneficiar a bauxita (transformar em alumínio, o que interessava aos japoneses). Em 1976 empresários japoneses da indústria de alumínio fecharam um acordo com os governos do Pará e do Brasil, criando o Complexo Industrial de Barcarena/PA: Projeto Albrás (alumínio primário) e Alunorte (alumina – matéria-prima para o alumínio primário). O governo brasileiro encarregou-se de oferecer a infra-estrutura necessária ao projeto, ficando o governo do Japão responsável pela tecnologia e parcela do financiamento. Para o funcionamento das duas fábricas o governo militar construiu a mega-hidrelétrica de Tucuruí (fundando a estatal Eletronorte para tal), assumindo os custos para si e fornecendo a energia ao empreendimento com uma tarifa subsidiada.

6. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques FERRO-CARAJÁS/PGC - A CVRD adquiriu as ações da US Steel em 1977, com “apoio” do Banco Mundial e do Tesouro Nacional. As reservas, assim como o complexo mina-ferrovia-porto, formaram a espinha dorsal de um programa mais amplo: o Programa Grande Carajás (PGC) em 1980. Essa decisão foi influenciada pela busca de saldos positivos na balança comercial brasileira, como forma de responder à crise econômica. A área de influência direta do PGC alcançou 10,6% do território brasileiro e mais de 240 municípios do Maranhão, Pará e Tocantins. A província mineral de Carajás e outras áreas do PGC registram grande incidência de ferro, bauxita, ouro, níquel, cobre, manganês, cassiterita e minerais não-metálicos. O PGC representou não apenas a perda de controle sobre a área por parte dos governos estaduais da Amazônia, mas também a redução do poder de intervenção das instituições tradicionais. SUDAM, SUFRAMA e BASA não tinham poder de decisão sobre o Programa.

7. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Grandes Projetos Minerais: reestruturação do espaço e da economia amazônica Foi nos anos 1970, aparentemente no auge da SUDAM, que se consolidou um projeto no qual a Amazônia integrou-se ao processo de acumulação capitalista brasileira (em suas associações com a divisão internacional do trabalho) como fornecedora de produtos naturais, principalmente minerais. Do ponto de vista da economia regional, com os grandes projetos ocorreu uma reconfiguração produtiva e relação com o exterior, mas confirmando sua condição de região semi-colonial. Na Amazônia oriental a pauta de exportação foi dominada pelos produtos minerais.

8. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques NEOLIBERALISMO a Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada em 1997, pelo preço de R$ 3,3 bilhões. Somente em reservas de ferro em Minas Gerais e na Serra dos Carajás (Sudeste do Pará) a empresa contava com 12,9 bilhões de toneladas, cujo valor não entrou no cálculo da privatização. O minério foi repassado a custo zero. A empresa dispunha ainda de R$ 700 milhões em caixa e já dava um lucro anual superior a R$ 500 milhões – valor que cresceria exponencialmente em decorrência do enorme investimento que havia sido feito na companhia pouco antes da privatização. Em condições normais, o preço pago pela empresa representa atualmente pouco mais que o lucro de um mês da mesma. A própria companhia anuncia que 40% de seu capital total está em mãos estrangeiras. Lula/Dilma nada fizeram para reestatizar a Vale. Ao contrário. Em 2011 foi a empresa com maior lucratividade na América Latina Lei Kandir: isenção de ICMS para baratear o minério para as economias imperialistas.

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12. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Composição acionária da Mineração Rio do Norte - bauxita

13. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques INTERESSES ASSOCIADOS: HIDRELÉTRICAS Complexo de Hidrelétricas do Tapajós

14. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Se somarmos as potências de hidrelétricas de Tucuruí (8.370 MW), Marabá (2.000 MW), Belo Monte (11.233 MW), Altamira (6.600 MW) e do Complexo Tapajós o Pará produzirá mais da metade de toda a energia atualmente produzida pelo Brasil (72.000 MW). A construção das hidrelétricas responde a interesses diversos, inclusive dos produtores e das multinacionais de grãos (eclusas – hidrovias).

15. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques INTERESSES ASSOCIADOS: AGRONEGÓCIO SOJA, MADEIRA, DENDÊ E GADO

16. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Amazônia: uma “moderna” colônia energético-mineral (e do agronegócio)!

17. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Diversidade mineral X concentração produtiva Principais produtos exportados pela indústria extrativa mineral da Amazônia Legal, 2008/2009 Fonte: MDIC/SECEX – IBRAM

18. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Principais minérios exportados pelo Pará em 2011 Fonte: MDIC/SECEX – Simineral

19. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Participação da indústria mineral no total das exportações paraenses em 2011 Fonte: MDIC/SECEX – Simineral

20. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Principais destinos da exportação mineral do Pará em 2011 Fonte: MDIC/SECEX, Simineral-PA, 2012.

21. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Previsão de investimentos da indústria mineral no Pará até 2015 Fonte: Simineral-PA, 2011.

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23. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques O objetivo da multinacionais (brasileiras e estrangeiras) é extrair (pilhar) riqueza bruta. Beneficiamento? Só quando o Estado der grandes favores (por exemplo, energia elétrica – essa é uma das razões da construção de hidrelétricas na Amazônia). Proporção dos investimentos minerais planejados no Pará até 2015 Fonte: Simineral (2011).

24. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Riqueza X passivo social e ambiental Em 2011 foram exportados US$ 15,79 bilhões na forma produtos básicos e US$ 4,99 bi como industrializados, o que significa que para cada U$S 100,00 exportado US$ 76,00 foram em mercadorias sem beneficiamento, ou seja, riqueza bruta. No caso do Pará, a presença do extrativismo mineral é ainda maior que no restante da Amazônia. Em 2010, de tudo que este estado exportou 86% decorreu da produção mineral. Em 2011 as exportações paraenses totalizaram US$ 18,34 bilhões, destes 78,33% foram vendas de produtos não-industrializados (básicos). Toda essa massa de riqueza produzida poderia ser muito maior se tivesse outra destinação, social, e não apenas o lucro e interesse das multinacionais monopolistas. Como não é assim, ela reforça gritantemente a contradição que opõe riqueza para poucos e miséria para muitos. Sem incluir algumas de suas participações em outras empresas, a Vale sozinha respondeu por 62% de tudo que o Norte exportou em 2011 e 70,25% das vendas externas do Pará. A cada dia ela exportou 266,3 mil toneladas de ferro retiradas de Carajás.

25. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Enquanto isso, estimava-se que metade da população do Pará vivesse tão somente com uma renda mensal de até R$ 100,00. Com aproximadamente 24 milhões de habitantes a Amazônia brasileira conta com 42% da população na condição de pobreza e mais de 10 milhões vivendo com até meio salário mínimo. Além dos interesses eleitorais imediatos da oligarquia local e de outros setores, como os latifundiários, a proposta de divisão territorial do Pará, criando outros dois estados (Carajás e Tapajós), interessava diretamente às grandes mineradoras (assim como às multinacionais dos grãos), que teriam controle mais imediato e amplo das riquezas naturais, negociando com uma burguesia regional ainda mais frágil e vendida. Lixão do Aurá – Grande Belém

26. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques O CASO DO AMAPÁ Eike Batista montou duas mineradoras no Amapá. A primeira foi a MMX Amapá, explorando o ferro. O projeto foi orçado em R$ 800 milhões, sendo R$ 580 milhões originários do BNDES. O empreendimento foi instalado irregularmente, sem um estudo de impacto ambiental. Logo depois, foi “vendido” para a multinacional Anglo American. O que o Estado do Amapá ganhou? Nada. A segunda mineradora foi a MPBA, que, segundo suspeitas (inclusive sendo investigada pela polícia federal), teria extraído ouro e o retirado da região de helicóptero para não pagar impostos. Reproduz-te atualmente o caso da ICOMI, que foi instalada no Estado nos anos 1950, esgotou a mina de manganês e deixou tão somente um rastro de miséria e danos ambientais. Em 2011 a Anglo Ferrous Amapá Mineração LTDA, com US$ 494.836.033 respondeu por 82,09% de tudo que o estado exportou. Segunda grande e mais importante pergunta: O que fazer??

27. Dinâmica da mineração industrial na Amazônia Gilberto Marques Obrigado! Gilberto Marques gilsmarques@bol.com.br