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GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL. GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL. Polícia Militar. PREVENÇÃO CRIMINAL. Polícia Civil. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Ministério Público.

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GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

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Presentation Transcript

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

  2. Polícia Militar • PREVENÇÃO CRIMINAL Polícia Civil • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Ministério Público • MONOPÓLIO DA AÇÃO PENAL Justiça • INSTRUÇÃO CRIMINAL • SENTENÇA Estrutura Prisional • CUMPRIMENTO DE PENA

  3. CONCEITO DE DEFESA SOCIAL

  4. Art. 144, CF, caput. “A SEGURANÇA PÚBLICA, DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, É EXERCIDA...” Art. 144, §8º, caput. “OS MUNICÍPIOS PODERÃO CONSTITUIR GUARDAS MUNICIPAIS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE SEUS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES, CONFORME DISPUSER A LEI.”

  5. Clamor público ALTA CAPILARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Governabilidade urbana

  6. Identidade Institucional Diversidade de Modelo • ACÕES DE POLÍCIA • AÇÕES DE GUARDA Sustentabilidade • INSTITUIÇÃO NÃO PERMANENTE • FUNÇÃO PÚBLICA/FINANCIAMENTO

  7. A) Transitoriedade • NÍVEL ESTRATÉGICO • NÍVEL OPERACIONAL B) Cenário • INEXISTÊNCIA DE DADOS CONSOLIDADOS • PAUTA DE REIVINDICAÇÃO: SEGURANÇA • FECHAMENTO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS

  8. C) Estratégia de ação • LIMITE LEGAL – SUSTENTABILIDADE • ELEIÇÕES DE LOCAIS DE ATUAÇÃO • PERMANÊNCIA • RONDAS MOTORIZADAS • APROPRIAÇÃO DE DADOS • ESTATÍSTICA DE CONFLITOS • DIAGNÓSTICO DE VITIMIZAÇÃO • NÚMEROS QUE FALAM

  9. Pressupostos • POLÍTICA OFENSIVA NA ÁREA DE CRIMINALIDADE • ENFRENTAMENTO ÀS CAUSAS DO CRIME • PODER PÚBLICO BRASILEIRO – FORÇA IMPULSIONAL Síntese • SEGURANÇA – PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS ENTES • FEDERATIVOS E POPULAÇÃO • INTERFERÊNCIA NO AMBIENTE DEGRADADO • RECUPERAÇÃO • MANUTENÇÃO

  10. A) Cultura de Segurança na Administração Municipal • CUSTO DE NEGLIGÊNCIA • PROCEDIMENTO PREVENTIVO NAS EDIFICAÇÕES • OBRAS CIVIS MUNICIPAIS B) Ações Intersecretariais • GÊNESE DO CONFLITO • PALESTRAS CONJUNTAS • MONITORAMENTO INDIVIDUALIZADO DE PRÓPRIO • RESPONSABILIDADE FUNCIONAL

  11. A) Endógeno • VIDA NOVA • ESCOTISMO • INCENTIVO ÀS POTENCIALIDADES INDIVIDUAIS • LIBRAS B) Prevenção • ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA PESSOAL • VIGILÂNCIA ELETRÔNICA • AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRÓPRIOS • PROJETO ULISSES – PESSOAS DESAPARECIDAS

  12. Pressupostos • MUDANÇA DE PARADIGMAS • ATUAÇÃO NAS RAÍZES SÓCIO-CULTURAIS DA CRIMINALIDADE • ARTICULAÇÃO: • AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA x POLÍTICAS SOCIAIS • INTEGRAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS Síntese • AÇÃO DO PODER PÚBLICO BRASILEIRO E POPULAÇÃO • ATUAÇÃO EM ÁREAS CONFLAGRADAS • RECUPERAÇÃO • TERRITÓRIO

  13. D) Ações Integradas Municipais • VILA VIVA • MODIFICAÇÕES DE AMBIENTE FÍSICO • AÇÕES SOCIAIS • ÍNDICE DE CRIMINALIDADE – REDUÇÃO DE 50% • HOMICÍDIO – REDUÇÃO DE 80%

  14. CONCLUSÃO

  15. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

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