III Painel Setorial de Energia Elétrica 18 de setembro de 2006

1. Segundo Ciclo de Revisão Tarifária Jerson Kelman Diretor-Geral da ANEEL III Painel Setorial de Energia Elétrica 18 de setembro de 2006

2. Diretrizes • Estabilidade Regulatória • Reprodutibilidade • Transparência • Consulta prévia - Forte Integração • Audiência Pública 08/06 - • mais de 1000 contribuições; todas respondidas

3. Empresa de Referência • Consultoria para definir estrutura central de ER, diferenças regionais de salários, banco de preços para materiais elétricos • Passivos trabalhistas • Gerência de P&D • Classificação de clientes; uso de GIS • Métodos econométricos – obtenção de dados

4. Estrutura Ótima de Capital • Empresas estatais • Valor de mercado do capital próprio • Nível de alavancagem ideal e a diferença de taxa de juros entre países

5. Custo Médio Ponderado do Capital (WACC) • Prêmio de risco Brasil (default do país) • Prêmio de risco regulatório • Prêmio de risco de intervenção regulatório

6. Base de Remuneração • Base blindada • Banco de preços –faixa de tolerância • Capital de giro • JOA – duração de obras • Obrigações especiais

7. Outras Receitas

8. Fator Xe • Projeção de mercado por nível de tensão – coerência com dados do PRODIST; compras nos leilões; consumidores livres • Projeção de custos operacionais – combate às perdas; metas de universalização • Projeção de investimentos – avaliação ex-ante (SISPAI) e ex-post (base de remuneração); estabelecimento de metas de DEC, FEC e conformidade de tensão

9. Fator Xc • Percepção do consumidor • Deserto de contribuições para aperfeiçoamento metodológico • Fator Xa • Somente os custos relativos à parcela mão-de-obra dos custos operacionais serão atualizados pelo IPCA

10. Metas de perdas técnicas • Até agora fornecidas pelas distribuidoras • Avaliação pelo SISPAI • Metas de perdas não-técnicas • Clusterização de conjuntos por complexidade social?

11. Outros assuntos • Subsídio ao baixa renda • Estrutura tarifária sensível à qualidade do serviço? FIM